01/09/2025 02:41

Publicado Edital em 01/09/2025.
30/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 15:32

Expedição de Edital.
25/08/2025 16:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/08/2025 15:17

Recebidos os autos
25/08/2025 15:17

Deferido o pedido de LOUEMI MARIA DE AZEVEDO SIQUEIRA - CPF: *51.***.*68-49 (REQUERENTE).
20/08/2025 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
19/08/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 13:35

Juntada de Petição de certidão
07/08/2025 02:44

Publicado Decisão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 11:34

Recebidos os autos
05/08/2025 11:34

Determinada a emenda à inicial
29/07/2025 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
29/07/2025 14:19

Processo Desarquivado
29/07/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 14:13

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 14:12

Expedição de Certidão.
11/12/2024 07:01

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:02

Juntada de Certidão
10/12/2024 00:17

Recebidos os autos
10/12/2024 00:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.
06/12/2024 18:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/12/2024 18:19

Transitado em Julgado em 04/12/2024
23/10/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:22

Publicado Sentença em 18/10/2024.
17/10/2024 06:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 22:24

Recebidos os autos
15/10/2024 22:24

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 22:24

Julgado procedente o pedido
12/08/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 12/08/2024.
09/08/2024 07:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
09/08/2024 07:48

Expedição de Certidão.
09/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 07:04

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 18:29

Recebidos os autos
07/08/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 18:29

Outras decisões
07/08/2024 08:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
07/08/2024 08:12

Expedição de Certidão.
07/08/2024 02:21

Decorrido prazo de LOUEMI MARIA DE AZEVEDO SIQUEIRA em 06/08/2024 23:59.
17/07/2024 03:23

Publicado Certidão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0750409-16.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LOUEMI MARIA DE AZEVEDO SIQUEIRA REQUERIDO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a apresentar réplica.

Prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 15 de julho de 2024.

DANIELA DE MATTOS KITSUTA Servidor Geral
15/07/2024 15:25

Expedição de Certidão.
12/07/2024 10:55

Juntada de Petição de contestação
11/07/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 15:25

Expedição de Certidão.
11/07/2024 04:36

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 04:35

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 04:35

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 10/07/2024 23:59.
20/05/2024 02:32

Publicado Edital em 20/05/2024.
17/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 17:59

Expedição de Edital.
10/05/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:36

Publicado Decisão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 17:17

Recebidos os autos
06/05/2024 17:17

Deferido o pedido de LOUEMI MARIA DE AZEVEDO SIQUEIRA - CPF: *51.***.*68-49 (REQUERENTE).
06/05/2024 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
03/05/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:24

Publicado Certidão em 30/04/2024.
30/04/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 10:46

Expedição de Certidão.
18/04/2024 03:18

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/04/2024 03:17

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/04/2024 03:17

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
03/04/2024 17:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2024 17:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2024 17:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0750409-16.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LOUEMI MARIA DE AZEVEDO SIQUEIRA REQUERIDO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Renove-se a diligência no endereço fornecidos pela parte requerente no ID 190279842.

Frustradas as diligências, INTIME-SE a parte requerente para promover o andamento do feito, indicando, se for o caso, novo endereço para efetivação da diligência, OU, se vislumbrar a presença dos requisitos legais, a citação editalícia da parte não localizada (art. 256 do CPC), no prazo de 05 (cinco) dias.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
25/03/2024 15:07

Recebidos os autos
25/03/2024 15:07

Outras decisões
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0750409-16.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LOUEMI MARIA DE AZEVEDO SIQUEIRA REQUERIDO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da(s) diligência(s) negativa(s) do(a) Sr(a) Oficial de Justiça, promovendo o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2024.

POLLYANNA LEONIS LOPES
18/03/2024 23:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
18/03/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 11:14

Expedição de Certidão.
18/03/2024 02:30

Publicado Despacho em 18/03/2024.
15/03/2024 13:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/03/2024 13:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0750409-16.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LOUEMI MARIA DE AZEVEDO SIQUEIRA REQUERIDO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS DESPACHO Aguarde-se o retorno dos mandados (ID 189440850, terceiro parágrafo).

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
13/03/2024 15:43

Recebidos os autos
13/03/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
12/03/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 02:55

Publicado Decisão em 12/03/2024.
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Processo: 0750409-16.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LOUEMI MARIA DE AZEVEDO SIQUEIRA REQUERIDO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, quanto à requerida BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, os ARs de ID 188544582 e ID 189243037 retornaram sem êxito na diligência, com a informação “MUDOU-SE” e "DESCONHECIDO".

Nos termos da Instrução 1 de 15.03.2016 deste TJDFT, fica a parte autora intimada a indicar novo endereço (inclusive com a informação do CEP correspondente) para citação da requerida BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, no prazo de 5 (cinco) dias.

Quanto aos requeridos ANTONIO INACIO DA SILVA NETO e FABRICIA FARIAS CAMPOS, certifico e dou fé que os ARs de ID 189394024 e ID 189394134, referentes aos mandados de ID 186765618 (SHS Quadra 6, BLOCO A, SALA 501, Asa Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70316-000) e ID 186765617 (SHS Quadra 6, BLOCO A, SALA 501, Asa Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70316-000), retornaram com a informação “AUSENTE TRÊS VEZES”.

Com fundamento na Instrução 1 de 15.03.2016, baixada por este TJDFT, encaminho os mandados retro para cumprimento por Oficial de Justiça.

Aguarde-se o cumprimento dos mandados.

Brasília/DF, 11/03/2024 GISELLE ZARDINI BRUGNERA Servidor Geral
11/03/2024 09:47

Expedição de Certidão.
11/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0750409-16.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LOUEMI MARIA DE AZEVEDO SIQUEIRA REQUERIDO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção ao petitório de ID 188666866, tendo em vista que a petição de ID 188666858 não diz respeito aos presentes autos, promova-se sua exclusão do sistema PJe.

No tocante ao ID 188666868, vejo que ainda pende retorno das demais diligências.

Aguarde-se, pois, o retorno dos ARs.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
09/03/2024 03:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/03/2024 03:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/03/2024 19:32

Cancelada a movimentação processual
08/03/2024 19:32

Desentranhado o documento
08/03/2024 03:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/03/2024 16:32

Recebidos os autos
07/03/2024 16:32

Outras decisões
07/03/2024 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
04/03/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
02/03/2024 08:06

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
02/03/2024 08:06

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
02/03/2024 08:06

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
19/02/2024 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2024 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2024 11:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2024 11:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2024 11:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2024 11:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2024 02:53

Publicado Decisão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0750409-16.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LOUEMI MARIA DE AZEVEDO SIQUEIRA REQUERIDO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Como salientado no ID 185236523 o pedido de citação por edital exige que sejam esgotados os meios possíveis de localização do paradeiro da parte.

Desta feita, a mera indicação de que em outro feito foi deferida a citação por edital, por si só, não é suficiente para o deferimento nestes autos.

No mais, renove-se a diligência nos endereços fornecidos pela parte requerente no ID 186308836.

Frustradas as diligências, INTIME-SE a parte requerente para promover o andamento do feito, indicando, se for o caso, novo endereço para efetivação da diligência, OU, se vislumbrar a presença dos requisitos legais, a citação editalícia da parte não localizada (art. 256 do CPC), no prazo de 05 (cinco) dias.

Transcorrido o prazo supra in albis, AGUARDE-SE pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Escoado o prazo sem manifestação, INTIME-SE pessoalmente a parte requerente – via postal – para o cumprimento deste decisum, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 485, §1º, do CPC).

Em caso de nova desídia, venham os autos conclusos para sentença de extinção.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
15/02/2024 16:17

Recebidos os autos
15/02/2024 16:17

Outras decisões
09/02/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
09/02/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:31

Publicado Decisão em 09/02/2024.
08/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
06/02/2024 12:05

Recebidos os autos
06/02/2024 12:05

Outras decisões
26/01/2024 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
25/01/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 10:11

Expedição de Certidão.
14/12/2023 03:00

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
14/12/2023 02:59

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
14/12/2023 02:11

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
23/11/2023 13:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2023 13:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2023 13:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:32

Publicado Decisão em 22/11/2023.
21/11/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 18:07

Recebidos os autos
17/11/2023 18:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/11/2023 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
14/11/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:41

Publicado Decisão em 27/10/2023.
26/10/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 22:29

Recebidos os autos
24/10/2023 22:29

Determinada a emenda à inicial
24/10/2023 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
24/10/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 10:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/09/2023 02:43

Publicado Decisão em 29/09/2023.
28/09/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0750409-16.2023.8.07.0016 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: LOUEMI MARIA DE AZEVEDO SIQUEIRA REQUERIDO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA RETIFIQUE-SE o cadastramento do sistema PJe para classe judicial para procedimento comum cível.

Preliminarmente, promova a parte requerente o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, do CPC).

Outrossim, diante da pretensão de desconsideração da personalidade jurídica apresentada, deverá a parte apresentar cópia dos atos constitutivos da sociedade empresária requerida.

Emende-se, ainda, a petição inicial, devendo apresentar o pedido de mérito atinente à desconsideração pretendida.

Advirto que a emenda deverá vir sob forma de nova petição inicial, consolidando a alteração.

Fixo o prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, do CPC).

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
27/09/2023 13:09

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/09/2023 23:13

Recebidos os autos
26/09/2023 23:13

Determinada a emenda à inicial
25/09/2023 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
25/09/2023 15:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
25/09/2023 15:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/09/2023 17:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/09/2023 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
20/09/2023 12:57

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/09/2023 18:49

Recebidos os autos
19/09/2023 18:49

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 18:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
18/09/2023 13:41

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:35

Publicado Despacho em 13/09/2023.
13/09/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0750409-16.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LOUEMI MARIA DE AZEVEDO SIQUEIRA REQUERIDO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS DESPACHO Esclareça a parte autora se pretende que os autos sejam remetidos a alguma das Varas Cíveis do TJDFT.

Embora tenha havido pedido de redistribuição a "VARA COMUM FEDERAL", a princípio, não se vislumbra competência da Justiça Federal para processamento e julgamento do feito (art. 109 da CF), o que deve ser elucidado pela parte requerente.

Prazo: 5 dias.

BRASÍLIA - DF, 11 de setembro de 2023, às 09:59:57.

MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS Juíza de Direito Substituta
11/09/2023 10:06

Recebidos os autos
11/09/2023 10:06

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
08/09/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:35

Publicado Decisão em 08/09/2023.
07/09/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0750409-16.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LOUEMI MARIA DE AZEVEDO SIQUEIRA REQUERIDO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA De acordo com a narrativa fática, o segundo e terceiro réus estão foragidos, do que se infere que não serão localizados no endereço declinado na inicial.

Ressalto, quanto ao ponto, que em sede de Juizados Especiais, não se admite citação por edital, sendo que eventuais dificuldades na citação indicam que o rito eleito pela requerente pode não ser adequado à relação jurídico-processual em análise Além disso consta que, em desfavor de ambos, foi expedido mandado de prisão, assim, em caso de cumprimento da diligência, o feito não poderá permanecer tramitando nos Juizados Especiais, uma vez que o preso não pode ser parte nos processos que seguem o rito da Lei 9.099/95, ante a vedação constante do art. 8, caput do referido diploma.

Diante disso, manifeste-se a parte autora quanto à admissibilidade do procedimento sumaríssimo.

Prazo: 5 dias.

BRASÍLIA - DF, 5 de setembro de 2023, às 14:42:01.

Maria Cecília Batista Campos Juíza de Direito Substituta
05/09/2023 14:53

Recebidos os autos
05/09/2023 14:53

Determinada a emenda à inicial
05/09/2023 11:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/09/2023 11:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/09/2023 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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