26/01/2024 13:06

Arquivado Definitivamente
26/01/2024 09:15

Expedição de Certidão.
23/01/2024 07:28

Decorrido prazo de NELSON PIACENTINI em 22/01/2024 23:59.
13/12/2023 02:31

Publicado Certidão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 19:10

Expedição de Certidão.
07/12/2023 17:34

Recebidos os autos
07/12/2023 17:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
05/12/2023 23:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/12/2023 23:46

Transitado em Julgado em 18/11/2023
20/11/2023 03:44

Decorrido prazo de NELSON PIACENTINI em 17/11/2023 23:59.
15/11/2023 12:35

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:29

Publicado Sentença em 24/10/2023.
23/10/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
18/10/2023 17:07

Recebidos os autos
18/10/2023 17:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/10/2023 15:20

Juntada de Petição de contrarrazões
02/10/2023 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
28/09/2023 20:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/09/2023 02:38

Publicado Sentença em 25/09/2023.
23/09/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 03:46

Decorrido prazo de NELSON PIACENTINI em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0733299-49.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: NELSON PIACENTINI EMBARGADO: ESSA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS S/A SENTENÇA Trata-se de embargos do devedor opostos em face da ação de execução (autos nº 0738495-39.2019.8.07.0001), entre as partes em epígrafe.

A hipótese é de rejeição liminar dos embargos, posto a sua manifesta intempestividade.

Com efeito, extrai-se dos autos da execução que o mandado citatório foi juntado aos autos em 17/03/2022 e, nos termos do art. 915, § 1º do CPC, a partir desta data tem início o decurso do prazo para oposição de embargos à execução, que é de 15 dias.

Os embargos foram distribuídos a este Juízo apenas em 10/08/2023, quando já precluso o prazo.

Ante o exposto, rejeito liminarmente os embargos opostos, o que faço com fundamento no art. 918, inciso I, do CPC.

Condeno o embargante ao pagamento das custas processuais.

Sem honorários, porquanto não aperfeiçoada a relação processual Traslade-se cópia desta sentença para os autos da ação de execução conexa (proc. 0738495-39.2019.8.07.0001).

Transitada em julgado e recolhidas as custas, se houver, dê-se baixa e arquivem-se com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE
21/09/2023 11:17

Recebidos os autos
21/09/2023 11:17

Indeferida a petição inicial
21/09/2023 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
20/09/2023 23:07

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:11

Publicado Despacho em 13/09/2023.
12/09/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0733299-49.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: NELSON PIACENTINI EMBARGADO: ESSA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS S/A DESPACHO Ante da análise da petição inicial, intime-se o embargado para se manifestar sobre eventual intempestividade dos embargos.

Prazo: 05 (cinco) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
08/09/2023 13:58

Recebidos os autos
08/09/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
10/08/2023 19:33

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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