11/04/2025 18:14

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 18:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/04/2025 18:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/04/2025 18:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/04/2025 18:13

Transitado em Julgado em 03/04/2025
09/04/2025 02:56

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:56

Decorrido prazo de LUCIANA ARAUJO DOS SANTOS em 08/04/2025 23:59.
08/04/2025 02:39

Publicado Sentença em 08/04/2025.
08/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 17:24

Recebidos os autos
03/04/2025 17:24

Extinto o processo por desistência
05/03/2025 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
05/03/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
03/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 18:09

Expedição de Certidão.
27/02/2025 18:04

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/02/2025 02:33

Decorrido prazo de LUCIANA ARAUJO DOS SANTOS em 21/02/2025 23:59.
30/01/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0701216-71.2023.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: LUCIANA ARAUJO DOS SANTOS, CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA EXECUTADO: MARIA DAS GRACAS GOMES DECISÃO Cuida-se de cumprimento de sentença movido por Luciana Araújo dos Santos e Carlos Antônio de Oliveira em face de Maria das Graças Gomes.

A fase iniciou-se em 18/9/2023 (Id. 172264021) e decorre da sentença de Id. 165482917, que transitou em julgado em 11/9/2023 (Id. 171620040).

Após deferimento de pesquisa ao sistema SisBajud, houve bloqueio do montante de R$2.441,60.

A requerida apresentou impugnação postulando pela desconstituição da penhora em razão de ter atingido a aposentadoria, o que prejudicaria sua subsistência (Id. 197725577).

Os exequentes noticiaram o falecimento da parte executada.

Pleitearam pela liberação do valor bloqueado em seu favor (Ids. 203986666 e 203986667).

Intimada, a Defensoria Pública confirmou o falecimento da parte, conforme informações do filho, Djan (Id. 208417188).

Diante da notícia do falecimento da parte executada a decisão de ID 215383850 suspendeu o feito, pelo prazo de 2 meses, para que a parte autora traga aos autos informações quanto à existência, ou não, de inventário, a fim de possibilitar citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, nos termos do artigo 313, § 2º, inciso I, do CPC.

Ao ID 216339654 a parte autora requereu a emissão de certidão de crédito (R$ 30.139,08) e o arquivamento dos presentes autos com fulcro no arts. 921, I c/c 313, I, ambos do CPC.

Pois bem.

Indefiro o pedido, eis que a decisão de ID 215383850 já determinou a suspensão do feito para regularização do polo passivo.

Assim, concedo derradeiro prazo de 30 dias para que os exequentes promovam a habilitação do espólio ou sucessores do falecido, sob pena de extinção do feito.

Cristiana Torres Gonzaga Juíza de Direito * Documento assinado e datado digitalmente. p
12/12/2024 13:48

Recebidos os autos
12/12/2024 13:48

Indeferido o pedido de CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA - CPF: *53.***.*50-20 (EXEQUENTE)
17/11/2024 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
31/10/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 22:21

Recebidos os autos
24/10/2024 22:21

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 22:21

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
24/10/2024 22:21

Indeferido o pedido de LUCIANA ARAUJO DOS SANTOS - CPF: *08.***.*72-87 (EXEQUENTE), CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA - CPF: *53.***.*50-20 (EXEQUENTE)
29/08/2024 22:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de LUCIANA ARAUJO DOS SANTOS em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA em 28/08/2024 23:59.
26/08/2024 02:23

Publicado Despacho em 26/08/2024.
26/08/2024 02:23

Publicado Despacho em 26/08/2024.
23/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0701216-71.2023.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: LUCIANA ARAUJO DOS SANTOS, CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA EXECUTADO: MARIA DAS GRACAS GOMES DESPACHO Trata-se de Cumprimento de Sentença em ação de despejo com pedido de cobrança, proposta por Carlos Antonio de Oliveira e Luciana Araujo dos Santos em face de Maria das Graças Gomes.

Iniciada a fase executiva em 18/09/2023, conforme decisão constante no Id. 172264021, foi bloqueado o valor de R$ 2.441,60 na conta da parte executada, por meio do sistema Sisbajud, conforme registrado no Id. 200551101.

A Defensoria Pública, em defesa da Executada, apresentou impugnação à penhora por meio da petição constante no Id. 197725577, alegando que o valor bloqueado é oriundo de salário, razão pela qual requereu a desconstituição da penhora.

No entanto, o Exequente informou o falecimento da parte executada, conforme comprovação apresentada no Comprovante de Situação Cadastral no CPF, constante no Id. 203986667.

Diante dessa informação superveniente, necessária a manifestação da Defensoria Pública.

Intime-se a Defensoria Pública para que se manifeste nos autos, no prazo 5(cinco) dias.

Após, voltem os autos conclusos para apreciação da impugnação apresentada.

I.

Cristiana Torres Gonzaga Juíza de Direito * Documento assinado e datado digitalmente. mam
22/08/2024 09:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/08/2024 20:34

Recebidos os autos
21/08/2024 20:34

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 20:34

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
12/07/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
07/07/2024 23:25

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:18

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 03:18

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
19/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 14:26

Juntada de Certidão
14/06/2024 17:07

Recebidos os autos
14/06/2024 17:07

Outras decisões
22/05/2024 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
22/05/2024 18:59

Expedição de Certidão.
22/05/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 18:15

Recebidos os autos
08/04/2024 18:15

Outras decisões
08/04/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
07/04/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:38

Publicado Decisão em 05/04/2024.
04/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0701216-71.2023.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: LUCIANA ARAUJO DOS SANTOS, CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA EXECUTADO: MARIA DAS GRACAS GOMES DECISÃO Em atenção aos princípios da cooperação e da efetividade, este juízo realizou consulta a todos os sistemas a que possui acesso: SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD (este último apenas para pessoas físicas).

Todavia, os resultados foram negativos, pois não foram encontrados bens penhoráveis.

Ressalte-se que é inviável a penhora de bens gravados com alienação fiduciária, conforme alterações no artigo 7°-A do decreto-lei 911/1969, incluídas pela lei 13.043/2014.

Saliento que este juízo não dispõe da ferramenta ERIDF, motivo pelo qual não será deferido pedido relativo à utilização desta ferramenta.

Não obstante, tal ponto não causa prejuízo à parte, porquanto poderá proceder á pesquisa perante os cartórios de imóveis.

Promova a parte exequente o andamento do processo, no prazo de 05 (cinco) dias, com a indicação de bens penhoráveis, sendo-lhe facultado, caso desconhecidos, o pedido de arquivamento, nos termos do artigo 921, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil.

Fica a parte exequente, desde já, advertido de que diligências já realizadas não serão reiteradas.

Anoto, ainda, que todos os sistemas atualmente em uso foram consultados, que todas as providências que poderiam ser tomadas por este juízo já o foram e que não serão deferidos pedidos de ofício a outros órgãos. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado. 0
02/04/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 13:52

Recebidos os autos
02/04/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 13:52

Outras decisões
02/04/2024 13:52

em cooperação judiciária
02/04/2024 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
26/03/2024 04:11

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 04:11

Decorrido prazo de LUCIANA ARAUJO DOS SANTOS em 25/03/2024 23:59.
11/03/2024 02:45

Publicado Decisão em 11/03/2024.
10/03/2024 21:25

Expedição de Certidão.
09/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 11:31

Recebidos os autos
07/03/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 11:31

Outras decisões
07/03/2024 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
06/03/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 14:52

Recebidos os autos
01/02/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
08/01/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:47

Publicado Despacho em 07/12/2023.
07/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 14:45

Recebidos os autos
05/12/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
04/12/2023 17:50

Expedição de Certidão.
04/12/2023 16:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/11/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 17:50

Expedição de Certidão.
20/11/2023 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2023 17:31

Expedição de Certidão.
13/11/2023 01:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/10/2023 19:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2023 19:05

Expedição de Mandado.
27/10/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 10:34

Recebidos os autos
27/10/2023 10:34

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 23:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
25/10/2023 07:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/09/2023 07:46

Publicado Decisão em 21/09/2023.
20/09/2023 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0701216-71.2023.8.07.0003 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) REQUERENTE: LUCIANA ARAUJO DOS SANTOS, CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA REQUERIDO: MARIA DAS GRACAS GOMES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença.

Anote-se.

Intime-se a parte executada por aplicativo WatsApp - id 152184811, na forma do artigo 513, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.

Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, com suporte no artigo 854, do CPC, proceda-se à consulta ao sistema BacenJud e determino, desde já, a indisponibilidade dos valores porventura encontrados até o montante suficiente para o integral pagamento, conforme requerido pelo credor.

Concomitantemente, deverá a parte exequente apresentar a planilha atualizada do débito no prazo de 5 (cinco) dias.

Em homenagem aos princípios da efetividade, celeridade e economia processual, assegurados constitucionalmente determino também a pesquisa eletrônica de bens no sistema INFOJUD, apenas para executados pessoas físicas, já que pessoas jurídicas não apresentam declaração de bens à Receita Federal.

Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517, do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado.
19/09/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 13:22

Expedição de Mandado.
19/09/2023 13:15

Classe Processual alterada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
18/09/2023 18:55

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 18:21

Recebidos os autos
18/09/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 18:21

Outras decisões
18/09/2023 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
16/09/2023 04:11

Processo Desarquivado
15/09/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, -, -, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Número do processo: 0701216-71.2023.8.07.0003 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) REQUERENTE: LUCIANA ARAUJO DOS SANTOS, CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA REQUERIDO: MARIA DAS GRACAS GOMES CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de id. 165482917, transitou em julgado em 11/09/2023.

Com base no art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria, remeto os presentes autos ao arquivo definitivo, com baixa na distribuição.

Ceilândia-DF, Terça-feira, 12 de Setembro de 2023, às 10:18:49.

RODOLPHO CAMARA DA SILVA Diretor de Secretaria
12/09/2023 12:08

Arquivado Definitivamente
12/09/2023 12:08

Expedição de Certidão.
12/09/2023 10:19

Transitado em Julgado em 11/09/2023
21/08/2023 07:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2023 17:06

Juntada de Petição de manifestação
11/08/2023 01:53

Decorrido prazo de LUCIANA ARAUJO DOS SANTOS em 10/08/2023 23:59.
28/07/2023 15:50

Expedição de Mandado.
20/07/2023 00:21

Publicado Sentença em 20/07/2023.
19/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
17/07/2023 20:33

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 08:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Ceilândia
16/07/2023 17:43

Recebidos os autos
16/07/2023 17:43

Julgado procedente o pedido
16/07/2023 17:43

Extinto o processo por desistência
14/07/2023 18:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
14/07/2023 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
14/07/2023 17:28

Recebidos os autos
14/07/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 13:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
29/06/2023 19:35

Recebidos os autos
29/06/2023 19:35

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 12:43

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 17:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
20/06/2023 16:25

Recebidos os autos
20/06/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
15/06/2023 14:08

Juntada de Petição de manifestação
30/05/2023 14:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/05/2023 00:08

Publicado Despacho em 29/05/2023.
26/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 13:10

Recebidos os autos
24/05/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 13:10

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
23/05/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 09:47

Recebidos os autos
23/05/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 09:47

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
20/05/2023 01:20

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS GOMES em 19/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:24

Publicado Despacho em 11/05/2023.
11/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 10:40

Recebidos os autos
09/05/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 10:40

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 14:00

Juntada de Petição de réplica
08/05/2023 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
08/05/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 00:23

Publicado Despacho em 27/04/2023.
27/04/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
25/04/2023 10:10

Recebidos os autos
25/04/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 10:10

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 00:43

Publicado Despacho em 25/04/2023.
25/04/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
24/04/2023 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
24/04/2023 16:05

Juntada de Petição de contestação
20/04/2023 09:18

Recebidos os autos
20/04/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 09:18

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
19/04/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 10:05

Recebidos os autos
19/04/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 10:05

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
10/04/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 02:19

Publicado Decisão em 20/03/2023.
17/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
15/03/2023 14:06

Expedição de Certidão.
15/03/2023 11:22

Recebidos os autos
15/03/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 11:22

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/03/2023 18:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2023 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
14/03/2023 07:14

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2023 19:25

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 17:59

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
27/02/2023 03:50

Publicado Decisão em 27/02/2023.
24/02/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 11:11

Expedição de Mandado.
17/02/2023 15:32

Recebidos os autos
17/02/2023 15:32

Outras decisões
14/02/2023 03:46

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:46

Decorrido prazo de LUCIANA ARAUJO DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.
08/02/2023 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
08/02/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 01:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2023 02:25

Publicado Decisão em 30/01/2023.
27/01/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
19/01/2023 11:06

Expedição de Mandado.
18/01/2023 16:10

Recebidos os autos
18/01/2023 16:10

Concedida a Medida Liminar
17/01/2023 22:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
17/01/2023 21:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/01/2023 16:41

Recebidos os autos
17/01/2023 16:41

Decisão interlocutória - emenda à inicial
17/01/2023 13:49

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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