TJDFT - 0709714-80.2019.8.07.0009

1ª instância - 2° Juizado Especial Civel e Criminal de Samambaia

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Polo Ativo

Partes

CLAUDIO DA SILVA ALMEIDA

CPF *39.***.*80-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA

CPF *17.***.*73-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 17:38

    Arquivado Provisoramente

  • 14/07/2025 16:59

    Recebidos os autos

  • 14/07/2025 16:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2025 16:55

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA

  • 11/07/2025 16:54

    Processo Desarquivado

  • 23/02/2024 14:28

    Arquivado Provisoramente

  • 23/02/2024 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 02:33

    Publicado Decisão em 23/02/2024.

  • 22/02/2024 02:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

  • 22/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0709714-80.2019.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLAUDIO DA SILVA ALMEIDA EXECUTADO: FRANCISCO OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA D E C I S Ã O Considerando a ausência de bens passíveis de constrição, suspendo o procedimento executório pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, inciso III e § 1º do CPC.

    Intime-se a parte credora.

    Cumpra-se.

    MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito

  • 20/02/2024 16:30

    Recebidos os autos

  • 20/02/2024 16:30

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 20/02/2024 14:41

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA

  • 20/02/2024 04:09

    Decorrido prazo de CLAUDIO DA SILVA ALMEIDA em 19/02/2024 23:59.

  • 07/02/2024 02:41

    Publicado Certidão em 07/02/2024.

  • 07/02/2024 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

  • 06/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0709714-80.2019.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLAUDIO DA SILVA ALMEIDA EXECUTADO: FRANCISCO OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA CERTIDÃO Diante do(s) resultado(s) infrutífero(s) da(s) consulta(s) ao(s) sistema(s) a seguir intime-se a parte credora para para conhecimento e manifestação e indicar bens da parte devedora passíveis de penhora e/ou requerer o que entender ser de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito.

    Por oportuno, fica facultado à parte exequente pugnar pelo arquivamento do feito, podendo retomar seu curso, evidentemente, quando modificada a situação de fato (encontrado o endereço/bens penhoráveis - o que deverá ser demonstrado).

    Transcorrido o prazo sem manifestação, façam-se os autos conclusos para despacho.

  • 05/02/2024 08:54

    Juntada de Certidão

  • 26/12/2023 09:17

    Juntada de consulta sisbajud

  • 12/12/2023 18:11

    Juntada de consulta sisbajud

  • 29/11/2023 17:06

    Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

  • 28/11/2023 02:55

    Publicado Certidão em 28/11/2023.

  • 28/11/2023 02:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

  • 27/11/2023 09:56

    Recebidos os autos

  • 27/11/2023 09:56

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.

  • 24/11/2023 10:22

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 24/11/2023 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 14:27

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2023 14:27

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 21/11/2023 09:46

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2023 08:49

    Decorrido prazo de FRANCISCO OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA em 20/11/2023 23:59.

  • 25/10/2023 02:27

    Publicado Despacho em 25/10/2023.

  • 24/10/2023 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

  • 20/10/2023 14:57

    Recebidos os autos

  • 20/10/2023 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2023 17:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS

  • 19/10/2023 16:59

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 10:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/09/2023 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 09:59

    Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

  • 12/09/2023 00:54

    Publicado Certidão em 12/09/2023.

  • 12/09/2023 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

  • 11/09/2023 12:04

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0709714-80.2019.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLAUDIO DA SILVA ALMEIDA EXECUTADO: FRANCISCO OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA CERTIDÃO Diante o resultado da consulta ao SISBAJUD e considerando as determinações contidas no CPC, intime-se a parte executada, nos termos do art. 854, § 2º do CPC c/c art. 19 da Lei 9.099/95, para, no prazo de 5 (cinco) dias comprovar a impenhorabilidade das quantias tornadas indisponíveis, ou ainda, se persiste indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, § 3º), bem como para opor, no prazo legal de 15 (quinze) dias, impugnação à execução (art. 525 do CPC), mas limitada aos aspectos formais, sob pena de conversão da penhora em pagamento.

    Transcorrido o prazo em branco, expeça-se alvará eletrônico nos termos da decisão.

    SEM PREJUÍZO, cientifique-se a PARTE CREDORA de que eventual valor constante dos autos a receber poderá ser disponibilizado na forma de transferência eletrônica bancária ou via PIX.

    Assim, nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, intime-se a parte credora para que informe a Chave PIX CPF/CNPJ ou os dados bancários (Nome do Banco, nº da Agência, Nº da Conta, Tipo da conta (corrente ou poupança) da parte ou do advogado constituído com poderes expressos para receber e dar quitação.

    Não havendo manifestação/indicação dos dados, nos termos acima, será expedido o alvará eletrônico para saque na agência bancária, quando for o caso.

  • 08/09/2023 14:26

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2023 10:41

    Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

  • 31/07/2023 15:16

    Transitado em Julgado em 08/07/2021

  • 31/07/2023 15:15

    Transitado em Julgado em 10/03/2020

  • 31/07/2023 14:23

    Recebidos os autos

  • 31/07/2023 14:23

    Deferido em parte o pedido de CLAUDIO DA SILVA ALMEIDA - CPF: *39.***.*80-34 (EXEQUENTE)

  • 31/07/2023 12:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA

  • 29/07/2023 04:07

    Processo Desarquivado

  • 28/07/2023 13:49

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2021 18:07

    Arquivado Provisoramente

  • 08/07/2021 17:38

    Recebidos os autos

  • 08/07/2021 17:38

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 08/07/2021 13:04

    Decorrido prazo de CLAUDIO DA SILVA ALMEIDA em 07/07/2021 23:59:59.

  • 08/07/2021 12:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA

  • 02/07/2021 02:29

    Publicado Alvará em 02/07/2021.

  • 01/07/2021 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

  • 29/06/2021 17:25

    Expedição de Alvará.

  • 29/06/2021 13:17

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2021 14:22

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2021 03:07

    Decorrido prazo de FRANCISCO OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA em 25/06/2021 23:59:59.

  • 27/05/2021 02:33

    Publicado Certidão em 27/05/2021.

  • 27/05/2021 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

  • 25/05/2021 13:16

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2021 13:44

    Recebidos os autos

  • 21/05/2021 09:54

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.

  • 20/05/2021 13:52

    Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia para Contadoria - (em diligência)

  • 20/05/2021 02:43

    Decorrido prazo de FRANCISCO OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA em 19/05/2021 23:59:59.

  • 14/05/2021 02:30

    Publicado Despacho em 14/05/2021.

  • 13/05/2021 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

  • 11/05/2021 18:41

    Recebidos os autos

  • 11/05/2021 18:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2021 14:54

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA

  • 11/05/2021 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2021 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2021 14:46

    Juntada de ar - aviso de recebimento

  • 29/04/2021 17:06

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/04/2021 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2021 18:29

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2021 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2021 17:48

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2021 15:23

    Recebidos os autos

  • 19/04/2021 15:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2021 16:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS

  • 16/04/2021 16:34

    Processo Desarquivado

  • 16/04/2021 16:08

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2020 09:49

    Arquivado Definitivamente

  • 13/03/2020 02:40

    Publicado Sentença em 13/03/2020.

  • 12/03/2020 03:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/03/2020 14:19

    Recebidos os autos

  • 10/03/2020 14:19

    Homologada a Transação

  • 09/03/2020 19:49

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

  • 09/03/2020 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2020 10:38

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2020 02:55

    Publicado Certidão em 06/03/2020.

  • 06/03/2020 02:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/03/2020 02:54

    Publicado Certidão em 06/03/2020.

  • 06/03/2020 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/03/2020 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2020 09:31

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2020 12:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/02/2020 15:06

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2020 03:08

    Decorrido prazo de FRANCISCO OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA em 05/02/2020 23:59:59.

  • 16/12/2019 19:29

    Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 16/12/2019 17:48

    Recebidos os autos

  • 16/12/2019 17:48

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 16/12/2019 17:15

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA

  • 16/12/2019 09:37

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2019 04:07

    Decorrido prazo de CLAUDIO DA SILVA ALMEIDA em 12/12/2019 23:59:59.

  • 13/12/2019 09:18

    Transitado em Julgado em 13/12/2019

  • 13/12/2019 09:18

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2019 07:29

    Publicado Sentença em 25/11/2019.

  • 23/11/2019 03:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/11/2019 15:54

    Recebidos os autos

  • 20/11/2019 15:54

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 19/11/2019 13:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA

  • 19/11/2019 13:35

    Juntada de Petição de petição

  • 13/11/2019 17:23

    Recebidos os autos

  • 13/11/2019 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2019 15:42

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA

  • 11/11/2019 12:29

    Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SAM para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia - (outros motivos)

  • 11/11/2019 12:28

    Audiência Conciliação realizada - 07/11/2019 14:00

  • 07/11/2019 02:19

    Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia para CEJUSC-SAM - (outros motivos)

  • 30/09/2019 17:08

    Juntada de ar - aviso de recebimento

  • 18/09/2019 18:33

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/09/2019 16:16

    Audiência conciliação designada - 07/11/2019 14:00

  • 18/09/2019 16:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2019

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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