31/01/2025 10:38

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 10:38

Expedição de Certidão.
30/01/2025 16:39

Recebidos os autos
30/01/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 16:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/12/2024 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/12/2024 19:49

Juntada de Certidão
17/12/2024 16:12

Juntada de Certidão
17/12/2024 16:12

Juntada de Certidão
17/12/2024 16:12

Juntada de Alvará de levantamento
17/12/2024 16:12

Juntada de Alvará de levantamento
16/12/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2024 23:59.
29/11/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:40

Publicado Certidão em 26/11/2024.
25/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 21:43

Expedição de Certidão.
09/11/2024 03:10

Juntada de Certidão
09/11/2024 03:07

Juntada de Certidão
03/09/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:00

Expedição de Ofício.
27/08/2024 16:12

Expedição de Certidão.
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
17/07/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 03:20

Publicado Certidão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0748713-42.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIVONE ROSA DE AMORIM RIBEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 11 de julho de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
11/07/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 15:22

Expedição de Certidão.
11/07/2024 14:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/07/2024 10:49

Recebidos os autos
10/07/2024 10:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/06/2024 16:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/06/2024 16:13

Transitado em Julgado em 10/06/2024
11/06/2024 02:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:40

Decorrido prazo de MARIVONE ROSA DE AMORIM RIBEIRO em 04/06/2024 23:59.
17/05/2024 02:39

Publicado Sentença em 17/05/2024.
16/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 17:48

Recebidos os autos
14/05/2024 17:48

Julgado procedente em parte do pedido
27/02/2024 20:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/02/2024 16:59

Recebidos os autos
27/02/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/01/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:45

Publicado Certidão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
13/12/2023 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/12/2023 23:59.
12/12/2023 07:27

Expedição de Certidão.
06/12/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 12:41

Expedição de Certidão.
23/11/2023 18:33

Juntada de Petição de réplica
09/11/2023 02:26

Publicado Certidão em 09/11/2023.
08/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 14:54

Expedição de Certidão.
30/10/2023 21:05

Juntada de Petição de contestação
14/09/2023 02:56

Publicado Decisão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0748713-42.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIVONE ROSA DE AMORIM RIBEIRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
11/09/2023 14:09

Recebidos os autos
11/09/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 14:09

Outras decisões
31/08/2023 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
31/08/2023 16:17

Juntada de Certidão
29/08/2023 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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