28/06/2024 12:09

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 18:48

Juntada de Certidão
25/06/2024 18:48

Juntada de Alvará de levantamento
11/06/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:41

Publicado Certidão em 05/06/2024.
04/06/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
30/05/2024 18:54

Expedição de Certidão.
23/05/2024 03:23

Decorrido prazo de ZELIA MARIA ALVES LUSTOSA em 22/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:46

Publicado Certidão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 07:07

Expedição de Certidão.
29/04/2024 02:33

Publicado Sentença em 29/04/2024.
26/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 23:51

Transitado em Julgado em 24/04/2024
24/04/2024 17:10

Recebidos os autos
24/04/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 17:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/04/2024 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
12/04/2024 02:39

Publicado Certidão em 12/04/2024.
11/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 14:51

Expedição de Certidão.
05/04/2024 04:30

Decorrido prazo de ZELIA MARIA ALVES LUSTOSA em 04/04/2024 23:59.
25/03/2024 02:27

Publicado Certidão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0718162-79.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ZELIA MARIA ALVES LUSTOSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2024.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
20/03/2024 14:58

Juntada de Certidão
14/03/2024 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2024 23:59.
07/03/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2024 23:59.
26/02/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 11:53

Expedição de Certidão.
24/02/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 19:19

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 17:00

Expedição de Ofício.
16/10/2023 15:12

Juntada de Certidão
13/10/2023 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2023 23:59.
06/10/2023 03:44

Decorrido prazo de ZELIA MARIA ALVES LUSTOSA em 05/10/2023 23:59.
14/09/2023 02:57

Publicado Certidão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0718162-79.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ZELIA MARIA ALVES LUSTOSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 11 de setembro de 2023.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
11/09/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 14:02

Expedição de Certidão.
11/09/2023 13:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/09/2023 09:36

Recebidos os autos
10/09/2023 09:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/08/2023 08:42

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 15:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/08/2023 15:38

Transitado em Julgado em 01/08/2023
01/08/2023 01:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:39

Decorrido prazo de ZELIA MARIA ALVES LUSTOSA em 25/07/2023 23:59.
11/07/2023 00:49

Publicado Sentença em 11/07/2023.
11/07/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
07/07/2023 11:52

Recebidos os autos
07/07/2023 11:52

Julgado procedente em parte do pedido
30/06/2023 14:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
28/06/2023 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/06/2023 14:02

Recebidos os autos
20/06/2023 18:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/06/2023 18:24

Recebidos os autos
20/06/2023 18:24

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
06/06/2023 17:51

Expedição de Certidão.
06/06/2023 01:30

Decorrido prazo de ZELIA MARIA ALVES LUSTOSA em 05/06/2023 23:59.
04/06/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 00:10

Publicado Certidão em 29/05/2023.
26/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 15:09

Expedição de Certidão.
24/05/2023 09:11

Juntada de Petição de réplica
16/05/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 00:52

Publicado Certidão em 16/05/2023.
15/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
11/05/2023 18:04

Expedição de Certidão.
11/05/2023 18:04

Expedição de Certidão.
11/05/2023 00:25

Juntada de Petição de contestação
14/04/2023 00:34

Publicado Decisão em 14/04/2023.
14/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
12/04/2023 15:29

Recebidos os autos
12/04/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 15:29

Outras decisões
10/04/2023 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
10/04/2023 14:57

Juntada de Certidão
10/04/2023 08:22

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 16:15

Recebidos os autos
04/04/2023 16:15

Determinada a emenda à inicial
03/04/2023 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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