02/07/2025 02:44

Publicado Sentença em 02/07/2025.
02/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
27/06/2025 15:12

Recebidos os autos
27/06/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/06/2025 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/06/2025 13:44

Juntada de Certidão
11/06/2025 13:44

Juntada de Alvará de levantamento
11/06/2025 13:44

Juntada de Certidão
11/06/2025 13:44

Juntada de Alvará de levantamento
06/06/2025 13:07

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 02:36

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 16:24

Recebidos os autos
30/05/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 03:16

Juntada de Certidão
16/05/2025 03:08

Juntada de Certidão
05/05/2025 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/05/2025 14:41

Expedição de Certidão.
01/05/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
19/02/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 18:15

Expedição de Autorização.
12/02/2025 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
14/01/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 19/12/2024.
18/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
16/12/2024 22:35

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 22:35

Expedição de Certidão.
16/12/2024 14:35

Recebidos os autos
16/12/2024 14:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/11/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2024 23:59.
26/11/2024 13:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/11/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 11:27

Expedição de Certidão.
25/10/2024 12:43

Recebidos os autos
25/10/2024 12:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 12:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
15/10/2024 12:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/10/2024 12:42

Recebidos os autos
14/10/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 12:42

Outras decisões
30/09/2024 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/09/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:19

Publicado Despacho em 23/09/2024.
20/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
17/09/2024 18:44

Recebidos os autos
17/09/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 08:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/09/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:27

Publicado Decisão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 11:14

Recebidos os autos
29/07/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 11:14

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
13/07/2024 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/07/2024 08:35

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 04:31

Decorrido prazo de JEANE RODRIGUES DA SILVA em 03/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:42

Publicado Certidão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 09:08

Expedição de Certidão.
28/06/2024 08:39

Recebidos os autos
28/06/2024 08:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/06/2024 03:07

Publicado Certidão em 26/06/2024.
25/06/2024 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
23/06/2024 15:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/06/2024 15:24

Expedição de Certidão.
07/06/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 02:43

Publicado Certidão em 24/05/2024.
23/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 17:21

Expedição de Certidão.
21/05/2024 15:43

Recebidos os autos
21/05/2024 15:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/05/2024 13:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/05/2024 13:21

Transitado em Julgado em 16/05/2024
17/05/2024 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:44

Decorrido prazo de JEANE RODRIGUES DA SILVA em 13/05/2024 23:59.
26/04/2024 02:52

Publicado Sentença em 26/04/2024.
25/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 20:29

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 18:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
23/04/2024 17:15

Recebidos os autos
23/04/2024 17:15

Julgado procedente em parte do pedido
26/03/2024 13:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
21/03/2024 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
21/03/2024 12:43

Recebidos os autos
31/01/2024 15:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
31/01/2024 15:28

Recebidos os autos
31/01/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
19/12/2023 04:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.
13/12/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 03:02

Publicado Certidão em 05/12/2023.
05/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 10:08

Expedição de Certidão.
29/11/2023 13:22

Juntada de Petição de réplica
07/11/2023 03:08

Publicado Certidão em 07/11/2023.
06/11/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
26/10/2023 23:40

Juntada de Petição de contestação
14/09/2023 02:29

Publicado Decisão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0748852-91.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JEANE RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
11/09/2023 18:58

Recebidos os autos
11/09/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 18:58

Outras decisões
31/08/2023 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
31/08/2023 17:11

Juntada de Certidão
29/08/2023 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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