18/03/2025 20:19

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 20:14

Recebidos os autos
18/03/2025 20:14

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
24/02/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:34

Publicado Sentença em 18/02/2025.
18/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 09:30

Expedição de Certidão.
12/02/2025 18:23

Expedição de Certidão.
12/02/2025 16:52

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 15:48

Recebidos os autos
12/02/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 15:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/02/2025 12:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
12/02/2025 06:15

Juntada de Certidão
12/02/2025 06:15

Juntada de Alvará de levantamento
12/02/2025 02:19

Publicado Decisão em 12/02/2025.
11/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 16:40

Recebidos os autos
08/02/2025 08:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
08/02/2025 05:57

Recebidos os autos
08/02/2025 05:57

Expedição de Outros documentos.
08/02/2025 05:57

Outras decisões
08/02/2025 03:12

Juntada de Certidão
07/02/2025 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
07/02/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 03:02

Decorrido prazo de HUMBERTO DOS SANTOS em 23/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:23

Decorrido prazo de LUCAS MARTINS DE SOUZA em 21/01/2025 23:59.
23/12/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:22

Publicado Edital em 19/12/2024.
19/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 06:41

Expedição de Edital.
12/12/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 16:26

Recebidos os autos
05/12/2024 16:21

Juntada de Certidão
03/12/2024 02:45

Publicado Decisão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 07:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
29/11/2024 07:02

Recebidos os autos
29/11/2024 07:02

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 07:02

Outras decisões
28/11/2024 06:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
27/11/2024 10:28

Expedição de Certidão.
27/11/2024 02:32

Decorrido prazo de HUMBERTO DOS SANTOS em 26/11/2024 23:59.
23/11/2024 02:30

Decorrido prazo de LUCAS MARTINS DE SOUZA em 22/11/2024 23:59.
21/11/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 30/10/2024.
29/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 18:27

Expedição de Termo.
27/10/2024 18:27

Recebidos os autos
27/10/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
27/10/2024 18:27

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL ESTANCIA SOLLARIUM - CNPJ: 37.***.***/0001-79 (EXEQUENTE).
24/10/2024 06:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
23/10/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:20

Decorrido prazo de LUCAS MARTINS DE SOUZA em 16/10/2024 23:59.
30/09/2024 02:23

Publicado Despacho em 30/09/2024.
27/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 19:28

Recebidos os autos
25/09/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 19:27

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
14/09/2024 10:09

Expedição de Certidão.
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de HUMBERTO DOS SANTOS em 13/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:18

Decorrido prazo de LUCAS MARTINS DE SOUZA em 10/09/2024 23:59.
29/08/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
20/08/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 17:29

Juntada de Certidão
06/08/2024 02:29

Decorrido prazo de LUCAS MARTINS DE SOUZA em 05/08/2024 23:59.
24/07/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 02:57

Publicado Certidão em 10/07/2024.
09/07/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
05/07/2024 21:04

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 21:04

Expedição de Certidão.
05/07/2024 17:18

Expedição de Carta.
04/07/2024 20:05

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 04:48

Decorrido prazo de LUCAS MARTINS DE SOUZA em 27/06/2024 23:59.
27/06/2024 04:30

Decorrido prazo de HUMBERTO DOS SANTOS em 26/06/2024 23:59.
24/06/2024 03:19

Publicado Certidão em 24/06/2024.
22/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 15:52

Expedição de Certidão.
20/06/2024 06:30

Expedição de Carta.
19/06/2024 03:19

Publicado Certidão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 14:53

Juntada de Certidão
20/05/2024 09:36

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
17/05/2024 09:34

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
16/05/2024 09:32

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
14/05/2024 15:21

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
03/05/2024 02:58

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739921-52.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL ESTANCIA SOLLARIUM, LUCAS MARTINS DE SOUZA EXECUTADO: HUMBERTO DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em derradeira oportunidade, considerando o valor atualizado da dívida, proceda-se à consulta de ativos ao sistema SISBAJUD, bem como o bloqueio de valores até o valor da dívida em execução, na modalidade reiterada, pelo prazo de 30 (trinta) dias, observando a última planilha juntada aos autos.

Caso haja bloqueio total ou parcial do débito, a tela do referido sistema confirmando o bloqueio será juntada aos autos e, por obedecer aos requisitos dispostos no artigo 838 e seus incisos do CPC, servirá como auto de penhora.

Caso seja bloqueado valor que, no total, seja inferior a R$ 50,00 (cinquenta reais), promova-se o imediato desbloqueio da quantia, independentemente de nova deliberação.

Da mesma forma, caso haja bloqueio de valor superior ao devido, promova a Secretaria o imediato desbloqueio do valor excedente, sem necessidade de nova conclusão.

Formalizada a penhora nos termos acima expostos, intime-se a parte executada por meio do seu advogado constituído ou, não havendo defesa habilitada nos autos, por via postal, na forma do artigo 841, e seus parágrafos, do CPC.

Sendo infrutífera ou parcialmente frutífera a busca, desde já defiro o pedido de penhora dos direitos que o executado possa ter em relação ao Lote 41 (quarenta e um), com área de 1000m² (mil metros quadrados), localizado no Condomínio Estância Sollarium, Fazenda Pontezinha, no Povoado de Areias, Santo Antônio do Descoberto/GO, decorrentes do contrato particular de promessa de compra e venda (ID 191215082).

A penhora de direitos possessórios não encontra óbice na legislação processual pátria (artigo 835, incisos XII e XIII, do CPC).

Ademais, há entendimento jurisprudencial favorável à penhora de direitos incidentes sobre imóvel irregular, posicionando-se, nesse sentido, o e.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT: "AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA CONDOMINIAL.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

PENHORA.

IMÓVEL.

CONDOMÍNIO IRREGULAR.

I - É válida a penhora dos direitos possessórios sobre o imóvel situado em condomínio irregular, sobretudo se o débito decorre de taxa condominial do próprio bem.

Precedentes desta e.

Corte.

II - Agravo de instrumento provido. (Acórdão n.847738, 20140020281560AGI, Relator: VERA ANDRIGHI, 6ª Turma Cível, Data de Julgamento: 04/02/2015, Publicado no DJE: 19/02/2015.

Pág.: 388).

Tendo em vista que o imóvel está localizado em área rural de Santo Antônio do Descoberto/GO, comarca contígua, não é autorizado que a diligência seja realizada por Oficial de Justiça deste TJDFT.

Portanto, expeça-se carta precatória de penhora e avaliação dos direitos possessórios sobre o referido imóvel, ficando o executado, por ora, nomeado como fiel depositário.

A fim de resguardar interesse de terceiros, considerando que o imóvel está situado em condomínio, determino que o Oficial de Justiça responsável pelo cumprimento da diligência dê ciência da constrição à administração do condomínio.

Expedida a carta precatória, intime-se a parte interessada para proceder ao recolhimento das custas da diligência, bem assim para promover a distribuição da carta junto ao sistema do Juízo Deprecado, instruindo-a com os documentos necessários ao cumprimento da diligência, comprovando nos autos.

Prazo: 20 (vinte) dias. *Assinatura e data conforme certificado digital*
30/04/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 21:21

Recebidos os autos
29/04/2024 21:21

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL ESTANCIA SOLLARIUM - CNPJ: 37.***.***/0001-79 (EXEQUENTE) e LUCAS MARTINS DE SOUZA - CPF: *42.***.*52-60 (EXEQUENTE).
22/04/2024 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
17/04/2024 03:29

Decorrido prazo de HUMBERTO DOS SANTOS em 16/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:45

Publicado Despacho em 09/04/2024.
09/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739921-52.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL ESTANCIA SOLLARIUM, LUCAS MARTINS DE SOUZA EXECUTADO: HUMBERTO DOS SANTOS DESPACHO Em atenção ao certificado no ID 191861150, esclareço que a decisão de ID 149947598 deferiu a inclusão do novo proprietário do imóvel (HUMBERTO DOS SANTOS) no polo passivo da presente demanda e que a decisão de ID 179969693 declarou a ilegitimidade de CLEBIS MARTINS DE OLIVEIRA para figurar no polo passivo do feito, resolvendo o processo, sem apreciação do mérito, com suporte no art. 485, VI, do CPC, para extinguir o feito em relação ao mesmo.

Quanto ao polo ativo, observo que a ação de cobrança foi proposta pela ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL ESTÂNCIA SOLARIUM, ora exequente.

Portanto, correta está a autuação do feito.

Previamente à análise do pedido de ID 191215056, intime-se o executado para se manifestar nos autos.

Prazo: 05 (cinco) dias. *Assinatura e data conforme certificado digital*
05/04/2024 04:10

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL ESTANCIA SOLLARIUM em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 16:23

Recebidos os autos
04/04/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 23:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
25/03/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 04:09

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL ESTANCIA SOLLARIUM em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 02:47

Publicado Despacho em 18/03/2024.
16/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 15:24

Juntada de Certidão
15/03/2024 15:24

Juntada de Alvará de levantamento
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739921-52.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL ESTANCIA SOLLARIUM, LUCAS MARTINS DE SOUZA EXECUTADO: HUMBERTO DOS SANTOS DESPACHO Expeça-se alvará eletrônico para transferência da quantia penhorada via SISBAJUD (ID 188178352 - R$ 2.477,85) para a conta bancária indicada no ID 189285980.

Não sendo possível a expedição de alvará de transferência, expeça-se alvará para levantamento da quantia diretamente na agência bancária.

Em relação ao pedido deduzido no ID 189285980, esclareço que este juízo se filia ao entendimento segundo o qual a renovação de pesquisas de ativos e bens da parte executada a sistemas informatizados é condicionada ao fato de a parte exequente comprovar a possibilidade de mudança na situação patrimonial da outra parte, não sendo viável sua realização simplesmente pelo decurso de tempo desde as últimas diligências.

A parte exequente pede a renovação de pesquisa(s) sem apresentar qualquer indício de modificação da realidade patrimonial e/ou econômica da parte executada capaz de sinalizar a possibilidade de sucesso da(s) nova(s) diligência(s), o que vai de encontro à compreensão a que este Juízo está alinhado.

A tentativa de bloqueio de valores foi recentemente tentada nos presentes autos, com êxito parcial, e a parte credora, ao renovar o pedido de pesquisa ao SISBAJUD, não trouxe elementos indicativos de que houve mudança na situação patrimonial da parte executada.

Esclareço, ainda, que a minuta anteriormente protocolada no SISBAJUD englobou todas as contas de titularidade do executado, inclusive aquelas relativas a aplicações financeiras.

Portanto, indefiro o pedido de nova tentativa de penhora de valores via SISBAJUD na modalidade "teimosinha".

Intime-se a parte credora para indicar outros bens à penhora, ficando advertida sobre a possibilidade de suspensão do feito por força do artigo 921, inciso III e §1º, do CPC.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

Juíza de Direito Substituta
14/03/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 17:46

Recebidos os autos
13/03/2024 17:46

Expedido alvará de levantamento
11/03/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
08/03/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 03:42

Decorrido prazo de LUCAS MARTINS DE SOUZA em 06/03/2024 23:59.
04/03/2024 07:42

Publicado Edital em 04/03/2024.
01/03/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739921-52.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL ESTANCIA SOLLARIUM, LUCAS MARTINS DE SOUZA EXECUTADO: HUMBERTO DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico que, em atenção à determinação de ID 185904642, protocolizei ordem de transferência de valores bloqueados em contas bancárias do executado HUMBERTO DOS SANTOS, no montante de R$ 2.477,85, para conta judicial à disposição deste Juízo.

Ato contínuo, antes de fazer os autos conclusos para exame da petição de Id 186460328, DE ORDEM, intimo os exequentes para que, no prazo de 5 dias, apresentem planilha atualizada do débito - devendo ser decotada a importância constrita.

Brasília/DF, 28 de fevereiro de 2024.

Rubenice Mariá Silva Costa Diretora de Secretaria
28/02/2024 19:55

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 19:54

Juntada de Certidão
28/02/2024 03:58

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL ESTANCIA SOLLARIUM em 26/02/2024 23:59.
20/02/2024 04:12

Decorrido prazo de LUCAS MARTINS DE SOUZA em 19/02/2024 23:59.
11/02/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:44

Publicado Decisão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Tendo em vista a preclusão do prazo para apresentação de impugnação à penhora sem manifestação de HUMBERTO DOS SANTOS, converto a constrição em pagamento.

Transfira-se o valor bloqueado para conta judicial à disposição do Juízo.

Feita a transferência, expeça-se alvará eletrônico em favor da parte exequente.

Fica, desde já a parte Exequente intimada para informar os dados bancários para transferência eletrônica no prazo de 5 dias.

Registro que o sistema admite transferência via PIX, mas somente se a chave for CPF ou CNPJ.

Caso não seja PIX pelas chaves indicadas, deve indicar titular, CPF, banco, agência e conta para onde deve ser feita a transferência.

No mesmo prazo, deverá o exequente se manifestar acerca da possibilidade de acordo do valor remanescente, conforme requerido na petição de ID 176707710, salientando que o acordo pode ser realizado a qualquer momento, independente de audiência de conciliação.

Não havendo acordo, traga a requerente planilha atualizada do débito e reitere-se a pesquisa SISBAJUD por 30 dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

André Gomes Alves Juiz de Direito Substituto
07/02/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 10:35

Recebidos os autos
07/02/2024 10:35

Outras decisões
06/02/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
06/02/2024 15:35

Juntada de Certidão
03/02/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 12:24

Expedição de Certidão.
27/01/2024 04:31

Decorrido prazo de HUMBERTO DOS SANTOS em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 04:31

Decorrido prazo de CLEBIS MARTINS DE OLIVEIRA em 26/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:41

Decorrido prazo de LUCAS MARTINS DE SOUZA em 24/01/2024 23:59.
22/01/2024 15:39

Juntada de Petição de substabelecimento
18/12/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:47

Publicado Decisão em 04/12/2023.
03/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 13:29

Recebidos os autos
30/11/2023 13:29

Outras decisões
29/11/2023 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/11/2023 08:48

Decorrido prazo de CLEBIS MARTINS DE OLIVEIRA em 28/11/2023 23:59.
10/11/2023 03:48

Decorrido prazo de LUCAS MARTINS DE SOUZA em 09/11/2023 23:59.
08/11/2023 09:29

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:25

Publicado Decisão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 14:36

Recebidos os autos
30/10/2023 14:36

Gratuidade da justiça não concedida a CLEBIS MARTINS DE OLIVEIRA - CPF: *85.***.*90-04 (REVEL).
30/10/2023 12:58

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 12:14

Juntada de Petição de petição
29/10/2023 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/10/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 10:58

Juntada de Certidão
27/10/2023 02:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/10/2023 17:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2023 17:38

Expedição de Mandado.
16/10/2023 17:29

Juntada de Certidão
10/10/2023 10:52

Publicado Despacho em 10/10/2023.
10/10/2023 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 12:56

Recebidos os autos
06/10/2023 12:56

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/10/2023 03:57

Decorrido prazo de LUCAS MARTINS DE SOUZA em 29/09/2023 23:59.
29/09/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 13:26

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 12:07

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
12/09/2023 14:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/09/2023 00:51

Publicado Decisão em 12/09/2023.
12/09/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

µDispositivo Posto isso, DOU PROVIMENTO aos presentes embargos declaratórios.

DEFIRO, portanto, a realização de Sisbajud, modalidade "teimosinha", somente em face do Executado HUMBERTO DOS SANTOS, CPF *58.***.*95-04. À Secretaria para diligência.

Outrossim, houve impugnação ao cumprimento de sentença pelo Réu CLÉBIS MARTINS DE OLIVEIRA, sob o ID n.º 168733014.

Fica a parte Exequente intimada a apresentar as contrarrazões à impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
08/09/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 12:23

Recebidos os autos
08/09/2023 12:23

Embargos de Declaração Acolhidos
04/09/2023 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/09/2023 16:37

Juntada de Certidão
04/09/2023 15:49

Recebidos os autos
04/09/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/09/2023 01:50

Decorrido prazo de HUMBERTO DOS SANTOS em 31/08/2023 23:59.
23/08/2023 02:49

Publicado Despacho em 23/08/2023.
23/08/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 14:26

Recebidos os autos
21/08/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/08/2023 11:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/08/2023 00:35

Publicado Decisão em 16/08/2023.
16/08/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 22:39

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
14/08/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 14:50

Recebidos os autos
14/08/2023 14:50

Indeferido o pedido de ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL ESTANCIA SOLLARIUM - CNPJ: 37.***.***/0001-79 (EXEQUENTE)
09/08/2023 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/08/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:17

Publicado Certidão em 09/08/2023.
08/08/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
04/08/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 14:31

Juntada de Certidão
04/08/2023 14:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2023 15:00

Expedição de Mandado.
10/07/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:26

Publicado Certidão em 30/06/2023.
29/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 17:51

Juntada de Certidão
19/06/2023 10:07

Juntada de Certidão
07/06/2023 17:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/05/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 01:04

Publicado Certidão em 04/05/2023.
04/05/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 15:32

Juntada de Certidão
28/04/2023 18:33

Recebidos os autos
28/04/2023 18:33

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
28/04/2023 13:39

Juntada de Certidão
26/04/2023 17:57

Recebidos os autos
26/04/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
26/04/2023 16:50

Juntada de Certidão
24/04/2023 15:27

Recebidos os autos
24/04/2023 15:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/04/2023 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/04/2023 14:06

Expedição de Certidão.
21/04/2023 05:37

Decorrido prazo de HUMBERTO DOS SANTOS em 20/04/2023 23:59.
24/03/2023 14:09

Juntada de Certidão
24/03/2023 10:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/03/2023 17:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2023 17:53

Expedição de Mandado.
09/03/2023 13:01

Recebidos os autos
09/03/2023 13:01

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL ESTANCIA SOLLARIUM - CNPJ: 37.***.***/0001-79 (EXEQUENTE).
16/02/2023 13:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/02/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 00:24

Publicado Despacho em 10/02/2023.
09/02/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
07/02/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 14:13

Recebidos os autos
07/02/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
02/02/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 02:30

Publicado Decisão em 01/02/2023.
31/01/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
26/01/2023 19:22

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 17:35

Recebidos os autos
26/01/2023 17:35

Embargos de Declaração Acolhidos
26/01/2023 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
26/01/2023 10:13

Expedição de Certidão.
26/01/2023 03:06

Decorrido prazo de CLEBIS MARTINS DE OLIVEIRA em 25/01/2023 23:59.
15/12/2022 02:18

Publicado Despacho em 15/12/2022.
15/12/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 20:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/12/2022 15:32

Recebidos os autos
13/12/2022 15:32

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 02:53

Publicado Decisão em 13/12/2022.
13/12/2022 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
12/12/2022 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
12/12/2022 15:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/12/2022 16:02

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 14:16

Recebidos os autos
07/12/2022 14:16

Indeferido o pedido de ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL ESTANCIA SOLLARIUM - CNPJ: 37.***.***/0001-79 (EXEQUENTE) e LUCAS MARTINS DE SOUZA - CPF: *42.***.*52-60 (EXEQUENTE)
07/12/2022 12:09

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
07/12/2022 10:32

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 10:09

Juntada de Petição de petição
26/11/2022 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
24/11/2022 09:35

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 09:34

Juntada de Certidão
24/11/2022 04:12

Decorrido prazo de CLEBIS MARTINS DE OLIVEIRA em 21/11/2022 23:59.
18/11/2022 14:48

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 13:30

Recebidos os autos
18/11/2022 13:30

Deferido em parte o pedido de ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL ESTANCIA SOLLARIUM - CNPJ: 37.***.***/0001-79 (EXEQUENTE) e LUCAS MARTINS DE SOUZA - CPF: *42.***.*52-60 (EXEQUENTE)
17/11/2022 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/11/2022 14:01

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 00:09

Publicado Decisão em 11/11/2022.
10/11/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
08/11/2022 17:34

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 15:47

Recebidos os autos
08/11/2022 15:47

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
07/11/2022 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/11/2022 17:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/11/2022 17:03

Juntada de Certidão
05/11/2021 13:05

Expedição de Certidão.
05/11/2021 00:27

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL ESTANCIA SOLLARIUM em 04/11/2021 23:59:59.
05/11/2021 00:27

Decorrido prazo de LUCAS MARTINS DE SOUZA em 04/11/2021 23:59:59.
05/11/2021 00:27

Decorrido prazo de CLEBIS MARTINS DE OLIVEIRA em 04/11/2021 23:59:59.
04/11/2021 00:52

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL ESTANCIA SOLLARIUM em 03/11/2021 23:59:59.
04/11/2021 00:52

Decorrido prazo de LUCAS MARTINS DE SOUZA em 03/11/2021 23:59:59.
25/10/2021 00:23

Publicado Decisão em 25/10/2021.
25/10/2021 00:23

Publicado Decisão em 25/10/2021.
24/10/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
22/10/2021 02:27

Publicado Decisão em 22/10/2021.
22/10/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
21/10/2021 14:44

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 14:40

Recebidos os autos
21/10/2021 14:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada
21/10/2021 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/10/2021 11:40

Juntada de Petição de petição
20/10/2021 13:52

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 13:45

Recebidos os autos
20/10/2021 13:45

Decisão interlocutória - indeferimento
20/10/2021 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/10/2021 10:57

Juntada de Petição de petição
20/10/2021 02:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL ESTANCIA SOLLARIUM em 19/10/2021 23:59:59.
19/10/2021 02:53

Publicado Decisão em 19/10/2021.
18/10/2021 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
15/10/2021 14:38

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 14:24

Recebidos os autos
15/10/2021 14:24

Decisão interlocutória - indeferimento
15/10/2021 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/10/2021 10:39

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 02:30

Publicado Decisão em 14/10/2021.
13/10/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
08/10/2021 17:40

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 17:17

Recebidos os autos
08/10/2021 17:17

Decisão interlocutória - indeferimento
08/10/2021 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/10/2021 16:24

Juntada de Petição de petição
08/10/2021 02:29

Publicado Certidão em 08/10/2021.
07/10/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
06/10/2021 16:16

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 16:15

Juntada de Certidão
06/10/2021 13:23

Recebidos os autos
06/10/2021 13:23

Decisão interlocutória - deferimento
06/10/2021 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/10/2021 09:40

Juntada de Petição de petição
04/10/2021 02:34

Publicado Certidão em 04/10/2021.
02/10/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
30/09/2021 11:53

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 11:53

Juntada de Certidão
30/09/2021 11:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2021 17:25

Expedição de Mandado.
08/09/2021 17:09

Juntada de Certidão
31/08/2021 15:33

Recebidos os autos
31/08/2021 15:33

Decisão interlocutória - deferimento
31/08/2021 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
31/08/2021 11:10

Expedição de Certidão.
31/08/2021 02:54

Decorrido prazo de CLEBIS MARTINS DE OLIVEIRA em 30/08/2021 23:59:59.
06/08/2021 17:24

Juntada de ar - aviso de recebimento
06/08/2021 17:23

Juntada de Certidão
09/07/2021 02:33

Decorrido prazo de CLEBIS MARTINS DE OLIVEIRA em 08/07/2021 23:59:59.
05/07/2021 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2021 16:44

Expedição de Mandado.
05/07/2021 13:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/07/2021 12:39

Recebidos os autos
05/07/2021 12:39

Decisão interlocutória - deferimento
05/07/2021 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/07/2021 11:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/06/2021 15:18

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 15:03

Recebidos os autos
18/06/2021 15:03

Decisão interlocutória - emenda à inicial
18/06/2021 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/06/2021 10:03

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 02:35

Publicado Edital em 02/06/2021.
02/06/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
31/05/2021 16:46

Expedição de Edital.
31/05/2021 16:45

Recebidos os autos
31/05/2021 16:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
30/05/2021 02:30

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL ESTANCIA SOLLARIUM em 28/05/2021 23:59:59.
30/05/2021 02:30

Decorrido prazo de CLEBIS MARTINS DE OLIVEIRA em 28/05/2021 23:59:59.
29/05/2021 07:31

Remetidos os Autos da(o) 24ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
29/05/2021 07:31

Transitado em Julgado em 28/05/2021
07/05/2021 02:31

Publicado Sentença em 07/05/2021.
07/05/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
07/05/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
05/05/2021 14:05

Recebidos os autos
05/05/2021 14:05

Julgado procedente o pedido
05/05/2021 07:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/05/2021 07:31

Expedição de Certidão.
05/05/2021 02:37

Decorrido prazo de CLEBIS MARTINS DE OLIVEIRA em 04/05/2021 23:59:59.
12/04/2021 14:55

Juntada de Certidão
12/04/2021 14:53

Juntada de ar - aviso de recebimento
04/03/2021 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2021 11:45

Expedição de Mandado.
04/03/2021 11:09

Juntada de Petição de petição
02/03/2021 02:49

Publicado Certidão em 01/03/2021.
02/03/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
25/02/2021 12:25

Juntada de Certidão
23/02/2021 17:35

Recebidos os autos
23/02/2021 17:35

Decisão interlocutória - deferimento
23/02/2021 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/02/2021 12:32

Juntada de Petição de petição
23/02/2021 02:43

Publicado Certidão em 23/02/2021.
22/02/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021
18/02/2021 17:33

Juntada de Certidão
18/02/2021 16:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/02/2021 13:55

Juntada de Certidão
11/01/2021 21:50

Expedição de Certidão.
11/01/2021 21:49

Juntada de ar - aviso de recebimento
04/12/2020 12:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2020 12:06

Expedição de Mandado.
04/12/2020 09:41

Recebidos os autos
04/12/2020 09:41

Decisão interlocutória - deferimento
03/12/2020 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
03/12/2020 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2020

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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