TJDFT - 0731141-73.2023.8.07.0016
1ª instância - 2ª Vara de Familia de Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/04/2024 14:56
Arquivado Definitivamente
-
05/04/2024 14:56
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 18:01
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2024 17:02
Juntada de Certidão
-
26/01/2024 04:30
Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 25/01/2024 23:59.
-
17/01/2024 14:29
Juntada de Certidão
-
12/01/2024 08:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
-
10/01/2024 13:11
Juntada de Certidão
-
10/01/2024 10:49
Juntada de Petição de petição
-
09/01/2024 16:38
Juntada de Certidão
-
09/01/2024 16:20
Juntada de Certidão
-
08/01/2024 20:27
Juntada de Certidão
-
08/01/2024 19:25
Juntada de Certidão
-
26/12/2023 13:40
Juntada de Petição de petição
-
20/12/2023 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
-
19/12/2023 16:15
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 09:49
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2023 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
-
18/12/2023 15:17
Juntada de Certidão
-
18/12/2023 14:16
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2023 07:20
Juntada de Petição de resposta ao ofício
-
15/12/2023 19:06
Juntada de Certidão
-
15/12/2023 18:49
Juntada de Certidão
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15/12/2023 17:26
Expedição de Edital.
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15/12/2023 17:23
Juntada de Certidão
-
15/12/2023 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2023 17:32
Expedição de Ofício.
-
14/12/2023 14:20
Expedição de Termo.
-
14/12/2023 14:07
Expedição de Termo.
-
11/12/2023 15:36
Transitado em Julgado em 07/12/2023
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23/10/2023 14:02
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
21/10/2023 07:49
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
20/10/2023 10:28
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2023 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2023 18:14
Recebidos os autos
-
19/10/2023 18:14
Julgado procedente o pedido
-
18/10/2023 12:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
-
13/10/2023 10:19
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
05/10/2023 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 10:50
Juntada de Certidão
-
04/10/2023 17:45
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2023 15:26
Juntada de Petição de petição
-
02/10/2023 02:31
Publicado Ata em 02/10/2023.
-
29/09/2023 15:22
Juntada de Petição de impugnação
-
29/09/2023 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
-
29/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família de Brasília Processo 0731141-73.2023.8.07.0016 Requerente: Anselmo dos Reis Pinheiro.
Defesa da Requerente: Dr.
Ulisses Santana Lara, OAB/DF 14.596.
Requerido: Anselmo Batista Ferreira dos Reis.
Aos 27 de setembro de 2023, em Brasília-DF, na Sala de Audiências virtual deste Juízo, presente a MM.
Juíza de Direito titular, Dra.
Ana Cláudia de Oliveira Costa Barreto, foi aberta a AUDIÊNCIA de ENTREVISTA nos autos da ação supramencionada.
Presentes o requerente, o seu advogado e o requerido.
Presente, ainda, a i. representante do Ministério Público, Dra.
Alvarina de Araújo Nery.
Abertos os trabalhos, o interditando foi ouvido informalmente.
Disse que tem 21 anos e estuda numa escola perto de casa.
Sua tia quem o leva à escola de carro.
Gosta da escola e de ir à piscina.
O Ministério Público oficiou pela realização de perícia simplificada, com a apresentação de laudo médico a ser elaborado por psiquiatra que atenda o interditando.
O requerente concordou com a manifestação ministerial.
Pela MM.
Juíza, a seguir, foi proferida a seguinte Decisão: “Defiro o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que a parte requerente apresente laudo médico a ser confeccionado pelo psiquiatra, com resposta aos quesitos abaixo indicados.
Desde logo, dê-se vista à Curadoria Especial para apresentação de impugnação.” Nada mais havendo, encerrou-se a presente audiência e o termo vai assinado, digitalmente, pela magistrada titular.
Eu, Cherlayne Silva, Secretária de Audiências, digitei.
QUESITOS O Ministério Público apresentou os quesitos abaixo para serem respondidos pelo médico.
QUESITOS ESPECÍFICOS: 1.
O interditando é portadora de doença nervosa ou mental? 2.
Qual? 3.
O interditandp, em razão de doença nervosa ou mental, é inteiramente capaz de reger sua pessoa e administrar seus bens? 4.
O interditando, em razão de doença nervosa ou mental, tem apenas reduzida a capacidade de reger sua pessoa e administrar seus bens? 5.
Qual tempo provável de cura da interditando, se submetido a tratamento adequado? QUESITOS COMPLEMENTARES: 6.
O interditando, em razão da doença ou deficiência constatada, tem capacidade ou discernimento para expressar sua vontade/expressar-se? 7.
O interditando, em razão da doença ou deficiência constatada, tem condições de administrar e movimentar dinheiro (movimentações financeiras em geral)? 8.
O interditando, em razão da doença ou deficiência constatada, está apto a praticar atos ou negócios jurídicos de cunho patrimonial (ex: Compra e venda, doação, locação, financiamentos, empréstimos...)? 9.
O interditando, em razão da doença ou deficiência constatada, está apta a praticar atos jurídicos de cunho pessoal e familiar (ex: casamento, adoção, exercício do poder parental – guarda/visitas etc.)? 10.
O interditando, em razão da doença ou deficiência constatada, pode locomover-se e portar-se socialmente? Sofre alguma limitação? (especificar) 11.
Tem aptidão para dirigir veículos? Sofre alguma limitação? (especificar) 12.
O interditando em razão da doença ou deficiência constatada, pode exercer atividade laborativa? Sofre alguma limitação? (especificar) 13.
O interditando tem capacidade de discernir sobre a gravidade da doença ou deficiência constatada e sobre a necessidade de tratamento? -
27/09/2023 19:23
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2023 16:49
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/09/2023 14:30, 2ª Vara de Família de Brasília.
-
27/09/2023 16:49
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2023 16:46
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2023 10:56
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2023 02:40
Publicado Certidão em 14/09/2023.
-
14/09/2023 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
-
13/09/2023 09:51
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
13/09/2023 00:12
Publicado Decisão em 13/09/2023.
-
13/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, -, Bloco 5, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Número do processo: 0731141-73.2023.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento à determinação da MM.
Juíza, designei o dia 27/9/2023 - às 14h30, para a realização de Audiência de ENTREVISTA, a ser realizada por videoconferência, por este Juízo.
Segue abaixo o link para acesso à sala de reunião: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OGI1ZmRkZDAtMWMzNi00OTFiLWIyMmMtODI4MjAwOWRkOTc0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%2273e0ad41-f275-4d28-8ae9-f2a78f431dac%22%7d Brasília-DF, 12 de setembro de 2023 14:42:04.
CHERLAYNE SILVA Servidor Geral -
12/09/2023 14:43
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/09/2023 14:30, 2ª Vara de Família de Brasília.
-
12/09/2023 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2023 14:43
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
-
12/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0731141-73.2023.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Assunto: Nomeação (12245) DECISÃO Designe-se audiência de interrogatório.
Sem prejuízo, pela derradeira vez, fica a parte autora intimada para cumprir o item 6 da decisão de ID 163237899, juntando as informações e os documentos requeridos.
Brasília/DF, 8 de setembro de 2023.
ANA CLÁUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO Juíza de Direito -
08/09/2023 15:17
Recebidos os autos
-
08/09/2023 15:17
Outras decisões
-
08/09/2023 12:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
-
05/09/2023 18:50
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
05/09/2023 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2023 16:20
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 23:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/08/2023 12:39
Expedição de Mandado.
-
16/08/2023 14:55
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2023 15:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/08/2023 18:05
Recebidos os autos
-
07/08/2023 18:05
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2023 12:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
-
03/08/2023 10:16
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
01/08/2023 17:43
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2023 17:43
Juntada de Certidão
-
28/07/2023 15:21
Juntada de Certidão
-
21/07/2023 15:57
Juntada de Certidão
-
20/07/2023 01:00
Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 19/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 14:13
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2023 14:08
Cancelada a movimentação processual
-
14/07/2023 14:08
Desentranhado o documento
-
11/07/2023 12:25
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2023 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
-
10/07/2023 07:31
Juntada de Petição de resposta ao ofício
-
07/07/2023 19:00
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 17:50
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2023 17:50
Expedição de Ofício.
-
07/07/2023 16:18
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2023 16:10
Expedição de Termo.
-
07/07/2023 16:09
Expedição de Termo.
-
07/07/2023 15:05
Expedição de Mandado.
-
02/07/2023 15:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
-
28/06/2023 09:34
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2023 18:13
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
27/06/2023 16:40
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2023 16:05
Recebidos os autos
-
26/06/2023 16:05
Concedida a Antecipação de tutela
-
23/06/2023 13:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
-
21/06/2023 10:29
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
13/06/2023 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2023 15:06
Recebidos os autos
-
12/06/2023 15:06
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2023 11:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2023
Ultima Atualização
29/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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