TJDFT - 0751501-29.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/04/2024 13:29
Arquivado Definitivamente
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01/04/2024 13:28
Expedição de Certidão.
-
26/03/2024 14:57
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2024 03:13
Publicado Decisão em 26/03/2024.
-
26/03/2024 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
-
22/03/2024 18:01
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
22/03/2024 15:46
Recebidos os autos
-
22/03/2024 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2024 15:46
Determinado o arquivamento
-
18/03/2024 13:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
15/03/2024 18:09
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
15/03/2024 16:22
Recebidos os autos
-
15/03/2024 16:22
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2024 16:22
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2024 14:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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11/03/2024 11:40
Juntada de Petição de petição
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06/03/2024 02:49
Publicado Despacho em 06/03/2024.
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05/03/2024 04:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
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01/03/2024 19:09
Recebidos os autos
-
01/03/2024 19:09
Proferido despacho de mero expediente
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27/02/2024 12:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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23/02/2024 03:47
Decorrido prazo de JOAQUIM FRANCA E SOUZA em 22/02/2024 23:59.
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15/02/2024 02:37
Publicado Certidão em 15/02/2024.
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10/02/2024 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
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09/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0751501-29.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOAQUIM FRANCA E SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Considerando a petição de ID 173370716, INTIME-SE a parte autora para informar se a obrigação fixada na sentença de 182129471 foi cumprida, requerendo o que entender de direito.
Prazo: 5 dias.
NEIVA RAMOS COSTA Diretor de Secretaria -
08/02/2024 11:46
Juntada de Certidão
-
08/02/2024 11:43
Cancelada a movimentação processual
-
08/02/2024 11:43
Desentranhado o documento
-
06/02/2024 13:12
Transitado em Julgado em 05/02/2024
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06/02/2024 04:32
Decorrido prazo de JOAQUIM FRANCA E SOUZA em 05/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 04:01
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
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26/01/2024 02:29
Publicado Sentença em 22/01/2024.
-
19/12/2023 11:39
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
19/12/2023 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
-
15/12/2023 16:57
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2023 16:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
-
15/12/2023 15:22
Recebidos os autos
-
15/12/2023 15:22
Julgado procedente o pedido
-
30/11/2023 14:14
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
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29/11/2023 18:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
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29/11/2023 16:02
Recebidos os autos
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11/11/2023 03:59
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2023 23:59.
-
04/10/2023 17:35
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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04/10/2023 17:26
Recebidos os autos
-
04/10/2023 17:26
Proferido despacho de mero expediente
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29/09/2023 14:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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29/09/2023 14:01
Expedição de Certidão.
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29/09/2023 11:40
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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27/09/2023 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2023 13:47
Expedição de Certidão.
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27/09/2023 11:47
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2023 21:33
Juntada de Certidão
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25/09/2023 16:46
Juntada de Petição de petição
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22/09/2023 02:32
Publicado Certidão em 22/09/2023.
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21/09/2023 08:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
-
21/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0751501-29.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOAQUIM FRANCA E SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.
Em tempo, os autos aguardam o prazo para contestação do DF.
BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 19 de Setembro de 2023 15:59:35.
ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral -
19/09/2023 16:00
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 15:58
Juntada de Certidão
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19/09/2023 02:43
Publicado Decisão em 19/09/2023.
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18/09/2023 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
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18/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0751501-29.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOAQUIM FRANCA E SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Pedido antecipatório já apreciado em plantão judicial.
Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
15/09/2023 19:37
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
14/09/2023 18:52
Recebidos os autos
-
14/09/2023 18:52
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2023 18:52
Outras decisões
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14/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0751501-29.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOAQUIM FRANCA E SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO No caso em tela, o autor, em seu último petitório, pleiteia pedido de internação em leito de UTI.
Contudo, os relatórios médicos juntados aos autos indicam necessidade de transferência hospitalar com suporte neurológico, hipótese diversa.
Desta feita, intimo o autor a esclarecer tais fatos.
Caso seja necessária internação em leito de UTI, deverá juntar o relatório médico que explicite a necessidade respectiva, com pedido expresso.
No mais, deverão ser juntados relatórios médicos atuais e legíveis.
Prazo: 2 dias.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
13/09/2023 22:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/09/2023 22:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/09/2023 17:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/09/2023 13:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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13/09/2023 01:12
Juntada de Certidão
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13/09/2023 00:57
Recebidos os autos
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13/09/2023 00:57
Deferido o pedido de JOAQUIM FRANCA E SOUZA - CPF: *76.***.*06-91 (REQUERENTE).
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13/09/2023 00:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES
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13/09/2023 00:02
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2023 21:22
Juntada de Petição de emenda à inicial
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12/09/2023 19:06
Recebidos os autos
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12/09/2023 19:06
Determinada a emenda à inicial
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12/09/2023 17:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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12/09/2023 17:44
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2023 15:03
Juntada de Certidão
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11/09/2023 22:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2023
Ultima Atualização
09/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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