21/12/2023 14:21

Arquivado Provisoramente
21/12/2023 14:03

Recebidos os autos
21/12/2023 14:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada
20/12/2023 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
20/12/2023 19:01

Processo Desarquivado
19/12/2023 09:58

Arquivado Provisoramente
19/12/2023 09:58

Expedição de Certidão.
19/12/2023 02:48

Publicado Despacho em 19/12/2023.
18/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0078144-04.2009.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EULAINE APARECIDA ALVES CHAGAS EXECUTADO: EDINELMA MACHADO CORDEIRO DESPACHO Diante da inércia certificada no ID 179920129, promova-se o retorno dos autos ao arquivo provisório, conforme ID 103796841.

I. (datado e assinado eletronicamente) 5
14/12/2023 18:57

Recebidos os autos
14/12/2023 18:57

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
29/11/2023 13:36

Expedição de Certidão.
29/11/2023 09:01

Decorrido prazo de EULAINE APARECIDA ALVES CHAGAS em 28/11/2023 23:59.
21/11/2023 07:31

Publicado Despacho em 21/11/2023.
20/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
16/11/2023 17:29

Recebidos os autos
16/11/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
03/11/2023 10:57

Juntada de Certidão
28/10/2023 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
08/10/2023 10:10

Expedição de Mandado.
28/09/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:56

Publicado Certidão em 27/09/2023.
27/09/2023 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0078144-04.2009.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EULAINE APARECIDA ALVES CHAGAS EXECUTADO: EDINELMA MACHADO CORDEIRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo das partes se manifestarem quanto à digitalização dos autos, bem como para indicarem as peças por elas juntadas a serem retiradas do processo físico, nos termos da certidão de ID 70948252.

De ordem, prossiga-se com as determinações anteriores.

Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
25/09/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 13:09

Expedição de Certidão.
18/09/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:30

Publicado Decisão em 18/09/2023.
15/09/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0078144-04.2009.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EULAINE APARECIDA ALVES CHAGAS EXECUTADO: EDINELMA MACHADO CORDEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do noticiado pela parte exequente no ID 170012998, assim como do documento juntado ao ID 170013003.

Advirto ao exequente, contudo, que o mero fato do CPF ainda constar como "regular" não conduz, necessariamente, ao fato de que a executada não faleceu, eis que não se sabe se o cancelamento do referido documento não se deu de forma automática ou se precisará haver comunicação do meeiro ou herdeiros à Receita Federal.

Também não se sabe se apenas houve mero atraso, por parte da RFB, em relação à alteração do status do CPF.

Dessa forma, a fim de perquirir sobre o falecimento da executada, defiro o pedido formulado pela parte exequente no ID 170012998.

Expeça-se mandado de verificação, a ser cumprido no endereço indicado no ID 170012998, para que o Oficial de Justiça averigue sobre o relatado falecimento da senhora EDINELMA MACHADO CORDEIRO e, se possível, colha certidão de óbito no local e a junte a este processo. (datado e assinado eletronicamente) 5
13/09/2023 21:39

Recebidos os autos
13/09/2023 21:39

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 21:39

Outras decisões
29/08/2023 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
28/08/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 18:45

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:35

Publicado Decisão em 14/07/2023.
13/07/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 20:42

Recebidos os autos
11/07/2023 20:42

Outras decisões
28/06/2023 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
28/06/2023 12:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/06/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 09:16

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 00:28

Publicado Certidão em 16/06/2023.
15/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 18:55

Expedição de Certidão.
30/05/2023 01:24

Decorrido prazo de EULAINE APARECIDA ALVES CHAGAS em 29/05/2023 23:59.
26/05/2023 17:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/05/2023 00:21

Publicado Certidão em 22/05/2023.
20/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 12:26

Expedição de Certidão.
17/05/2023 19:43

Juntada de Certidão
17/05/2023 19:43

Juntada de Alvará de levantamento
17/05/2023 15:49

Juntada de Certidão
16/05/2023 09:43

Juntada de Certidão
16/05/2023 01:30

Decorrido prazo de EULAINE APARECIDA ALVES CHAGAS em 15/05/2023 23:59.
08/05/2023 00:20

Publicado Certidão em 08/05/2023.
05/05/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 09:05

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 21:35

Juntada de Certidão
27/03/2023 15:01

Juntada de Certidão
17/03/2023 13:27

Juntada de Certidão
16/03/2023 19:41

Expedição de Ofício.
07/03/2023 19:01

Juntada de Certidão
02/03/2023 17:43

Expedição de Certidão.
27/02/2023 18:33

Juntada de Certidão
17/02/2023 02:31

Publicado Decisão em 17/02/2023.
17/02/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
16/02/2023 15:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/02/2023 22:19

Cancelada a movimentação processual
15/02/2023 22:19

Desentranhado o documento
15/02/2023 22:18

Desentranhado o documento
15/02/2023 12:31

Recebidos os autos
15/02/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 12:31

Indeferido o pedido de EULAINE APARECIDA ALVES CHAGAS - CPF: *48.***.*38-95 (EXEQUENTE)
31/01/2023 04:09

Decorrido prazo de EULAINE APARECIDA ALVES CHAGAS em 30/01/2023 23:59.
26/01/2023 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
26/01/2023 19:23

Juntada de Certidão
26/01/2023 16:12

Juntada de Certidão
24/01/2023 01:49

Publicado Certidão em 23/01/2023.
23/01/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
14/01/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
11/01/2023 17:13

Juntada de Certidão
20/12/2022 01:12

Decorrido prazo de EULAINE APARECIDA ALVES CHAGAS em 19/12/2022 23:59.
20/12/2022 01:08

Decorrido prazo de EULAINE APARECIDA ALVES CHAGAS em 19/12/2022 23:59.
14/12/2022 16:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/12/2022 02:37

Publicado Decisão em 12/12/2022.
13/12/2022 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
09/12/2022 09:24

Juntada de Certidão
09/12/2022 00:14

Publicado Certidão em 09/12/2022.
08/12/2022 13:03

Juntada de Petição de petição
08/12/2022 11:14

Juntada de Petição de petição
08/12/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
07/12/2022 11:03

Recebidos os autos
07/12/2022 11:03

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 11:03

Decisão interlocutória - deferimento
06/12/2022 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
06/12/2022 10:23

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 08:27

Expedição de Certidão.
05/12/2022 12:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/12/2022 00:38

Decorrido prazo de EULAINE APARECIDA ALVES CHAGAS em 01/12/2022 23:59.
26/11/2022 00:13

Publicado Despacho em 25/11/2022.
24/11/2022 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
22/11/2022 21:42

Recebidos os autos
22/11/2022 21:42

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 21:42

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
13/10/2022 13:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/10/2022 17:14

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 17:12

Juntada de Certidão
04/10/2022 15:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/09/2022 00:44

Publicado Decisão em 28/09/2022.
28/09/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
26/09/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 12:18

Recebidos os autos
26/09/2022 12:18

Outras decisões
23/09/2022 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
22/08/2022 18:10

Juntada de Certidão
18/08/2022 02:29

Publicado Decisão em 18/08/2022.
18/08/2022 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
16/08/2022 10:37

Recebidos os autos
16/08/2022 10:37

Decisão interlocutória - deferimento
15/08/2022 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
12/08/2022 17:34

Processo Desarquivado
12/08/2022 08:33

Juntada de Petição de petição
28/09/2021 10:23

Arquivado Provisoramente
28/09/2021 04:05

Processo Desarquivado
27/09/2021 17:40

Juntada de Petição de petição
27/09/2021 17:36

Arquivado Provisoramente
27/09/2021 17:36

Expedição de Certidão.
27/09/2021 12:29

Publicado Decisão em 27/09/2021.
25/09/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
23/09/2021 13:30

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 09:52

Recebidos os autos
23/09/2021 09:52

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
03/09/2021 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
03/09/2021 18:44

Expedição de Certidão.
03/09/2021 13:48

Decorrido prazo de EULAINE APARECIDA ALVES CHAGAS em 02/09/2021 23:59:59.
20/08/2021 02:36

Publicado Despacho em 19/08/2021.
18/08/2021 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
16/08/2021 20:49

Recebidos os autos
16/08/2021 20:49

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2021 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
30/07/2021 15:45

Juntada de Petição de manifestação
28/07/2021 13:47

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 13:46

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 13:45

Expedição de Certidão.
28/07/2021 09:37

Juntada de Petição de petição
28/07/2021 02:31

Publicado Certidão em 28/07/2021.
27/07/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
23/07/2021 18:02

Juntada de Certidão
23/07/2021 12:14

Juntada de Petição de manifestação
22/07/2021 15:39

Juntada de Certidão
22/07/2021 02:29

Publicado Certidão em 22/07/2021.
21/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
19/07/2021 17:53

Juntada de Certidão
19/07/2021 12:29

Juntada de Certidão
16/07/2021 16:29

Expedição de Ofício.
16/07/2021 13:16

Expedição de Certidão.
15/07/2021 11:11

Juntada de Petição de manifestação
14/07/2021 02:30

Publicado Decisão em 14/07/2021.
14/07/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
12/07/2021 13:42

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 13:06

Recebidos os autos
12/07/2021 13:06

Decisão interlocutória - deferimento em parte
02/07/2021 02:35

Decorrido prazo de EULAINE APARECIDA ALVES CHAGAS em 01/07/2021 23:59:59.
19/06/2021 02:33

Publicado Despacho em 17/06/2021.
19/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
16/06/2021 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
16/06/2021 10:10

Juntada de Petição de petição
15/06/2021 13:49

Recebidos os autos
15/06/2021 13:49

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
08/06/2021 10:02

Juntada de Petição de manifestação
18/05/2021 02:44

Publicado Decisão em 18/05/2021.
17/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
13/05/2021 20:35

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 18:18

Recebidos os autos
13/05/2021 18:18

Decisão interlocutória - recebido
16/04/2021 17:04

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/04/2021 13:32

Juntada de Petição de petição
09/04/2021 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
09/04/2021 09:48

Juntada de Certidão
09/04/2021 02:31

Decorrido prazo de EULAINE APARECIDA ALVES CHAGAS em 08/04/2021 23:59:59.
15/03/2021 14:46

Juntada de Certidão
15/03/2021 02:34

Publicado Certidão em 15/03/2021.
12/03/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
10/03/2021 18:57

Expedição de Certidão.
10/03/2021 18:42

Juntada de Petição de manifestação
09/03/2021 16:26

Juntada de Certidão
01/03/2021 15:43

Juntada de Certidão
11/02/2021 17:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/02/2021 17:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/02/2021 17:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/02/2021 17:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/02/2021 17:34

Juntada de Certidão
05/02/2021 13:45

Juntada de Petição de manifestação
05/02/2021 13:43

Juntada de Petição de manifestação
03/02/2021 19:46

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 19:03

Recebidos os autos
03/02/2021 19:03

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2021 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
21/01/2021 17:40

Juntada de Certidão
18/01/2021 18:40

Recebidos os autos
18/01/2021 18:40

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2021 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
08/01/2021 18:06

Juntada de Petição de petição
07/01/2021 16:35

Expedição de Outros documentos.
07/01/2021 16:34

Juntada de Certidão
07/01/2021 16:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2020 12:27

Juntada de Petição de manifestação
12/12/2020 02:52

Decorrido prazo de EDINELMA MACHADO CORDEIRO em 10/12/2020 23:59:59.
11/12/2020 15:47

Juntada de Certidão
24/11/2020 17:48

Juntada de Certidão
18/11/2020 22:48

Juntada de ar - aviso de recebimento
18/11/2020 22:46

Juntada de Certidão
26/10/2020 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2020 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2020 16:34

Juntada de Certidão
23/10/2020 09:37

Juntada de Petição de manifestação
22/10/2020 02:41

Publicado Decisão em 21/10/2020.
22/10/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2020
19/10/2020 11:52

Expedição de Outros documentos.
18/10/2020 11:47

Recebidos os autos
21/09/2020 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
21/09/2020 09:24

Juntada de Petição de petição
14/09/2020 02:33

Publicado Certidão em 14/09/2020.
12/09/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2020 16:48

Expedição de Certidão.
10/09/2020 12:36

Juntada de Petição de petição
31/08/2020 02:37

Publicado Certidão em 31/08/2020.
29/08/2020 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/08/2020 15:35

Expedição de Outros documentos.
27/08/2020 15:34

Juntada de Certidão
23/04/2020 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2020

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo