09/03/2022 13:18

Arquivado Definitivamente
09/03/2022 13:17

Transitado em Julgado em 25/02/2022
04/03/2022 00:37

Publicado Sentença em 04/03/2022.
04/03/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
03/03/2022 08:37

Recebidos os autos do CEJUSC
03/03/2022 08:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF
28/02/2022 00:00

Intimação

Número do processo: 0754014-72.2020.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ASSOCIACAO COMUNITARIA DE SAUDE SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC.

Sentença transitada em julgado nesta data, tendo em vista a renúncia expressa da parte ao prazo recursal (Id 114029099 e 112143120) Sem custas.

Sem honorários.

Sentença registrada eletronicamente.

Intime-se a executada.

Dispensada a intimação do DF, conforme petição de Id 112143120.

Após, remetam-se ao juízo de origem para baixa, arquivamento e demais providências. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
25/02/2022 16:50

Juntada de Petição de petição
25/02/2022 12:19

Recebidos os autos
25/02/2022 12:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/02/2022 10:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
28/01/2022 22:39

Juntada de Petição de petição
29/12/2021 06:29

Juntada de Petição de petição
15/12/2021 11:47

Recebidos os autos
15/12/2021 11:47

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 11:47

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 11:49

Juntada de Petição de petição
30/11/2021 17:45

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 10:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA
24/11/2021 10:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2021 09:15, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/11/2021 10:07

Juntada de Certidão
22/11/2021 09:14

Juntada de Petição de petição
09/11/2021 14:42

Recebidos os autos
09/11/2021 14:42

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 14:42

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 10:16

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
26/10/2021 08:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA
25/10/2021 22:47

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 15:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/09/2021 19:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/08/2021 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2021 11:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/11/2021 09:15, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/08/2021 15:02

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
02/08/2021 15:02

Juntada de Certidão
29/04/2021 09:36

Audiência Conciliação não-realizada em/para 28/04/2021 10:00 CEJUSC-FISCAL.
21/01/2021 09:10

Juntada de Certidão
21/01/2021 09:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2020 14:42

Recebidos os autos
16/12/2020 14:42

Decisão interlocutória - recebido
15/12/2020 16:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA
15/12/2020 13:16

Audiência Conciliação designada para 28/04/2021 10:00 CEJUSC-FISCAL.
15/12/2020 13:15

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)
15/12/2020 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2020

Ultima Atualização
09/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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