27/02/2025 12:32

Arquivado Provisoramente
27/02/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:20

Publicado Intimação em 24/02/2025.
22/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 11:40

Recebidos os autos
19/02/2025 11:40

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
06/02/2025 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/02/2025 15:54

Juntada de Petição de manifestação
15/12/2024 22:03

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 18:56

Recebidos os autos
13/12/2024 18:56

em cooperação judiciária
13/12/2024 18:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/10/2024 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/10/2024 18:04

Juntada de Petição de manifestação
18/10/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:43

Recebidos os autos
18/10/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 02:22

Decorrido prazo de CLEODON TEIXEIRA FERREIRA em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DINALVA COELHO LIMA em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/10/2024 14:42

Juntada de Petição de manifestação
01/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0000392-94.2012.8.07.0018 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP EXECUTADO: CLEODON TEIXEIRA FERREIRA, DINALVA COELHO LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Em ID 210756690 o exequente requer que seja realizada nova diligência, via SISBAJUD, sem, contudo, indicar motivo relevante, e sua comprovação, aptos a justificar a utilização dos sistemas mais uma vez.

Segundo entendimento do e.

TJDFT: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

LOCALIZAÇÃO DE BENS.

REITERAÇÃO DE PESQUISA NOS SISTEMAS BACENJUD/ RENAJUD.

AUSÊNCIA DE RAZOABILIDADE. 1. É dever do credor promover as diligências que se fizerem necessárias à localização de bens da devedora capazes de satisfazer o crédito perseguido, já que a execução/cumprimento de sentença se realiza no interesse daquele. 2.

Conforme entendimento pacificado pelo STJ, é possível a reiteração de diligências relativas a pesquisas de bens mediante sistemas operados pelo Judiciário desde que observado, a cada caso, o princípio da razoabilidade. 3.

Não se verifica qualquer razoabilidade na reiteração das pesquisas efetuadas pelo Juízo, sem que o credor tenha demonstrado a realização de diligências em busca de bens passíveis de penhora ou qualquer modificação na situação econômica da executada, que sequer foi localizada, alegando, tão somente, que decorreu prazo razoável de tempo em relação à pesquisa anterior. 4.

Agravo de instrumento conhecido e não provido. (0722480-95.2019.8.07.0000 - Res. 65 CNJ) Acórdão 1221229.

Data de Julgamento: 04/12/2019. 5ª Turma Cível.

Relator: ANA CANTARINO.

Publicado no PJe: 13/12/2019.

Assim, já tendo sido realizada diligência via sistemas disponíveis ao juízo, como no caso do BACENJUD (ID 165689750 e ID 188277552 e ss.), não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que o exequente demonstre a modificação da situação econômica do executado. (Resp. 1.284.587 - SP.

Min.

Massami Uyeda, DJe 29/02/2012).

II - Indefiro, portanto, o pedido de reiteração das diligências.

III – Considerando que o feito já restou suspenso ao ID 31409514, retornem os autos ao Arquivo Provisório, a fim de se aguardar o termo final da prescrição intercorrente (abril de 2025).

IV - Intimem-se as Partes da presente.

BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2024 13:46:34.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
27/09/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 17:34

Recebidos os autos
26/09/2024 17:34

Outras decisões
11/09/2024 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/09/2024 17:19

Juntada de Petição de manifestação
04/09/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 19:31

Juntada de Certidão
04/09/2024 15:59

Juntada de Certidão
04/09/2024 15:59

Juntada de Alvará de levantamento
26/08/2024 16:33

Recebidos os autos
26/08/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/08/2024 17:42

Juntada de Certidão
03/05/2024 03:42

Decorrido prazo de CLEODON TEIXEIRA FERREIRA em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:42

Decorrido prazo de DINALVA COELHO LIMA em 02/05/2024 23:59.
02/05/2024 17:07

Juntada de Petição de manifestação
10/04/2024 02:34

Publicado Decisão em 10/04/2024.
09/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
27/03/2024 04:02

Decorrido prazo de DINALVA COELHO LIMA em 26/03/2024 23:59.
05/03/2024 03:13

Publicado Despacho em 05/03/2024.
05/03/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0000392-94.2012.8.07.0018 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP EXECUTADO: CLEODON TEIXEIRA FERREIRA, DINALVA COELHO LIMA DESPACHO Intime-se a parte exequente a esclarecer se houve a quitação integral do débito, sob pena de o silêncio importar em anuência tácita com a satisfação da obrigação.

Prazo: QUINZE DIAS.

BRASÍLIA, DF, 29 de novembro de 2023.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
01/03/2024 08:10

Recebidos os autos
01/03/2024 08:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/01/2024 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
21/12/2023 17:04

Juntada de Petição de manifestação
30/11/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 10:21

Recebidos os autos
29/11/2023 10:21

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/11/2023 17:56

Juntada de Certidão
13/11/2023 17:56

Juntada de Alvará de levantamento
10/11/2023 10:24

Juntada de Petição de manifestação
19/10/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 14:25

Juntada de Certidão
07/10/2023 04:04

Decorrido prazo de CLEODON TEIXEIRA FERREIRA em 06/10/2023 23:59.
29/09/2023 02:36

Publicado Despacho em 29/09/2023.
28/09/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0000392-94.2012.8.07.0018 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP EXECUTADO: CLEODON TEIXEIRA FERREIRA, DINALVA COELHO LIMA DESPACHO I - Compulsando os autos, verifico que os valores informados em ID 169515617 (R$ 15,88 e R$ 1.365,01) referem-se aos bloqueios de ID 27098205 (R$ 10,07 e R$ 865,02 (R$ 856,49 + R$ 8,53)), conforme extratos anexos.

II - Tendo em vista que os devedores foram devidamente citados e não ofertaram impugnação aos referidos bloqueios, os valores devem ser transferidos ao credor.

III - Intimem-se as partes.

Prazo: CINCO DIAS.

IV - Decorrido o prazo sem requerimentos, expeça-se alvará de levantamento/transferência em favor de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP.

BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2023.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
26/09/2023 03:59

Decorrido prazo de DINALVA COELHO LIMA em 25/09/2023 23:59.
25/09/2023 10:23

Juntada de Petição de manifestação
18/09/2023 02:34

Publicado Despacho em 18/09/2023.
16/09/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0000392-94.2012.8.07.0018 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP EXECUTADO: CLEODON TEIXEIRA FERREIRA, DINALVA COELHO LIMA DESPACHO I - Compulsando os autos, verifico que os valores informados em ID 169515617 (R$ 15,88 e R$ 1.365,01) referem-se aos bloqueios de ID 27098205 (R$ 10,07 e R$ 865,02 (R$ 856,49 + R$ 8,53)), conforme extratos anexos.

II - Tendo em vista que os devedores foram devidamente citados e não ofertaram impugnação aos referidos bloqueios, os valores devem ser transferidos ao credor.

III - Intimem-se as partes.

Prazo: CINCO DIAS.

IV - Decorrido o prazo sem requerimentos, expeça-se alvará de levantamento/transferência em favor de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP.

BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2023.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
14/09/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 21:51

Recebidos os autos
13/09/2023 21:51

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/09/2023 11:24

Juntada de Petição de manifestação
24/08/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 12:46

Expedição de Certidão.
23/08/2023 14:17

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2023 19:41

Juntada de Certidão
17/08/2023 08:54

Juntada de Certidão
16/08/2023 01:18

Decorrido prazo de CLEODON TEIXEIRA FERREIRA em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 01:15

Decorrido prazo de DINALVA COELHO LIMA em 15/08/2023 23:59.
21/07/2023 00:26

Publicado Decisão em 21/07/2023.
20/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
18/07/2023 14:28

Recebidos os autos
18/07/2023 14:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/07/2023 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
06/07/2023 15:42

Juntada de Petição de manifestação
06/07/2023 15:41

Juntada de Petição de manifestação
29/06/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 12:16

Expedição de Certidão.
29/06/2023 12:15

Processo Desarquivado
17/06/2022 11:59

Arquivado Provisoramente
06/06/2022 07:03

Publicado Decisão em 06/06/2022.
03/06/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
03/06/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
01/06/2022 19:34

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 16:15

Recebidos os autos
01/06/2022 16:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/05/2022 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/05/2022 15:15

Juntada de Petição de manifestação
12/05/2022 17:41

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 17:18

Recebidos os autos
12/05/2022 17:18

Decisão interlocutória - indeferimento
29/04/2022 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/04/2022 11:39

Juntada de Certidão
29/04/2022 02:28

Decorrido prazo de CLEODON TEIXEIRA FERREIRA em 28/04/2022 23:59:59.
20/04/2022 00:08

Publicado Despacho em 20/04/2022.
19/04/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
12/04/2022 17:11

Recebidos os autos
12/04/2022 17:11

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/04/2022 11:49

Juntada de Petição de manifestação
05/04/2022 21:58

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 18:31

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 17:40

Recebidos os autos
31/03/2022 17:40

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/03/2022 08:41

Juntada de Petição de manifestação
10/03/2022 18:01

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 17:56

Recebidos os autos
10/03/2022 17:56

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 08:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/03/2022 08:15

Juntada de Certidão
08/03/2022 01:06

Decorrido prazo de CLEODON TEIXEIRA FERREIRA em 07/03/2022 23:59:59.
23/02/2022 00:33

Publicado Despacho em 23/02/2022.
23/02/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
19/02/2022 09:03

Recebidos os autos
19/02/2022 09:03

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/02/2022 11:56

Juntada de Petição de manifestação
04/02/2022 13:53

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 13:52

Juntada de Certidão
03/02/2022 21:27

Juntada de Petição de petição
29/01/2022 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2022 18:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2022 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2021 16:52

Recebidos os autos
11/12/2021 16:52

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/12/2021 17:01

Juntada de Petição de manifestação
19/11/2021 17:56

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 17:53

Recebidos os autos
19/11/2021 17:53

Decisão interlocutória - deferimento
19/11/2021 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/11/2021 16:34

Juntada de Petição de manifestação
10/11/2021 00:32

Decorrido prazo de ANDRE GUSTAVO BOUCAS IGNACIO em 09/11/2021 23:59:59.
29/10/2021 00:17

Decorrido prazo de LUCIO DANIEL ILHA FRANKE em 28/10/2021 23:59:59.
21/10/2021 00:22

Publicado Certidão em 21/10/2021.
20/10/2021 18:23

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 17:54

Recebidos os autos
20/10/2021 17:54

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
19/10/2021 22:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/10/2021 19:14

Juntada de Petição de manifestação
19/10/2021 17:41

Juntada de Petição de manifestação
18/10/2021 17:55

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 17:52

Juntada de Certidão
13/10/2021 02:37

Publicado Certidão em 13/10/2021.
11/10/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
07/10/2021 18:25

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 18:25

Expedição de Certidão.
07/10/2021 17:14

Expedição de Alvará.
07/10/2021 17:13

Expedição de Alvará.
07/10/2021 11:44

Juntada de Petição de manifestação
06/10/2021 16:57

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 16:56

Juntada de Certidão
05/10/2021 19:46

Recebidos os autos
05/10/2021 19:46

Decisão interlocutória - deferimento em parte
04/10/2021 08:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/10/2021 10:06

Juntada de Petição de petição
27/09/2021 21:05

Juntada de Petição de manifestação
16/09/2021 20:14

Juntada de Petição de manifestação
16/09/2021 19:12

Publicado Carta em 15/09/2021.
16/09/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
16/09/2021 13:17

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 13:15

Juntada de Certidão
13/09/2021 15:29

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 15:29

Expedição de Carta.
03/09/2021 11:07

Recebidos os autos
03/09/2021 11:07

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 15:05

Decorrido prazo de CLEODON TEIXEIRA FERREIRA em 01/09/2021 23:59:59.
02/09/2021 15:05

Decorrido prazo de DINALVA COELHO LIMA TEIXEIRA em 01/09/2021 23:59:59.
02/09/2021 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/09/2021 11:12

Juntada de Certidão
27/08/2021 18:48

Juntada de Petição de manifestação
24/08/2021 02:44

Publicado Despacho em 24/08/2021.
24/08/2021 02:44

Publicado Despacho em 24/08/2021.
23/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
23/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
20/08/2021 16:08

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 15:44

Recebidos os autos
20/08/2021 15:44

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 08:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/08/2021 19:18

Juntada de Petição de petição
16/08/2021 14:42

Juntada de Petição de certidão de venda
06/07/2021 17:35

Juntada de Petição de petição
06/07/2021 02:50

Publicado Edital em 06/07/2021.
06/07/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021
06/07/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021
02/07/2021 14:16

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 14:15

Expedição de Edital.
19/06/2021 02:32

Publicado Certidão em 17/06/2021.
19/06/2021 02:32

Publicado Certidão em 17/06/2021.
16/06/2021 17:46

Juntada de Petição de manifestação
16/06/2021 02:34

Decorrido prazo de DINALVA COELHO LIMA TEIXEIRA em 15/06/2021 23:59:59.
16/06/2021 02:34

Decorrido prazo de CLEODON TEIXEIRA FERREIRA em 15/06/2021 23:59:59.
16/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
16/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
14/06/2021 19:38

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 19:38

Expedição de Certidão.
14/06/2021 19:03

Recebidos os autos
14/06/2021 19:01

Juntada de Certidão
10/06/2021 17:32

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Núcleo de Leilões Judiciais - (em diligência)
10/06/2021 17:13

Recebidos os autos
10/06/2021 17:13

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2021 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/06/2021 12:30

Juntada de Certidão
10/06/2021 09:26

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2021 02:33

Decorrido prazo de CLEODON TEIXEIRA FERREIRA em 04/06/2021 23:59:59.
05/06/2021 02:33

Decorrido prazo de DINALVA COELHO LIMA TEIXEIRA em 04/06/2021 23:59:59.
27/05/2021 02:33

Publicado Certidão em 27/05/2021.
27/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
27/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
25/05/2021 13:57

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 13:56

Juntada de Certidão
24/05/2021 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2021 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2021 14:09

Expedição de Mandado.
20/04/2021 15:09

Recebidos os autos
20/04/2021 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/04/2021 08:46

Juntada de Certidão
20/04/2021 02:51

Decorrido prazo de DINALVA COELHO LIMA TEIXEIRA em 19/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 02:51

Decorrido prazo de CLEODON TEIXEIRA FERREIRA em 19/04/2021 23:59:59.
24/03/2021 02:28

Publicado Decisão em 24/03/2021.
23/03/2021 07:41

Juntada de Petição de manifestação
23/03/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
19/03/2021 16:04

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 14:50

Recebidos os autos
19/03/2021 14:50

Decisão interlocutória - indeferimento
16/03/2021 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/03/2021 16:12

Juntada de Certidão
15/03/2021 21:29

Juntada de Petição de manifestação
12/03/2021 02:31

Decorrido prazo de CLEODON TEIXEIRA FERREIRA em 11/03/2021 23:59:59.
12/03/2021 02:31

Decorrido prazo de DINALVA COELHO LIMA TEIXEIRA em 11/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 02:35

Decorrido prazo de CLEODON TEIXEIRA FERREIRA em 10/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 02:35

Decorrido prazo de DINALVA COELHO LIMA TEIXEIRA em 10/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 02:28

Publicado Certidão em 03/03/2021.
03/03/2021 02:28

Publicado Certidão em 03/03/2021.
02/03/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
26/02/2021 18:11

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 18:10

Juntada de Certidão
25/02/2021 19:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2021 19:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2021 11:13

Expedição de Mandado.
09/02/2021 15:41

Recebidos os autos
09/02/2021 15:41

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2021 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/02/2021 14:23

Juntada de Certidão
06/02/2021 02:25

Decorrido prazo de CLEODON TEIXEIRA FERREIRA em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 02:25

Decorrido prazo de DINALVA COELHO LIMA TEIXEIRA em 05/02/2021 23:59:59.
15/12/2020 04:37

Publicado Despacho em 15/12/2020.
14/12/2020 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2020
09/12/2020 16:38

Recebidos os autos
09/12/2020 16:38

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2020 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
09/12/2020 10:26

Juntada de Certidão
07/12/2020 21:59

Juntada de Petição de manifestação
04/12/2020 03:29

Decorrido prazo de DINALVA COELHO LIMA TEIXEIRA em 03/12/2020 23:59:59.
04/12/2020 03:29

Decorrido prazo de CLEODON TEIXEIRA FERREIRA em 03/12/2020 23:59:59.
26/11/2020 03:09

Publicado Certidão em 26/11/2020.
26/11/2020 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020
24/11/2020 10:35

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 10:35

Juntada de Certidão
24/11/2020 04:01

Decorrido prazo de CLEODON TEIXEIRA FERREIRA em 23/11/2020 23:59:59.
02/11/2020 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2020 12:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/10/2020 12:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2020 16:44

Expedição de Mandado.
09/10/2020 18:16

Recebidos os autos
09/10/2020 18:16

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2020 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/10/2020 17:22

Juntada de Petição de petição
25/09/2020 16:24

Expedição de Outros documentos.
25/09/2020 16:19

Juntada de Certidão
25/09/2020 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/09/2020 11:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2020 15:38

Expedição de Mandado.
02/09/2020 15:22

Expedição de Mandado.
01/09/2020 17:19

Recebidos os autos
01/09/2020 17:19

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2020 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/08/2020 17:01

Juntada de Petição de petição
05/08/2020 15:41

Expedição de Outros documentos.
05/08/2020 14:30

Recebidos os autos
05/08/2020 14:30

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2020 22:20

Juntada de Petição de petição
04/08/2020 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/08/2020 16:00

Juntada de Certidão
04/08/2020 03:21

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 03/08/2020 23:59:59.
17/07/2020 14:48

Expedição de Outros documentos.
17/07/2020 14:47

Juntada de Certidão
30/06/2020 12:23

Juntada de Petição de manifestação
01/06/2020 20:53

Expedição de Outros documentos.
01/06/2020 18:02

Recebidos os autos
01/06/2020 18:02

Decisão interlocutória - deferimento
01/06/2020 18:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/05/2020 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/05/2020 15:50

Juntada de Certidão
13/05/2020 02:23

Decorrido prazo de DINALVA COELHO LIMA TEIXEIRA em 12/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 02:23

Decorrido prazo de CLEODON TEIXEIRA FERREIRA em 12/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 03:09

Publicado Despacho em 04/05/2020.
14/04/2020 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/04/2020 13:44

Recebidos os autos
07/04/2020 13:44

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2020 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/04/2020 15:30

Juntada de Petição de manifestação
26/03/2020 17:32

Expedição de Outros documentos.
26/03/2020 16:15

Recebidos os autos
26/03/2020 16:15

Decisão interlocutória - indeferimento
25/03/2020 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/03/2020 13:26

Juntada de Petição de manifestação
23/03/2020 16:42

Expedição de Outros documentos.
23/03/2020 15:54

Recebidos os autos
23/03/2020 13:49

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2020 21:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/03/2020 11:58

Juntada de Petição de manifestação
18/03/2020 21:24

Expedição de Outros documentos.
17/03/2020 20:52

Recebidos os autos
17/03/2020 20:52

Decisão interlocutória - indeferimento
16/03/2020 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/03/2020 18:32

Juntada de Petição de petição
06/03/2020 19:17

Expedição de Outros documentos.
06/03/2020 18:32

Recebidos os autos
06/03/2020 14:26

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2020 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/03/2020 15:08

Juntada de Certidão
03/03/2020 06:32

Decorrido prazo de DINALVA COELHO LIMA TEIXEIRA em 02/03/2020 23:59:59.
03/03/2020 06:32

Decorrido prazo de CLEODON TEIXEIRA FERREIRA em 02/03/2020 23:59:59.
19/02/2020 03:35

Publicado Despacho em 19/02/2020.
18/02/2020 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/02/2020 18:05

Recebidos os autos
12/02/2020 17:46

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2020 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/02/2020 16:15

Juntada de Petição de petição
18/11/2019 15:16

Expedição de Outros documentos.
17/11/2019 19:35

Recebidos os autos
17/11/2019 19:35

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2019 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/11/2019 11:34

Juntada de Petição de petição
23/10/2019 20:18

Expedição de Outros documentos.
23/10/2019 20:17

Juntada de Certidão
23/10/2019 18:50

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 22/10/2019 23:59:59.
18/09/2019 16:28

Expedição de Outros documentos.
18/09/2019 16:24

Recebidos os autos
18/09/2019 16:24

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2019 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/09/2019 19:15

Juntada de Petição de manifestação
06/09/2019 19:35

Expedição de Outros documentos.
06/09/2019 17:26

Recebidos os autos
06/09/2019 17:26

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2019 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/09/2019 16:09

Juntada de Petição de manifestação
22/08/2019 16:31

Expedição de Outros documentos.
22/08/2019 16:30

Expedição de Certidão.
22/08/2019 16:30

Juntada de Certidão
22/08/2019 15:12

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (outros motivos)
22/08/2019 15:12

Audiência Conciliação realizada - 30/07/2019 09:20
19/08/2019 14:50

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para CEJUSC-BSB - (outros motivos)
31/07/2019 17:26

Juntada de Petição de petição
29/07/2019 21:27

Decorrido prazo de CLEODON TEIXEIRA FERREIRA em 26/07/2019 23:59:59.
25/07/2019 02:52

Publicado Certidão em 25/07/2019.
24/07/2019 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/07/2019 16:56

Juntada de Petição de manifestação
22/07/2019 15:45

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Cartório Judicial Único - (em diligência)
22/07/2019 15:44

Audiência conciliação designada - 30/07/2019 09:20
22/07/2019 15:37

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
22/07/2019 15:37

Expedição de Outros documentos.
22/07/2019 15:37

Expedição de Certidão.
22/07/2019 15:37

Juntada de Certidão
17/07/2019 20:06

Expedição de Carta.
04/07/2019 13:43

Recebidos os autos
04/07/2019 13:43

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2019 12:50

Decorrido prazo de CLEODON TEIXEIRA FERREIRA em 01/07/2019 23:59:59.
03/07/2019 12:50

Decorrido prazo de DINALVA COELHO LIMA TEIXEIRA em 01/07/2019 23:59:59.
02/07/2019 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/07/2019 08:52

Juntada de Certidão
07/06/2019 21:08

Decorrido prazo de CLEODON TEIXEIRA FERREIRA em 04/06/2019 23:59:59.
07/06/2019 21:08

Decorrido prazo de DINALVA COELHO LIMA TEIXEIRA em 04/06/2019 23:59:59.
07/06/2019 06:51

Publicado Despacho em 07/06/2019.
06/06/2019 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/06/2019 13:51

Recebidos os autos
05/06/2019 13:51

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2019 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/06/2019 10:32

Juntada de Certidão
28/05/2019 05:38

Publicado Decisão em 28/05/2019.
27/05/2019 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/05/2019 16:08

Juntada de Petição de manifestação
23/05/2019 20:33

Expedição de Outros documentos.
23/05/2019 17:21

Recebidos os autos
23/05/2019 17:21

Decisão interlocutória - deferimento
20/05/2019 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/05/2019 12:22

Juntada de Petição de manifestação
07/05/2019 17:04

Decorrido prazo de CLEODON TEIXEIRA FERREIRA em 06/05/2019 23:59:59.
07/05/2019 17:04

Decorrido prazo de DINALVA COELHO LIMA TEIXEIRA em 06/05/2019 23:59:59.
02/05/2019 07:41

Expedição de Outros documentos.
02/05/2019 07:40

Juntada de Certidão
01/05/2019 08:32

Juntada de Petição de petição
01/05/2019 08:28

Juntada de Petição de petição
26/04/2019 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2019 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2019 13:15

Expedição de Mandado.
09/04/2019 13:15

Juntada de mandado
09/04/2019 13:12

Expedição de Mandado.
09/04/2019 13:12

Juntada de mandado
08/04/2019 17:28

Recebidos os autos
08/04/2019 17:27

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2019 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/04/2019 11:42

Juntada de Petição de petição
02/04/2019 17:13

Expedição de Outros documentos.
02/04/2019 16:02

Recebidos os autos
02/04/2019 16:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada
02/04/2019 16:02

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2019 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/04/2019 18:38

Juntada de Petição de manifestação
12/02/2019 13:39

Decorrido prazo de CLEODON TEIXEIRA FERREIRA em 11/02/2019 23:59:59.
12/02/2019 13:39

Decorrido prazo de DINALVA COELHO LIMA TEIXEIRA em 11/02/2019 23:59:59.
05/02/2019 19:41

Expedição de Outros documentos.
05/02/2019 18:50

Recebidos os autos
05/02/2019 18:50

Decisão interlocutória - deferimento
04/02/2019 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
04/02/2019 15:10

Juntada de Petição de petição
23/01/2019 16:57

Expedição de Outros documentos.
23/01/2019 16:12

Recebidos os autos
23/01/2019 16:12

Decisão interlocutória - indeferimento
21/01/2019 14:29

Publicado Intimação em 21/01/2019.
21/01/2019 14:29

Publicado Intimação em 21/01/2019.
09/01/2019 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/01/2019 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/01/2019 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
07/01/2019 12:19

Juntada de Certidão
20/12/2018 18:18

Juntada de Petição de petição
19/12/2018 18:02

Expedição de Outros documentos.
19/12/2018 18:01

Expedição de Certidão.
19/12/2018 18:01

Juntada de Certidão
19/12/2018 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2018

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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