04/06/2024 14:27

Arquivado Definitivamente
04/06/2024 14:25

Expedição de Certidão.
04/06/2024 04:48

Decorrido prazo de ALEXANDRE MARQUES GONCALVES SOARES em 03/06/2024 23:59.
03/06/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 03:19

Publicado Certidão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 14:45

Expedição de Certidão.
24/05/2024 14:17

Recebidos os autos
24/05/2024 14:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
23/05/2024 02:31

Publicado Certidão em 23/05/2024.
22/05/2024 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/05/2024 03:49

Decorrido prazo de ALEXANDRE MARQUES GONCALVES SOARES em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 16:30

Expedição de Certidão.
20/05/2024 15:38

Expedição de Termo.
17/05/2024 09:33

Recebidos os autos
17/05/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
15/05/2024 21:45

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 02:53

Publicado Certidão em 14/05/2024.
13/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 17:41

Expedição de Certidão.
09/05/2024 16:05

Expedição de Termo.
08/05/2024 13:29

Transitado em Julgado em 08/05/2024
08/05/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 03:32

Decorrido prazo de CLAUDIA MARQUES GONCALVES SOARES em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:16

Decorrido prazo de ALEXANDRE MARQUES GONCALVES SOARES em 06/05/2024 23:59.
22/04/2024 16:25

Cancelada a movimentação processual
22/04/2024 16:25

Desentranhado o documento
19/04/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:26

Publicado Sentença em 15/04/2024.
12/04/2024 16:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/04/2024 03:10

Publicado Sentença em 12/04/2024.
12/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
12/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 16:41

Recebidos os autos
10/04/2024 16:41

Julgado procedente o pedido
08/04/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
08/04/2024 02:50

Publicado Despacho em 08/04/2024.
06/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 21:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0737443-66.2023.8.07.0001 Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) ALEXANDRE MARQUES GONCALVES SOARES - CPF/CNPJ: *46.***.*55-74, NEUTON DE FARIA SOARES - CPF/CNPJ: *97.***.*43-87, DESPACHO Trata-se de Ação de Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento Particular deixado por NEUTON DE FARIA SOARES.

Audiência de Justificação ocorrida em 25/11/2023, consoante se observa na Ata de Audiência, ID 178987852. É o breve relato.

Inicialmente, ressalto que o presente procedimento tem natureza de jurisdição voluntária e cognição sumária exigindo que o magistrado apenas analise se houve o cumprimento das formalidades legais na lavratura do testamento ou a existência de algum vício aparente que o torne passível de nulidade.

Em que pese tenha sido determinado a expedição de ofício à 16ª Vara Federal do Distrito Federal (ID 179203388), eventuais desdobramentos relativos ao referido ofício deverão ser dirimidos nos autos do inventário, processo nº 0723542-31.2023.8.07.0001, que tramita nesta 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, considerando que o presente processo de jurisdição voluntária não comporta eventuais discussões sobre a matéria, consoante especificado no parágrafo anterior.

Ato contínuo, dê-se vistas ao Ministério Público para se manifestar, no prazo legal de 30 (trinta) dias.

Cumpra-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
04/04/2024 15:34

Recebidos os autos
04/04/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
03/04/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 10:15

Publicado Certidão em 22/03/2024.
22/03/2024 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARORFBSB 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Processo n°: 0737443-66.2023.8.07.0001 Ação: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) CERTIDÃO De ordem, fica a interessada CLAUDIA MARQUES GONCALVES SOARES intimada para dizer, no prazo de 5 (cinco) dias, se conseguiu acesso ao Processo nº 16545-14.2013.4.01.3400 que tramita na 16ª Vara Federal do Distrito Federal.a se manifestar sobre a petição da Fazenda Pública.

Prazo de 5(cinco) dias. (documento datado e assinado eletronicamente) ELENE ZINNI VICENTINE
20/03/2024 16:57

Expedição de Certidão.
11/01/2024 15:13

Juntada de comunicações
10/01/2024 17:48

Juntada de Certidão
10/01/2024 17:47

Expedição de Certidão.
06/12/2023 08:59

Decorrido prazo de NEUSA DE FARIA SOARES em 05/12/2023 23:59.
24/11/2023 17:01

Juntada de Certidão
24/11/2023 16:23

Expedição de Ofício.
24/11/2023 12:38

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
22/11/2023 17:37

Expedição de Certidão.
22/11/2023 17:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2023 14:00, 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
22/11/2023 17:28

Outras decisões
18/11/2023 23:03

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
14/11/2023 03:58

Decorrido prazo de ALEXANDRE MARQUES GONCALVES SOARES em 13/11/2023 23:59.
13/11/2023 02:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/11/2023 02:42

Publicado Certidão em 06/11/2023.
04/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
02/11/2023 01:53

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
31/10/2023 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2023 13:48

Expedição de Mandado.
31/10/2023 12:57

Juntada de Certidão
30/10/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 02:31

Publicado Decisão em 26/10/2023.
25/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 15:29

Juntada de Certidão
24/10/2023 15:17

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/11/2023 14:00, 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
23/10/2023 19:03

Recebidos os autos
23/10/2023 19:03

Deferido o pedido de ALEXANDRE MARQUES GONCALVES SOARES - CPF: *46.***.*55-74 (REQUERENTE).
20/10/2023 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
20/10/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:29

Publicado Certidão em 19/10/2023.
19/10/2023 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2023 17:17

Expedição de Mandado.
17/10/2023 17:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2023 17:14

Expedição de Mandado.
17/10/2023 15:23

Juntada de Certidão
17/10/2023 03:14

Publicado Despacho em 17/10/2023.
17/10/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
16/10/2023 16:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/10/2023 16:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/11/2023 14:00, 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
11/10/2023 14:11

Recebidos os autos
11/10/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
08/10/2023 11:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/10/2023 19:46

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 19:46

Expedição de Certidão.
04/10/2023 19:00

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:35

Publicado Decisão em 13/09/2023.
13/09/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0737443-66.2023.8.07.0001 Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) ALEXANDRE MARQUES GONCALVES SOARES - CPF/CNPJ: *46.***.*55-74, NEUTON DE FARIA SOARES - CPF/CNPJ: *97.***.*43-87, DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Determino à parte autora a juntada: (a) Do autor da herança: (a.1) cópias de seu RG e CPF. (b) Das testemunhas: (b.1) endereço eletrônico e linha telefônica móvel, conforme § 1º, do artigo 2º, da Portaria Conjunta 29, de 19/04/2021, do TJDFT, a fim de se realizar a intimação para a audiência. (c) Do requerente: (c.1) endereço eletrônico e linha telefônica móvel, conforme § 1º, do artigo 2º, da Portaria Conjunta 29, de 19/04/2021, do TJDFT. (d) Da cônjuge supérstite: (d.1) cópias de seu RG e CPF; (d.2) endereço eletrônico e linha telefônica móvel, conforme § 1º, do artigo 2º, da Portaria Conjunta 29, de 19/04/2021, do TJDFT.

Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para emendar a inicial, devendo retificar o CPF da cônjuge supérstite, já que o que consta na inicial é o mesmo do falecido.

Publique-se e intimem-se.

Após, dê-se vista ao Ministério Público para se manifestar.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital) }
11/09/2023 14:52

Recebidos os autos
11/09/2023 14:52

Determinada a emenda à inicial
08/09/2023 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
08/09/2023 14:00

Expedição de Certidão.
08/09/2023 13:50

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51)
07/09/2023 11:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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