18/07/2024 14:04

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 14:04

Expedição de Certidão.
18/07/2024 14:03

Transitado em Julgado em 15/07/2024
18/07/2024 02:56

Publicado Sentença em 18/07/2024.
17/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO.

Por todo o exposto, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente e transitada em julgado nesta data.

Publique-se.

Intime-se a autora.

Fica o executado ciente de que os valores a maior, retidos em suas contas bancárias via sistema SISBAJUD, já foram desbloqueados, conforme certidão de ID 202218596.

Oportunamente, arquive-se o processo com baixa.
15/07/2024 18:07

Recebidos os autos
15/07/2024 18:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/07/2024 13:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
12/07/2024 13:31

Juntada de Certidão
11/07/2024 16:21

Juntada de Certidão
11/07/2024 16:21

Juntada de Alvará de levantamento
28/06/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 18:45

Juntada de Certidão
27/06/2024 11:06

Expedição de Certidão.
27/06/2024 04:28

Decorrido prazo de LUCAS RODRIGUES DE MELO *97.***.*76-15 em 26/06/2024 23:59.
19/06/2024 03:02

Publicado Intimação em 19/06/2024.
18/06/2024 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
14/06/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 22:04

Juntada de Certidão
20/05/2024 02:54

Publicado Decisão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 18:57

Juntada de Certidão
16/05/2024 18:20

Recebidos os autos
16/05/2024 18:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
16/05/2024 16:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/05/2024 16:12

Recebidos os autos
16/05/2024 16:12

Indeferido o pedido de LUCAS RODRIGUES DE MELO *97.***.*76-15 - CNPJ: 17.***.***/0001-82 (EXECUTADO)
09/05/2024 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
09/05/2024 12:51

Expedição de Certidão.
07/05/2024 21:21

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:38

Publicado Intimação em 15/04/2024.
13/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/04/2024 02:58

Publicado Decisão em 12/04/2024.
12/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 18:02

Juntada de Certidão
10/04/2024 16:12

Recebidos os autos
10/04/2024 16:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
10/04/2024 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/04/2024 14:44

Recebidos os autos
10/04/2024 14:44

Deferido o pedido de LEANDRO LUCAS FERNANDES - CPF: *21.***.*93-30 (EXEQUENTE).
10/04/2024 00:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/03/2024 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
26/03/2024 17:32

Transitado em Julgado em 25/03/2024
23/03/2024 04:50

Decorrido prazo de LUCAS RODRIGUES DE MELO *97.***.*76-15 em 22/03/2024 23:59.
22/03/2024 20:45

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 04:39

Decorrido prazo de LEANDRO LUCAS FERNANDES em 21/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:33

Publicado Sentença em 08/03/2024.
07/03/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvo o mérito da lide com fundamento no artigo 487, inciso I do NCPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, declaro rescindido o contrato firmado entre as partes, sem qualquer ônus ao requerente, e CONDENO a parte requerida LUCAS RODRIGUES DE MELO *97.***.*76-15 a pagar/restituir à parte autora LEANDRO LUCAS FERNANDES o valor R$ 2.000,00 (dois mil reais), corrigidos monetariamente desde o desembolso (20 de março de 2023) e com incidência de juros desde a citação (22/09/2023 – ID 174096321), ambos seguindo os índices legais.

Fica a parte vencedora advertida de que, ainda que a parte condenada não realize o pagamento do débito até o trânsito em julgado da presente sentença, o processo será imediatamente arquivado (com baixa), competindo a ela peticionar pugnando pelo início da fase de cumprimento de sentença.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intime-se o autor.

DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, com nossas homenagens de estilo.

Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
05/03/2024 11:27

Recebidos os autos
05/03/2024 11:27

Julgado procedente em parte do pedido
16/11/2023 18:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
16/11/2023 18:42

Expedição de Certidão.
14/11/2023 03:52

Decorrido prazo de LEANDRO LUCAS FERNANDES em 13/11/2023 23:59.
07/11/2023 16:51

Juntada de Petição de contestação
04/11/2023 05:11

Decorrido prazo de LEANDRO LUCAS FERNANDES em 03/11/2023 23:59.
30/10/2023 18:17

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 18:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/10/2023 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
27/10/2023 18:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/10/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/10/2023 02:30

Recebidos os autos
26/10/2023 02:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/10/2023 13:42

Recebidos os autos
24/10/2023 13:42

Outras decisões
03/10/2023 18:54

Juntada de Certidão
03/10/2023 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2023 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
03/10/2023 15:34

Juntada de Certidão
03/10/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 11:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0707374-33.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LEANDRO LUCAS FERNANDES REQUERIDO: LUCAS RODRIGUES DE MELO *97.***.*76-15 CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 27/10/2023 13:00min.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_10_13h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-8175(Taguatinga), 3103-2617(Samambaia), 3103-2862(São Sebastião), 3103-1074(Brazlândia) e 3103- 6129(Brasília), no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo.

De ordem, proceda a remessa dos autos ao 1ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º). 12/09/2023 14:43 DEBORA RODRIGUES PEREIRA
13/09/2023 14:09

Juntada de Certidão
12/09/2023 14:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/10/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/09/2023 14:34

Recebidos os autos
11/09/2023 14:34

Outras decisões
06/09/2023 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
06/09/2023 16:35

Expedição de Certidão.
29/08/2023 19:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/08/2023 19:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
29/08/2023 19:07

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/08/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/08/2023 13:52

Recebidos os autos
29/08/2023 13:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/08/2023 20:37

Juntada de Certidão
10/07/2023 00:22

Publicado Intimação em 10/07/2023.
08/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2023 08:44

Juntada de Certidão
05/07/2023 13:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/07/2023 13:45

Recebidos os autos
04/07/2023 13:45

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 15:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
30/06/2023 15:37

Juntada de Certidão
22/06/2023 01:09

Decorrido prazo de LEANDRO LUCAS FERNANDES em 21/06/2023 23:59.
19/06/2023 17:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/06/2023 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
19/06/2023 17:50

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 19/06/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/06/2023 14:08

Recebidos os autos
19/06/2023 14:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/05/2023 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2023 15:46

Recebidos os autos
12/05/2023 15:46

Recebida a emenda à inicial
28/04/2023 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
28/04/2023 16:14

Juntada de Certidão
27/04/2023 22:26

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 17:48

Expedição de Certidão.
25/04/2023 16:34

Recebidos os autos
25/04/2023 16:34

Determinada a emenda à inicial
24/04/2023 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
19/04/2023 18:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/06/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/04/2023 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0750202-17.2023.8.07.0016

Elayne Caixeta do Amaral Nunes

Ricardo Theotonio Nunes de Andrade

Advogado: Suellen Lunguinho do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/09/2023 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0724365-96.2023.8.07.0003

Policia Civil do Distrito Federal

Tiago Silva Santos

Advogado: Paulo Felipe Oliveira Neves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/08/2023 19:02

Exibir Processo

Processo nº 0040767-23.2014.8.07.0001

Marlene Kuhn

Banco do Brasil S/A

Advogado: Irmgard Maria Kuhn Falcao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/05/2019 14:29

Exibir Processo

Processo nº 0751819-12.2023.8.07.0016

Renan Florenciano Jara

Rapido Federal Viacao Limitada

Advogado: Jocimar Moreira Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/10/2023 17:19

Exibir Processo

Processo nº 0705741-05.2023.8.07.0001

Antonio Luiz de Hollanda Rocha

Rodrigo Roberto de Souza dos Santos

Advogado: Antonio Luiz de Hollanda Rocha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/02/2023 11:41

Exibir Processo