08/10/2024 15:55

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 15:52

Transitado em Julgado em 08/10/2024
08/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 07/10/2024 23:59.
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ROGERIO DA SILVA em 27/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:42

Publicado Sentença em 06/09/2024.
06/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 12:33

Recebidos os autos
04/09/2024 12:33

Julgado improcedente o pedido
19/07/2024 23:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
17/07/2024 03:31

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 12:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
15/07/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 14:22

Recebidos os autos
15/07/2024 14:22

Indeferido o pedido de ROGERIO DA SILVA - CPF: *95.***.*43-38 (AUTOR)
15/07/2024 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
12/07/2024 18:46

Expedição de Certidão.
12/07/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 04:42

Decorrido prazo de ROGERIO DA SILVA em 11/07/2024 23:59.
04/07/2024 08:05

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
01/07/2024 17:21

Recebidos os autos
01/07/2024 17:21

Outras decisões
01/07/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
27/06/2024 23:25

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
25/06/2024 17:16

Juntada de Certidão
25/06/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 19:29

Recebidos os autos
24/06/2024 19:29

Outras decisões
21/06/2024 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
20/06/2024 03:23

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 22:25

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 20:58

Recebidos os autos
17/06/2024 20:58

Deferido o pedido de JACQUELINE MILA TIROTTI - CPF: *79.***.*69-36 (PERITO).
13/06/2024 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
04/06/2024 14:29

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
29/05/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 17:10

Recebidos os autos
29/05/2024 17:10

Indeferido o pedido de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS - CNPJ: 05.***.***/0001-29 (REU)
29/05/2024 07:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
27/05/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 19:26

Juntada de Petição de substabelecimento
20/05/2024 21:23

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:27

Publicado Certidão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737359-65.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: ROGÉRIO DA SILVA Réu: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada aos autos a manifestação da PERITA, ID. nº 194622466, com informação de data e local para realização de perícia documentoscópica.

Assim, DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste juízo, c/c o § 4º, do art. 203, do CPC, ficam as partes intimadas de que a perícia será realizada no dia 22 de maio de 2024, quarta-feira, às 16 horas, pelo aplicativo Zoom, link: zhttps://us02web.zoom.us/j/*65.***.*23-84?pwd=cTk4NU1jdjZCUm45dGptK3c0QmNsUT09; ID da reunião: 865 5362 3484; Senha: 321700.

As partes, se o caso, deverão comparecer à perícia acompanhados de seus Assistentes Técnicos, devidamente indicados ao Juízo, bem como apresentar todos os documentos pessoais e os demais solicitados.

Brasília/DF, data da assinatura digital.

LUCIANO SOUZA RODRIGUES Servidor Geral
25/04/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 17:04

Juntada de Certidão
25/04/2024 13:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
23/04/2024 04:38

Decorrido prazo de JACQUELINE MILA TIROTTI em 22/04/2024 23:59.
18/04/2024 22:46

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 22:45

Juntada de Certidão
16/04/2024 11:57

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
16/04/2024 04:19

Decorrido prazo de JACQUELINE MILA TIROTTI em 15/04/2024 23:59.
13/04/2024 03:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/04/2024 18:01

Expedição de Certidão.
08/04/2024 17:59

Juntada de Certidão
08/04/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 16:58

Recebidos os autos
08/04/2024 16:58

Outras decisões
08/04/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
08/04/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 03:00

Publicado Decisão em 03/04/2024.
03/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737359-65.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROGERIO DA SILVA REU: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para esclarecer se desiste da perícia grafotécnica, considerando a impossibilidade de comparecimento.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
31/03/2024 11:43

Recebidos os autos
31/03/2024 11:43

Outras decisões
21/03/2024 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
21/03/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:32

Publicado Certidão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
11/03/2024 17:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 16:06

Expedição de Certidão.
11/03/2024 13:43

Recebidos os autos
11/03/2024 13:43

Outras decisões
08/03/2024 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
08/03/2024 10:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
01/03/2024 03:04

Publicado Decisão em 01/03/2024.
01/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737359-65.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROGERIO DA SILVA REU: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A Portaria Conjunta nº 101, de 10 de novembro de 2016, deste TJDFT, estabelece o valor de R$ 300,00 para a produção de laudos periciais não especificados na tabela anexa ao referido ato normativo.

Na mesma Portaria consta, ainda, que o magistrado poderá elevar em até 5 vezes o valor previsto para confecção do laudo.

No presente caso, diante da complexidade apontada para análise do documento e da assinatura apresentados nos presentes autos e considerando o grau de especialização da profissional e a diligência que se espera desta na efetiva realização dos trabalhos, tenho que seja o caso aumentar o valor estabelecido na Portaria Conjunta n.º 101/2016-TJDFT, a fim de remunerar de maneira apropriada o trabalho da perita.

Assim, nos termos do art. 2º, § 1º, da Portaria Conjunta supracitada, elevo o valor dos honorários periciais em cinco vezes sobre o valor base, perfazendo o montante de R$ 1.500,00.

Por consequência, homologo a proposta de ID 187889967.

Intime-se a perita para realizar a perícia, observando os termos da decisão de ID 182078649 e designando data para início dos trabalhos periciais.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
28/02/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 14:12

Recebidos os autos
28/02/2024 14:12

Deferido o pedido de JACQUELINE MILA TIROTTI - CPF: *79.***.*69-36 (PERITO).
27/02/2024 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
27/02/2024 10:11

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
19/02/2024 21:38

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 04:40

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 18:38

Expedição de Certidão.
10/02/2024 03:46

Decorrido prazo de ROGERIO DA SILVA em 09/02/2024 23:59.
19/12/2023 02:57

Publicado Decisão em 19/12/2023.
19/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 11:19

Recebidos os autos
15/12/2023 11:19

Deferido o pedido de ROGERIO DA SILVA - CPF: *95.***.*43-38 (AUTOR).
14/12/2023 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
13/12/2023 20:25

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 03:06

Publicado Certidão em 05/12/2023.
05/12/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 13:35

Expedição de Certidão.
01/12/2023 03:47

Decorrido prazo de ROGERIO DA SILVA em 30/11/2023 23:59.
24/11/2023 15:51

Expedição de Certidão.
24/11/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:31

Publicado Decisão em 23/11/2023.
22/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 17:24

Recebidos os autos
20/11/2023 17:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/11/2023 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
09/11/2023 19:06

Juntada de Petição de réplica
18/10/2023 02:30

Publicado Certidão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 18:46

Juntada de Certidão
11/10/2023 16:04

Juntada de Petição de contestação
13/09/2023 00:36

Publicado Decisão em 13/09/2023.
13/09/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737359-65.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROGERIO DA SILVA REU: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a gratuidade de justiça.

Anote-se.

Determino a retirada do sigilo dos documentos ID 171222807, 171222809, 171222810, 171222811, 171222812, 171222815, 171222817, 171222818, 171222819, por não haver justificativa para sua manutenção.

Trata-se de ação declaratória c/c indenização por danos morais ajuizada por ROGERIO DA SILVA em desfavor de ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS.

Afirma a parte autora que está sendo cobrada pelo requerido por uma dívida que não reconhece a regularidade.

Requer a concessão da tutela de urgência para determinar a imediata exclusão do nome do consumidor dos cadastros restritivos.

Decido.

Na forma do artigo 300 do Código de Processo Civil, "a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo", o que não se subsume à hipótese dos autos.

Em suma, nesse momento processual, não há verossimilhança do alegado de modo que os elementos trazidos não denotam suficiente probabilidade do direito (CPC, art. 300).

Isso porque, inicialmente, a parte autora não indica qual seria a irregularidade da cobrança Ademais, no único documento juntado pelo autor não é possível saber a natureza do débito, condições de pagamento e demais características do montante objeto da cobrança, o que aumenta a necessidade de prévia citação do réu para melhor esclarecimento dos fatos.

Ante o exposto, não concedo a tutela de urgência.

Cite-se o(a) requerido(a) para apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser considerado(a) revel e presumirem-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344 do CPC).

Advirta-se a parte requerida de que sua contestação deverá ser subscrita por advogado(a) regularmente inscrito(a) na Ordem dos Advogados do Brasil ou por defensor público.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
11/09/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
10/09/2023 08:01

Recebidos os autos
10/09/2023 08:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/09/2023 08:01

Concedida a gratuidade da justiça a ROGERIO DA SILVA - CPF: *95.***.*43-38 (AUTOR).
06/09/2023 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0735956-61.2023.8.07.0001

Goncalves e Ventura Advogados Associados

Gildete Pereira de Araujo

Advogado: Augusto Cesar Rocha Ventura

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/08/2023 17:08

Exibir Processo

Processo nº 0704760-73.2023.8.07.0001

Play Tecnologia e Telefonia Movel LTDA

Future Design Solutions LTDA

Advogado: Felipe Gaiao dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/04/2023 22:53

Exibir Processo

Processo nº 0737456-02.2022.8.07.0001

B.f.s - Comercial Agricola LTDA - EPP

Rosemary Rocha de Jesus Pereira

Advogado: Lazaro Augusto de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/10/2022 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0703089-79.2023.8.07.0012

Evaldo Fernando de Queiroz Dornelles SOA...

Adailton Barreiros Nobrega

Advogado: Leonardo Barbosa Macedo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/05/2023 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0711136-58.2022.8.07.0018

Leosmar Moreira do Vale

Distrito Federal

Advogado: Leosmar Moreira do Vale

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/07/2022 13:21

Exibir Processo