24/02/2025 18:47

Arquivado Provisoramente
24/02/2025 18:46

Expedição de Certidão.
24/02/2025 14:32

Recebidos os autos
24/02/2025 14:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada
04/02/2025 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
25/11/2024 23:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 02:20

Publicado Decisão em 07/11/2024.
06/11/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 18:10

Recebidos os autos
04/11/2024 18:10

Outras decisões
21/10/2024 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
15/10/2024 12:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 12:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 02:20

Publicado Despacho em 24/09/2024.
23/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0712811-92.2022.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MURILO DE TASSIO BATISTA PEREIRA EXECUTADO: CARLOS DE FREITAS PINTO, VALDISA FERREIRA RIBEIRO DESPACHO A parte devedora informa que os veículos localizados via RENAJUD foram alienados no ano de 2016.

Junta o DUT preenchido para demonstrar a transação.

Diga a parte credora sobre o alegado.

Deverá, ainda, indicar outros bens passíveis de penhora.

Prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento provisório (art. 921 CPC).

Documento datado e assinado eletronicamente. 2
19/09/2024 17:40

Recebidos os autos
19/09/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
22/08/2024 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 13:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2024 02:18

Publicado Decisão em 26/07/2024.
25/07/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0712811-92.2022.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MURILO DE TASSIO BATISTA PEREIRA EXECUTADO: CARLOS DE FREITAS PINTO, VALDISA FERREIRA RIBEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A pesquisa de bens nos sistemas INFOJUD e ERIDF foi infrutífera para ambos os devedores.

Faço constar que, nos três últimos anos, os devedores não prestaram declaração à Receita Federal.

Por outro lado, realizada a pesquisa via RENAJUD, foram encontrados 3 (três) veículos em nome do devedor, Carlos.

Foi lançada restrição de penhora nos veículos de placas OVV0317 e JHK7772,. em razão do valor do débito.

Fica a parte exequente intimada a se manifestar sobre a penhora dos veículos e indicar a localização do carro para efetivação da penhora e avaliação, sob pena de liberação da constrição.

Prazo: 15 dias, sob pena de suspensão e arquivamento, nos termos do art. 921, III, do CPC.

Documento datado e assinado eletronicamente. 6
22/07/2024 13:17

Recebidos os autos
22/07/2024 13:16

Outras decisões
15/07/2024 21:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0712811-92.2022.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MURILO DE TASSIO BATISTA PEREIRA EXECUTADO: CARLOS DE FREITAS PINTO, VALDISA FERREIRA RIBEIRO CERTIDÃO Fica a parte CREDORA intimada a ter ciência de que este Juízo promoveu a liberação do(s) valor(es) por meio do PIX indicado, conforme (ID 201365760), via sistema BANKJUS.

A parte Credora deverá monitorar a efetividade da transferência na conta destinatária.

O levantamento eletrônico na modalidade de saque e na modalidade de transferência via PIX, somente poderá ser cancelado em caso de rejeição do documento pelo banco ou impossibilidade de transferência por falha na comunicação com o Banco Central e em caso de recusa pelo banco destinatário da transferência.

Sem prejuízo, remeto os autos para pesquisa de bens.

BRASÍLIA, DF, 24 de junho de 2024.

DANIELA BERNARDI DA SILVA Servidor Geral
25/06/2024 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 13:20

Expedição de Certidão.
21/06/2024 17:17

Juntada de Certidão
21/06/2024 17:17

Juntada de Alvará de levantamento
18/06/2024 06:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 10:49

Recebidos os autos
11/06/2024 10:49

Deferido o pedido de Sob sigilo.
29/05/2024 06:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
28/05/2024 12:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
21/05/2024 18:37

Recebidos os autos
21/05/2024 18:37

Deferido o pedido de Sob sigilo.
03/05/2024 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
24/04/2024 03:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:18

Publicado Certidão em 02/04/2024.
01/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712811-92.2022.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MURILO DE TASSIO BATISTA PEREIRA EXECUTADO: CARLOS DE FREITAS PINTO, VALDISA FERREIRA RIBEIRO CERTIDÃO SISBAJUD Certifico que, por inconsistência do sistema, o SISBAJUD não gerou a resposta automática ao protocolo.

Assim, anexo manualmente o documento.

Conforme resposta do sistema, a diligência SISBAJUD restou PARCIALMENTE FRUTÍFERA, com o bloqueio e a transferência no valor de R$ 135,00, em conta da executada Valdisa.

Dessa forma, fica a parte executada, VALDISA FERREIRA RIBEIRO(*03.***.*50-30);, intimada acerca da penhora, por seu advogado constituído.

Prazo para impugnação: 15 dias (art. 917, §1º do CPC).

Sobradinho-DF, 25 de março de 2024 19:36:12.

LIDIANE DE OLIVEIRA DANTAS SANTIAGO Servidor(a)
25/03/2024 19:37

Juntada de Certidão
28/02/2024 15:46

Juntada de Certidão
16/02/2024 05:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 03:46

Publicado Decisão em 22/01/2024.
17/01/2024 09:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2024 14:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2024 10:07

Recebidos os autos
12/01/2024 10:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/01/2024 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
22/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
21/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0712811-92.2022.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MURILO DE TASSIO BATISTA PEREIRA EXECUTADO: CARLOS DE FREITAS PINTO, VALDISA FERREIRA RIBEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo aos réus os benefícios da assistência judiciária gratuita, uma vez que os documentos apresentados demonstram que a parte não têm condições de pagas as despesas do processo sem prejuízo ao sustento próprio e de sua família.

Anote-se.

A parte devedora impugna o pedido de cumprimento de sentença.

Alega erro nos cálculos, vez que os juros foram aplicados antes da citação, ocorrida em 31/10/2022.

Intimado, o credor refutou os argumentos.

Decido.

A sentença ao Id 166911582 determinou que os juros à taxa de 1% am incidam a partir da citação.

Segundo decisão ao Id 143188820, a parte ré foi considerada citada em 31/10/2022.

Os cálculos apresentados pelo credor e juntados com a emenda ao Id 172464208 apontam que os valores devidos foram atualizados até 19/09/2023 e os juros aplicados a partir de 31/10/2022.

Os valores levantados foram atualizados a partir da transferência para conta judicial, conforme minutas ao Id 143188820 e 143188829.

Foram aplicados os mesmos encargos que incidiram sobre o crédito principal e após realizado o abatimento.

Os cálculos foram realizados na plataforma disponibilizada pelo TJDFT.

Dessa forma, os cálculos foram realizados segundo determinado pela sentença.

Inexiste o erro alegado pelos devedores.

Ante o exposto, REJEITO a impugnação ao pedido de cumprimento de sentença.

A parte devedora não promoveu o pagamento no prazo assinalado.

Retornem os autos conclusos para início dos atos de execução.

Sobradinho DF, 19 de dezembro de 2023 13:31:04.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 2
19/12/2023 17:48

Recebidos os autos
19/12/2023 17:48

Indeferido o pedido de Sob sigilo
19/12/2023 17:48

Concedida a gratuidade da justiça a Sob sigilo.
15/12/2023 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
15/12/2023 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/11/2023 23:59.
23/11/2023 02:34

Publicado Despacho em 23/11/2023.
22/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 19:00

Recebidos os autos
20/11/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
10/11/2023 12:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2023 01:14

Recebidos os autos
10/11/2023 01:14

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
01/11/2023 19:17

Juntada de Certidão
01/11/2023 19:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/10/2023 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2023 08:48

Publicado Decisão em 05/10/2023.
04/10/2023 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
28/09/2023 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2023 14:43

Recebidos os autos
28/09/2023 14:43

Deferido o pedido de Sob sigilo.
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0712811-92.2022.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MURILO DE TASSIO BATISTA PEREIRA REQUERIDO: CARLOS DE FREITAS PINTO, VALDISA FERREIRA RIBEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se o pedido de cumprimento de sentença, pois abarca honorários de sucumbência, direito autônomo do advogado, o qual também deverá constar no polo ativo do cumprimento.

O pedido dever vir acompanhado do recolhimento de custas referentes às verbas de sucumbência, vez que a gratuidade de justiça deferida à parte não aproveita ao advogado.

Emende-se para retificar os cálculos.

O valor levantado deverá ser atualizado e somente após abatido do crédito principal Prazo: 15 dias, sob pena de arquivamento.

Sobradinho, DF, 18 de setembro de 2023 15:57:19.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 2
22/09/2023 16:51

Juntada de Certidão
22/09/2023 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
19/09/2023 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2023 11:26

Recebidos os autos
19/09/2023 11:26

Determinada a emenda à inicial
16/09/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 08:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0712811-92.2022.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MURILO DE TASSIO BATISTA PEREIRA REQUERIDO: CARLOS DE FREITAS PINTO, VALDISA FERREIRA RIBEIRO CERTIDÃO Fica a parte CREDORA intimada a ter ciência de que este Juízo promoveu a liberação do(s) valor(es) por meio do PIX indicado, conforme (ID ), via sistema BANKJUS.

A parte Credora deverá monitorar a efetividade da transferência na conta destinatária.

O levantamento eletrônico na modalidade de saque e na modalidade de transferência via PIX, somente poderá ser cancelado em caso de rejeição do documento pelo banco ou impossibilidade de transferência por falha na comunicação com o Banco Central e em caso de recusa pelo banco destinatário da transferência.

Nesta data, faço os autos conclusos à MMª Juíza de Direito, haja vista a petição de ID 171898414.

BRASÍLIA, DF, 14 de setembro de 2023.

LUDMYLLA DE JESUS MOURA Servidor Geral
14/09/2023 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
14/09/2023 13:15

Expedição de Certidão.
14/09/2023 09:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2023 16:09

Juntada de Certidão
11/09/2023 16:09

Juntada de Alvará de levantamento
01/09/2023 22:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2023 21:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2023 15:34

Recebidos os autos
01/09/2023 15:34

Deferido o pedido de Sob sigilo.
30/08/2023 19:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2023 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
30/08/2023 15:21

Expedição de Certidão.
29/08/2023 15:00

Transitado em Julgado em 25/08/2023
26/08/2023 03:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:13

Publicado Sentença em 03/08/2023.
02/08/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
31/07/2023 23:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2023 10:34

Recebidos os autos
31/07/2023 10:34

Julgado procedente em parte do pedido
24/05/2023 18:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
24/05/2023 18:47

Expedição de Certidão.
24/05/2023 00:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2023 21:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2023 15:35

Juntada de Certidão
10/05/2023 16:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2023 14:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
10/05/2023 16:14

Outras decisões
10/05/2023 16:10

Juntada de ata
05/05/2023 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2023 18:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2023 15:26

Juntada de Certidão
24/04/2023 08:34

Expedição de Mandado.
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/04/2023 23:59.
10/04/2023 00:07

Publicado Despacho em 10/04/2023.
04/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
30/03/2023 08:25

Recebidos os autos
30/03/2023 08:25

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
24/03/2023 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2023 13:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/05/2023 14:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
24/03/2023 13:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/03/2023 17:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
24/03/2023 13:55

Outras decisões
13/03/2023 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2023 03:16

Publicado Decisão em 01/03/2023.
28/02/2023 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
23/02/2023 18:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2023 18:29

Recebidos os autos
23/02/2023 18:29

Outras decisões
22/02/2023 14:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
22/02/2023 14:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/03/2023 17:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
26/12/2022 11:47

Recebidos os autos
26/12/2022 11:47

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 01:05

Publicado Decisão em 01/12/2022.
01/12/2022 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
30/11/2022 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
30/11/2022 13:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2022 06:09

Recebidos os autos
28/11/2022 06:09

Outras decisões
21/11/2022 15:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
03/11/2022 11:15

Juntada de Certidão
31/10/2022 22:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2022 21:25

Recebidos os autos
19/10/2022 21:25

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
19/10/2022 21:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a Sob sigilo.
03/10/2022 14:34

Juntada de Certidão
03/10/2022 14:31

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
02/10/2022 21:02

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2022

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição Interlocutória • Arquivo

Anexo • Arquivo

Petição Interlocutória • Arquivo

Anexo • Arquivo

Petição Interlocutória • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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