18/12/2023 17:57

Arquivado Definitivamente
18/12/2023 17:57

Expedição de Certidão.
13/12/2023 02:51

Publicado Certidão em 13/12/2023.
13/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 15:51

Expedição de Certidão.
06/12/2023 17:29

Recebidos os autos
06/12/2023 17:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
29/11/2023 18:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/11/2023 18:49

Expedição de Certidão.
29/11/2023 18:44

Transitado em Julgado em 27/11/2023
28/11/2023 03:58

Decorrido prazo de THIAGO TARGA MALTA MARTINS em 27/11/2023 23:59.
03/11/2023 02:43

Publicado Sentença em 03/11/2023.
02/11/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 18:12

Expedição de Certidão.
30/10/2023 13:50

Recebidos os autos
30/10/2023 13:50

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
26/10/2023 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
25/10/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 13:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/10/2023 12:36

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:03

Publicado Certidão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 17:23

Decorrido prazo de THIAGO TARGA MALTA MARTINS - CPF: *12.***.*01-12 (REU) em 06/10/2023.
21/09/2023 09:01

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:46

Publicado Decisão em 20/09/2023.
19/09/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740297-04.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SHIRLENE DE SOUSA OLIVEIRA REU: THIAGO TARGA MALTA MARTINS, BAR E RESTAURANTE 408 NORTE LTDA - ME, NEUSA DALVINA TARGA MARTINS, GUSTAVO ALEXANDRE VIANA MARTINS, IRIS CRISTIANA VIANA MARTINS, ALEX ADRIANO VIANA MARTINS, DANIEL TARGA MARTINS RÉU ESPÓLIO DE: VALDECI JOSE MARTINS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À Secretaria, para retificar a autuação conforme determinado no ID 170698563.

Recebo a peça de ID 172075625 como exceção de pré-executividade.

Entretanto, melhor sorte não assiste ao executado, visto que, conforme decidido no ID 168052388, a questão sobre a possibilidade de cobrança da cláusula penal é cabível, pois a obrigação somente foi cumprida após o prazo estabelecido em acordo.

Ademais, conforme já esclarecido no ID 170698563, não cabe ao juiz rediscutir questão já decidida, nos termos do art. 507 do CPC.

Esclareço, ainda, que eventual inconformismo com a decisão judicial poderá ser objeto de recurso próprio.

Aguarde-se decurso de prazo para o executado.

TARCÍSIO DE MORAES SOUZA Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
18/09/2023 16:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/09/2023 18:06

Recebidos os autos
15/09/2023 18:06

Indeferido o pedido de THIAGO TARGA MALTA MARTINS - CPF: *12.***.*01-12 (REU)
15/09/2023 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
15/09/2023 13:46

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 02:49

Publicado Decisão em 15/09/2023.
15/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740297-04.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SHIRLENE DE SOUSA OLIVEIRA REU: THIAGO TARGA MALTA MARTINS, BAR E RESTAURANTE 408 NORTE LTDA - ME, NEUSA DALVINA TARGA MARTINS, GUSTAVO ALEXANDRE VIANA MARTINS, IRIS CRISTIANA VIANA MARTINS, ALEX ADRIANO VIANA MARTINS, DANIEL TARGA MARTINS RÉU ESPÓLIO DE: VALDECI JOSE MARTINS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O réu apresentou peça processual equivocada, contestação de ID 170318844, em que impugna a cobrança de multa por descumprimento de acordo judicial.

Em que pese as argumentações do réu, a questão já foi decidida no ID 168052388, não sendo mais viável a alteração do que foi decidido por este juízo, nos termos do art. 507 do CPC.

Trata-se de cumprimento de sentença para pagamento de quantia certa.

Retifique-se a autuação, inclusive, observando as partes constantes do requerimento de ID 170085763.

Intime-se a parte executada para pagar a quantia descrita na planilha de cálculo, nos termos do art. 523 do CPC.

Em caso negativo, certifique-se o não cumprimento e intime-se o credor para indicar bens e apresentar memória atualizada da dívida, incluindo honorários e multa (CPC, 523, §1º).

TARCÍSIO DE MORAES SOUZA Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
13/09/2023 16:35

Recebidos os autos
13/09/2023 16:35

Outras decisões
13/09/2023 16:35

Indeferido o pedido de THIAGO TARGA MALTA MARTINS - CPF: *12.***.*01-12 (REU)
30/08/2023 01:07

Juntada de Petição de contestação
29/08/2023 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
28/08/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
27/08/2023 23:04

Recebidos os autos
27/08/2023 23:04

Outras decisões
07/08/2023 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
04/08/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:43

Publicado Certidão em 04/08/2023.
04/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
04/08/2023 00:27

Publicado Despacho em 04/08/2023.
04/08/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
02/08/2023 15:31

Expedição de Certidão.
01/08/2023 22:22

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 19:21

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 17:37

Recebidos os autos
01/08/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 18:32

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
26/07/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 09:48

Recebidos os autos
26/07/2023 09:48

Determinado o arquivamento
25/07/2023 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
25/07/2023 16:59

Processo Desarquivado
25/07/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 17:19

Arquivado Definitivamente
29/05/2023 17:18

Transitado em Julgado em 26/05/2023
27/05/2023 01:18

Decorrido prazo de THIAGO TARGA MALTA MARTINS em 26/05/2023 23:59.
25/05/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 02:25

Publicado Sentença em 05/05/2023.
04/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
02/05/2023 17:50

Recebidos os autos
02/05/2023 17:50

Homologada a Transação
02/05/2023 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
01/05/2023 23:54

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 00:20

Publicado Despacho em 24/04/2023.
21/04/2023 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
19/04/2023 07:59

Recebidos os autos
19/04/2023 07:59

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
12/04/2023 13:35

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 08:48

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 00:36

Publicado Despacho em 03/04/2023.
01/04/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 13:55

Recebidos os autos
30/03/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
10/03/2023 18:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/03/2023 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 19ª Vara Cível de Brasília
10/03/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 15:04

Recebidos os autos
10/03/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 23:24

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 16:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS
07/03/2023 15:03

Recebidos os autos
07/03/2023 15:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/03/2023 15:03

Expedição de Certidão.
07/03/2023 11:41

Juntada de Petição de reclamação
07/03/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 00:35

Publicado Despacho em 07/03/2023.
07/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
07/03/2023 00:35

Publicado Despacho em 07/03/2023.
07/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
02/03/2023 16:59

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
01/03/2023 17:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/03/2023 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 19ª Vara Cível de Brasília
01/03/2023 16:33

Recebidos os autos
01/03/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 18:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS
28/02/2023 18:02

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Mediador(a) em/para 28/02/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/02/2023 16:18

Juntada de Certidão
27/02/2023 16:05

Recebidos os autos
27/02/2023 16:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/02/2023 15:25

Expedição de Certidão.
04/11/2022 18:22

Expedição de Certidão.
04/11/2022 06:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/11/2022 06:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/10/2022 18:01

Expedição de Certidão.
27/10/2022 21:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/10/2022 21:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2022 18:13

Expedição de Certidão.
19/10/2022 05:36

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/10/2022 05:36

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/10/2022 19:16

Expedição de Certidão.
17/10/2022 05:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/10/2022 05:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/10/2022 04:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
13/10/2022 18:32

Expedição de Certidão.
11/10/2022 07:56

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/10/2022 07:56

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/10/2022 07:55

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
28/09/2022 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2022 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2022 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2022 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2022 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2022 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2022 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2022 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2022 00:38

Publicado Certidão em 26/09/2022.
24/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
24/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
22/09/2022 12:18

Juntada de Certidão
22/09/2022 12:17

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/02/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/09/2022 13:21

Recebidos os autos
19/09/2022 13:21

Decisão interlocutória - recebido
16/09/2022 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
15/09/2022 21:12

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 16:38

Juntada de Certidão
12/09/2022 10:16

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 00:41

Publicado Certidão em 12/09/2022.
10/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
08/09/2022 14:00

Expedição de Certidão.
08/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 08/09/2022.
07/09/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
04/09/2022 15:17

Recebidos os autos
04/09/2022 15:17

Decisão interlocutória - emenda à inicial
02/09/2022 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
02/09/2022 17:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/09/2022 17:10

Recebidos os autos
02/09/2022 17:10

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 20:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/08/2022 00:10

Publicado Decisão em 26/08/2022.
25/08/2022 16:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/08/2022 16:44

Classe Processual alterada de DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
25/08/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
25/08/2022 00:24

Publicado Decisão em 25/08/2022.
25/08/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
22/08/2022 13:03

Expedição de Certidão.
22/08/2022 12:20

Recebidos os autos
22/08/2022 12:20

Declarada incompetência
15/08/2022 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
15/08/2022 11:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/07/2022 00:47

Publicado Decisão em 26/07/2022.
25/07/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
22/07/2022 10:52

Recebidos os autos
22/07/2022 10:52

Decisão interlocutória - emenda à inicial
19/07/2022 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
19/07/2022 12:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/06/2022 00:34

Publicado Decisão em 29/06/2022.
29/06/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
27/06/2022 08:00

Recebidos os autos
27/06/2022 08:00

Deferido o pedido de
10/02/2022 00:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
07/02/2022 11:51

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 00:23

Publicado Decisão em 27/01/2022.
26/01/2022 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
25/01/2022 10:32

Recebidos os autos
25/01/2022 10:32

Decisão interlocutória - emenda à inicial
20/01/2022 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
20/01/2022 10:01

Juntada de Petição de petição
18/01/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
15/01/2022 16:25

Recebidos os autos
15/01/2022 16:25

Decisão interlocutória - emenda à inicial
11/12/2021 00:18

Decorrido prazo de SHIRLENE DE SOUSA OLIVEIRA em 10/12/2021 23:59:59.
23/11/2021 02:50

Publicado Decisão em 22/11/2021.
22/11/2021 08:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
22/11/2021 08:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086)
20/11/2021 05:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/11/2021 19:19

Recebidos os autos
19/11/2021 19:19

Decisão interlocutória - recebido
19/11/2021 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
19/11/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
18/11/2021 12:54

Juntada de Petição de petição
17/11/2021 17:13

Recebidos os autos
17/11/2021 17:13

Decisão interlocutória - emenda à inicial
16/11/2021 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
16/11/2021 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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