15/05/2025 09:11

Arquivado Provisoramente
15/05/2025 09:11

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:13

Recebidos os autos
14/05/2025 15:13

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
22/04/2025 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
17/04/2025 09:08

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 02:29

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 21:59

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 18:16

Recebidos os autos
10/04/2025 18:16

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
10/04/2025 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
09/04/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:23

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 17:40

Expedição de Certidão.
07/04/2025 17:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/04/2025 17:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/04/2025 17:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/04/2025 16:56

Recebidos os autos
04/04/2025 16:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.
21/02/2025 11:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/02/2025 02:28

Publicado Intimação em 05/02/2025.
04/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 18:56

Recebidos os autos
31/01/2025 18:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/01/2025 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
27/01/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:26

Publicado Intimação em 23/01/2025.
22/01/2025 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
02/01/2025 14:07

Juntada de Certidão
18/12/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 02:19

Publicado Intimação em 09/12/2024.
07/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 02:20

Publicado Intimação em 06/12/2024.
05/12/2024 13:57

Expedição de Certidão.
05/12/2024 07:44

Expedição de Ofício.
05/12/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 18:23

Juntada de Certidão
03/12/2024 11:06

Recebidos os autos
03/12/2024 11:06

Outras decisões
28/11/2024 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
27/11/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:17

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 17:28

Juntada de Certidão
14/11/2024 02:17

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 12:04

Recebidos os autos
12/11/2024 12:04

Outras decisões
05/11/2024 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
01/11/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 14:54

Recebidos os autos
29/10/2024 14:54

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
29/10/2024 14:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada
29/10/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
26/10/2024 02:40

Decorrido prazo de ABRIL COMUNICACOES S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 02:40

Decorrido prazo de ABRIL COMUNICACOES S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 25/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:16

Publicado Intimação em 18/10/2024.
18/10/2024 02:17

Publicado Intimação em 18/10/2024.
18/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 15:13

Juntada de Certidão
15/10/2024 18:54

Recebidos os autos
15/10/2024 18:53

Outras decisões
24/09/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
24/09/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:34

Publicado Intimação em 18/09/2024.
18/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 16:18

Recebidos os autos
16/09/2024 16:17

Outras decisões
04/09/2024 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
27/08/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de ABRIL COMUNICACOES S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 22/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:31

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 15:04

Juntada de Certidão
12/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 12/08/2024.
12/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 12/08/2024.
12/08/2024 02:29

Publicado Intimação em 12/08/2024.
10/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
10/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
10/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 14:46

Recebidos os autos
08/08/2024 14:45

Outras decisões
24/07/2024 04:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
23/07/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 03:14

Publicado Decisão em 15/07/2024.
15/07/2024 03:14

Publicado Decisão em 15/07/2024.
15/07/2024 03:14

Publicado Intimação em 15/07/2024.
13/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
13/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
13/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 14:23

Recebidos os autos
11/07/2024 14:23

Outras decisões
01/07/2024 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
30/06/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 03:30

Publicado Intimação em 25/06/2024.
24/06/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
20/06/2024 17:50

Recebidos os autos
20/06/2024 17:50

Outras decisões
05/06/2024 11:31

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/06/2024 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
04/06/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 03:05

Publicado Intimação em 24/05/2024.
24/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 15:43

Recebidos os autos
22/05/2024 15:43

Outras decisões
20/05/2024 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
18/05/2024 03:31

Decorrido prazo de ABRIL COMUNICACOES S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 17/05/2024 23:59.
17/05/2024 20:07

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:59

Publicado Intimação em 10/05/2024.
10/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
10/05/2024 02:46

Publicado Intimação em 10/05/2024.
09/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 14:41

Juntada de Certidão
07/05/2024 19:56

Recebidos os autos
07/05/2024 19:56

Outras decisões
29/04/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
29/04/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:50

Publicado Intimação em 19/04/2024.
18/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 18:39

Recebidos os autos
16/04/2024 18:39

Outras decisões
15/04/2024 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
13/04/2024 03:27

Decorrido prazo de ABRIL COMUNICACOES S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 12/04/2024 23:59.
05/04/2024 03:04

Publicado Decisão em 05/04/2024.
05/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0016524-20.2011.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ABRIL COMUNICACOES S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") EXECUTADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONSUMIDORES DE ENERGIA ELETRICA E DOS CONTRIBUINTES DO EMPRESTIMO COMPULSORIO DA ELETRO, ANTONIO JOSE CARVALHO DA NOBREGA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A pesquisa via sistema Sisbajud abarca todas as instituições financeiras com as quais os executados possuam relacionamento.

Portanto, se o Banco do Brasil e o Banco Santander não foram alcançados pela pesquisa é porque os executados não possuem contas ou aplicações financeiras junto a estas instituições financeiras.

Assim, indefiro o pedido de expedição de nova ordem para afastamento do sigilo bancário dos executados, voltada aos bancos do Brasil e Santander.

Nos termos do Provimento nº 18/2012 do Conselho Nacional de Justiça, a Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhado - CENSEC tem como escopo auxiliar as serventias extrajudiciais que praticam atos notariais, ao permitir o intercâmbio de documentos eletrônicos e o tráfego de informações e dados, a fim de viabilizar os serviços notariais em meio eletrônico.

Nesse contexto, a CENSEC não possui a finalidade precípua de funcionar como repositório de registro de bens, direitos e obrigações ou como auxiliar na pesquisa de bens de devedores, embora seja possível sua localização a partir das informações contidas nos documentos.

A busca de documentos lavrados em cartórios poderá ser feita diretamente pela parte credora sem a intervenção do Poder Judiciário, de modo que também não há razão para o acolhimento desse pedido da parte exequente.

O Sistema de Valores a Receber (SVR) tem como fim indicar se a pessoa tem algum dinheiro a receber em bancos e em outras instituições.

Considerando que tal medida é englobada na pesquisa Sisbajud, que já foi realizada (ids. 138785709 e 189961411), o pedido deve ser indeferido.

Ante o exposto, indefiro os pedidos formulados na petição de id. 191299389.

Intime-se o credor para que, no prazo de 05 dias, promova a indicação de bens penhoráveis do devedor.

Na oportunidade, informe acerca do andamento da carta precatória expedida.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
03/04/2024 13:57

Recebidos os autos
03/04/2024 13:57

Outras decisões
01/04/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
26/03/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 19:06

Expedição de Certidão.
25/03/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:46

Publicado Certidão em 18/03/2024.
16/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0016524-20.2011.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939) EXEQUENTE: ABRIL COMUNICACOES S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") EXECUTADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONSUMIDORES DE ENERGIA ELETRICA E DOS CONTRIBUINTES DO EMPRESTIMO COMPULSORIO DA ELETRO, ANTONIO JOSE CARVALHO DA NOBREGA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca do resultado da pesquisa no sistema Sisbajud.

Prazo: 5 dias.

Brasília/DF, 14/03/2024.

LEVENIA GONCALVES REGIS Servidor Geral
14/03/2024 13:43

Juntada de Certidão
01/02/2024 03:02

Publicado Decisão em 01/02/2024.
01/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 14:32

Juntada de Certidão
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0016524-20.2011.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ABRIL COMUNICACOES S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") EXECUTADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONSUMIDORES DE ENERGIA ELETRICA E DOS CONTRIBUINTES DO EMPRESTIMO COMPULSORIO DA ELETRO, ANTONIO JOSE CARVALHO DA NOBREGA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a requisição dos extratos das movimentações bancárias dos executados nos últimos dois anos, via Sisbajud.

O resultado da pesquisa deverá ser juntado no PJe com a restrição de "sigiloso".

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
30/01/2024 15:00

Recebidos os autos
30/01/2024 15:00

Outras decisões
30/01/2024 05:17

Decorrido prazo de ABRIL COMUNICACOES S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 02:29

Publicado Certidão em 22/01/2024.
24/01/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
23/01/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 17:38

Expedição de Certidão.
17/11/2023 03:42

Decorrido prazo de ABRIL COMUNICACOES S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 16/11/2023 23:59.
09/11/2023 16:58

Juntada de Certidão
30/10/2023 16:30

Juntada de Certidão
30/10/2023 16:21

Juntada de Certidão
24/10/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 02:20

Publicado Certidão em 23/10/2023.
20/10/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 02:37

Publicado Decisão em 18/10/2023.
17/10/2023 18:07

Expedição de Certidão.
17/10/2023 16:44

Expedição de Ofício.
17/10/2023 16:44

Expedição de Ofício.
17/10/2023 16:44

Expedição de Ofício.
17/10/2023 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
14/10/2023 14:28

Recebidos os autos
14/10/2023 14:28

Outras decisões
11/10/2023 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
10/10/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:21

Publicado Decisão em 02/10/2023.
29/09/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0016524-20.2011.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ABRIL COMUNICACOES S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") EXECUTADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONSUMIDORES DE ENERGIA ELETRICA E DOS CONTRIBUINTES DO EMPRESTIMO COMPULSORIO DA ELETRO REU: ANTONIO JOSE CARVALHO DA NOBREGA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a ausência de manifestação do credor acerca das pesquisas realizadas, aguarde-se o retorno da carta precatória expedida.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
27/09/2023 12:51

Recebidos os autos
27/09/2023 12:51

Outras decisões
26/09/2023 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
26/09/2023 03:58

Decorrido prazo de ABRIL COMUNICACOES S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 25/09/2023 23:59.
22/09/2023 03:53

Decorrido prazo de ABRIL COMUNICACOES S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 21/09/2023 23:59.
18/09/2023 02:34

Publicado Certidão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Certifico e dou fé que a pesquisa realizada no sistema RENAJUD foi frutífera e que inseri o resultado da pesquisa realizada no sistema INFOJUD cm a restrição sigiloso.

Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte credora intimada a indicar bens passíveis de constrição, no prazo de 5 dias, nos termos da decisão de ID. 170412766.

Brasília/DF, 14/09/2023.

MORGANA SOUSA ALVARENGA Servidor Geral
14/09/2023 14:38

Juntada de Certidão
14/09/2023 02:26

Publicado Decisão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0016524-20.2011.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ABRIL COMUNICACOES S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") EXECUTADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONSUMIDORES DE ENERGIA ELETRICA E DOS CONTRIBUINTES DO EMPRESTIMO COMPULSORIO DA ELETRO REU: ANTONIO JOSE CARVALHO DA NOBREGA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção ao pleito formulado no ID 169871024, destaca-se que os Cartórios de Registro Civil não impõem sigilo sobre seus cadastros, cabendo à parte diligenciar em busca da certidão de casamento do executado.

Assim, indefiro o pedido de pesquisa via sistema CRC-JUD.

Defiro, entretanto, a pesquisa de bens do executado Antônio José via sistema Renajud e Infojud.

Realizada a pesquisa, dê-se vista ao credor para que indique bens penhoráveis dos devedores.

Sem prejuízo, intime-se o exequente para que informa acerca do andamento da carta precatória expedida.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
11/09/2023 17:16

Recebidos os autos
11/09/2023 17:15

Outras decisões
25/08/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
22/08/2023 03:56

Decorrido prazo de ABRIL COMUNICACOES S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 21/08/2023 23:59.
14/08/2023 00:26

Publicado Certidão em 14/08/2023.
11/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
08/08/2023 19:14

Juntada de Petição de petição
05/08/2023 01:50

Decorrido prazo de ABRIL COMUNICACOES S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 04/08/2023 23:59.
04/08/2023 01:27

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONSUMIDORES DE ENERGIA ELETRICA E DOS CONTRIBUINTES DO EMPRESTIMO COMPULSORIO DA ELETRO em 03/08/2023 23:59.
04/08/2023 01:27

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE CARVALHO DA NOBREGA em 03/08/2023 23:59.
04/08/2023 01:27

Decorrido prazo de ABRIL COMUNICACOES S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 03/08/2023 23:59.
28/07/2023 00:27

Publicado Certidão em 28/07/2023.
27/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:17

Publicado Decisão em 27/07/2023.
26/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 19:26

Juntada de Certidão
24/07/2023 17:08

Recebidos os autos
24/07/2023 17:08

Outras decisões
11/07/2023 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
08/07/2023 01:29

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE CARVALHO DA NOBREGA em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 01:29

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONSUMIDORES DE ENERGIA ELETRICA E DOS CONTRIBUINTES DO EMPRESTIMO COMPULSORIO DA ELETRO em 07/07/2023 23:59.
06/07/2023 18:09

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:24

Publicado Decisão em 30/06/2023.
29/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 17:27

Recebidos os autos
27/06/2023 17:27

Outras decisões
15/06/2023 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
14/06/2023 20:16

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:21

Publicado Certidão em 01/06/2023.
31/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
29/05/2023 18:43

Juntada de Certidão
16/02/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 02:23

Publicado Certidão em 08/02/2023.
07/02/2023 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
02/02/2023 17:49

Expedição de Certidão.
01/02/2023 16:56

Expedição de Carta.
20/12/2022 01:07

Decorrido prazo de ABRIL COMUNICACOES S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 19/12/2022 23:59.
14/12/2022 15:46

Juntada de Certidão
09/12/2022 00:14

Publicado Decisão em 09/12/2022.
08/12/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
06/12/2022 09:03

Recebidos os autos
06/12/2022 09:03

Decisão interlocutória - deferimento em parte
16/11/2022 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
12/11/2022 04:03

Processo Desarquivado
04/11/2022 11:08

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/10/2022 14:07

Arquivado Provisoramente
06/10/2022 14:07

Juntada de Certidão
09/09/2022 15:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 08/09/2022.
06/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
05/09/2022 14:46

Juntada de Certidão
02/09/2022 18:30

Recebidos os autos
02/09/2022 18:30

Decisão interlocutória - deferimento em parte
24/08/2022 00:43

Decorrido prazo de ABRIL COMUNICACOES S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 23/08/2022 23:59:59.
22/08/2022 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
19/08/2022 16:40

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 17:34

Publicado Certidão em 15/08/2022.
12/08/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
10/08/2022 03:09

Decorrido prazo de ABRIL COMUNICACOES S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 09/08/2022 23:59:59.
09/08/2022 16:22

Juntada de Certidão
19/07/2022 02:26

Decorrido prazo de ABRIL COMUNICACOES S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 18/07/2022 23:59:59.
15/07/2022 11:22

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 00:11

Publicado Certidão em 08/07/2022.
08/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
06/07/2022 19:50

Publicado Decisão em 04/07/2022.
06/07/2022 15:43

Expedição de Certidão.
05/07/2022 16:44

Expedição de Ofício.
01/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
29/06/2022 17:30

Recebidos os autos
29/06/2022 17:30

Decisão interlocutória - indeferimento
10/06/2022 00:18

Decorrido prazo de ABRIL COMUNICACOES S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 09/06/2022 23:59:59.
09/06/2022 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
08/06/2022 15:09

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 00:24

Publicado Certidão em 02/06/2022.
01/06/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
30/05/2022 17:12

Juntada de Certidão
26/05/2022 15:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/05/2022 11:44

Juntada de Certidão
24/05/2022 00:58

Publicado Decisão em 24/05/2022.
23/05/2022 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
20/05/2022 14:53

Recebidos os autos
20/05/2022 14:53

Decisão interlocutória - recebido
06/05/2022 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
06/05/2022 16:38

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 00:26

Publicado Decisão em 28/04/2022.
28/04/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
26/04/2022 15:17

Recebidos os autos
26/04/2022 15:17

Indeferido o pedido de ABRIL COMUNICACOES S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") - CNPJ: 44.***.***/0001-62 (EXEQUENTE)
18/04/2022 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
18/04/2022 04:03

Processo Desarquivado
11/04/2022 09:15

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 15:00

Arquivado Provisoramente
06/04/2022 04:04

Processo Desarquivado
06/04/2022 00:42

Publicado Decisão em 06/04/2022.
06/04/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
04/04/2022 18:26

Arquivado Provisoramente
04/04/2022 18:26

Expedição de Certidão.
03/04/2022 15:12

Recebidos os autos
03/04/2022 15:12

Outras decisões
28/03/2022 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
26/01/2022 17:16

Juntada de Petição de petição
25/01/2022 00:38

Publicado Decisão em 25/01/2022.
24/01/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
21/01/2022 13:35

Recebidos os autos
21/01/2022 13:35

Decisão interlocutória - deferimento
18/01/2022 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
18/01/2022 09:58

Processo Desarquivado
17/01/2022 11:57

Juntada de Petição de petição
09/12/2021 18:56

Arquivado Provisoramente
09/12/2021 18:56

Expedição de Certidão.
08/12/2021 00:17

Decorrido prazo de ABRIL COMUNICACOES S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 07/12/2021 23:59:59.
16/11/2021 00:31

Publicado Certidão em 16/11/2021.
13/11/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
11/11/2021 13:49

Juntada de Certidão
10/11/2021 21:51

Expedição de Ofício.
08/11/2021 13:58

Juntada de Certidão
11/10/2021 18:53

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 18:49

Publicado Decisão em 07/10/2021.
07/10/2021 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
07/10/2021 12:56

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 14:33

Juntada de Certidão
04/10/2021 17:49

Recebidos os autos
04/10/2021 17:49

Decisão interlocutória - deferimento
04/10/2021 02:34

Publicado Certidão em 04/10/2021.
02/10/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
30/09/2021 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
30/09/2021 16:51

Juntada de Petição de petição
30/09/2021 13:22

Juntada de Certidão
30/09/2021 02:34

Decorrido prazo de ABRIL COMUNICACOES S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 29/09/2021 23:59:59.
22/09/2021 02:37

Decorrido prazo de ABRIL COMUNICACOES S.A. em 21/09/2021 23:59:59.
22/09/2021 02:32

Publicado Certidão em 22/09/2021.
22/09/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
20/09/2021 13:50

Juntada de Certidão
15/09/2021 18:28

Juntada de Petição de petição
27/08/2021 14:10

Publicado Certidão em 27/08/2021.
27/08/2021 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
24/08/2021 15:12

Expedição de Certidão.
24/08/2021 02:42

Publicado Decisão em 24/08/2021.
23/08/2021 16:35

Expedição de Ofício.
23/08/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
19/08/2021 14:40

Recebidos os autos
19/08/2021 14:40

Decisão interlocutória - recebido
10/08/2021 02:55

Decorrido prazo de EDITORA ABRIL S.A. em 09/08/2021 23:59:59.
09/08/2021 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
09/08/2021 16:46

Juntada de Petição de petição
26/07/2021 02:33

Publicado Decisão em 26/07/2021.
23/07/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
21/07/2021 17:00

Recebidos os autos
21/07/2021 16:59

Decisão interlocutória - deferimento
18/07/2021 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
15/07/2021 02:38

Decorrido prazo de EDITORA ABRIL S.A. em 14/07/2021 23:59:59.
14/07/2021 18:32

Juntada de Petição de petição
08/07/2021 12:56

Publicado Decisão em 08/07/2021.
07/07/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
05/07/2021 17:27

Recebidos os autos
05/07/2021 17:27

Decisão interlocutória - deferimento
02/07/2021 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
30/06/2021 16:30

Juntada de Petição de petição
26/06/2021 04:02

Processo Desarquivado
25/06/2021 14:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/06/2021 14:06

Arquivado Provisoramente
19/06/2021 04:02

Processo Desarquivado
18/06/2021 18:25

Juntada de Petição de petição
10/03/2021 15:48

Arquivado Provisoramente
06/03/2021 04:03

Processo Desarquivado
05/03/2021 18:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/02/2021 08:33

Arquivado Provisoramente
11/02/2021 04:04

Processo Desarquivado
11/02/2021 02:29

Publicado Decisão em 11/02/2021.
11/02/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
08/02/2021 22:19

Arquivado Provisoramente
08/02/2021 22:13

Expedição de Certidão.
08/02/2021 20:48

Recebidos os autos
08/02/2021 20:48

Decisão interlocutória - indeferimento
02/02/2021 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
01/02/2021 10:49

Juntada de Petição de petição
01/02/2021 02:31

Publicado Decisão em 01/02/2021.
30/01/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2021
28/01/2021 15:01

Recebidos os autos
28/01/2021 15:01

Decisão interlocutória - recebido
26/01/2021 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
22/01/2021 04:04

Processo Desarquivado
21/01/2021 18:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/01/2021 16:30

Arquivado Provisoramente
15/01/2021 16:30

Expedição de Certidão.
15/01/2021 08:17

Juntada de Certidão
13/01/2021 15:55

Juntada de Certidão
13/01/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
11/01/2021 15:53

Recebidos os autos
11/01/2021 15:53

Decisão interlocutória - deferimento
07/01/2021 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
18/12/2020 18:00

Juntada de Petição de petição
01/12/2020 15:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/11/2020 03:03

Publicado Decisão em 16/11/2020.
13/11/2020 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
11/11/2020 18:36

Recebidos os autos
11/11/2020 18:36

Decisão interlocutória - deferimento
10/11/2020 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA GARCIA GUEDES
10/11/2020 17:57

Juntada de Petição de petição
06/11/2020 02:35

Publicado Decisão em 06/11/2020.
05/11/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2020
31/10/2020 10:42

Recebidos os autos
31/10/2020 10:42

Decisão interlocutória - recebido
08/10/2020 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA GARCIA GUEDES
08/10/2020 02:36

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE CARVALHO DA NOBREGA em 07/10/2020 23:59:59.
07/10/2020 15:59

Juntada de Petição de substabelecimento
30/09/2020 02:36

Publicado Decisão em 30/09/2020.
30/09/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/09/2020 12:57

Recebidos os autos
28/09/2020 12:57

Decisão interlocutória - recebido
11/09/2020 02:34

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE CARVALHO DA NOBREGA em 10/09/2020 23:59:59.
09/09/2020 21:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA GARCIA GUEDES
09/09/2020 15:18

Juntada de Petição de petição
02/09/2020 02:35

Publicado Certidão em 02/09/2020.
01/09/2020 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/08/2020 10:30

Expedição de Certidão.
27/08/2020 09:26

Juntada de Petição de petição
24/08/2020 02:32

Publicado Decisão em 24/08/2020.
21/08/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/08/2020 15:35

Recebidos os autos
19/08/2020 15:35

Decisão interlocutória - recebido
10/08/2020 20:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA GARCIA GUEDES
08/08/2020 02:29

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE CARVALHO DA NOBREGA em 07/08/2020 23:59:59.
07/08/2020 11:23

Juntada de Petição de petição
31/07/2020 02:26

Publicado Certidão em 31/07/2020.
31/07/2020 02:26

Publicado Certidão em 31/07/2020.
30/07/2020 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/07/2020 20:23

Expedição de Certidão.
28/07/2020 10:50

Juntada de Petição de petição
08/07/2020 02:27

Publicado Decisão em 08/07/2020.
08/07/2020 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/07/2020 10:38

Recebidos os autos
06/07/2020 10:38

Decisão interlocutória - deferimento
30/06/2020 21:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA GARCIA GUEDES
29/06/2020 17:47

Juntada de Petição de petição
15/06/2020 08:26

Juntada de Petição de petição
08/06/2020 02:24

Publicado Decisão em 08/06/2020.
06/06/2020 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/06/2020 05:27

Recebidos os autos
04/06/2020 05:27

Decisão interlocutória - recebido
24/05/2020 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
20/05/2020 02:21

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE CARVALHO DA NOBREGA em 19/05/2020 23:59:59.
20/05/2020 02:21

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONSUMIDORES DE ENERGIA ELETRICA E DOS CONTRIBUINTES DO EMPRESTIMO COMPULSORIO DA ELETRO em 19/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 02:30

Decorrido prazo de EDITORA ABRIL S.A. em 11/05/2020 23:59:59.
08/05/2020 10:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONSUMIDORES DE ENERGIA ELETRICA E DOS CONTRIBUINTES DO EMPRESTIMO COMPULSORIO DA ELETRO em 07/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 02:57

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 02:57

Publicado Decisão em 04/05/2020.
28/04/2020 16:52

Juntada de ficha de inspeção judicial
06/04/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/04/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2020 19:45

Recebidos os autos
19/03/2020 19:45

Decisão interlocutória - deferimento
19/03/2020 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
18/03/2020 18:32

Juntada de Petição de petição
11/03/2020 03:22

Publicado Certidão em 11/03/2020.
11/03/2020 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/03/2020 14:04

Expedição de Certidão.
09/03/2020 12:26

Juntada de Petição de petição
02/03/2020 03:19

Publicado Decisão em 02/03/2020.
28/02/2020 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/02/2020 18:11

Recebidos os autos
21/02/2020 18:11

Decisão interlocutória - deferimento
20/02/2020 20:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
20/02/2020 17:19

Juntada de Petição de petição
07/02/2020 23:05

Publicado Decisão em 07/02/2020.
07/02/2020 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2020 16:22

Recebidos os autos
05/02/2020 16:22

Decisão interlocutória - recebido
28/01/2020 15:26

Juntada de Petição de petição
27/01/2020 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
24/01/2020 15:40

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE CARVALHO DA NOBREGA em 22/01/2020 23:59:59.
22/01/2020 07:58

Publicado Decisão em 22/01/2020.
22/01/2020 07:58

Publicado Decisão em 22/01/2020.
21/01/2020 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/12/2019 17:26

Recebidos os autos
27/12/2019 17:26

Decisão interlocutória - recebido
20/12/2019 20:53

Juntada de Petição de petição
17/12/2019 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
17/12/2019 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2019 03:03

Publicado Decisão em 16/12/2019.
13/12/2019 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/12/2019 15:33

Recebidos os autos
11/12/2019 15:33

Decisão interlocutória - recebido
04/12/2019 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
30/11/2019 05:55

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE CARVALHO DA NOBREGA em 29/11/2019 23:59:59.
07/11/2019 03:24

Publicado Certidão em 07/11/2019.
06/11/2019 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/11/2019 09:06

Expedição de Certidão.
05/11/2019 09:06

Juntada de Certidão
04/11/2019 10:57

Juntada de Petição de petição
14/10/2019 03:43

Publicado Decisão em 14/10/2019.
11/10/2019 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2019 19:24

Recebidos os autos
09/10/2019 19:24

Decisão interlocutória - recebido
08/10/2019 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
03/10/2019 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2019 17:55

Juntada de Petição de petição
26/09/2019 08:47

Juntada de Certidão
26/09/2019 03:16

Publicado Decisão em 26/09/2019.
26/09/2019 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2019 18:32

Decorrido prazo de EDITORA ABRIL S.A. em 24/09/2019 23:59:59.
24/09/2019 09:07

Juntada de Certidão
23/09/2019 16:59

Recebidos os autos
23/09/2019 16:59

Decisão interlocutória - deferimento em parte
22/09/2019 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
20/09/2019 16:42

Juntada de Petição de petição
17/09/2019 03:02

Publicado Decisão em 17/09/2019.
16/09/2019 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/09/2019 14:31

Decorrido prazo de EDITORA ABRIL S.A. em 12/09/2019 23:59:59.
12/09/2019 16:44

Recebidos os autos
12/09/2019 16:44

Decisão interlocutória - indeferimento
06/09/2019 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
06/09/2019 14:40

Juntada de Certidão
05/09/2019 11:10

Publicado Decisão em 05/09/2019.
05/09/2019 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2019 14:36

Recebidos os autos
03/09/2019 14:36

Decisão interlocutória - deferimento
21/08/2019 14:34

Juntada de Petição de petição
15/08/2019 07:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
14/08/2019 17:49

Juntada de Petição de petição
10/08/2019 10:49

Decorrido prazo de EDITORA ABRIL S.A. em 08/08/2019 23:59:59.
09/08/2019 06:36

Publicado Certidão em 09/08/2019.
08/08/2019 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2019 13:58

Expedição de Certidão.
07/08/2019 13:58

Juntada de Certidão
06/08/2019 11:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2019 06:02

Publicado Decisão em 01/08/2019.
01/08/2019 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2019 16:24

Recebidos os autos
09/07/2019 16:24

Decisão interlocutória - indeferimento
03/07/2019 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
01/07/2019 16:16

Juntada de Petição de petição
27/06/2019 15:34

Juntada de Certidão
19/06/2019 14:22

Decorrido prazo de CONSTRUTORA COSTA BRANCA LTDA - ME em 18/06/2019 23:59:59.
12/06/2019 05:09

Publicado Decisão em 12/06/2019.
11/06/2019 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2019 12:07

Recebidos os autos
09/06/2019 12:07

Decisão interlocutória - recebido
04/06/2019 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
03/06/2019 15:20

Juntada de Petição de petição
28/05/2019 19:39

Juntada de ar - aviso de recebimento
28/05/2019 19:37

Juntada de ar - aviso de recebimento
08/05/2019 08:38

Publicado Decisão em 08/05/2019.
08/05/2019 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2019 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2019 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2019 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2019 15:11

Recebidos os autos
06/05/2019 15:11

Decisão interlocutória - recebido
23/04/2019 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
22/04/2019 16:24

Juntada de Petição de petição
01/04/2019 04:15

Publicado Decisão em 01/04/2019.
30/03/2019 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/03/2019 10:47

Recebidos os autos
28/03/2019 10:47

Decisão interlocutória - emenda à inicial
11/03/2019 08:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
08/03/2019 17:22

Juntada de Petição de petição
28/02/2019 04:18

Publicado Certidão em 28/02/2019.
28/02/2019 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/02/2019 05:48

Publicado Decisão em 27/02/2019.
27/02/2019 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/02/2019 08:28

Juntada de Certidão
25/02/2019 15:00

Recebidos os autos
25/02/2019 15:00

Decisão interlocutória - deferimento
25/02/2019 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
25/02/2019 08:42

Juntada de Certidão
22/02/2019 06:01

Publicado Decisão em 22/02/2019.
22/02/2019 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/02/2019 10:08

Juntada de Certidão
20/02/2019 14:54

Recebidos os autos
20/02/2019 14:54

Decisão interlocutória - deferimento em parte
18/02/2019 22:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
18/02/2019 12:05

Juntada de Petição de petição
18/02/2019 03:10

Publicado Certidão em 18/02/2019.
15/02/2019 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/02/2019 18:16

Juntada de Certidão
05/02/2019 17:54

Juntada de Certidão
01/02/2019 18:41

Juntada de Certidão
21/01/2019 14:26

Juntada de Certidão
21/01/2019 06:01

Publicado Decisão em 21/01/2019.
07/01/2019 17:43

Juntada de Certidão
20/12/2018 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/12/2018 13:03

Juntada de Certidão
18/12/2018 15:58

Recebidos os autos
18/12/2018 15:58

Decisão interlocutória - recebido
12/12/2018 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
12/12/2018 17:00

Juntada de Certidão
11/12/2018 17:52

Juntada de Certidão
11/12/2018 17:21

Juntada de Certidão
06/12/2018 15:15

Juntada de Certidão
06/12/2018 13:55

Juntada de Certidão
21/11/2018 13:30

Expedição de Ofício.
21/11/2018 13:30

Expedição de Ofício.
21/11/2018 13:30

Expedição de Ofício.
19/11/2018 18:14

Expedição de Ofício.
19/11/2018 18:13

Expedição de Ofício.
19/11/2018 18:13

Expedição de Ofício.
19/11/2018 18:13

Expedição de Ofício.
19/11/2018 18:13

Expedição de Ofício.
19/11/2018 18:13

Expedição de Ofício.
15/11/2018 03:22

Publicado Decisão em 14/11/2018.
13/11/2018 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/11/2018 19:30

Recebidos os autos
11/11/2018 19:30

Decisão interlocutória - deferimento
07/11/2018 16:56

Juntada de Certidão
06/11/2018 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
05/11/2018 16:01

Juntada de Petição de petição
31/10/2018 04:58

Publicado Certidão em 31/10/2018.
31/10/2018 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/10/2018 12:38

Juntada de Certidão
22/10/2018 12:52

Juntada de Petição de petição
11/09/2018 02:49

Publicado Decisão em 11/09/2018.
10/09/2018 13:55

Expedição de Ofício.
10/09/2018 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/09/2018 14:44

Expedição de Ofício.
06/09/2018 13:37

Juntada de Certidão
05/09/2018 16:46

Recebidos os autos
05/09/2018 16:46

Decisão interlocutória - deferimento em parte
03/09/2018 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
31/08/2018 17:00

Juntada de Petição de petição
28/08/2018 02:48

Publicado Decisão em 28/08/2018.
27/08/2018 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/08/2018 17:57

Recebidos os autos
23/08/2018 17:56

Decisão interlocutória - recebido
22/08/2018 12:38

Publicado Certidão em 22/08/2018.
21/08/2018 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/08/2018 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
17/08/2018 17:25

Expedição de Certidão.
17/08/2018 17:25

Juntada de Certidão
17/08/2018 17:22

Expedição de Certidão.
16/08/2018 16:51

Juntada de Petição de petição
16/08/2018 16:31

Juntada de Petição de petição
16/08/2018 13:46

Publicado Decisão em 16/08/2018.
15/08/2018 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2018 17:28

Recebidos os autos
13/08/2018 17:28

Decisão interlocutória - deferimento
09/08/2018 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
08/08/2018 17:15

Juntada de Petição de petição
08/08/2018 09:43

Publicado Decisão em 08/08/2018.
08/08/2018 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/08/2018 18:20

Publicado Decisão em 06/08/2018.
06/08/2018 14:08

Recebidos os autos
06/08/2018 14:08

Decisão interlocutória - recebido
04/08/2018 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/08/2018 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
02/08/2018 17:33

Juntada de Petição de petição
02/08/2018 14:44

Recebidos os autos
02/08/2018 14:44

Decisão interlocutória - recebido
01/08/2018 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
01/08/2018 04:04

Processo Desarquivado
31/07/2018 16:05

Juntada de Petição de petição
31/07/2018 04:27

Publicado Decisão em 31/07/2018.
30/07/2018 15:38

Arquivado Provisoramente
30/07/2018 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/07/2018 15:44

Recebidos os autos
27/07/2018 15:44

Decisão interlocutória - recebido
26/07/2018 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
24/07/2018 12:42

Decorrido prazo de EDITORA ABRIL S.A. em 23/07/2018 23:59:59.
09/07/2018 15:36

Publicado Decisão em 09/07/2018.
06/07/2018 05:26

Decorrido prazo de EDITORA ABRIL S.A. em 04/07/2018 23:59:59.
06/07/2018 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/07/2018 17:23

Recebidos os autos
04/07/2018 17:23

Decisão interlocutória - indeferimento
03/07/2018 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
03/07/2018 12:27

Juntada de Petição de petição
27/06/2018 03:18

Publicado Certidão em 27/06/2018.
26/06/2018 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/06/2018 08:55

Juntada de Certidão
22/06/2018 14:54

Juntada de Certidão
19/06/2018 05:38

Publicado Decisão em 19/06/2018.
18/06/2018 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/06/2018 14:59

Recebidos os autos
15/06/2018 14:59

Decisão interlocutória - recebido
11/06/2018 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
11/06/2018 16:12

Processo Desarquivado
11/06/2018 15:47

Juntada de Petição de petição
18/05/2018 18:47

Arquivado Provisoramente
18/05/2018 02:08

Processo Desarquivado
15/05/2018 05:34

Publicado Decisão em 15/05/2018.
14/05/2018 12:58

Arquivado Provisoramente
14/05/2018 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/05/2018 14:37

Recebidos os autos
11/05/2018 14:37

Decisão interlocutória - indeferimento
03/05/2018 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
03/05/2018 18:42

Processo Desarquivado
03/05/2018 17:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/05/2018 18:57

Arquivado Provisoramente
26/04/2018 04:06

Publicado Decisão em 26/04/2018.
26/04/2018 02:05

Processo Desarquivado
25/04/2018 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/04/2018 12:42

Arquivado Provisoramente
23/04/2018 18:35

Recebidos os autos
23/04/2018 18:35

Decisão interlocutória - indeferimento
11/04/2018 06:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
11/04/2018 06:36

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONSUMIDORES DE ENERGIA ELETRICA E DOS CONTRIBUINTES DO EMPRESTIMO COMPULSORIO DA ELETRO - CNPJ: 05.***.***/0001-27 (EXECUTADO) em 23/03/2017.
11/04/2018 06:36

Juntada de Certidão
27/02/2018 13:54

Juntada de Certidão
26/10/2017 13:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2017

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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