11/09/2025 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
10/09/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 02:51

Publicado Certidão em 09/09/2025.
09/09/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
04/09/2025 21:05

Juntada de Certidão
28/08/2025 23:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729250-96.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TEREZINHA FAGUNDES LIMA EXECUTADO: LUCIANO LEITE DE OLIVEIRA *02.***.*23-00, LUCIANO LEITE DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O valor bloqueado foi transferido para conta bancária à disposição do Juízo, o qual fica convertido em penhora, independentemente da lavratura de termo, conforme o disposto no § 5º do art. 854 do CPC.

Intime-se a parte devedora da penhora, por whatsapp, advertindo-a de que eventual manifestação quanto à nulidade da penhora poderá ser deduzida por simples petição nos autos, no prazo de 05 dias.

Caso não haja manifestação da parte devedora, expeça-se, em favor da parte credora, alvará de levantamento ou de transferência, caso haja a indicação dos dados bancário.

Considerando que o valor penhorado é inferior ao crédito exequendo, determino a realização de pesquisas de bens nos demais sistemas informatizados à disposição deste juízo, nos termos da decisão de ID 244236282.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
22/08/2025 19:35

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 13:28

Recebidos os autos
22/08/2025 13:28

Outras decisões
21/08/2025 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
21/08/2025 13:06

Juntada de Certidão
18/08/2025 15:01

Juntada de Certidão
14/08/2025 14:13

Recebidos os autos
14/08/2025 14:13

Outras decisões
28/07/2025 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
28/07/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 02:39

Publicado Certidão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
21/07/2025 19:54

Juntada de Certidão
17/07/2025 13:58

Juntada de Certidão
17/07/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:37

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 13:19

Recebidos os autos
15/07/2025 13:19

Outras decisões
02/07/2025 07:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
02/07/2025 04:18

Processo Desarquivado
01/07/2025 22:18

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 12:49

Arquivado Provisoramente
04/06/2024 13:07

Expedição de Certidão.
03/06/2024 15:57

Recebidos os autos
03/06/2024 15:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada
29/05/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
29/05/2024 04:32

Decorrido prazo de TEREZINHA FAGUNDES LIMA em 28/05/2024 23:59.
20/05/2024 02:41

Publicado Certidão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 09:45

Juntada de Certidão
06/05/2024 02:49

Publicado Decisão em 06/05/2024.
04/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 19:40

Juntada de Certidão
02/05/2024 07:57

Recebidos os autos
02/05/2024 07:57

Outras decisões
29/04/2024 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
24/04/2024 14:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/04/2024 03:05

Publicado Decisão em 19/04/2024.
19/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 13:08

Recebidos os autos
17/04/2024 13:08

Outras decisões
11/04/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
09/04/2024 16:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/04/2024 03:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/03/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:36

Publicado Decisão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729250-96.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TEREZINHA FAGUNDES LIMA REU: KATIA BITAR, LUCIANO LEITE DE OLIVEIRA *02.***.*23-00 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença.

Retifiquem-se o cadastros, mantendo-se apenas o segundo réu.

Intime-se a parte executada, via correio, para que promova o pagamento voluntário do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC.

Advirta-se a parte executada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC.

Caso ocorra o pagamento, expeça-se alvará e intime-se a parte exequente para dizer se dá quitação à obrigação, advertindo-a de que seu silêncio será interpretado como anuência em relação à satisfação integral do seu crédito.

Caso não haja notícia de pagamento, proceda-se à penhora de ativos financeiros via Sisbajud, com o acréscimo dos honorários da fase de cumprimento de sentença e da multa.

Se a diligência for exitosa, transfira-se o numerário para uma conta judicial e libere-se eventual excesso.

Em seguida, intime-se a parte executada para que, em 5 dias, comprove que as quantias são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.

Não havendo manifestação em 5 dias, expeça-se alvará em favor da parte credora e intime-a para dizer se dá quitação.

Se a diligência de penhora via Sisbajud for infrutífera, pesquise-se a existência de veículos automotores no sistema Renajud.

Caso a resposta não seja positiva, autorizo a quebra do sigilo fiscal da parte executada, via sistema Infojud, para acesso à sua última declaração de imposto de renda.

O resultado da pesquisa deverá ser inserido no PJe com a restrição "sigiloso".

Na hipótese de serem localizados bens imóveis situados no Distrito Federal na consulta ao sistema Infojud, compete à parte credora promover a pesquisa dos respectivos bens junto aos cartórios de registro de imóveis do DF, que poderá ser realizada por meio do acesso ao Sistema de Registro de Imóveis Eletrônico/eRIDFT, mantido pela ANOREG/DF no endereço eletrônico - https://www.registrodeimoveisdf.com.br/home.

Concluídas as pesquisas, intime-se a parte credora dos resultados, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo poderá ser suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC, caso seja do seu interesse.

Conforme o disposto no art. 921, §§ 4º e 4º-A do CPC, o prazo da prescrição intercorrente começará a correr a partir da intimação da primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º do art. 921 do CPC.

A interrupção do prazo prescricional somente ocorrerá com a efetiva constrição de bens penhoráveis.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
11/03/2024 14:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2024 12:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/03/2024 17:25

Recebidos os autos
08/03/2024 17:25

Outras decisões
07/03/2024 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
06/03/2024 21:20

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:57

Publicado Certidão em 01/03/2024.
01/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0729250-96.2022.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) AUTOR: TEREZINHA FAGUNDES LIMA REU: KATIA BITAR, LUCIANO LEITE DE OLIVEIRA *02.***.*23-00 CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de ID. 177348862 transitou em julgado dia 27/02/2024.

Nos termos da Portaria n. 01/2016, fica a parte credora intimada para requerer, no prazo de 5 (cinco) dias, a execução do julgado no presente processo eletrônico, apresentando planilha atualizada e discriminada do débito, contendo os dados relacionados no art. 524 e incisos do CPC e a indicação de bens passíveis de penhora, e promovendo o recolhimento das custas processuais relativas à fase de cumprimento de sentença, conforme previsão contida no art. 184, §3º, do Provimento Geral da Corregedoria, ou indicando o identificador/ID da decisão que deferiu a gratuidade de justiça, observando-se, ainda, que o benefício da gratuidade de justiça não é extensivo ao seu advogado, conforme art. 99, §§ 5º e 6º do CPC.

Deve-se ressaltar que a parte devedora poderá, utilizando-se da faculdade do art. 526, caput, do CPC, realizar desde logo o pagamento do valor que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo.

Em não havendo manifestação, arquive-se nos termos da referida sentença.

Brasília/DF, 28/02/2024.

KEILA KOTAMA PAIXAO Servidor Geral
28/02/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 12:05

Transitado em Julgado em 27/02/2024
26/01/2024 04:17

Decorrido prazo de TEREZINHA FAGUNDES LIMA em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:17

Decorrido prazo de LUCIANO LEITE DE OLIVEIRA *02.***.*23-00 em 25/01/2024 23:59.
18/12/2023 18:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/12/2023 02:43

Publicado Sentença em 01/12/2023.
01/12/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 10:28

Recebidos os autos
29/11/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 10:28

Julgado procedente em parte do pedido
17/10/2023 18:27

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:01

Publicado Decisão em 17/10/2023.
17/10/2023 00:30

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 13:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
10/10/2023 16:13

Recebidos os autos
10/10/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 16:13

Outras decisões
06/10/2023 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
06/10/2023 03:44

Decorrido prazo de LUCIANO LEITE DE OLIVEIRA *02.***.*23-00 em 05/10/2023 23:59.
05/10/2023 22:14

Juntada de Petição de réplica
14/09/2023 14:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/09/2023 02:37

Publicado Decisão em 14/09/2023.
14/09/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
14/09/2023 02:33

Publicado Decisão em 14/09/2023.
14/09/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729250-96.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TEREZINHA FAGUNDES LIMA REU: KATIA BITAR, LUCIANO LEITE DE OLIVEIRA *02.***.*23-00 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a manifestação da Defensoria Pública (ID 170262315), exclua-a do cadastramento como patrona do réu LUCIANO LEITE DE OLIVEIRA.

Fica a parte autora intimada a se manifestar, em réplica, no prazo de 15 dias, especificando as provas que ainda pretende produzir.

Sem prejuízo, fica a parte requerida intimada para que, no mesmo prazo, apresente eventuais provas não especificadas em sede de contestação.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
12/09/2023 08:52

Recebidos os autos
12/09/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 08:52

Outras decisões
08/09/2023 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
06/09/2023 20:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/08/2023 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2023 01:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/08/2023 16:24

Recebidos os autos
07/08/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 16:24

Outras decisões
02/08/2023 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
01/08/2023 17:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/07/2023 13:27

Recebidos os autos
12/07/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 13:27

Outras decisões
05/07/2023 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
29/06/2023 17:22

Expedição de Certidão.
12/06/2023 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2023 13:58

Juntada de Certidão
17/05/2023 22:28

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 11:24

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/04/2023 00:26

Publicado Decisão em 26/04/2023.
25/04/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2023 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
23/04/2023 21:15

Recebidos os autos
23/04/2023 21:15

Expedição de Outros documentos.
23/04/2023 21:15

Outras decisões
14/04/2023 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
14/04/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 00:22

Publicado Decisão em 22/03/2023.
21/03/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
17/03/2023 15:05

Recebidos os autos
17/03/2023 15:05

Outras decisões
13/03/2023 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
10/03/2023 20:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/02/2023 16:11

Juntada de Certidão
09/02/2023 14:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/02/2023 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 10ª Vara Cível de Brasília
09/02/2023 14:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/02/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/02/2023 02:25

Publicado Decisão em 08/02/2023.
08/02/2023 00:20

Recebidos os autos
08/02/2023 00:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/02/2023 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
06/02/2023 15:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/02/2023 13:43

Recebidos os autos
03/02/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 13:43

Concedida a gratuidade da justiça a KATIA BITAR - CPF: *00.***.*54-53 (REU).
02/02/2023 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
01/02/2023 15:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/01/2023 05:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
27/01/2023 06:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/01/2023 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2023 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2022 20:20

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 15:38

Publicado Certidão em 12/12/2022.
13/12/2022 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
06/12/2022 17:04

Juntada de Certidão
21/11/2022 15:10

Juntada de Certidão
11/11/2022 16:22

Juntada de Certidão
21/10/2022 17:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/09/2022 04:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/09/2022 01:06

Publicado Certidão em 13/09/2022.
13/09/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
13/09/2022 01:06

Publicado Decisão em 13/09/2022.
13/09/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
10/09/2022 19:36

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 18:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2022 14:12

Juntada de Certidão
09/09/2022 14:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/02/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/09/2022 15:29

Recebidos os autos
08/09/2022 15:29

Recebida a emenda à inicial
29/08/2022 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
28/08/2022 16:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/08/2022 02:23

Publicado Decisão em 22/08/2022.
20/08/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
18/08/2022 15:01

Recebidos os autos
18/08/2022 15:01

Determinada a emenda à inicial
09/08/2022 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
07/08/2022 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0739905-64.2021.8.07.0001

Banco Santander (Brasil) S.A.

Jorge Antonio da Silva Lima Peixoto

Advogado: Caue Tauan de Souza Yaegashi

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/11/2021 20:11

Exibir Processo

Processo nº 0717208-60.2023.8.07.0007

Livia Paula Maia de Sousa

Medsenior Servicos em Saude LTDA

Advogado: Livia Paula Maia de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/08/2023 00:38

Exibir Processo

Processo nº 0714950-66.2021.8.07.0001

Nina Marina Fachinetto

Advogado: Maria da Penha dos Santos Monteiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/05/2021 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0019252-40.2016.8.07.0007

Alvaro Ferreira Neto

Regiane Dourado dos Santos Lima

Advogado: Pablo Mauricio Tavares

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/08/2023 14:16

Exibir Processo

Processo nº 0719602-92.2022.8.07.0001

Valdivino de Lima Martins

Antonio Marcos Soares da Silva

Advogado: Adeilson dos Santos Moraes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/05/2022 14:25

Exibir Processo