05/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 15:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/07/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:59

Recebidos os autos
03/07/2025 15:59

Outras decisões
30/06/2025 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
28/06/2025 04:35

Processo Desarquivado
27/06/2025 12:58

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/01/2025 18:05

Arquivado Provisoramente
12/11/2024 02:31

Decorrido prazo de EDERLEI JOSE CLOVIS AGUIAR em 11/11/2024 23:59.
17/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 18:13

Recebidos os autos
14/10/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 18:13

Indeferido o pedido de EDERLEI JOSE CLOVIS AGUIAR - CPF: *32.***.*65-15 (EXEQUENTE)
14/10/2024 18:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada
08/10/2024 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
08/10/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:35

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 16:16

Juntada de Certidão
21/09/2024 09:40

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
17/09/2024 18:45

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
16/09/2024 16:17

Recebidos os autos
16/09/2024 16:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/09/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
12/09/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:34

Publicado Despacho em 06/09/2024.
06/09/2024 02:34

Publicado Despacho em 06/09/2024.
06/09/2024 02:34

Publicado Despacho em 06/09/2024.
06/09/2024 02:34

Publicado Despacho em 06/09/2024.
06/09/2024 02:34

Publicado Despacho em 06/09/2024.
06/09/2024 02:34

Publicado Despacho em 06/09/2024.
06/09/2024 02:34

Publicado Despacho em 06/09/2024.
05/09/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
03/09/2024 18:03

Recebidos os autos
03/09/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
03/08/2024 02:23

Decorrido prazo de EDERLEI JOSE CLOVIS AGUIAR em 02/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:34

Publicado Certidão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 21:00

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 18:31

Juntada de Petição de manifestação
24/07/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 15:39

Expedição de Certidão.
24/07/2024 15:34

Expedição de Certidão.
21/07/2024 01:12

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 18/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:12

Decorrido prazo de MOHAMAD HASSAN JOMAA em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de MOHAMAD HASSAN JOMAA em 18/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:10

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 15/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:22

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:22

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:22

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:22

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:22

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 11/07/2024 23:59.
03/07/2024 07:54

Publicado Certidão em 03/07/2024.
03/07/2024 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 15:09

Expedição de Certidão.
29/06/2024 04:36

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA em 28/06/2024 23:59.
21/06/2024 04:30

Decorrido prazo de EDERLEI JOSE CLOVIS AGUIAR em 20/06/2024 23:59.
10/06/2024 16:50

Expedição de Certidão.
06/06/2024 03:18

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
27/05/2024 03:02

Publicado Edital em 27/05/2024.
27/05/2024 02:43

Publicado Decisão em 27/05/2024.
25/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 17:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2024 17:57

Expedição de Mandado.
23/05/2024 15:01

Expedição de Edital.
23/05/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 12:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/05/2024 18:57

Recebidos os autos
22/05/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 18:57

Outras decisões
21/05/2024 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
21/05/2024 04:36

Processo Desarquivado
20/05/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 13:53

Arquivado Definitivamente
25/11/2023 04:20

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 04:20

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 24/11/2023 23:59.
21/11/2023 09:08

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 09:08

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 09:08

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 09:08

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 09:08

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 09:08

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 09:08

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 09:08

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 20/11/2023 23:59.
10/11/2023 02:39

Publicado Certidão em 10/11/2023.
09/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 13:15

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 19:01

Expedição de Certidão.
07/11/2023 17:04

Recebidos os autos
07/11/2023 17:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
30/10/2023 16:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/10/2023 16:00

Transitado em Julgado em 30/10/2023
19/10/2023 11:21

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:21

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 18/10/2023 23:59.
11/10/2023 03:31

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 03:31

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 03:31

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 03:28

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 03:28

Decorrido prazo de EDERLEI JOSE CLOVIS AGUIAR em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 03:28

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 03:28

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 03:28

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 03:28

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 10/10/2023 23:59.
19/09/2023 02:38

Publicado Sentença em 19/09/2023.
18/09/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, confirmo a tutela de urgência e JULGO PROCEDENTES os pedidos para rescindir o contrato firmado entre as partes e CONDENAR as rés, de forma solidária, ao ressarcimento do valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) referentes ao capital investido, a ser corrigido monetariamente pelo INPC desde cada aporte e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar de 25/02/2020.
15/09/2023 15:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/09/2023 15:14

Recebidos os autos
14/09/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 15:14

Julgado procedente o pedido
13/09/2023 01:27

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:26

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 12/09/2023 23:59.
06/09/2023 12:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
06/09/2023 01:40

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA em 05/09/2023 23:59.
01/09/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:46

Publicado Certidão em 29/08/2023.
29/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 16:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/08/2023 08:44

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 08:44

Expedição de Certidão.
16/08/2023 15:01

Juntada de Petição de réplica
02/08/2023 00:34

Publicado Certidão em 02/08/2023.
02/08/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 16:10

Expedição de Certidão.
28/07/2023 17:43

Juntada de Petição de contestação
27/07/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 15:35

Expedição de Certidão.
27/07/2023 01:00

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 01:00

Decorrido prazo de MOHAMAD HASSAN JOMAA em 26/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:50

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 03/07/2023 23:59.
28/06/2023 09:27

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 09:27

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 09:27

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 09:27

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 09:26

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 27/06/2023 23:59.
27/06/2023 01:36

Decorrido prazo de EDERLEI JOSE CLOVIS AGUIAR em 26/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:23

Publicado Decisão em 20/06/2023.
19/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 17:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/06/2023 16:19

Recebidos os autos
15/06/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 16:19

Outras decisões
09/06/2023 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
08/06/2023 09:43

Juntada de Petição de contestação
06/06/2023 00:43

Publicado Edital em 06/06/2023.
06/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
05/06/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 13:53

Expedição de Edital.
02/06/2023 00:22

Publicado Decisão em 02/06/2023.
01/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 17:06

Recebidos os autos
30/05/2023 17:06

Outras decisões
25/05/2023 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
25/05/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 00:27

Publicado Decisão em 19/05/2023.
18/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 18:10

Recebidos os autos
16/05/2023 18:10

Outras decisões
16/05/2023 07:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
15/05/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 11:25

Expedição de Certidão.
12/05/2023 01:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/05/2023 01:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/05/2023 01:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/05/2023 01:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/05/2023 01:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/05/2023 01:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/05/2023 01:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/05/2023 01:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/05/2023 00:22

Publicado Certidão em 11/05/2023.
11/05/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 08:09

Expedição de Certidão.
09/05/2023 01:27

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 01:27

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 08/05/2023 23:59.
07/05/2023 02:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/05/2023 03:00

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
05/05/2023 06:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/05/2023 03:03

Decorrido prazo de MOHAMAD HASSAN JOMAA em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023 03:03

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023 03:03

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023 03:03

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023 03:03

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023 03:03

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023 03:03

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023 01:30

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023 01:30

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023 01:30

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 04/05/2023 23:59.
20/04/2023 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2023 17:40

Expedição de Mandado.
20/04/2023 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2023 17:40

Expedição de Mandado.
20/04/2023 17:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2023 17:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2023 17:39

Expedição de Mandado.
20/04/2023 17:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2023 17:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2023 17:39

Expedição de Mandado.
20/04/2023 17:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2023 17:38

Expedição de Mandado.
20/04/2023 17:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2023 17:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2023 17:38

Expedição de Mandado.
20/04/2023 17:38

Expedição de Mandado.
20/04/2023 17:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2023 17:37

Expedição de Mandado.
20/04/2023 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2023 17:37

Expedição de Mandado.
20/04/2023 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2023 17:37

Expedição de Mandado.
20/04/2023 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2023 17:36

Expedição de Mandado.
20/04/2023 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2023 17:36

Expedição de Mandado.
18/04/2023 17:21

Juntada de Certidão
17/04/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 00:35

Publicado Decisão em 11/04/2023.
10/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
03/04/2023 15:33

Recebidos os autos
03/04/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 15:33

Indeferido o pedido de G44 MINERACAO SCP - CNPJ: 35.***.***/0001-12 (REU), INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" - CNPJ: 31.***.***/0001-81 (REU), G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" - CNPJ: 28.***.***/0001-61 (REU) e G44 BRASIL SERV
03/04/2023 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
30/01/2023 21:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2023 18:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/01/2023 20:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/01/2023 12:44

Expedição de Certidão.
06/01/2023 04:50

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/12/2022 04:51

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/12/2022 22:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/12/2022 04:50

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/12/2022 16:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
21/12/2022 16:41

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/12/2022 13:42

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/12/2022 13:42

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/12/2022 10:47

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/12/2022 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2022 15:26

Expedição de Mandado.
06/12/2022 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2022 15:50

Expedição de Mandado.
06/12/2022 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2022 15:49

Expedição de Mandado.
06/12/2022 15:49

Expedição de Mandado.
06/12/2022 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2022 15:48

Expedição de Mandado.
06/12/2022 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2022 15:48

Expedição de Mandado.
06/12/2022 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2022 15:47

Expedição de Mandado.
06/12/2022 15:47

Expedição de Mandado.
06/12/2022 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2022 15:46

Expedição de Mandado.
06/12/2022 15:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2022 15:46

Expedição de Mandado.
06/12/2022 15:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2022 15:46

Expedição de Mandado.
06/12/2022 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2022 15:45

Expedição de Mandado.
21/11/2022 09:46

Publicado Decisão em 21/11/2022.
21/11/2022 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
16/11/2022 19:50

Recebidos os autos
16/11/2022 19:49

Decisão interlocutória - deferimento
03/11/2022 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
01/11/2022 16:10

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 15:28

Juntada de Petição de renúncia de mandato
27/10/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
27/10/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
27/10/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
27/10/2022 00:37

Publicado Decisão em 27/10/2022.
27/10/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
27/10/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
27/10/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
25/10/2022 21:16

Juntada de Petição de renúncia de mandato
25/10/2022 14:55

Recebidos os autos
25/10/2022 14:55

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 14:55

Decisão interlocutória - indeferimento
11/10/2022 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
11/10/2022 17:10

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 10:27

Juntada de Certidão
14/09/2021 14:59

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 13/09/2021 23:59:59.
11/09/2021 02:29

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 10/09/2021 23:59:59.
11/09/2021 02:29

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA em 10/09/2021 23:59:59.
11/09/2021 02:29

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA em 10/09/2021 23:59:59.
11/09/2021 02:29

Decorrido prazo de MOHAMAD HASSAN JOMAA em 10/09/2021 23:59:59.
11/09/2021 02:29

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 10/09/2021 23:59:59.
11/09/2021 02:29

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 10/09/2021 23:59:59.
11/09/2021 02:29

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 10/09/2021 23:59:59.
11/09/2021 02:29

Decorrido prazo de EDERLEI JOSE CLOVIS AGUIAR em 10/09/2021 23:59:59.
11/09/2021 02:29

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 10/09/2021 23:59:59.
11/09/2021 02:29

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 10/09/2021 23:59:59.
11/09/2021 02:29

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 10/09/2021 23:59:59.
11/09/2021 02:29

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 10/09/2021 23:59:59.
09/09/2021 19:57

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
02/09/2021 15:02

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 01/09/2021 23:59:59.
26/08/2021 13:41

Juntada de Certidão
21/08/2021 19:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/08/2021 19:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/08/2021 19:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/08/2021 14:31

Juntada de Certidão
20/08/2021 14:28

Expedição de Certidão.
19/08/2021 22:18

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
19/08/2021 01:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/08/2021 01:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/08/2021 01:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/08/2021 01:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/08/2021 01:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/08/2021 01:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/08/2021 01:24

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/08/2021 17:00

Publicado Decisão em 18/08/2021.
18/08/2021 17:00

Publicado Decisão em 18/08/2021.
18/08/2021 17:00

Publicado Decisão em 18/08/2021.
18/08/2021 17:00

Publicado Decisão em 18/08/2021.
18/08/2021 17:00

Publicado Decisão em 18/08/2021.
18/08/2021 17:00

Publicado Decisão em 18/08/2021.
18/08/2021 17:00

Publicado Decisão em 18/08/2021.
17/08/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
17/08/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
09/08/2021 12:25

Recebidos os autos
09/08/2021 12:25

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 12:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0020
06/08/2021 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
06/08/2021 16:49

Expedição de Certidão.
28/07/2021 16:42

Juntada de Certidão
28/07/2021 16:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2021 16:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2021 16:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2021 16:37

Expedição de Mandado.
28/07/2021 16:32

Expedição de Mandado.
28/07/2021 16:30

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2021 16:28

Expedição de Mandado.
28/07/2021 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2021 16:18

Expedição de Mandado.
28/07/2021 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2021 16:14

Expedição de Mandado.
28/07/2021 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2021 16:12

Expedição de Mandado.
28/07/2021 12:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2021 12:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2021 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2021 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2021 12:43

Expedição de Mandado.
28/07/2021 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2021 12:37

Expedição de Mandado.
28/07/2021 12:33

Expedição de Mandado.
28/07/2021 12:26

Expedição de Mandado.
28/07/2021 12:22

Expedição de Mandado.
23/06/2021 18:00

Recebidos os autos
23/06/2021 18:00

Decisão interlocutória - recebido
18/06/2021 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
18/06/2021 14:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/06/2021 14:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/06/2021 08:41

Juntada de carta
02/06/2021 16:42

Expedição de Ofício.
28/05/2021 13:44

Juntada de Certidão
26/05/2021 22:57

Expedição de Certidão.
28/04/2021 08:22

Juntada de Certidão
27/04/2021 16:09

Juntada de Petição de renúncia de mandato
13/04/2021 20:20

Juntada de Petição de petição
08/04/2021 02:37

Publicado Certidão em 08/04/2021.
08/04/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
07/04/2021 11:12

Juntada de carta
07/04/2021 09:43

Juntada de carta
06/04/2021 11:07

Juntada de Certidão
31/03/2021 02:26

Decorrido prazo de EDERLEI JOSE CLOVIS AGUIAR em 30/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 02:37

Publicado Decisão em 09/03/2021.
08/03/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
05/03/2021 09:23

Recebidos os autos
05/03/2021 09:23

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
04/03/2021 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
03/03/2021 16:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/01/2021 16:51

Juntada de Certidão
07/01/2021 18:26

Recebidos os autos
07/01/2021 18:26

Suscitado Conflito de Competência
18/12/2020 22:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
18/12/2020 22:43

Expedição de Certidão.
17/12/2020 11:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/12/2020 03:24

Publicado Decisão em 04/12/2020.
03/12/2020 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020
30/11/2020 18:30

Recebidos os autos
30/11/2020 18:30

Decisão interlocutória - emenda à inicial
30/11/2020 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
30/11/2020 17:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/11/2020 17:26

Expedição de Certidão.
28/11/2020 02:36

Decorrido prazo de EDERLEI JOSE CLOVIS AGUIAR em 27/11/2020 23:59:59.
06/11/2020 02:35

Publicado Decisão em 06/11/2020.
05/11/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2020
22/10/2020 14:28

Recebidos os autos
22/10/2020 14:28

Decisão interlocutória - recebido
22/10/2020 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
15/10/2020 20:11

Juntada de Petição de petição
01/10/2020 02:30

Publicado Decisão em 01/10/2020.
30/09/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/09/2020 14:17

Recebidos os autos
21/09/2020 14:17

Decisão interlocutória - emenda à inicial
18/09/2020 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2021

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Carta • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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