11/09/2025 03:20

Decorrido prazo de ANTILOPE SHOES COMERCIO DE CALCADOS LTDA em 10/09/2025 23:59.
10/09/2025 15:44

Juntada de Petição de réplica
08/09/2025 02:38

Publicado Certidão em 08/09/2025.
06/09/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 03:28

Decorrido prazo de ANTILOPE SHOES COMERCIO DE CALCADOS LTDA em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:28

Decorrido prazo de ANTILOPE SHOES COMERCIO DE CALCADOS LTDA em 04/09/2025 23:59.
04/09/2025 16:32

Juntada de Certidão
03/09/2025 20:07

Juntada de Petição de contestação
03/09/2025 04:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/09/2025 04:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/08/2025 15:57

Expedição de Certidão.
15/08/2025 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2025 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2025 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2025 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 16:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2025 15:42

Juntada de Certidão
30/07/2025 13:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2025 03:20

Decorrido prazo de MUSE SHOES COMERCIO DE CALCADOS LTDA em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:20

Decorrido prazo de ANTILOPE SHOES COMERCIO DE CALCADOS LTDA em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:20

Decorrido prazo de ANTILOPE SHOES COMERCIO DE CALCADOS LTDA em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:20

Decorrido prazo de MUSE SHOES COMERCIO DE CALCADOS LTDA em 09/07/2025 23:59.
25/06/2025 16:47

Expedição de Certidão.
25/06/2025 08:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/06/2025 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2025 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 22:52

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:43

Recebidos os autos
03/06/2025 15:43

Outras decisões
02/06/2025 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
02/06/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 15:42

Juntada de Petição de certidão
30/05/2025 18:13

Recebidos os autos
30/05/2025 18:13

Determinada a emenda à inicial
16/05/2025 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
16/05/2025 15:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/05/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 15:32

Expedição de Certidão.
07/04/2025 19:00

Juntada de Certidão
07/04/2025 02:26

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 14:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/04/2025 15:12

Recebidos os autos
03/04/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 15:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada
28/03/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
28/03/2025 14:44

Decorrido prazo de JUPITER ADMINISTRACAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS LTDA - CNPJ: 14.***.***/0001-30 (EXEQUENTE) em 27/03/2025.
28/03/2025 03:06

Decorrido prazo de JUPITER ADMINISTRACAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS LTDA em 27/03/2025 23:59.
26/03/2025 18:15

Decorrido prazo de MULE BLUE COMERCIO DE CALCADOS EIRELI - CNPJ: 19.***.***/0001-11 (EXECUTADO), ZAGOS COMERCIO VAREJISTA LTDA - ME - CNPJ: 05.***.***/0001-20 (EXECUTADO), MULE BLUE COMERCIO DE CALCADOS EIRELI - CNPJ: 19.***.***/0001-11 (EXECUTADO) em 14/
15/03/2025 02:33

Decorrido prazo de MULE ROUGE CALCADOS EIRELI - ME em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 02:33

Decorrido prazo de ZAGOS COMERCIO VAREJISTA LTDA - ME em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 02:33

Decorrido prazo de MULE BLUE COMERCIO DE CALCADOS EIRELI em 14/03/2025 23:59.
10/03/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 14:26

Expedição de Certidão.
07/03/2025 15:47

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
04/03/2025 14:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/02/2025 02:35

Publicado Decisão em 18/02/2025.
17/02/2025 19:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/02/2025 16:35

Expedição de Certidão.
17/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 14:44

Juntada de Petição de impugnação
13/02/2025 18:21

Recebidos os autos
13/02/2025 18:21

Outras decisões
29/01/2025 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
28/01/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:39

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
09/01/2025 17:41

Recebidos os autos
09/01/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2025 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
18/12/2024 17:11

Juntada de Certidão
18/12/2024 02:27

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726807-12.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JUPITER ADMINISTRACAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS LTDA EXECUTADO: MULE BLUE COMERCIO DE CALCADOS EIRELI, ZAGOS COMERCIO VAREJISTA LTDA - ME, MULE ROUGE CALCADOS EIRELI - ME, CARLOS AUGUSTO LIMA SOARES, SILVYA POLYANNA ARAUJO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a pesquisa Sisbajud em nome do executado e no valor indicado pelo credor (ID 220415055).

Por cooperação, determino as pesquisas Renajud e Infojud.

Dê-se ciência ao exequente do Renajud.

O resultado da consulta às declarações de bens do executado está protegido pelo sigilo fiscal. À Secretaria, habilite a visualização aos advogados das partes.

Como o Infojud não disponibiliza as declarações de imposto de renda de pessoas jurídicas posteriores a 2017, é inútil o acesso ao sistema em razão da sua desatualização.

No entanto, não é necessária a requisição das informações por meio da Secretaria do Juízo, uma vez que o interessado pode acessá-las diretamente.

Determino à Secretaria da Receita Federal do Brasil a disponibilização da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) dos executados MULE BLUE COMERCIO DE CALCADOS EIRELI - CNPJ: 19.***.***/0001-11, ZAGOS COMERCIO VAREJISTA LTDA - ME - CNPJ: 05.***.***/0001-20 e MULE ROUGE CALCADOS EIRELI - ME - CNPJ: 14.***.***/0001-80 referente aos exercícios de 2021 a 2023.

O exequente deverá realizar o cadastro no site https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-ministerio-da-economia e seguir as orientações para a solicitação das declarações por meio desta decisão.

As respostas deverão ser juntadas aos autos pelo exequente com anotação de sigilo.

Aguarde-se o resultado do Sisbajud.

ANA BEATRIZ BRUSCO Juíza de Direito Substituta BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
16/12/2024 18:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/12/2024 14:00

Recebidos os autos
16/12/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/12/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
10/12/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 14:37

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
09/12/2024 12:17

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/12/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 14:52

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO LIMA SOARES - CPF: *26.***.*91-34 (EXECUTADO), SILVYA POLYANNA ARAUJO DA SILVA - CPF: *69.***.*58-15 (EXECUTADO) em 05/12/2024.
06/12/2024 02:33

Decorrido prazo de SILVYA POLYANNA ARAUJO DA SILVA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:33

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO LIMA SOARES em 05/12/2024 23:59.
11/10/2024 02:21

Publicado Edital em 11/10/2024.
11/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 16:08

Expedição de Edital.
09/10/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:40

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726807-12.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JUPITER ADMINISTRACAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS LTDA EXECUTADO: MULE BLUE COMERCIO DE CALCADOS EIRELI, ZAGOS COMERCIO VAREJISTA LTDA - ME, MULE ROUGE CALCADOS EIRELI - ME, CARLOS AUGUSTO LIMA SOARES, SILVYA POLYANNA ARAUJO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a intimação editalícia, porquanto esgotados os meios ordinários para a localização do dos devedores solidários CARLOS AUGUSTO LIMA SOARES e SILVYA POLYANNA ARAUJO DA SILVA (CPC, 256, § 3°).

Fixo o prazo do edital em 20 (vinte) dias.

Expeça-se edital e publique-se na "internet" (CPC, 257, II).

Decorrido o prazo sem manifestação dos devedores, remetam-se os autos à Defensoria Pública para o exercício da curadoria especial.

BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
02/10/2024 15:54

Recebidos os autos
02/10/2024 15:54

Deferido o pedido de JUPITER ADMINISTRACAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS LTDA - CNPJ: 14.***.***/0001-30 (EXEQUENTE).
01/10/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
30/09/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:30

Publicado Despacho em 27/09/2024.
27/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726807-12.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JUPITER ADMINISTRACAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS LTDA EXECUTADO: MULE BLUE COMERCIO DE CALCADOS EIRELI, ZAGOS COMERCIO VAREJISTA LTDA - ME, MULE ROUGE CALCADOS EIRELI - ME, CARLOS AUGUSTO LIMA SOARES, SILVYA POLYANNA ARAUJO DA SILVA DESPACHO Fica a parte exequente intimada para manifestação quanto ao paradeiro dos devedores CARLOS AUGUSTO LIMA SOARES, SILVYA POLYANNA ARAUJO DA SILVA, no prazo de 5 dias.

Sem prejuízo, tendo em vista que os prazos no cumprimento de sentença correm de forma autônoma, deve a exequente, no mesmo prazo, indicar bens da empresa executada passíveis de penhora, sob pena de arquivamento.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
25/09/2024 10:11

Recebidos os autos
25/09/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
12/09/2024 14:39

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO LIMA SOARES - CPF: *26.***.*91-34 (EXECUTADO) em 11/09/2024.
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de JUPITER ADMINISTRACAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS LTDA em 11/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:19

Publicado Intimação em 04/09/2024.
03/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726807-12.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JUPITER ADMINISTRACAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS LTDA EXECUTADO: MULE BLUE COMERCIO DE CALCADOS EIRELI, ZAGOS COMERCIO VAREJISTA LTDA - ME, MULE ROUGE CALCADOS EIRELI - ME, CARLOS AUGUSTO LIMA SOARES, SILVYA POLYANNA ARAUJO DA SILVA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, atualizo a relação de mandados expedidos nestes autos: SILVYA POLYANNA ARAUJO DA SILVA - CLN 210 Bloco D, Lojas 4/8 e 72, Asa Norte, BRASÍLIA - DF - CEP: 70862-540; (ID 190231871 - Não entregue - Destinatário desconhecido) - Avenida das Castanheiras, Lote 1060, lojas 06/07, Edifício Villa Mall, Norte (Águas Claras), BRASÍLIA - DF, 71900-100 ; certidão do oficial de justiça ID 193541194: "fui atendida pela Sra.

Brenda, vendedora, a qual declarou que a Intimanda é Representante Legal daquela empresa Jean Darrot Calçados; que ela não fica naquela loja e que não poderia fornecer telefone para contato nem endereço dela." - CLSW 303 Bloco B, Lojas 14/15/22, Setor Sudoeste, BRASÍLIA - DF - CEP: 70673-622; (certidão do oficial de justiça ID 195027200: ela é proprietária da empresa e não trabalha ou comparece no local, conforme informado pela encarregada MÁRCIA ALVES F.DE SOUSA) . - Rua Buriti Lt 3,5, Ap. 103 B, Norte (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71910-180; (ID 198710784 - Não entregue - Endereço insuficiente para entrega). - SCS Quadra 8 Bloco B Lotes 50/60, , LJ 36C/46C/58E/75E, Asa Sul, BRASÍLIA - DF, 70333-900; (ID 203236853: "as lojas indicadas estão todas fechadas e que a destinatária desta ordem é desconhecida") - SCS Quadra 8 Bloco B Lotes 50/60, Loja 36, , Asa Sul, BRASÍLIA - DF, 70333-900, ausente, ID 201743290 (ID 203236854; "destinatária desta ordem judicial é desconhecida") - QRSW 7 Bloco B-1, Ap. 206, , Setor Sudoeste, BRASÍLIA - DF, 70675- 721, (ID 204966995- DESCONHECIDA) - Quadra 206, Lote 8, Ap 703, Sul (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71925-180; (ID 204386826 - NÃO RESIDE NO ENDEREÇO) - SQSW 301 Bloco F, 211, , Setor Sudoeste, BRASÍLIA - DF, 70673-106; (ID 206995889; NÃO RESIDE NO LOCAL) - SQSW 103 Bloco K, 109, ED BAU, Setor Sudoeste, BRASÍLIA - DF, 70670-311, (ID 206995886; DESCONHECIDA NO LOCAL) - SQSW 301 Bloco F, 212, , Setor Sudoeste, BRASÍLIA - DF, 70673-106, (ID 209210478 - "apesar das diversas diligências realizadas em dias e horários alternados, não logrei êxito em encontrar a intimanda em sua residência") - CLN 309 Bloco E, 612, Asa Norte, BRASÍLIA - DF - CEP: 70755-550; (ID 205911313 - DESCONHECIDA NO LOCAL) CARLOS AUGUSTO LIMA SOARES - CLN 210 Bloco D, Lojas 04, 08 e 72, Térreo, Asa Norte, BRASÍLIA - DF - CEP: 70862-540; (ID 190231873 - Não entregue - Destinatário desconhecido) - Avenida das Castanheiras, Lote 1060, Lojas 06/07, Edifício Villa Mall, Norte (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71900-100; (certidão do oficial de justiça ID 193541192: "fui atendida pela Sra.

Brenda, vendedora, a qual declarou que o Intimando é Representante Legal daquela empresa Jean Darrot Calçados; que ele não fica naquela loja e que não poderia fornecer telefone para contato nem endereço dele") - CLSW 303, bloco B, loja 14-15 (loja PISA LEVE), Edifício Rhodes Center 3, Setor Sudoeste, BRASÍLIA - DF - CEP: 70673-622; (certidão do oficial de justiça ID 195025986: "ele é proprietário da empresa e não trabalha ou comparece no local, conforme informado pela encarregada MÁRCIA ALVES F.DE SOUSA") - ID 197710935; Quadra 6 CL 12, Loja 4/6, Serra Azul (Sobradinho), BRASÍLIA - DF - CEP: 73083-450; (ID 199191646 - Não entregue - Destinatário desconhecido no endereço). - RUA BURITI, LOTE 5, APTO 103 (ÁGUAS CLARAS) BRASÍLIA-DF CEP 71936-970, ausente, ID 199191137.

Por oficial: o réu não reside ou trabalha no local, ID 201517743. - SCS Quadra 2 Bloco E, , AN 8, Asa Sul, BRASÍLIA - DF, 70302-903, ausente, ID 201724504 (ID 203236855: "o destinatário desta ordem é desconhecido naquele local e que o 8º andar daquele edifício encontra-se desativado"). - SCS Quadra 8 Bloco B Lotes 50/60, , , Asa Sul, BRASÍLIA - DF, 70333- 900; (certidão ID 203237354: "não consta o número da loja ou sala onde deveria ocorrer a diligência.

Dirigi-me, então, à administração do shopping, no 1º subsolo, onde a Sra.

Marla Caroline, RG 3.142.695 SSP/DF informou a este Oficial, após consulta ao seu sistema de cadastro, que o destinatário desta ordem é desconhecido naquele local" ) - CLSW 303 Bloco B, N. 52, , Setor Sudoeste, BRASÍLIA - DF, 70673-622, (ID 204637367 - IMÓVEL DESOCUPADO) - QRSW 7 Bloco B-1, Ap. 20, , Setor Sudoeste, BRASÍLIA - DF, 70675-721; (ID 203518413 - DESCONHECIDO) - Quadra 206, LT 08, AP 703, Sul (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71925-180 (ID 204386825 - NÃO RESIDE NO ENDEREÇO). - SQSW 103 Bloco K, APT 109, ED BAU, Setor Sudoeste, BRASÍLIA - DF, 70670-311; (ID 206995887; DESCONHECIDO NO LOCAL) .

Tendo em vista que todos os endereços pesquisados por este juízo (ID 197580475) foram diligenciados negativamente, fica a parte autora intimada para manifestação , no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 30 de agosto de 2024 16:45:22.

MARIA SANDRA RIBEIRO BOQUADY Servidor Geral
30/08/2024 16:54

Expedição de Certidão.
29/08/2024 09:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2024 14:59

Expedição de Certidão.
14/08/2024 16:02

Expedição de Certidão.
09/08/2024 15:23

Expedição de Certidão.
08/08/2024 23:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2024 23:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2024 23:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2024 13:45

Expedição de Certidão.
31/07/2024 15:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/07/2024 19:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2024 15:43

Expedição de Certidão.
22/07/2024 19:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2024 17:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2024 17:03

Expedição de Certidão.
17/07/2024 06:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2024 06:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/07/2024 16:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2024 16:48

Expedição de Certidão.
08/07/2024 16:40

Expedição de Certidão.
06/07/2024 22:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/07/2024 22:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/07/2024 22:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/07/2024 22:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2024 02:29

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/07/2024 02:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/06/2024 02:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/06/2024 16:44

Recebidos os autos
28/06/2024 16:44

Indeferido o pedido de JUPITER ADMINISTRACAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS LTDA - CNPJ: 14.***.***/0001-30 (EXEQUENTE)
26/06/2024 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
26/06/2024 19:01

Expedição de Certidão.
26/06/2024 18:57

Expedição de Certidão.
26/06/2024 18:52

Expedição de Certidão.
26/06/2024 18:48

Expedição de Certidão.
26/06/2024 18:42

Expedição de Certidão.
26/06/2024 18:38

Expedição de Certidão.
26/06/2024 18:32

Expedição de Certidão.
26/06/2024 18:28

Expedição de Certidão.
26/06/2024 18:24

Expedição de Certidão.
26/06/2024 18:19

Expedição de Certidão.
26/06/2024 18:14

Expedição de Certidão.
26/06/2024 18:09

Expedição de Certidão.
26/06/2024 17:45

Expedição de Certidão.
25/06/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 08:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2024 08:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2024 08:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2024 08:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2024 08:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2024 08:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2024 04:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2024 04:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2024 04:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2024 04:34

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2024 03:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/06/2024 16:22

Expedição de Certidão.
24/06/2024 00:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2024 18:12

Expedição de Certidão.
06/06/2024 18:07

Expedição de Certidão.
06/06/2024 04:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
06/06/2024 03:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/06/2024 04:53

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
27/05/2024 18:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2024 12:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/05/2024 17:26

Expedição de Certidão.
22/05/2024 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2024 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2024 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2024 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2024 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2024 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2024 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2024 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2024 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2024 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2024 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2024 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2024 17:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2024 17:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2024 17:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2024 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2024 10:06

Juntada de Certidão
20/05/2024 13:40

Recebidos os autos
20/05/2024 13:40

Outras decisões
10/05/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
09/05/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 15:05

Desentranhado o documento
09/05/2024 14:33

Juntada de Certidão
02/05/2024 16:49

Recebidos os autos
02/05/2024 16:49

Outras decisões
30/04/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 16:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2024 16:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
18/04/2024 15:06

Expedição de Certidão.
17/04/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 18:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2024 18:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2024 14:29

Recebidos os autos
09/04/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
26/03/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:45

Publicado Certidão em 25/03/2024.
23/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 13:50

Decorrido prazo de MULE BLUE COMERCIO DE CALCADOS EIRELI - CNPJ: 19.***.***/0001-11 (EXECUTADO), MULE ROUGE CALCADOS EIRELI - ME - CNPJ: 14.***.***/0001-80 (EXECUTADO) e ZAGOS COMERCIO VAREJISTA LTDA - ME - CNPJ: 05.***.***/0001-20 (EXECUTADO) em 19/03/20
20/03/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 03:36

Decorrido prazo de MULE BLUE COMERCIO DE CALCADOS EIRELI em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 03:36

Decorrido prazo de ZAGOS COMERCIO VAREJISTA LTDA - ME em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 03:36

Decorrido prazo de MULE ROUGE CALCADOS EIRELI - ME em 19/03/2024 23:59.
18/03/2024 17:49

Expedição de Certidão.
17/03/2024 02:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/03/2024 02:30

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/03/2024 13:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
16/03/2024 13:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
15/03/2024 18:05

Expedição de Certidão.
15/03/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 07:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/03/2024 04:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/02/2024 18:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 18:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 18:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 18:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 18:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 18:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 15:08

Publicado Decisão em 27/02/2024.
27/02/2024 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 10:00

Recebidos os autos
23/02/2024 10:00

Outras decisões
21/02/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
20/02/2024 04:07

Processo Desarquivado
19/02/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 17:38

Arquivado Definitivamente
25/10/2023 17:37

Expedição de Certidão.
25/10/2023 02:27

Publicado Certidão em 25/10/2023.
24/10/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
20/10/2023 18:32

Expedição de Certidão.
20/10/2023 16:36

Recebidos os autos
20/10/2023 16:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
16/10/2023 18:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/10/2023 18:06

Transitado em Julgado em 11/10/2023
13/10/2023 03:27

Decorrido prazo de MULE ROUGE CALCADOS EIRELI - ME em 11/10/2023 23:59.
13/10/2023 03:27

Decorrido prazo de ZAGOS COMERCIO VAREJISTA LTDA - ME em 11/10/2023 23:59.
13/10/2023 03:26

Decorrido prazo de MULE BLUE COMERCIO DE CALCADOS EIRELI em 11/10/2023 23:59.
26/09/2023 15:29

Expedição de Certidão.
20/09/2023 09:44

Publicado Sentença em 20/09/2023.
19/09/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726807-12.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JUPITER ADMINISTRACAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS LTDA EXECUTADO: MULE BLUE COMERCIO DE CALCADOS EIRELI, ZAGOS COMERCIO VAREJISTA LTDA - ME, MULE ROUGE CALCADOS EIRELI - ME SENTENÇA JUPITER ADMINISTRACAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS LTDA promoveu o cumprimento de sentença contra MULE BLUE COMERCIO DE CALCADOS, ZAGOS COMERCIO VAREJISTA e MULE ROUGE CALCADOS, em que as partes noticiam a realização de um acordo extrajudicial, e requerem a extinção do processo.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil.

As despesas processuais e os honorários advocatícios observarão os termos do acordo.

Diante da constituição de novo título executivo, eventual descumprimento do acordo deve ser objeto de novo requerimento de cumprimento de sentença, observados os termos do art. 524 do CPC e o pagamento das custas processuais, se for o caso.

Transitada em julgado e pagas as custas porventura existentes, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Sentença registrada e publicada eletronicamente.

Intime-se.

TARCÍSIO DE MORAES SOUZA Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF (datado e assinado eletronicamente)
15/09/2023 19:05

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 17:59

Recebidos os autos
15/09/2023 17:59

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
15/09/2023 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
15/09/2023 14:05

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 13:32

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 08:20

Decorrido prazo de JUPITER ADMINISTRACAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS LTDA em 24/08/2023 23:59.
21/08/2023 20:03

Juntada de Certidão
17/08/2023 07:44

Publicado Decisão em 17/08/2023.
16/08/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
14/08/2023 18:07

Recebidos os autos
14/08/2023 18:07

Deferido o pedido de JUPITER ADMINISTRACAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS LTDA - CNPJ: 14.***.***/0001-30 (EXEQUENTE).
20/07/2023 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
20/07/2023 00:28

Publicado Despacho em 20/07/2023.
20/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 19:03

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 13:31

Recebidos os autos
18/07/2023 13:31

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 00:23

Publicado Decisão em 13/07/2023.
12/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
10/07/2023 23:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
10/07/2023 19:04

Recebidos os autos
10/07/2023 19:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/07/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
06/07/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 17:46

Decorrido prazo de MULE ROUGE CALCADOS EIRELI - ME - CNPJ: 14.***.***/0001-80 (EXECUTADO) e ZAGOS COMERCIO VAREJISTA LTDA - ME - CNPJ: 05.***.***/0001-20 (EXECUTADO) em 03/07/2023.
13/06/2023 18:45

Expedição de Certidão.
12/06/2023 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2023 14:56

Expedição de Certidão.
17/05/2023 16:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/05/2023 16:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/05/2023 00:17

Publicado Despacho em 11/05/2023.
10/05/2023 17:34

Expedição de Certidão.
10/05/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
08/05/2023 18:03

Recebidos os autos
08/05/2023 18:03

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 14:08

Juntada de Certidão
11/04/2023 01:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/03/2023 21:51

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 18:42

Juntada de Certidão
20/03/2023 14:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2023 14:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2023 03:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/03/2023 02:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/03/2023 03:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
19/03/2023 03:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
17/03/2023 04:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/03/2023 02:33

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
16/03/2023 02:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
06/03/2023 00:19

Publicado Decisão em 06/03/2023.
03/03/2023 04:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
03/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
02/03/2023 00:19

Publicado Decisão em 02/03/2023.
01/03/2023 22:36

Recebidos os autos
01/03/2023 22:36

Deferido o pedido de JUPITER ADMINISTRACAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS LTDA - CNPJ: 14.***.***/0001-30 (AUTOR).
01/03/2023 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
28/02/2023 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2023 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2023 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2023 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2023 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2023 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2023 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2023 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2023 15:50

Expedição de Certidão.
27/02/2023 21:08

Recebidos os autos
27/02/2023 21:08

Deferido o pedido de JUPITER ADMINISTRACAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS LTDA - CNPJ: 14.***.***/0001-30 (AUTOR).
24/02/2023 03:03

Decorrido prazo de ORANGE SHOES COMERCIO DE CALCADOS LTDA em 23/02/2023 23:59.
17/02/2023 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
17/02/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 22:57

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 02:27

Publicado Certidão em 09/02/2023.
08/02/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
06/02/2023 19:05

Decorrido prazo de MULE BLUE COMERCIO DE CALCADOS EIRELI - CNPJ: 19.***.***/0001-11 (REU) em 31/01/2023.
01/02/2023 03:17

Decorrido prazo de MULE BLUE COMERCIO DE CALCADOS EIRELI em 31/01/2023 23:59.
30/01/2023 14:44

Expedição de Certidão.
28/01/2023 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2023 10:53

Expedição de Mandado.
09/01/2023 18:11

Expedição de Certidão.
09/01/2023 18:01

Expedição de Certidão.
05/01/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
21/12/2022 17:54

Recebidos os autos
21/12/2022 17:54

Decisão interlocutória - deferimento em parte
05/12/2022 13:53

Juntada de Certidão
05/12/2022 03:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2022 08:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/12/2022 07:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/11/2022 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
30/11/2022 13:21

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 09:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2022 16:42

Expedição de Certidão.
24/11/2022 05:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/11/2022 05:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
18/11/2022 03:02

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
17/11/2022 18:53

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/11/2022 21:29

Expedição de Mandado.
09/11/2022 16:39

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 01:08

Decorrido prazo de JUPITER ADMINISTRACAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS LTDA em 08/11/2022 23:59:59.
07/11/2022 02:24

Publicado Decisão em 07/11/2022.
07/11/2022 02:24

Publicado Decisão em 07/11/2022.
04/11/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
03/11/2022 17:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2022 17:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2022 17:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2022 17:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2022 17:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2022 17:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/11/2022 21:42

Classe Processual alterada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/10/2022 09:33

Recebidos os autos
31/10/2022 09:33

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
27/10/2022 00:36

Publicado Decisão em 27/10/2022.
27/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
26/10/2022 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
26/10/2022 12:50

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 09:19

Recebidos os autos
25/10/2022 09:19

Decisão interlocutória - recebido
18/10/2022 20:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
18/10/2022 20:53

Processo Desarquivado
18/10/2022 18:04

Juntada de Petição de petição
12/11/2021 19:29

Arquivado Definitivamente
12/11/2021 19:28

Transitado em Julgado em 11/11/2021
12/11/2021 02:26

Decorrido prazo de JUPITER ADMINISTRACAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS LTDA em 11/11/2021 23:59:59.
18/10/2021 14:54

Publicado Sentença em 18/10/2021.
16/10/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
14/10/2021 00:20

Recebidos os autos
14/10/2021 00:20

Homologada a Transação
07/10/2021 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
07/10/2021 15:55

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 14:20

Publicado Despacho em 06/10/2021.
07/10/2021 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
04/10/2021 09:12

Recebidos os autos
04/10/2021 09:12

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2021 10:13

Juntada de Petição de petição
01/10/2021 19:02

Juntada de Petição de petição
29/09/2021 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
28/09/2021 20:31

Juntada de Petição de petição
28/09/2021 02:54

Decorrido prazo de MULE BLUE COMERCIO DE CALCADOS EIRELI em 27/09/2021 23:59:59.
02/09/2021 20:43

Juntada de Certidão
05/08/2021 02:34

Publicado Decisão em 05/08/2021.
05/08/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
03/08/2021 18:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/08/2021 15:45

Recebidos os autos
03/08/2021 15:45

Decisão interlocutória - recebido
03/08/2021 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
02/08/2021 20:20

Juntada de Petição de petição
02/08/2021 18:41

Recebidos os autos
02/08/2021 18:41

Decisão interlocutória - recebido
30/07/2021 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
30/07/2021 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2021

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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