07/08/2025 18:17

Expedição de Certidão.
07/08/2025 17:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/08/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 03:18

Decorrido prazo de MARCIO RIBEIRO DA COSTA em 11/07/2025 23:59.
01/07/2025 15:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/06/2025 02:36

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103-4359 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0714460-56.2022.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: MARCIO RIBEIRO DA COSTA Requerido: LUIZA DOS SANTOS SILVA e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, designo, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento (Presencial), o dia 27/01/2026 14:00.· À Secretaria para expedição das diligências necessárias para a realização da solenidade, observando-se a necessidade de expedição de mandados de intimação para depoimento pessoal da parte autora, bem como para a(s) parte(s) patrocinada(s) pela Defensoria Pública e sua(s) respectiva(s) testemunha(s), vide ID 221387800.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, e nos termos do Art. 357 § 4º do CPC, ficam as partes intimadas a declinarem seu rol de testemunhas no prazo comum de 15 (quinze) dias, observando-se as advertências dos Arts. 451 e 455 do mesmo diploma legal.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
16/06/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:54

Juntada de Certidão
16/06/2025 14:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/01/2026 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
04/06/2025 16:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/06/2025 18:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/06/2025 02:33

Publicado Despacho em 02/06/2025.
31/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 13:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/05/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 18:29

Recebidos os autos
28/05/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/05/2025 17:12

Expedição de Certidão.
28/05/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 10:07

Expedição de Certidão.
26/05/2025 20:04

Juntada de Certidão
26/05/2025 20:04

Juntada de Alvará de levantamento
26/05/2025 18:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/05/2025 15:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/05/2025 02:36

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 12:19

Juntada de Certidão
19/05/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 18:18

Recebidos os autos
16/05/2025 18:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/05/2025 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/05/2025 14:47

Expedição de Certidão.
14/05/2025 17:25

Recebidos os autos
14/05/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/05/2025 15:00

Expedição de Certidão.
14/05/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:44

Decorrido prazo de MARCIO RIBEIRO DA COSTA em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 02:53

Publicado Intimação em 05/05/2025.
02/05/2025 15:22

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 12:45

Juntada de Certidão
19/03/2025 02:25

Publicado Despacho em 19/03/2025.
19/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 13:22

Recebidos os autos
17/03/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/03/2025 16:47

Expedição de Certidão.
14/03/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:37

Decorrido prazo de MARCIO RIBEIRO DA COSTA em 13/03/2025 23:59.
17/02/2025 02:29

Publicado Despacho em 17/02/2025.
17/02/2025 02:29

Publicado Decisão em 17/02/2025.
15/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
15/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 15:31

Recebidos os autos
12/02/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/02/2025 14:58

Juntada de Certidão
10/02/2025 14:38

Recebidos os autos
10/02/2025 14:38

Outras decisões
07/02/2025 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
07/02/2025 15:28

Expedição de Certidão.
07/02/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 14:00

Juntada de Certidão
03/02/2025 15:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/01/2025 14:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/01/2025 02:33

Publicado Decisão em 29/01/2025.
29/01/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 17:04

Recebidos os autos
24/01/2025 17:04

Outras decisões
24/01/2025 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/01/2025 16:05

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:24

Decorrido prazo de ANTENOR SILVA em 21/01/2025 23:59.
18/12/2024 16:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/12/2024 15:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/12/2024 09:04

Juntada de Petição de especificação de provas
12/12/2024 02:22

Publicado Certidão em 12/12/2024.
12/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:57

Expedição de Certidão.
10/12/2024 15:14

Juntada de Petição de réplica
09/12/2024 18:32

Juntada de Petição de contestação
05/12/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 13:56

Expedição de Certidão.
04/12/2024 02:32

Decorrido prazo de ANTELUIZA DOS SANTOS SOUSA em 03/12/2024 23:59.
09/10/2024 02:24

Publicado Edital em 09/10/2024.
08/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de conhecimento de 20 dias) O Doutor CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, na forma da Lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de USUCAPIÃO (49), processo nº 0714460-56.2022.8.07.0018, distribuída em 09/09/2022 11:03:16, movida por MARCIO RIBEIRO DA COSTA, em face de ANTENOR SILVA e outros, que tem por objeto o reconhecimento do usucapião referente ao imóvel situado na AVENIDA FLORIANO PEIXOTO, QUADRA 70, LOTE 05, SETOR TRADICIONAL, PLANALTINA/DF, e por este edital CITA Luiza dos Santos Sousa registrada civilmente como ANTELUIZA DOS SANTOS SOUSA, CPF *41.***.*69-00, que se encontra em lugar incerto e não sabido, sobre o conteúdo da presente ação.

O prazo de contestação é de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo de dilação deste edital.

Não sendo contestada a ação presumir-se-ão aceito(s) pelo(s) requerido(s) como verdadeiros os fatos alegados pelo(s) autor(es).

Tudo conforme determinação judicial de ID 199645640 do MM.

Juiz nos seguintes termos: "Id 199411012.

Acolho a justificativa e tenho como preenchidos os requisitos autorizadores consubstanciados no art. 257 do Código de Processo Civil, razão porque defiro o pedido de citação por edital das pessoas de LUIZA DOS SANTOS SOUSA (ANTELUIZA) E ELIANE DOS SANTOS SILVA ABREU.

Expeça-se edital com prazo de conhecimento de 20 dias.

Decorrido in albis o prazo da defesa dê-se vista à Defensoria Pública, na qualidade de Curadoria Especial dos Ausentes.

Id 137134536.

Descadastre-se o Ministério Público que oficiou pela não intervenção.

Int.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 10 de Junho de 2024 20:59:42.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito" E para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente, que vai devidamente assinado, publicado e certificado nos autos, nos termos do parágrafo único do artigo 66 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, certificando que este Juízo e Cartório tem sua sede à Circunscrição de Brasília, funcionando no horário das 12:00 às 19:00 horas.

BRASÍLIA-DF, 25 de setembro de 2024 12:15:45.

Eu, Vanusa Ferreira de Araujo, Diretora de Secretaria, o subscrevo.

VANUSA FERREIRA DE ARAUJO Diretora de Secretaria
04/10/2024 18:24

Cancelada a movimentação processual
04/10/2024 18:24

Cancelada a movimentação processual
25/09/2024 12:37

Expedição de Edital.
25/09/2024 11:06

Expedição de Certidão.
19/09/2024 10:58

Juntada de Petição de réplica
12/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0714460-56.2022.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: MARCIO RIBEIRO DA COSTA Requerido: ANTENOR SILVA e outros CERTIDÃO Certifico que foi apresentada contestação tempestiva sob ID 210279829 (Anteneto dos Santos Silva, Eliane dos Santos Silva e Andeneto dos Santos Silva).

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, fica a parte requerente intimada a manifestar-se em réplica, inclusive expressamente quanto a eventuais preliminares suscitadas, no prazo de 15 (quinze) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
09/09/2024 17:02

Expedição de Certidão.
09/09/2024 14:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/09/2024 14:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/08/2024 02:25

Publicado Despacho em 14/08/2024.
14/08/2024 02:25

Publicado Despacho em 14/08/2024.
13/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0714460-56.2022.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Ordinária (10459) Requerente: MARCIO RIBEIRO DA COSTA Requerido: ANTENOR SILVA e outros DESPACHO Id 199411012.

Acolho a justificativa e tenho como preenchidos os requisitos autorizadores consubstanciados no art. 257 do Código de Processo Civil, razão porque defiro o pedido de citação por edital das pessoas de LUIZA DOS SANTOS SOUSA (ANTELUIZA) E ELIANE DOS SANTOS SILVA ABREU.

Expeça-se edital com prazo de conhecimento de 20 dias.

Decorrido in albis o prazo da defesa dê-se vista à Defensoria Pública, na qualidade de Curadoria Especial dos Ausentes.

Id 137134536.

Descadastre-se o Ministério Público que oficiou pela não intervenção.

Int.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 10 de Junho de 2024 20:59:42.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
11/08/2024 16:18

Juntada de Certidão
18/07/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 18:02

Recebidos os autos
17/07/2024 18:02

Outras decisões
17/07/2024 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/07/2024 16:28

Expedição de Certidão.
17/07/2024 15:22

Juntada de Petição de réplica
10/07/2024 02:53

Publicado Certidão em 10/07/2024.
09/07/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0714460-56.2022.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: MARCIO RIBEIRO DA COSTA Requerido: ANTENOR SILVA e outros CERTIDÃO Certifico que foram apresentadas as contestações sob ID's 197662902 (Luiza), 200058961 (Eliane e Andeneto) e 202641845 (Anteneto).

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, fica a parte requerente intimada a manifestar-se em réplica, inclusive expressamente quanto a eventuais preliminares suscitadas, no prazo de 15 (quinze) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
05/07/2024 18:03

Expedição de Certidão.
02/07/2024 13:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/06/2024 13:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/06/2024 13:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/06/2024 15:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/06/2024 17:43

Juntada de Petição de contestação
11/06/2024 12:49

Recebidos os autos
11/06/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/06/2024 09:51

Expedição de Certidão.
07/06/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 15:11

Recebidos os autos
05/06/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/06/2024 13:19

Expedição de Certidão.
30/05/2024 03:38

Decorrido prazo de MARCIO RIBEIRO DA COSTA em 29/05/2024 23:59.
22/05/2024 02:55

Publicado Certidão em 22/05/2024.
22/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 13:19

Expedição de Certidão.
16/05/2024 21:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2024 16:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2024 17:54

Juntada de Certidão
10/05/2024 03:32

Decorrido prazo de ANTENOR SILVA em 09/05/2024 23:59.
02/05/2024 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 03:13

Publicado Despacho em 02/05/2024.
01/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0714460-56.2022.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Ordinária (10459) Requerente: MARCIO RIBEIRO DA COSTA Requerido: ANTENOR SILVA e outros DESPACHO Id 194954211.

A cobrança de honorários deve ser feita com a apresentação da memória de cálculo e recolhimento das custas correspondentes (Portaria Conjunta de nº 85/2016 - TJDFT).

Portanto, venha em termos o pedido.

Int.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 29 de Abril de 2024 15:40:59.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
29/04/2024 16:26

Recebidos os autos
29/04/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
29/04/2024 15:29

Expedição de Certidão.
29/04/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 15:18

Expedição de Certidão.
22/04/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:56

Publicado Decisão em 22/04/2024.
20/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 13:30

Recebidos os autos
18/04/2024 13:30

Concedida a gratuidade da justiça a LUIZA DOS SANTOS SILVA - CPF: *59.***.*10-30 (REU).
17/04/2024 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/04/2024 19:06

Expedição de Certidão.
11/04/2024 03:30

Decorrido prazo de MARCIO RIBEIRO DA COSTA em 10/04/2024 23:59.
06/04/2024 04:18

Decorrido prazo de MARCIO RIBEIRO DA COSTA em 05/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:15

Decorrido prazo de ANTENOR SILVA em 04/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:59

Publicado Certidão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0714460-56.2022.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: MARCIO RIBEIRO DA COSTA Requerido: ANTENOR SILVA e outros CERTIDÃO Certifico que foram cumpridas as diligências de citação de IDs 191093330 (Luiza dos Santos Silva) e 191093327 (Andeneto dos Santos Silva).

Certifico ainda que as diligências de IDs 191508908 (ANTELUIZA DOS SANTOS SOUSA), 191489644 (ANTENETO DOS SANTOS SILVA) e 191093595 (ELIANE DOS SANTOS SILVA ABREU) retornaram sem cumprimento.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, intimo a parte Autora a se manifestar sobre a(s) certidão(ões) do(s) Sr(s).

Oficial(ais) de Justiça.

Prazo: 05 dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
01/04/2024 17:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/04/2024 14:39

Expedição de Certidão.
30/03/2024 13:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/03/2024 07:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/03/2024 03:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/03/2024 03:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/03/2024 03:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/03/2024 16:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/03/2024 03:10

Publicado Decisão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2024 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2024 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2024 15:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2024 15:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0714460-56.2022.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Ordinária (10459) Requerente: MARCIO RIBEIRO DA COSTA Requerido: ANTENOR SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Id 188304815.

A parte autora informa que Antenor da Silva, portador do CPF 150657151-49 e do RG 333662 SSP/DF teve cinco filhos, sendo uma pré-morta.

Ocorre que não foi informado quem é a pré-morta, tampouco se fez juntar a respectiva certidão comprovando o óbito e, na verdade, constam cinco pessoas com endereços certos, razão porque deve a parte autora adequar as informações.

Determino, contudo, que se inclua no polo passivo as pessoas relacionadas nessa certidão e proceda-se com as citações necessárias.

Id 166818563.

Com a indicação correta do polo passivo resta comprovado o equívoco na sua indicação capaz de atrair sua exclusão, bem assim suportar os ônus dela decorrentes.

Desta forma, revejo o despacho de id 165135175, revogando-o nessa parte, e acolho a preliminar de ilegitimidade passiva determinando a exclusão do nome de ANTENOR DA SILVA, portador do CPF n.º *20.***.*95-88, RG n.º 5045322/SPTC/GO, representado por Roberta Borges da Silva.

Em consequência, a teor do contido no parágrafo único, do art. 338 do CPC, condeno a parte requerente a arcar com os honorários advocatícios, os quais fixo no importe 4% (quatro por cento) sobre o valor dado à causa.

Entretanto, não reconheço a alegada litigância de má-fé, eis que se trata do pleno exercício no direito de ação e especialmente porque se trata de nome bastante comum, sendo perfeitamente possível a indicação equivocada.

Anote-se e comunique-se.

Int.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 04 de Março de 2024 13:49:05.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
08/03/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:45

Recebidos os autos
04/03/2024 16:45

Outras decisões
04/03/2024 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
02/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
02/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 17:21

Recebidos os autos
28/02/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/02/2024 18:29

Expedição de Certidão.
20/02/2024 03:53

Decorrido prazo de MARCIO RIBEIRO DA COSTA em 19/02/2024 23:59.
30/11/2023 02:29

Publicado Certidão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 19:19

Expedição de Certidão.
22/11/2023 03:47

Decorrido prazo de ANTENOR SILVA em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:45

Decorrido prazo de MARCIO RIBEIRO DA COSTA em 21/11/2023 23:59.
13/11/2023 02:43

Publicado Decisão em 13/11/2023.
11/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 16:38

Recebidos os autos
08/11/2023 16:38

Indeferido o pedido de MARCIO RIBEIRO DA COSTA - CPF: *13.***.*29-91 (REQUERENTE)
08/11/2023 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
08/11/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 03:01

Publicado Despacho em 03/10/2023.
03/10/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0714460-56.2022.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Ordinária (10459) Requerente: MARCIO RIBEIRO DA COSTA Requerido: ANTENOR SILVA DESPACHO Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 30 dias (art. 485, III, do CPC).

Não havendo manifestação, intime-se pessoalmente para suprir a falta, no prazo de 5 dias, nos termos do § 1º, do art. 485, do CPC.

Repiso presumirem-se válidas as intimações enviadas à parte autora, no endereço constante da petição inicial.

Isso porque, por força do disposto no art. 77, V c/c art. 106, II e § 2º todos do CPC, é obrigação da parte informar endereço para recebimento de intimações, bem como qualquer alteração deste.

Quedando-se inerte a parte autora, em atenção ao disposto no art. 485, § 6º, do CPC, intime-se a parte ré.

Intime-se.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 29 de Setembro de 2023 13:14:12.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
29/09/2023 13:36

Recebidos os autos
29/09/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/09/2023 17:39

Expedição de Certidão.
28/09/2023 03:36

Decorrido prazo de MARCIO RIBEIRO DA COSTA em 27/09/2023 23:59.
20/09/2023 09:53

Publicado Despacho em 20/09/2023.
20/09/2023 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0714460-56.2022.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Ordinária (10459) Requerente: MARCIO RIBEIRO DA COSTA Requerido: ANTENOR SILVA DESPACHO Tendo em vista a alegação de ilegitimidade passiva e também por não constar dos autos, converto o julgamento em diligência e determino que a parte autora apresente documento comprovando a titularidade do imóvel usucapiendo.

Int.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 15 de Setembro de 2023 18:46:31.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
15/09/2023 19:03

Recebidos os autos
15/09/2023 19:03

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 14:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/09/2023 14:44

Expedição de Certidão.
14/09/2023 19:13

Juntada de Certidão
26/08/2023 03:48

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 25/08/2023 23:59.
08/08/2023 10:07

Decorrido prazo de MARCIO RIBEIRO DA COSTA em 07/08/2023 23:59.
04/08/2023 01:20

Decorrido prazo de ANTENOR SILVA em 03/08/2023 23:59.
18/07/2023 18:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/07/2023 00:17

Publicado Despacho em 17/07/2023.
14/07/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 19:35

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 17:40

Recebidos os autos
12/07/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/07/2023 18:40

Expedição de Certidão.
11/07/2023 01:57

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:56

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.
10/07/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 01:29

Decorrido prazo de MARCIO RIBEIRO DA COSTA em 04/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:49

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 03/07/2023 23:59.
27/06/2023 00:46

Publicado Certidão em 27/06/2023.
27/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
26/06/2023 19:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/06/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 09:16

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 11:04

Expedição de Certidão.
20/06/2023 17:51

Juntada de Petição de réplica
01/06/2023 00:38

Publicado Certidão em 01/06/2023.
01/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 16:23

Expedição de Certidão.
30/05/2023 01:15

Decorrido prazo de ZELIA NASCIMENTO BRITO REZENDE em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 01:15

Decorrido prazo de VICENTE DE PAULO ARAUJO PIAU em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 01:15

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DOS SANTOS NETO em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 01:15

Decorrido prazo de ADRIANA HENRIQUES COSTA em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 01:15

Decorrido prazo de CECILIA RABELO DA SILVA GOMES em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 01:15

Decorrido prazo de GEOVANI DE ARAUJO DANTAS em 29/05/2023 23:59.
18/05/2023 15:38

Juntada de Petição de contestação
17/05/2023 15:16

Juntada de Certidão
17/05/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 15:45

Expedição de Certidão.
08/05/2023 03:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/04/2023 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/04/2023 15:37

Recebidos os autos
13/04/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/04/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
11/04/2023 16:27

Expedição de Certidão.
25/03/2023 02:38

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
27/02/2023 04:15

Publicado Despacho em 27/02/2023.
24/02/2023 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2023 14:29

Expedição de Mandado.
24/02/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
17/02/2023 14:33

Recebidos os autos
17/02/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/02/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 01:10

Decorrido prazo de MARCIO RIBEIRO DA COSTA em 09/02/2023 23:59.
02/02/2023 02:44

Publicado Certidão em 02/02/2023.
02/02/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
31/01/2023 14:11

Expedição de Certidão.
31/01/2023 10:31

Recebidos os autos
31/01/2023 10:31

Decisão Interlocutória de Mérito
30/01/2023 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/01/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 02:38

Publicado Certidão em 26/01/2023.
26/01/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
24/01/2023 13:59

Expedição de Certidão.
24/01/2023 10:14

Juntada de Petição de réplica
14/12/2022 02:40

Publicado Certidão em 14/12/2022.
13/12/2022 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
12/12/2022 13:48

Juntada de Petição de contestação
07/12/2022 16:59

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 16:59

Expedição de Certidão.
23/11/2022 17:15

Decorrido prazo de Eventuais Terceiros Interessados em 17/11/2022 23:59.
13/11/2022 19:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/11/2022 00:10

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 11/11/2022 23:59:59.
08/11/2022 01:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/11/2022 23:59:59.
20/10/2022 10:17

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 01:09

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 18/10/2022 23:59:59.
18/10/2022 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/10/2022 11:52

Expedição de Mandado.
11/10/2022 16:30

Expedição de Certidão.
09/10/2022 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2022 08:09

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 22:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2022 22:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2022 22:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2022 22:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2022 22:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2022 10:47

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 07:36

Publicado Edital em 22/09/2022.
21/09/2022 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
19/09/2022 12:55

Expedição de Edital.
19/09/2022 10:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/09/2022 00:40

Publicado Decisão em 19/09/2022.
17/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
15/09/2022 15:00

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 12:51

Desentranhado o documento
14/09/2022 13:13

Recebidos os autos
14/09/2022 13:13

Decisão interlocutória - recebido
14/09/2022 00:37

Publicado Despacho em 14/09/2022.
14/09/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
13/09/2022 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
13/09/2022 18:05

Expedição de Certidão.
13/09/2022 16:10

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 11:25

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 11:20

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 18:36

Recebidos os autos
09/09/2022 18:36

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
09/09/2022 13:03

Recebidos os autos
09/09/2022 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
09/09/2022 12:59

Recebidos os autos
09/09/2022 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
09/09/2022 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2022

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Petição • Arquivo

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