29/07/2025 16:40

Juntada de ficha de inspeção judicial
07/04/2025 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
07/04/2025 15:53

Juntada de Certidão
03/04/2025 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
03/04/2025 02:17

Decorrido prazo de KASSIANA SANTOS SILVA DE ANDRADE em 02/04/2025 23:59.
25/03/2025 02:19

Publicado Despacho em 25/03/2025.
25/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
20/03/2025 18:08

Recebidos os autos
20/03/2025 18:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/03/2025 18:08

Recebidos os autos
20/03/2025 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
20/03/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 13:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/03/2025 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/03/2025 13:20

Recebidos os autos
19/03/2025 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/03/2025 13:11

Juntada de Petição de contrarrazões
11/02/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:36

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
11/02/2025 13:36

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
11/02/2025 12:59

Juntada de Petição de agravo
29/01/2025 02:16

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 02:19

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
09/01/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 18:13

Recebidos os autos
08/01/2025 18:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/01/2025 18:13

Recebidos os autos
08/01/2025 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
08/01/2025 18:13

Recurso Especial não admitido
08/01/2025 15:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/01/2025 15:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/01/2025 15:49

Recebidos os autos
08/01/2025 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/01/2025 14:02

Juntada de Petição de contrarrazões
26/11/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 18:01

Juntada de Certidão
26/11/2024 17:22

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
26/11/2024 16:42

Recebidos os autos
26/11/2024 16:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/11/2024 16:41

Juntada de Certidão
26/11/2024 16:24

Juntada de Petição de recurso especial
19/11/2024 02:17

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 18/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:15

Publicado Ementa em 04/11/2024.
31/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 14:32

Conhecido o recurso de BRADESCO SAUDE S/A - CNPJ: 92.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido
24/10/2024 14:32

Não conhecido o recurso de Apelação de KASSIANA SANTOS SILVA DE ANDRADE - CPF: *09.***.*56-70 (APELANTE)
24/10/2024 13:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/09/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 17:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/09/2024 14:52

Recebidos os autos
04/09/2024 16:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
04/09/2024 02:15

Decorrido prazo de KASSIANA SANTOS SILVA DE ANDRADE em 03/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:17

Publicado Despacho em 27/08/2024.
26/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
22/08/2024 18:26

Recebidos os autos
22/08/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 18:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
19/08/2024 18:00

Recebidos os autos
19/08/2024 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
15/08/2024 11:42

Recebidos os autos
15/08/2024 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/08/2024 11:42

Distribuído por sorteio
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738263-85.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KASSIANA SANTOS SILVA DE ANDRADE REU: BRADESCO SAUDE S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Para o tratamento da moléstia que a acomete, à autora foi prescrita a terapêutica objeto do relatório médico de ID nº 171955301.

Forte nas razões "supra" e porque presentes os requisitos cumulativos reclamados para o deferimento da antecipação de tutela, quais sejam, a verossimilhança do direito invocado pela autora e o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, porquanto com o provimento jurisdicional postulado aquela parte visa à salvaguarda de sua saúde - defiro em parte a liminar requerida, determinando à ré que, no prazo de 15 dias, a contar da data de sua citação/intimação, custeie à autora a terapêutica "sub judice", tal como prescrita nos "retro" aludido relatório médico.

Deixo, por ora, de mensurar "astreintes", cuja necessidade será apreciada segundo a postura processual a ser esposada pela parte ré.

Atento, outrossim, às peculiaridades da controvérsia "sub judice" e diante da possibilidade, conforme artigo 139, inciso V, do CPC, de designar audiência de conciliação uma vez completada a relação jurídica processual com a citação da ré, deixo, por ora, de designar aquela audiência.

Cite-se e intimem-se, com urgência.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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