12/09/2025 02:41

Publicado Certidão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731255-28.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PARK SUL PRIME RESIDENCE, MILLER AMARAL MACHADO, DIEGO NUNES PEREIRA GONCALVES REVEL: AMABILIA - AMBIENTES PLANEJADOS LTDA EXECUTADO: JOSE MARIA MIRANDA DE SOUZA, TANIA DE OLIVEIRA MARQUES CERTIDÃO Certifico juntada de resposta da credora fiduciária ITAPEVA XI, à decisão com efeito de ofício id. 218279516.

Intimo o autor para eventual manifestação.

Prazo: 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 9 de setembro de 2025 18:36:56.

FERNANDA PEREIRA BARCELLOS Servidor Geral
09/09/2025 18:41

Processo Desarquivado
09/09/2025 18:41

Juntada de Certidão
20/05/2025 16:12

Arquivado Provisoramente
19/05/2025 18:33

Expedição de Certidão.
19/05/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 15:10

Recebidos os autos
19/05/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada
15/05/2025 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
03/04/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:30

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 20:12

Recebidos os autos
24/03/2025 20:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/03/2025 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
12/03/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:22

Publicado Despacho em 06/03/2025.
01/03/2025 02:36

Decorrido prazo de ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 28/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731255-28.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PARK SUL PRIME RESIDENCE, MILLER AMARAL MACHADO, DIEGO NUNES PEREIRA GONCALVES REVEL: AMABILIA - AMBIENTES PLANEJADOS LTDA EXECUTADO: JOSE MARIA MIRANDA DE SOUZA, TANIA DE OLIVEIRA MARQUES DESPACHO Tendo em vista a dificuldade em estabelecer contato com a credora fiduciária do veículo penhorado, (ID 226864659), intime-se o exequente a manifestar se persiste o interesse na penhora, bem como sugerir formas de efetivar a comunicação com a ITAPEVA II.

Em seguida, faça-se nova conclusão.

ANA BEATRIZ BRUSCO Juíza de Direito Substituta BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
26/02/2025 19:08

Recebidos os autos
26/02/2025 19:08

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
21/02/2025 14:24

Juntada de Certidão
21/02/2025 02:33

Decorrido prazo de ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 20/02/2025 23:59.
30/01/2025 02:30

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 14:33

Juntada de Certidão
05/12/2024 18:30

Recebidos os autos
05/12/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:20

Publicado Decisão em 27/11/2024.
26/11/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731255-28.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PARK SUL PRIME RESIDENCE, MILLER AMARAL MACHADO, DIEGO NUNES PEREIRA GONCALVES REVEL: AMABILIA - AMBIENTES PLANEJADOS LTDA EXECUTADO: JOSE MARIA MIRANDA DE SOUZA, TANIA DE OLIVEIRA MARQUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que a decisão de ID 194951376 requisitou ao credor fiduciário informações sobre o veículo, e que os créditos referentes ao financiamento do automóvel de ID 187260681 foram repassados à empresa ITAPEVA II, renove-se a diligência de ID 194951376, desta vez, para a empresa ITAPEVA II, pra cumprimento das determinações.

Antes de realizar eventual pesquisa a outros sistemas, cumpra-se o exequente a determinação do quinto parágrafo da decisão de ID 194951376.

Sem prejuízo, defiro o pedido de inclusão dos executados no sistema Serasajud, conforme ofício anexo.

ANA BEATRIZ BRUSCO Juíza de Direito Substituta BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
25/11/2024 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
25/11/2024 18:23

Decorrido prazo de DIEGO NUNES PEREIRA GONCALVES - CPF: *09.***.*59-31 (EXEQUENTE), MILLER AMARAL MACHADO - CPF: *57.***.*83-93 (EXEQUENTE), PARK SUL PRIME RESIDENCE - CNPJ: 17.***.***/0001-76 (EXEQUENTE) em 14/11/2024.
22/11/2024 18:29

Juntada de Certidão
21/11/2024 14:22

Recebidos os autos
21/11/2024 14:22

Deferido o pedido de PARK SUL PRIME RESIDENCE - CNPJ: 17.***.***/0001-76 (EXEQUENTE).
14/11/2024 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
14/11/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:29

Publicado Despacho em 22/10/2024.
22/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 15:28

Recebidos os autos
18/10/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
14/10/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 02/09/2024.
02/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 02/09/2024.
02/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
31/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
31/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 09:55

Recebidos os autos
29/08/2024 09:55

Deferido o pedido de PARK SUL PRIME RESIDENCE - CNPJ: 17.***.***/0001-76 (EXEQUENTE).
23/08/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
22/08/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:26

Publicado Despacho em 16/08/2024.
16/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
16/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
16/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 03:40

Recebidos os autos
14/08/2024 03:40

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
09/08/2024 12:47

Juntada de Certidão
08/08/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:27

Publicado Despacho em 02/08/2024.
02/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 13:05

Recebidos os autos
31/07/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
29/07/2024 16:05

Expedição de Certidão.
25/07/2024 01:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/06/2024 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2024 05:14

Decorrido prazo de TANIA DE OLIVEIRA MARQUES em 24/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:32

Decorrido prazo de TANIA DE OLIVEIRA MARQUES em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:32

Decorrido prazo de AMABILIA - AMBIENTES PLANEJADOS LTDA em 04/06/2024 23:59.
03/06/2024 14:36

Expedição de Certidão.
02/06/2024 01:50

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
23/05/2024 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 03:06

Publicado Decisão em 10/05/2024.
10/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
09/05/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 16:27

Expedição de Certidão.
08/05/2024 02:50

Publicado Decisão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
05/05/2024 22:29

Recebidos os autos
05/05/2024 22:29

Expedição de Outros documentos.
05/05/2024 22:29

Outras decisões
24/04/2024 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731255-28.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PARK SUL PRIME RESIDENCE, MILLER AMARAL MACHADO, DIEGO NUNES PEREIRA GONCALVES EXECUTADO: AMABILIA - AMBIENTES PLANEJADOS LTDA, JOSE MARIA MIRANDA DE SOUZA, TANIA DE OLIVEIRA MARQUES DESPACHO Em atendimento à ordem preferencial de penhora do art. 835 do CPC, aguarde-se o resultado da pesquisa via sisbajud e, caso infrutífera, o pedido de ID 187417589 será apreciado.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
26/02/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
24/02/2024 18:57

Recebidos os autos
24/02/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731255-28.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PARK SUL PRIME RESIDENCE, MILLER AMARAL MACHADO, DIEGO NUNES PEREIRA GONCALVES EXECUTADO: AMABILIA - AMBIENTES PLANEJADOS LTDA, JOSE MARIA MIRANDA DE SOUZA, TANIA DE OLIVEIRA MARQUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro, por ora, a pesquisa Sisbajud em nome do executado e no valor indicado pelo credor (ID 186320965).

Diante do pedido do exequente, utilizo a opção de repetição programada da ordem até a data limite de 30 dias após a data de cadastro ("teimosinha").

Por cooperação, determino as pesquisas Renajud e Infojud.

Dê-se ciência ao exequente do Renajud.

Dispenso a anotação de sigilo ao resultado Infojud porque não há registro de declaração.

Aguarde-se o resultado do Sisbajud.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
22/02/2024 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
22/02/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 17:24

Recebidos os autos
21/02/2024 17:24

Deferido o pedido de DIEGO NUNES PEREIRA GONCALVES - CPF: *09.***.*59-31 (EXEQUENTE).
16/02/2024 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
09/02/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:44

Publicado Decisão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731255-28.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PARK SUL PRIME RESIDENCE, MILLER AMARAL MACHADO, DIEGO NUNES PEREIRA GONCALVES EXECUTADO: AMABILIA - AMBIENTES PLANEJADOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade da pessoa jurídica em que a autora alega interesse de agir porque os eventuais bens existentes no patrimônio da sociedade são insuficientes para responder pelo crédito objeto do processo e, por isso, requer a responsabilização dos sócios nos termos do art. 28 do CDC, já que experimentou prejuízos em razão do abuso de finalidade da pessoa jurídica e por ser obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores.

Realizada a pesquisa de endereço nos sistemas conveniados do juízo, a sócia Tânia foi citada conforme ID 172174549, porém, não apresentou resposta.

O Sócio José Maria, por sua vez, foi citado por edital (ID 173834612) e a Curadoria Especial contestou indicando que eventual insucesso da atividade empresarial não significa necessariamente fraude ou abuso, além de que os fatos aduzidos pela exequente são insuficientes para atingir os bens dos sócios da pessoa jurídica, medida esta de exceção.

Réplica no ID 184524484.

A relação subjacente que originou este cumprimento de sentença é de consumo, o que atrai as disposições do Código de Defesa do Consumidor para a superação da personalidade do ente moral.

Assim, a desconsideração da personalidade jurídica, fundada na Teoria Menor (CDC, 28, §5º), deverá ser deferida sempre que a personalidade jurídica do devedor for um obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores, não sendo exigida a prova de fraude, de abuso de direito ou de confusão patrimonial.

Nesse sentido, basta que o credor demonstre a ausência de bens, o que está evidente nesta execução.

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da executada. À Secretaria, retifique-se a autuação para que os “Outros Interessados” passem a figurar no polo passivo.

Para prosseguir com as pesquisas nos sistemas conveniados do Juízo (sisbajud, renajud, infojud), intime-se o exequente para que apresente demonstrativo discriminado e atualizado do crédito no prazo de 5 dias.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
07/02/2024 07:47

Recebidos os autos
07/02/2024 07:47

Deferido o pedido de PARK SUL PRIME RESIDENCE - CNPJ: 17.***.***/0001-76 (EXEQUENTE).
24/01/2024 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
24/01/2024 15:17

Juntada de Petição de réplica
14/12/2023 02:50

Publicado Certidão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 14:32

Expedição de Certidão.
11/12/2023 06:16

Juntada de Petição de contestação
06/12/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 17:28

Decorrido prazo de JOSE MARIA MIRANDA DE SOUZA - CPF: *91.***.*60-53 (INTERESSADO) em 04/12/2023.
05/12/2023 03:46

Decorrido prazo de AMABILIA - AMBIENTES PLANEJADOS LTDA em 04/12/2023 23:59.
30/10/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:44

Publicado Despacho em 27/10/2023.
27/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 09:16

Recebidos os autos
25/10/2023 09:16

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
23/10/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 11:39

Decorrido prazo de TANIA DE OLIVEIRA MARQUES em 09/10/2023 23:59.
09/10/2023 02:32

Publicado Edital em 09/10/2023.
06/10/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 22:55

Expedição de Certidão.
04/10/2023 18:43

Expedição de Edital.
02/10/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731255-28.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PARK SUL PRIME RESIDENCE, MILLER AMARAL MACHADO, DIEGO NUNES PEREIRA GONCALVES EXECUTADO: AMABILIA - AMBIENTES PLANEJADOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a citação editalícia do réu José Maria, porquanto esgotados os meios ordinários para a localização do réu (CPC, 256, § 3°).

Fixo o prazo do edital em 20 (vinte) dias.

Expeça-se edital e publique-se (CPC, 257, II).

Sendo o réu revel, remetam-se os autos à Defensoria Pública para o exercício da curadoria especial.

TARCÍSIO DE MORAES SOUZA Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
29/09/2023 12:08

Recebidos os autos
29/09/2023 12:08

Deferido o pedido de MILLER AMARAL MACHADO - CPF: *57.***.*83-93 (EXEQUENTE).
28/09/2023 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
26/09/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:53

Publicado Certidão em 20/09/2023.
20/09/2023 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731255-28.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PARK SUL PRIME RESIDENCE, MILLER AMARAL MACHADO, DIEGO NUNES PEREIRA GONCALVES EXECUTADO: AMABILIA - AMBIENTES PLANEJADOS LTDA CERTIDÃO Nesta data, atualizo novamente a lista de endereços diligenciados (conforme certidão ID 158489350 ), com a informação: - ID 153058602 (TANIA DE OLIVEIRA MARQUES - Quadra 1, , lote 29, Setor Industrial (Ceilândia), BRASÍLIA - DF, 72265- 010) - (não reside ou trabalha no local, - ID 156733670); - ID 153058600 (TANIA DE OLIVEIRA MARQUES - QE 40 Conjunto M, Lote 18, Ap 306, Guará II, BRASÍLIA - DF, 71070- 132) - (não reside no local - ID 156323077 ); - ID 153058599 (JOSE MARIA MIRANDA DE SOUZA - Quadra 1, , lote 29, Setor Industrial (Ceilândia), BRASÍLIA - DF, 72265- 010) - (não reside ou trabalha no local, - ID 156733176 ); - ID 153058601 (JOSE MARIA MIRANDA DE SOUZA - Condomínio RK, 302, conjunto antares, Região dos Lagos (Sobradinho), BRASÍLIA - DF, 73252-200) - (ENDEREÇO INSUFICIENTE - ID 154870947); 1.

JOSE MARIA MIRANDA DE SOUZA - ID 159309504 (QI 14 BL S APTO,305,GUARA I,GUARA I, CEP 71015-190) (MUDOU-SE - ID 161429037) - ID 159309500 (QE 40 Conjunto M LOTE 18,306,,Guará II, 71070-132) - (Por oficial: NÃO RESIDE NO LOCAL; reside em Goiânia/GO, ID 165257500) - ID 159306044 (QE 40 Conjunto Q lote 13 loja 02,loja 02,ao lado de uma loja de confecção, Guará II, 71070-172) - (DESCONHECIDO - a loja 02 fechada e desativada há meses, ID 165210998). - ID 159309496 (QE 40 Conjunto F,,Apt 201, N 17,Guará II, 71070-062) - (MUDOU-SE - informada pela moradora da unidade 203, SRA MARCELA, de que a unidade 201 está desocupada -ID 165070704) - ID 159309501 (QR 204 Conjunto 9,,CASA 25,Samambaia,QR 204 Conjunto 9,,CASA 25,Samambaia, 72316-089) - (DESCONHECIDO - ID 160976552 ); - ID 159309503 (SHA Conjunto 4 Chácara 22 Lote 15,,Arniqueiras,Setor Habitacional Arniqueira (Águas Claras),71994-140) - (DESCONHECIDO e INEXISTE CASA 15 NO LOCAL - ID 170346871) - ID 159309495 (QR 510 Conjunto 11-A,casa 01,,Samambaia Sul (Samambaia),72312-612) - (DESCONHECIDO - ID 160956063 ); 2.

TANIA DE OLIVEIRA MARQUES - ID 159309502 (Condomínio RK,CL 03 AP 302,CONJUNTO ANTARES, Região dos Lagos (Sobradinho),73252-200) - (ENDEREÇO INSUFICIENTE - ID 162985059); - ID 159306042 (Quadra 9 Conjunto E, casa 09,,Sobradinho,73035-095) - (MUDOU-SE - Informado por (EDGAR PEREIRA DA SILVA, PROPRIETÁRIO - ID 166367108 ) - ID 159309505 (Quadra 1,29,Lote 29,Setor Industrial (Ceilândia), 72265-010) - (MUDOU-SE, ID 165484084) - ID 159309498 (QNO 18 Conjunto 39,casa 08,,Ceilândia Norte (Ceilândia) 72260-839) - (CITADA - ID 172174549); - ID 159309499 (Avenida das Castanheiras,607,,Norte (Águas Claras), 71900-100) - (ENDEREÇO INSUFICIENTE - ID 161274207); - ID 159306043 (Rua 1034,191,,Setor Pedro Ludovico,Rua 1034,191,,Setor Pedro Ludovico) - (MUDOU-SE - ID 161667635); Certifico a CITAÇÃO de TANIA DE OLIVEIRA MARQUES (ID 172174549).

Tendo em vista diligencias com retorno negativo de JOSE MARIA MIRANDA DE SOUZA, fica a parte autora intimada a se manifestar no prazo de 05 dias.

BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2023 11:27:39.

MARIA BAJANNE DE ARAUJO NERI JUNIA MATTEDI Servidor Geral
18/09/2023 11:33

Expedição de Certidão.
16/09/2023 06:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2023 14:31

Expedição de Certidão.
30/08/2023 11:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2023 17:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2023 15:00

Expedição de Certidão.
07/08/2023 11:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2023 14:34

Expedição de Certidão.
25/07/2023 10:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2023 16:25

Expedição de Certidão.
16/07/2023 20:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/07/2023 16:57

Expedição de Certidão.
13/07/2023 15:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/07/2023 11:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2023 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2023 18:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/06/2023 09:23

Expedição de Certidão.
23/06/2023 02:04

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
18/06/2023 13:52

Expedição de Certidão.
17/06/2023 02:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/06/2023 14:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/06/2023 14:13

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/06/2023 13:29

Expedição de Certidão.
09/06/2023 08:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/06/2023 05:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/06/2023 19:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/06/2023 19:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/06/2023 19:57

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/06/2023 12:29

Expedição de Certidão.
06/06/2023 20:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/06/2023 20:36

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
05/06/2023 04:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
04/06/2023 08:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
19/05/2023 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2023 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2023 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2023 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2023 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2023 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2023 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2023 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2023 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2023 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2023 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2023 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2023 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 02:25

Publicado Decisão em 15/05/2023.
13/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
12/05/2023 16:09

Juntada de Certidão
11/05/2023 09:50

Recebidos os autos
11/05/2023 09:50

Deferido o pedido de PARK SUL PRIME RESIDENCE - CNPJ: 17.***.***/0001-76 (EXEQUENTE).
08/05/2023 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
08/05/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 00:19

Publicado Certidão em 04/05/2023.
03/05/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
28/04/2023 21:49

Expedição de Certidão.
26/04/2023 15:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2023 15:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2023 09:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2023 17:15

Expedição de Certidão.
07/04/2023 04:06

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
06/04/2023 06:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/04/2023 06:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/04/2023 06:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/03/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 00:52

Publicado Despacho em 22/03/2023.
21/03/2023 13:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2023 13:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2023 13:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2023 13:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
17/03/2023 19:18

Recebidos os autos
17/03/2023 19:17

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
06/03/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 16:25

Recebidos os autos
01/03/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 02:36

Publicado Decisão em 01/02/2023.
31/01/2023 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
31/01/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
28/01/2023 11:52

Recebidos os autos
28/01/2023 11:52

Deferido em parte o pedido de PARK SUL PRIME RESIDENCE - CNPJ: 17.***.***/0001-76 (EXEQUENTE)
25/01/2023 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
25/01/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
27/12/2022 18:43

Publicado Certidão em 19/12/2022.
17/12/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
15/12/2022 09:33

Juntada de Certidão
12/12/2022 10:46

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 00:18

Publicado Decisão em 09/12/2022.
08/12/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
07/12/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 16:39

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 15:17

Recebidos os autos
06/12/2022 15:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada
06/12/2022 11:13

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 02:33

Publicado Decisão em 06/12/2022.
02/12/2022 08:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
02/12/2022 08:05

Recebidos os autos
02/12/2022 08:05

Decisão interlocutória - deferimento
30/11/2022 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
30/11/2022 14:22

Expedição de Certidão.
30/11/2022 11:25

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 03:01

Decorrido prazo de AMABILIA - AMBIENTES PLANEJADOS LTDA em 29/11/2022 23:59.
07/11/2022 13:02

Expedição de Certidão.
03/11/2022 04:59

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
19/10/2022 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2022 14:41

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 01:04

Publicado Decisão em 19/10/2022.
18/10/2022 16:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/10/2022 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
18/10/2022 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
16/10/2022 16:28

Recebidos os autos
16/10/2022 16:28

Decisão interlocutória - deferimento
11/10/2022 11:42

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
10/10/2022 14:29

Transitado em Julgado em 05/10/2022
07/10/2022 16:06

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 00:32

Decorrido prazo de AMABILIA - AMBIENTES PLANEJADOS LTDA em 05/10/2022 23:59:59.
06/10/2022 00:31

Decorrido prazo de PARK SUL PRIME RESIDENCE em 05/10/2022 23:59:59.
14/09/2022 00:36

Publicado Sentença em 14/09/2022.
14/09/2022 00:36

Publicado Sentença em 14/09/2022.
13/09/2022 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
13/09/2022 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
11/09/2022 12:13

Recebidos os autos
11/09/2022 12:13

Embargos de Declaração Acolhidos
25/08/2022 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
25/08/2022 17:59

Expedição de Certidão.
18/08/2022 01:15

Decorrido prazo de AMABILIA - AMBIENTES PLANEJADOS LTDA em 17/08/2022 23:59:59.
29/07/2022 00:10

Publicado Despacho em 29/07/2022.
29/07/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
28/07/2022 15:24

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 05:35

Recebidos os autos
27/07/2022 05:35

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
18/07/2022 12:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/07/2022 00:21

Publicado Sentença em 14/07/2022.
14/07/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
11/07/2022 14:20

Recebidos os autos
11/07/2022 14:20

Julgado procedente o pedido
20/05/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
20/05/2022 00:11

Publicado Despacho em 20/05/2022.
20/05/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
19/05/2022 16:43

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 14:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
18/05/2022 05:31

Recebidos os autos
18/05/2022 05:31

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
13/05/2022 15:18

Decorrido prazo de AMABILIA - AMBIENTES PLANEJADOS LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-04 (REU) em 06/05/2022.
06/05/2022 00:18

Decorrido prazo de AMABILIA - AMBIENTES PLANEJADOS LTDA em 05/05/2022 23:59:59.
22/04/2022 15:31

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 00:08

Publicado Decisão em 20/04/2022.
19/04/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
19/04/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
12/04/2022 18:36

Recebidos os autos
12/04/2022 18:36

Decisão interlocutória - deferimento
11/04/2022 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
29/03/2022 01:12

Decorrido prazo de AMABILIA - AMBIENTES PLANEJADOS LTDA em 28/03/2022 23:59:59.
04/03/2022 13:24

Recebidos os autos do CEJUSC
04/03/2022 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 19ª Vara Cível de Brasília
04/03/2022 13:23

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/03/2022 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/03/2022 10:27

Juntada de Petição de petição
25/02/2022 17:26

Recebidos os autos
25/02/2022 17:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/12/2021 12:44

Juntada de Petição de petição
15/12/2021 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2021 10:44

Publicado Certidão em 01/12/2021.
30/11/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
29/11/2021 13:07

Expedição de Mandado.
26/11/2021 17:25

Expedição de Certidão.
26/11/2021 17:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/03/2022 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/11/2021 18:30

Recebidos os autos do CEJUSC
18/11/2021 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 19ª Vara Cível de Brasília
18/11/2021 18:30

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/11/2021 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/11/2021 18:27

Recebidos os autos
18/11/2021 18:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/11/2021 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC-BSB
18/11/2021 18:18

Recebidos os autos
18/11/2021 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
18/11/2021 12:29

Juntada de Certidão
18/11/2021 10:48

Juntada de Petição de petição
17/11/2021 17:29

Recebidos os autos
17/11/2021 17:29

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
16/11/2021 16:04

Juntada de Petição de petição
12/11/2021 02:21

Publicado Certidão em 12/11/2021.
11/11/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
09/11/2021 19:24

Expedição de Certidão.
22/10/2021 18:32

Juntada de Certidão
04/10/2021 15:17

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 19:07

Publicado Certidão em 14/09/2021.
16/09/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
13/09/2021 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2021 17:28

Expedição de Mandado.
09/09/2021 18:59

Expedição de Certidão.
09/09/2021 18:57

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/11/2021 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/09/2021 10:39

Recebidos os autos
08/09/2021 10:39

Decisão interlocutória - recebido
03/09/2021 17:50

Juntada de Petição de petição
03/09/2021 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
03/09/2021 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2021

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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