29/04/2024 16:57

Arquivado Definitivamente
26/04/2024 18:07

Processo Desarquivado
17/04/2024 15:34

Arquivado Provisoramente
17/04/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 03:11

Decorrido prazo de ALAN TRINDADE SOUSA em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:11

Decorrido prazo de KAMILA PRISCILA DOS SANTOS SILVA em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:11

Decorrido prazo de LUIZ DANIEL BORGES em 09/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:19

Publicado Certidão em 02/04/2024.
01/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0716252-62.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MRCF AUTO LOCADORA E IMOBILIARIA LTDA REPRESENTANTE LEGAL: MIDLEJ SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: LUIZ DANIEL BORGES, ALAN TRINDADE SOUSA, KAMILA PRISCILA DOS SANTOS SILVA CERTIDÃO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito e em observância ao art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, fica a parte executada INTIMADA a comprovar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 05 (cinco) dias.

A respectiva GUIA DEVERÁ SER RETIRADA DIRETAMENTE NO "SITE" DESTE TJDFT, no campo "custas judiciais".

BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2024 20:15:44.

ELMA LIVIA ROCHA TORRES CARDOSO Servidor Geral
25/03/2024 20:15

Juntada de Certidão
22/03/2024 15:48

Recebidos os autos
22/03/2024 15:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
22/03/2024 11:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/03/2024 11:52

Juntada de Certidão
27/02/2024 10:39

Transitado em Julgado em 24/02/2024
24/02/2024 03:35

Decorrido prazo de ALAN TRINDADE SOUSA em 23/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:02

Decorrido prazo de LUIZ DANIEL BORGES em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:02

Decorrido prazo de KAMILA PRISCILA DOS SANTOS SILVA em 15/02/2024 23:59.
30/01/2024 02:43

Publicado Sentença em 30/01/2024.
29/01/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0716252-62.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MRCF AUTO LOCADORA E IMOBILIARIA LTDA REPRESENTANTE LEGAL: MIDLEJ SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: LUIZ DANIEL BORGES, ALAN TRINDADE SOUSA, KAMILA PRISCILA DOS SANTOS SILVA SENTENÇA Na petição de ID 183492251 a parte exeqüente informou que a parte executada quitou o débito.

Ante o exposto, declaro o feito extinto com resolução de mérito nos termos do art. 924, inc.

II, do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

Custas finais pela parte requerida.

Transitada em julgado, encaminhe-se cópia da certidão e desta sentença ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília, perante o qual tramita o processo 0746373-62.2022.8.07.0016, no rosto do qual foi efetivada a penhora ID 171490097.

Após, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição e demais cautelas de praxe.

Documento Datado e Assinado Eletronicamente.
15/01/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
14/01/2024 09:32

Recebidos os autos
14/01/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
14/01/2024 09:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/01/2024 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/01/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 18:28

Juntada de Certidão
09/01/2024 13:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
04/12/2023 18:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/12/2023 18:18

Expedição de Certidão.
01/12/2023 02:40

Publicado Decisão em 01/12/2023.
30/11/2023 20:38

Juntada de Certidão
30/11/2023 20:38

Juntada de Alvará de levantamento
30/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 20:28

Juntada de Certidão
28/11/2023 21:44

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 20:18

Recebidos os autos
28/11/2023 20:18

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 20:18

Deferido o pedido de MRCF AUTO LOCADORA E IMOBILIARIA LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-94 (EXEQUENTE).
27/11/2023 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/11/2023 13:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/11/2023 18:37

Juntada de Certidão
23/11/2023 18:37

Juntada de Alvará de levantamento
23/11/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 22:07

Juntada de Certidão
21/11/2023 13:39

Recebidos os autos
21/11/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/11/2023 18:54

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 02:42

Publicado Certidão em 20/11/2023.
17/11/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 23:31

Juntada de Certidão
13/11/2023 02:24

Publicado Decisão em 13/11/2023.
10/11/2023 17:31

Juntada de Certidão
10/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 07:45

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 14:15

Recebidos os autos
08/11/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 14:15

Deferido o pedido de LUIZ DANIEL BORGES - CPF: *97.***.*36-72 (EXECUTADO).
06/11/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/11/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 16:27

Recebidos os autos
03/11/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/10/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 11:16

Decorrido prazo de LUIZ DANIEL BORGES em 18/10/2023 23:59.
08/10/2023 20:37

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 10:00

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0716252-62.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MRCF AUTO LOCADORA E IMOBILIARIA LTDA EXECUTADO: LUIZ DANIEL BORGES, ALAN TRINDADE SOUSA, KAMILA PRISCILA DOS SANTOS SILVA DECISÃO 1.

Trata-se de embargos de declaração de ID 172654294 opostos pela parte exequente contra a decisão de ID 172654294.

Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC.

No mérito, porém, não assiste razão ao embargante.

Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo.

Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema.

Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão.

Analisada a decisão, nela não vislumbro nenhum dos defeitos elencados no art. 1.022, do CPC, razão pela qual os embargos de declaração devem ser rejeitados.

O que pretende a parte embargante, em verdade, é o reexame do julgamento da causa nos pontos que entendeu desfavoráveis, o que não é possível nesta estreita sede dos aclaratórios.

Pelos motivos expostos, rejeito os embargos de declaração e mantenho a decisão como lançada. 2.

No entanto, recebo o recurso como simples petição e passo a apreciá-la.

Por meio da decisão ID 170863903 foi deferida a penhora do crédito da parte executada Luiz Daniel junto ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília no rosto dos autos 0746373-62.2022.8.07.0016 até o limite do valor em execução (R$ 10.669,63).

Por outro lado, conforme documentação acostada no ID 172654294, houve o depósito em favor do 1º executado (Luiz Daniel) da quantia de R$ 5.400,00.

Assim, oficie-se o Juízo do 2º Juizado Especial Cível de Brasília/DF para proceder à transferência do aludido crédito, encaminhando-lhe cópia do acordo acostado no ID 172549493.

CONFIRO A ESTA DECISÃO FORÇA DE OFÍCIO, para encaminhamento. 3.

Após expedição do ofício, aguarde-se a transferência bancária e prossiga-se conforme ID 172455904.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
30/09/2023 10:18

Recebidos os autos
30/09/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
30/09/2023 10:18

Embargos de declaração não acolhidos
25/09/2023 02:33

Publicado Decisão em 25/09/2023.
22/09/2023 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0716252-62.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MRCF AUTO LOCADORA E IMOBILIARIA LTDA EXECUTADO: LUIZ DANIEL BORGES, ALAN TRINDADE SOUSA, KAMILA PRISCILA DOS SANTOS SILVA DECISÃO Indefiro o pedido formulado pelos executados na petição ID 172096593 e mantenho a penhora no rosto dos autos efetivada conforme o ID 171490097, pois somente parte dos ativos financeiros penhorados foi convertida em pagamento, nos termos da decisão ID 171366809, que não está preclusa.

Quanto ao pedido de homologação do acordo ID 172549493, a parte autora já é detentora de título executivo extrajudicial, razão pela qual é carente de interesse de agir, quanto ao pleito de homologação do acordo.

Ademais, o próprio acordo, em si, constitui título do débito exeqüendo, não havendo razão lógico-jurídica para a criação de um terceiro título (o primeiro, que fundamentou a execução, o segundo, consistente no acordo e o terceiro, decorrente de eventual sentença homologatória).

Ademais, os pedidos de homologação do acordo e suspensão do processo são tecnicamente contraditórios, pois se há homologação do acordo, forma-se o título executivo judicial, sujeito ao cumprimento de sentença, caso venha a ser descumprido, devendo o feito seguir para o arquivamento, até que se comprove eventual descumprimento do acordo homologado.

Já se as partes optam pela suspensão do processo, é porque não pretendem a formação de um novo título executivo (homologação do acordo), mas pretendem o cumprimento do título executivo originário.

Some-se isso ao fato de que não há previsão legal de homologação de acordo no feito executivo, conforme se observa na redação dos artigos 771 a 925 do CPC.

Pelas razões expostas, indefiro o pedido de homologação do acordo.

Vê-se no ID 172549493 que as partes convencionaram a suspensão do processo.

Defiro a suspensão do processo até 29/12/2023.

Fica o credor intimado de que, havendo inadimplemento neste período, deverá peticionar postulando a retomada da execução.

Não havendo manifestação do credor durante este período, retornem conclusos, independentemente de qualquer outra intimação.

Por fim, condiciono a expedição de ofício ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília (onde tramita o processo 0746373-62.2022.8.07.0016, no rosto do qual foi efetivada a penhora ID 171490097) à demonstração da existência de créditos aptos a serem transferidos para este Juízo.

Na hipótese de prosseguimento da execução, deverá ser observado o disposto nas decisões ID 171366809 e ID 171960967.

Documento Registrado, Assinado e Datado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
21/09/2023 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/09/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 07:40

Publicado Decisão em 21/09/2023.
20/09/2023 20:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/09/2023 20:00

Recebidos os autos
20/09/2023 20:00

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 20:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
20/09/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0716252-62.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MRCF AUTO LOCADORA E IMOBILIARIA LTDA EXECUTADO: LUIZ DANIEL BORGES, ALAN TRINDADE SOUSA, KAMILA PRISCILA DOS SANTOS SILVA DECISÃO Trata-se de embargos de declaração de ID 171580136 opostos pela parte exequente contra a decisão de ID 171366809.

Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC.

No mérito, porém, não assiste razão ao embargante.

Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo.

Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema.

Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão.

Analisada a decisão, nela não vislumbro nenhum dos defeitos elencados no art. 1.022, do CPC, razão pela qual os embargos de declaração devem ser rejeitados.

O que pretende a parte embargante, em verdade, é o reexame do julgamento da causa nos pontos que entendeu desfavoráveis, o que não é possível nesta estreita sede dos aclaratórios.

Pelos motivos expostos, rejeito os embargos de declaração e mantenho a decisão como lançada.

Com relação à petição dos executados ID 171507000, esclareço que a transferência para conta judicial vinculada ao processo de ativos financeiros penhorados via SisbaJud ocorre de forma automática, motivo pelo qual foi transferido o valor integral penhorado.

Posteriormente, foi proferida a decisão ID 171366809, que acolheu parcialmente a impugnação à penhora, constando que a liberação dos valores ocorrerá somente após a preclusão.

Assim, indefiro o pedido.

Concedo à parte executada Luiz Daniel o prazo de 15 dias para se manifestar acerca da penhora no rosto dos autos ID 171490097.

A fim de evitar tumulto processual, apreciarei as demais questões contidas na exceção de pré-executividade, bem como a impugnação da parte exequente ID 171580143, após a preclusão da decisão ID 171366809.

Ao CJU: Preclusa esta decisão, prossiga-se a partir do item 2 da decisão ID 171366809 (expedir ofício de transferência).

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
18/09/2023 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/09/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 19:52

Recebidos os autos
14/09/2023 19:52

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 19:52

Indeferido o pedido de LUIZ DANIEL BORGES - CPF: *97.***.*36-72 (EXECUTADO) e KAMILA PRISCILA DOS SANTOS SILVA - CPF: *29.***.*18-06 (EXECUTADO)
14/09/2023 19:52

Embargos de declaração não acolhidos
13/09/2023 00:14

Publicado Decisão em 13/09/2023.
12/09/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
11/09/2023 19:07

Juntada de Petição de contrarrazões
11/09/2023 19:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/09/2023 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/09/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 13:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/09/2023 16:24

Recebidos os autos
08/09/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 16:23

Deferido em parte o pedido de LUIZ DANIEL BORGES - CPF: *97.***.*36-72 (EXECUTADO)
08/09/2023 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/09/2023 11:39

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
05/09/2023 17:35

Juntada de Certidão
04/09/2023 17:15

Recebidos os autos
04/09/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 17:15

Deferido em parte o pedido de MRCF AUTO LOCADORA E IMOBILIARIA LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-94 (EXEQUENTE)
04/09/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
01/09/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 01:42

Decorrido prazo de ALAN TRINDADE SOUSA em 31/08/2023 23:59.
30/08/2023 03:13

Decorrido prazo de LUIZ DANIEL BORGES em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023 03:13

Decorrido prazo de KAMILA PRISCILA DOS SANTOS SILVA em 29/08/2023 23:59.
28/08/2023 04:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2023 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2023 11:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2023 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2023 08:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2023 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2023 15:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2023 12:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2023 00:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2023 22:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2023 22:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2023 22:14

Juntada de Certidão
27/06/2023 14:55

Juntada de Certidão
23/06/2023 11:26

Juntada de Certidão
20/06/2023 21:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2023 10:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2023 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2023 22:18

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 11:25

Recebidos os autos
31/05/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 11:25

Deferido o pedido de MRCF AUTO LOCADORA E IMOBILIARIA LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-94 (EXEQUENTE).
29/05/2023 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/04/2023 16:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/04/2023 14:24

Recebidos os autos
25/04/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 14:24

Outras decisões
17/04/2023 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/04/2023 23:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0733763-73.2023.8.07.0001

Fontana &Amp; Chiavegatti Advogados

Bruno Raphael Sampaio Rocha

Advogado: Henrique Costa de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/08/2023 18:28

Exibir Processo

Processo nº 0728784-62.2023.8.07.0003

Bercholina Pinto da Silva

Onilia Fabiana Pinto

Advogado: Ananias Lobo Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/09/2023 07:04

Exibir Processo

Processo nº 0712053-53.2021.8.07.0005

Nicole da Silva Rodrigues

Marco Antonio Ferreira Lopes

Advogado: Anna Cecilia Tiberio de Novais

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/11/2021 17:32

Exibir Processo

Processo nº 0732458-59.2020.8.07.0001

Marcos Tiago Pereira

Perfect Acqua Academia Eireli

Advogado: Victor Henrique Ribeiro Soares

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/10/2020 14:44

Exibir Processo

Processo nº 0726386-45.2023.8.07.0003

Nelvina de Sousa Santos

Rita de Souza Santos

Advogado: Divaldino Oliveira Bispo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/08/2023 11:00

Exibir Processo