12/09/2024 12:32

Arquivado Provisoramente
12/09/2024 12:31

Expedição de Certidão.
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de JOSE OSMAR DE SOUSA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de LD COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS EIRELI - ME em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A em 11/09/2024 23:59.
11/09/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 08:45

Recebidos os autos
11/09/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 08:44

Outras decisões
07/09/2024 00:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
05/09/2024 07:46

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de LD COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS EIRELI - ME em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de JOSE OSMAR DE SOUSA em 29/08/2024 23:59.
23/08/2024 19:30

Juntada de Certidão
21/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
17/08/2024 12:39

Recebidos os autos
17/08/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
17/08/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
17/08/2024 12:39

Deferido o pedido de M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A - CNPJ: 44.***.***/0001-10 (INTERESSADO).
16/08/2024 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
15/08/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 08/08/2024.
07/08/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 19:03

Recebidos os autos
05/08/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 19:03

Indeferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE), M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A - CNPJ: 44.***.***/0001-10 (INTERESSADO)
01/08/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 08:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
16/07/2024 14:00

Juntada de Petição de manifestação
01/07/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 18:12

Expedição de Certidão.
01/07/2024 17:58

Juntada de Certidão
28/06/2024 04:13

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 27/06/2024 23:59.
26/06/2024 15:58

Juntada de Certidão
26/06/2024 03:30

Publicado Despacho em 26/06/2024.
26/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
26/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 09:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/06/2024 15:45

Recebidos os autos
24/06/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
20/06/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 16:59

Juntada de Certidão
06/06/2024 12:19

Juntada de Certidão
15/05/2024 13:31

Recebidos os autos
15/05/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 13:31

Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
07/05/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
06/05/2024 12:14

Juntada de Petição de manifestação
18/04/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 08:01

Juntada de Certidão
23/01/2024 16:54

Juntada de Certidão
17/01/2024 14:57

Juntada de Certidão
19/12/2023 13:15

Expedição de Ofício.
01/12/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 15:48

Recebidos os autos
20/11/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 13:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
20/11/2023 03:44

Decorrido prazo de LD COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS EIRELI - ME em 17/11/2023 23:59.
20/11/2023 03:44

Decorrido prazo de JOSE OSMAR DE SOUSA em 17/11/2023 23:59.
20/11/2023 02:36

Publicado Despacho em 20/11/2023.
17/11/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 16:57

Recebidos os autos
14/11/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
01/11/2023 16:32

Juntada de Petição de manifestação
24/10/2023 02:29

Publicado Decisão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
19/10/2023 11:22

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 18/10/2023 23:59.
18/10/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 15:43

Recebidos os autos
18/10/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 15:43

Indeferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
17/10/2023 04:13

Decorrido prazo de JOSE OSMAR DE SOUSA em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 04:13

Decorrido prazo de LD COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS EIRELI - ME em 16/10/2023 23:59.
09/10/2023 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
06/10/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 07:40

Publicado Decisão em 21/09/2023.
20/09/2023 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0008615-19.2014.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: ADRIANA DOMINGOS DE OLIVEIRA, JOSE OSMAR DE SOUSA, LD COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS EIRELI - ME DECISÃO O pedido de reiteração da pesquisas, desacompanhado da indicação de modificação da situação econômico-financeira da parte executada, não merece prosperar Quanto ao tema, o Superior Tribunal de Justiça tem adotado o entendimento de que a reiteração de diligências relacionadas à localização de bens depende de motivação expressa do exequente, observando-se, também, o princípio da razoabilidade, conforme se infere dos seguintes precedentes: “ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL.

EXECUÇÃO FISCAL.

PEDIDO DE NOVA DILIGÊNCIA JUNTO AO SISTEMA BACENJUD.

NÃO DEMONSTRADA A MODIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DO EXECUTADO.

RAZOABILIDADE NÃO CONFIGURADA.

NOVO EXAME FÁTICO-PROBATÓRIO.

SÚMULA 7/STJ. 1.

Nos termos da jurisprudência desta Corte, novo pedido de busca de ativo financeiro por meio do Sistema Bacen Jud pode ser deferido, desde que observado o princípio da razoabilidade.

Precedentes: AgRg no REsp 1.311.126/RJ, Rel.

Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, Primeira Turma, DJe 22/5/2013 e REsp 1.328.067/RS, Rel.

Ministra Eliana Calmon, Segunda Turma, DJe 18/4/2013. 2.

O Tribunal de origem, com base no substrato fático-probatório, entendeu que a parte exequente não demonstrou, através de indícios ou provas, que a situação econômica do executado se alterou, sendo que a reforma de tal entendimento esbarraria na Súmula 7/STJ. 3.

Agravo interno a que se nega provimento” (AgInt no REsp 1600344/RS, Rel.

Ministro SÉRGIO KUKINA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 04/10/2016, DJe 19/10/2016). “AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL.

PROCESSUAL CIVIL.

EXECUÇÃO FISCAL.

PENHORA ELETRÔNICA.

SISTEMA BACENJUD.

PEDIDO DE REITERAÇÃO.

POSSIBILIDADE, DESDE QUE OBSERVADO O PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE.

AUSÊNCIA, NO CASO, DE MOTIVAÇÃO IDÔNEA DA EXEQUENTE.

PROVIDÊNCIA INDEFERIDA A PARTIR DA ANÁLISE DE FATOS E PROVAS.

SÚMULA 7/STJ.

AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1.

Este Superior Tribunal de Justiça já se manifestou acerca da possibilidade de reiteração do pedido de penhora eletrônica, via sistema BACENJUD, desde que observado o princípio da razoabilidade. 2.

Areversão da conclusão alcançada na instância ordinária, segundo a qual não se mostra possível a reiteração do bloqueio eletrônico de ativos financeiros, por não ser razoável e inútil à satisfação do débito, não se revela possível em sede de Recurso Especial, dada a necessidade do revolvimento de fatos e provas, por incidência da Súmula 7/STJ. 3.

Agravo Interno da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL-UFRGS a que se nega provimento” (AgInt no REsp 1380015/RS, Rel.

Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 22/09/2016, DJe 06/10/2016).

No caso, não se vislumbra a razoabilidade da realização de novas diligências pelos sistemas BACENJUD/SISBAJUD e RENAJUD, porquanto não foi carreada ao instrumento qualquer demonstração acerca de eventual modificação na situação econômica da parte executada.

Noutros dizeres, não basta a tal propósito a mera reiteração do pleito em virtude do puro e simples decurso do tempo, ou mesmo a invocação genérica do princípio da cooperação processual.

Indefiro, portanto, o novo pedido de pesquisa de bens através dos sistemas BACENJUD/SISBAJUD e RENAJUD.

Por outro lado, tendo em vista que ainda não foi realizada nos autos, determino que a Secretaria proceda à consulta, via INFOJUD, da última declaração de imposto de renda da parte executada.

Para preservar o sigilo fiscal, deverá a Secretaria apor sigilo ao resultado juntado aos autos, tornando-o visível apenas às partes.

Deverão as partes observar que o dever de sigilo a si é transferido, de modo que não poderão extrair cópias nem utilizar as informações obtidas em quaisquer outras finalidades que não neste próprio processo Feito, intime-se o credor para indicar bens à penhora, no prazo de 05 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo intermediário.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
19/09/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 10:53

Juntada de Certidão
15/09/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 09:56

Recebidos os autos
15/09/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 09:56

Deferido em parte o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
15/09/2023 07:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
15/09/2023 04:06

Processo Desarquivado
14/09/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 15:39

Arquivado Provisoramente
12/07/2022 04:03

Processo Desarquivado
11/07/2022 21:01

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 14:34

Arquivado Provisoramente
31/05/2022 14:34

Juntada de Certidão
07/06/2021 14:26

Juntada de ficha de inspeção judicial
18/05/2021 02:49

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 17/05/2021 23:59:59.
13/05/2021 02:37

Decorrido prazo de LD COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS EIRELI - ME em 12/05/2021 23:59:59.
13/05/2021 02:37

Decorrido prazo de JOSE OSMAR DE SOUSA em 12/05/2021 23:59:59.
20/04/2021 02:46

Publicado Decisão em 20/04/2021.
19/04/2021 20:41

Juntada de Petição de petição
19/04/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
19/04/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
15/04/2021 18:13

Recebidos os autos
15/04/2021 18:13

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 18:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada
08/04/2021 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
06/04/2021 22:28

Juntada de Petição de petição
18/03/2021 20:42

Expedição de Outros documentos.
11/01/2021 17:50

Recebidos os autos
11/01/2021 17:50

Decisão interlocutória - recebido
08/01/2021 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
08/01/2021 11:07

Juntada de Certidão
22/12/2020 15:33

Juntada de Certidão
09/12/2020 15:13

Juntada de Certidão
07/12/2020 18:18

Juntada de Certidão
04/11/2020 12:12

Expedição de Ofício.
26/08/2020 19:32

Juntada de Petição de petição
20/08/2020 13:43

Recebidos os autos
20/08/2020 13:43

Expedição de Outros documentos.
20/08/2020 13:43

Decisão interlocutória - recebido
13/08/2020 23:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
13/08/2020 23:23

Juntada de Petição de petição
05/08/2020 10:28

Recebidos os autos
05/08/2020 10:28

Expedição de Outros documentos.
05/08/2020 10:28

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2020 18:18

Juntada de Certidão
28/07/2020 08:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
28/07/2020 08:29

Juntada de Certidão
20/07/2020 16:23

Juntada de Petição de petição
07/07/2020 20:38

Juntada de Petição de petição
25/06/2020 02:40

Decorrido prazo de JOSE OSMAR DE SOUSA em 24/06/2020 23:59:59.
25/06/2020 02:40

Decorrido prazo de LD COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS EIRELI - ME em 24/06/2020 23:59:59.
10/06/2020 02:35

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 09/06/2020 23:59:59.
08/06/2020 07:12

Expedição de Outros documentos.
08/06/2020 07:12

Expedição de Certidão.
03/06/2020 21:18

Expedição de Outros documentos.
03/06/2020 17:53

Expedição de Ofício.
03/06/2020 12:48

Juntada de Petição de manifestação
02/06/2020 04:18

Publicado Decisão em 02/06/2020.
02/06/2020 04:18

Publicado Decisão em 02/06/2020.
01/06/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/06/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/05/2020 02:26

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 29/05/2020 23:59:59.
28/05/2020 16:24

Recebidos os autos
28/05/2020 16:24

Expedição de Outros documentos.
28/05/2020 16:23

Decisão interlocutória - deferimento
27/05/2020 21:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
27/05/2020 15:57

Juntada de Petição de petição
13/04/2020 17:45

Recebidos os autos
13/04/2020 17:45

Expedição de Outros documentos.
13/04/2020 17:45

Decisão interlocutória - indeferimento
13/04/2020 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
07/04/2020 13:23

Juntada de Petição de petição
01/04/2020 20:36

Juntada de Certidão
01/04/2020 20:29

Expedição de Outros documentos.
01/04/2020 20:27

Juntada de Certidão
19/03/2020 14:19

Recebidos os autos
19/03/2020 14:19

Decisão interlocutória - deferimento
02/03/2020 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
02/03/2020 11:03

Juntada de Petição de petição
29/02/2020 02:36

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 28/02/2020 23:59:59.
18/02/2020 18:51

Expedição de Outros documentos.
18/02/2020 18:51

Expedição de Certidão.
17/02/2020 21:02

Juntada de Petição de manifestação
14/02/2020 11:20

Juntada de Petição de manifestação
12/02/2020 13:59

Expedição de Outros documentos.
10/02/2020 19:14

Expedição de Certidão.
11/12/2019 14:10

Juntada de Petição de petição
04/12/2019 21:11

Decorrido prazo de ADRIANA DOMINGOS DE OLIVEIRA em 03/12/2019 23:59:59.
01/11/2019 05:12

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 29/10/2019 23:59:59.
10/10/2019 02:54

Publicado Edital em 10/10/2019.
09/10/2019 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/10/2019 13:01

Expedição de Edital.
04/10/2019 11:49

Recebidos os autos
04/10/2019 11:49

Expedição de Outros documentos.
04/10/2019 11:49

Decisão interlocutória - deferimento
27/09/2019 20:48

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 26/09/2019 23:59:59.
27/09/2019 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
26/09/2019 18:18

Juntada de Petição de petição
18/09/2019 15:01

Recebidos os autos
18/09/2019 15:01

Expedição de Outros documentos.
18/09/2019 15:01

Decisão interlocutória - indeferimento
12/09/2019 18:31

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 11/09/2019 23:59:59.
11/09/2019 22:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
11/09/2019 18:58

Juntada de Petição de petição
30/08/2019 12:48

Expedição de Outros documentos.
30/08/2019 12:48

Juntada de Certidão
22/08/2019 18:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/07/2019 15:02

Decorrido prazo de ADRIANA DOMINGOS DE OLIVEIRA em 25/07/2019 23:59:59.
26/07/2019 15:02

Decorrido prazo de JOSE OSMAR DE SOUSA em 25/07/2019 23:59:59.
26/07/2019 15:02

Decorrido prazo de LD COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS EIRELI - ME em 25/07/2019 23:59:59.
12/07/2019 16:37

Juntada de Certidão
11/07/2019 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2019 12:53

Juntada de Certidão
03/06/2019 20:32

Juntada de Petição de petição
23/05/2019 04:29

Publicado Certidão em 22/05/2019.
21/05/2019 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2019 22:25

Expedição de Outros documentos.
19/05/2019 22:25

Expedição de Certidão.
19/05/2019 22:25

Juntada de Certidão
30/04/2019 18:33

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 29/04/2019 23:59:59.
30/04/2019 18:33

Decorrido prazo de ADRIANA DOMINGOS DE OLIVEIRA em 29/04/2019 23:59:59.
30/04/2019 18:33

Decorrido prazo de JOSE OSMAR DE SOUSA em 29/04/2019 23:59:59.
30/04/2019 18:33

Decorrido prazo de LD COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS EIRELI - ME em 29/04/2019 23:59:59.
03/04/2019 02:58

Publicado Despacho em 03/04/2019.
02/04/2019 14:00

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2019 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/04/2019 15:11

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2019 12:03

Recebidos os autos
29/03/2019 12:03

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2019 23:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
22/03/2019 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2019

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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