21/02/2025 14:13

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:31

Processo Desarquivado
27/11/2024 23:15

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 13:24

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 13:23

Expedição de Certidão.
19/11/2024 07:27

Publicado Certidão em 18/11/2024.
19/11/2024 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 15:17

Juntada de Certidão
13/11/2024 14:33

Recebidos os autos
13/11/2024 14:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
13/11/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 11:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/11/2024 02:22

Publicado Certidão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 20:24

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 16:22

Juntada de Certidão
11/11/2024 16:22

Juntada de Certidão
11/11/2024 16:22

Juntada de Alvará de levantamento
11/11/2024 16:22

Juntada de Alvará de levantamento
11/11/2024 16:22

Juntada de Certidão
11/11/2024 16:22

Juntada de Certidão
11/11/2024 16:22

Juntada de Alvará de levantamento
11/11/2024 16:22

Juntada de Alvará de levantamento
11/11/2024 16:22

Juntada de Certidão
11/11/2024 16:22

Juntada de Alvará de levantamento
11/11/2024 16:22

Juntada de Certidão
11/11/2024 16:22

Juntada de Alvará de levantamento
11/11/2024 16:22

Juntada de Certidão
11/11/2024 16:22

Juntada de Certidão
11/11/2024 16:22

Juntada de Alvará de levantamento
11/11/2024 16:22

Juntada de Alvará de levantamento
11/11/2024 14:46

Expedição de Certidão.
09/11/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 16:49

Expedição de Mandado.
06/11/2024 16:22

Juntada de Certidão
30/10/2024 21:07

Transitado em Julgado em 30/10/2024
30/10/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 23:57

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 22:58

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 09:26

Recebidos os autos
29/10/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 09:26

Homologado o pedido
25/10/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 14:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
25/10/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 11:45

Recebidos os autos
25/10/2024 11:45

Indeferido o pedido de SOLANGE PEREIRA DA SILVA - CPF: *76.***.*69-34 (MEEIRO), GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA FRAGA - CPF: *33.***.*08-12 (HERDEIRO)
25/10/2024 11:45

Outras decisões
18/10/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
17/10/2024 15:53

Juntada de Petição de impugnação
15/10/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 09/10/2024.
08/10/2024 17:29

Juntada de Certidão
08/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

DEFIRO o pedido formulado pelo inventariante na petição de ID 212740494.

RETORNEM os autos à partidoria judicial, para apresentação do plano de partilha do autor da herança WANDERLEY FRAGA DOS SANTOS, se necessário, mediante retificação do esboço de ID 211846512.

Após, INTIMEM-SE as partes para ciência e manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.
07/10/2024 13:09

Recebidos os autos
07/10/2024 13:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
05/10/2024 13:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
04/10/2024 18:22

Recebidos os autos
04/10/2024 18:22

Deferido o pedido de WAGNER FRAGA DOS SANTOS - CPF: *65.***.*23-20 (INVENTARIANTE).
04/10/2024 08:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
04/10/2024 08:20

Expedição de Certidão.
04/10/2024 08:19

Juntada de Certidão
04/10/2024 02:19

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA FRAGA em 03/10/2024 23:59.
29/09/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
26/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 07:43

Juntada de Certidão
24/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
24/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, RETORNEM os autos à partidoria judicial para retificação do plano de partilha de ID 199809241, nos termos do ora decidido.

Após, INTIMEM-SE as partes para ciência e manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.
20/09/2024 16:25

Recebidos os autos
20/09/2024 16:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
20/09/2024 12:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
20/09/2024 08:31

Recebidos os autos
20/09/2024 08:31

Deferido o pedido de WAGNER FRAGA DOS SANTOS - CPF: *65.***.*23-20 (INVENTARIANTE).
22/08/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
21/08/2024 23:05

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
19/08/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

O presente processo trata-se do procedimento de inventário dos bens deixados em razão do falecimento de JOÃO OSEAS DOS SANTOS, ocorrido em 17/6/2006 (ID 145437075), SUELI FRAGA DOS SANTOS, ocorrido em 6/7/2020 (ID 145437076) e de WANDERLEY FRAGA DOS SANTOS SILVA, ocorrido em 19/4/2010 (ID 145437077).

Os extintos JOÃO OSEAS DOS SANTOS e SUELI FRAGA DOS SANTOS ao tempo do óbito eram casados sob o regime da separação de bens (ID 150490414).

A certidão de casamento supracitada contém anotação de existência de elementos de averbação em seu verso.

Para fins de análise da alegações aventadas pelo inventariante e pelo herdeiro GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA FRAGA, intime-se o inventariante para: 1) esclarecer se foi efetuado pacto antenupcial pelos inventariados JOÃO OZEAS e SUELI FRAGA; 2) anexar aos autos segunda via da referida certidão de casamento e de seu verso, bem como, se o caso, cópia do pacto antenupcial.

Na mesma oportunidade, deverá o herdeiro GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA FRAGA promover sua regularização processual, tendo em vista que atingiu a maioridade civil.

Prazo: 15 (quinze) dias.
12/08/2024 18:46

Recebidos os autos
12/08/2024 18:46

Outras decisões
06/08/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
02/08/2024 20:15

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/07/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:40

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
12/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Assim, em prestígio ao contraditório, INTIMEM-SE o herdeiro GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA FRAGA e da viúva SOLANGE PEREIRA DA SILVA para ciência e manifestação acerca da referida petição, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Após, RETORNEM os autos conclusos para deliberação.
10/07/2024 14:44

Recebidos os autos
10/07/2024 14:44

Outras decisões
08/07/2024 14:31

Juntada de Certidão
06/07/2024 04:22

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA FRAGA em 05/07/2024 23:59.
18/06/2024 08:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
17/06/2024 17:20

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
14/06/2024 09:10

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
14/06/2024 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
14/06/2024 05:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 16:37

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
12/06/2024 15:07

Juntada de Certidão
11/06/2024 20:47

Recebidos os autos
11/06/2024 20:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
11/06/2024 18:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/06/2024 18:32

Juntada de Certidão
11/06/2024 16:01

Recebidos os autos
11/06/2024 16:00

Outras decisões
11/06/2024 13:50

Classe retificada de ARROLAMENTO COMUM (30) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
23/05/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
22/05/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 23:01

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 02:54

Publicado Certidão em 08/05/2024.
08/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 11:31

Juntada de Certidão
06/05/2024 02:51

Publicado Decisão em 06/05/2024.
04/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 18:20

Juntada de Certidão
03/05/2024 18:20

Juntada de Alvará de levantamento
02/05/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 15:22

Recebidos os autos
02/05/2024 15:22

Deferido o pedido de WAGNER FRAGA DOS SANTOS - CPF: *65.***.*23-20 (INVENTARIANTE).
30/04/2024 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
29/04/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 02:55

Publicado Certidão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 10:06

Juntada de Certidão
23/04/2024 20:13

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 03:02

Publicado Decisão em 19/04/2024.
19/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 10:57

Recebidos os autos
17/04/2024 10:57

Outras decisões
16/04/2024 03:17

Publicado Decisão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
16/04/2024 03:11

Publicado Decisão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
12/04/2024 22:49

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/04/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 10:11

Recebidos os autos
12/04/2024 10:11

Outras decisões
04/04/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
02/04/2024 23:37

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 03:11

Publicado Certidão em 19/03/2024.
19/03/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0724065-59.2022.8.07.0007 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

VANESSA DUARTE SEIXAS, ficam os sucessores intimados para se manifestarem acerca do Esboço de Partilha de ID 189320713, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 15 de março de 2024 12:39:07.
15/03/2024 12:39

Juntada de Certidão
13/03/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 03:10

Publicado Certidão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0724065-59.2022.8.07.0007 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

VANESSA DUARTE SEIXAS, fica o inventariante intimado para prestar contas do alvará de levantamento (ID 189016021), no prazo de 20 (vinte) dias.

BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2024 14:06:23.
08/03/2024 15:35

Recebidos os autos
08/03/2024 15:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
08/03/2024 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/03/2024 14:09

Juntada de Certidão
08/03/2024 14:06

Juntada de Certidão
08/03/2024 14:06

Juntada de Certidão
06/03/2024 16:34

Juntada de Certidão
06/03/2024 16:34

Juntada de Alvará de levantamento
04/03/2024 14:24

Juntada de Certidão
01/03/2024 22:43

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
26/02/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:37

Publicado Decisão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Intimem-se: 1) o inventariante para indicar se possui chave PIX (somente se CPF) para fins de expedição de alvará eletrônico; 2) o herdeiro GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA FRAGA para regularizar a representação processual, tendo em vista que atingiu a maioridade civil.

Retifique-se a autuação.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, expeça-se alvará para levantamento, a ser efetuado pelo inventariante, da quantia exata de R$ 29.164,18 (vinte e nove mil e cento e sessenta e quatro reais e dezoito centavos), com o fim, único e exclusivo, de pagar o ITCMD junto à Fazenda Pública do DF, devendo prestar contas, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de responsabilidade civil e criminal.

O valor será levantado da conta judicial vinculada ao presente processo (ID 183975563).

O pagamento alusivo ao corretor de imóveis deverá ser realizado pelos sucessores após o julgamento da partilha.

De tudo feito, remetam-se os autos ao Contador Judicial para conferência do plano de partilha (ID 185699779), devendo ser observado o disposto no art. 651 do Código de Processo Civil.

Com o retorno dos autos, dê-se vista aos sucessores para que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo concordância, dê-se vista à Fazenda Pública do Distrito Federal para que se manifeste acerca da regularidade tributária.
21/02/2024 09:02

Recebidos os autos
21/02/2024 09:02

Outras decisões
15/02/2024 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
14/02/2024 23:08

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 22:51

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:43

Publicado Decisão em 08/02/2024.
08/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

INTIME-SE o inventariante para estimar o imposto de transmissão, nos exatos termos determinados na parte final da decisão de ID 183998240.

Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de remoção.
06/02/2024 09:23

Recebidos os autos
06/02/2024 09:23

Outras decisões
05/02/2024 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
05/02/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:25

Publicado Decisão em 23/01/2024.
23/01/2024 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

DEFIRO o pedido de ID 183975549, pelo que CONCEDO ao inventariante o prazo de 10 (dez) dias para apresentar o esboço de partilha e estimar o valor do imposto de transmissão, sob pena de remoção do encargo.

Por oportuno, ADVIRTO o inventariante que deverá, apenas, estimar o valor do imposto junto à secretaria da Receita Federal, com base no esboço de partilha que será confeccionado, mas não emitir as guias de recolhimento, sob pena de capitalização indevida de juros e multa.
19/01/2024 14:58

Recebidos os autos
19/01/2024 14:58

Deferido o pedido de WAGNER FRAGA DOS SANTOS - CPF: *65.***.*23-20 (INVENTARIANTE).
18/01/2024 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
18/01/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
23/12/2023 03:06

Juntada de Certidão
07/12/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:48

Publicado Intimação em 01/12/2023.
01/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 13:18

Expedição de Certidão.
28/11/2023 19:16

Expedição de Alvará.
28/11/2023 02:54

Publicado Decisão em 28/11/2023.
28/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 09:45

Recebidos os autos
24/11/2023 09:45

Deferido o pedido de WAGNER FRAGA DOS SANTOS - CPF: *65.***.*23-20 (INVENTARIANTE).
23/11/2023 08:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
23/11/2023 00:51

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 02:39

Publicado Decisão em 20/11/2023.
17/11/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 18:18

Recebidos os autos
14/11/2023 18:18

Indeferido o pedido de G. H. D. S. F. - CPF: *33.***.*08-12 (HERDEIRO)
30/10/2023 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
29/10/2023 10:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/10/2023 02:44

Publicado Decisão em 20/10/2023.
20/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 09:09

Recebidos os autos
18/10/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 09:09

Outras decisões
16/10/2023 21:01

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
11/10/2023 23:37

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 07:54

Publicado Decisão em 21/09/2023.
21/09/2023 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Em prestígio ao contraditório, INTIME-SE o inventariante para que se manifeste acerca da sonegação alegada pelo herdeiro G.

H.

D.

S.

F. na petição de ID 172166296.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.
19/09/2023 11:15

Recebidos os autos
19/09/2023 11:15

Outras decisões
19/09/2023 08:58

Classe Processual alterada de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) para ARROLAMENTO COMUM (30)
18/09/2023 08:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
18/09/2023 08:43

Juntada de Certidão
16/09/2023 00:07

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 23:07

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 01:53

Publicado Certidão em 21/06/2023.
21/06/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 14:40

Juntada de Certidão
31/05/2023 00:21

Publicado Decisão em 31/05/2023.
30/05/2023 10:41

Expedição de Alvará.
30/05/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
27/05/2023 11:51

Recebidos os autos
27/05/2023 11:51

Outras decisões
07/05/2023 23:19

Juntada de Petição de petição
06/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
05/05/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
05/05/2023 14:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/05/2023 10:47

Recebidos os autos
04/05/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 10:47

Outras decisões
02/05/2023 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
02/05/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 00:46

Publicado Decisão em 04/04/2023.
04/04/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
31/03/2023 12:31

Classe Processual alterada de ARROLAMENTO COMUM (30) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
31/03/2023 12:24

Recebidos os autos
31/03/2023 12:24

Outras decisões
28/03/2023 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
28/03/2023 15:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/03/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 11:10

Recebidos os autos
17/03/2023 11:10

Recebida a emenda à inicial
17/03/2023 00:21

Publicado Decisão em 17/03/2023.
17/03/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
16/03/2023 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
15/03/2023 23:56

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 10:18

Recebidos os autos
15/03/2023 10:18

Determinada a emenda à inicial
10/03/2023 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
10/03/2023 12:33

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 00:22

Publicado Decisão em 02/03/2023.
02/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 07:42

Recebidos os autos
28/02/2023 07:42

Determinada a emenda à inicial
28/02/2023 07:42

Deferido o pedido de SANDRA REGINA DOS SANTOS MENEZES - CPF: *45.***.*30-04 (HERDEIRO).
27/02/2023 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
24/02/2023 21:30

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 02:41

Publicado Decisão em 02/02/2023.
02/02/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
31/01/2023 11:00

Recebidos os autos
31/01/2023 11:00

Determinada a emenda à inicial
16/12/2022 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
16/12/2022 14:05

Juntada de Certidão
15/12/2022 23:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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