TJDFT - 0714962-90.2020.8.07.0009
1ª instância - Vara Criminal e Tribunal do Juri do Recanto das Emas
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/06/2025 19:41
Arquivado Definitivamente
-
04/06/2025 04:30
Processo Desarquivado
-
03/06/2025 19:04
Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
-
08/01/2025 19:57
Arquivado Definitivamente
-
08/01/2025 19:56
Expedição de Certidão.
-
08/01/2025 19:55
Juntada de Certidão
-
08/01/2025 11:54
Recebidos os autos
-
08/01/2025 11:54
Determinado o arquivamento
-
08/01/2025 11:54
Outras decisões
-
19/12/2024 18:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
-
19/12/2024 18:51
Juntada de Certidão
-
19/12/2024 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2024 16:11
Juntada de Certidão
-
19/12/2024 16:09
Juntada de Certidão
-
19/12/2024 15:52
Transitado em Julgado em 11/12/2024
-
18/12/2024 16:00
Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 11/12/2024 09:00 Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
-
18/12/2024 16:00
Julgado procedente em parte do pedido
-
16/12/2024 18:56
Juntada de gravação de audiência
-
13/12/2024 17:00
Recebidos os autos
-
13/12/2024 17:00
Julgado procedente em parte do pedido
-
11/12/2024 15:47
Conclusos para julgamento para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
-
11/12/2024 15:41
Juntada de gravação de audiência
-
11/12/2024 10:21
Expedição de Mandado.
-
11/12/2024 10:09
Expedição de Mandado.
-
11/12/2024 10:02
Expedição de Mandado.
-
06/12/2024 15:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/12/2024 20:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/11/2024 16:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/11/2024 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2024 13:51
Juntada de Certidão
-
26/11/2024 10:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/11/2024 07:41
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
-
12/11/2024 12:23
Juntada de Certidão
-
12/11/2024 02:21
Publicado Certidão em 08/11/2024.
-
11/11/2024 16:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/11/2024 02:19
Publicado Certidão em 11/11/2024.
-
09/11/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
-
08/11/2024 17:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/11/2024 10:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/11/2024 02:20
Publicado Decisão em 08/11/2024.
-
08/11/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
-
07/11/2024 15:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/11/2024 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2024 13:37
Juntada de Certidão
-
07/11/2024 12:13
Juntada de Certidão
-
07/11/2024 11:47
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2024 11:46
Juntada de Certidão
-
07/11/2024 11:44
Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 11/12/2024 09:00 Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
-
07/11/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
-
06/11/2024 18:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/11/2024 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2024 16:19
Juntada de Alvará de soltura
-
06/11/2024 15:45
Recebidos os autos
-
06/11/2024 15:45
Revogada a Prisão
-
06/11/2024 14:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
-
06/11/2024 13:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/11/2024 12:38
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 22:30
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2024 19:15
Juntada de Certidão
-
04/11/2024 01:19
Publicado Decisão em 04/11/2024.
-
31/10/2024 16:49
Juntada de Certidão
-
31/10/2024 15:24
Recebidos os autos
-
31/10/2024 15:24
Outras decisões
-
31/10/2024 14:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILA THOMAS
-
31/10/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
-
30/10/2024 14:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/10/2024 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2024 13:19
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 12:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/10/2024 11:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/10/2024 20:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/10/2024 19:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/10/2024 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 13:54
Recebidos os autos
-
29/10/2024 13:54
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
28/10/2024 16:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILA THOMAS
-
28/10/2024 16:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/10/2024 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 14:16
Juntada de Certidão
-
24/10/2024 13:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/10/2024 19:43
Juntada de Certidão
-
22/10/2024 02:23
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.
-
14/10/2024 02:18
Publicado Decisão em 14/10/2024.
-
11/10/2024 14:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/10/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
-
10/10/2024 11:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/10/2024 19:49
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2024 14:56
Recebidos os autos
-
09/10/2024 14:56
Mantida a prisão preventida
-
09/10/2024 14:56
Deferido em parte o pedido de Sob sigilo
-
08/10/2024 13:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/10/2024 13:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
-
07/10/2024 09:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/10/2024 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2024 08:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/10/2024 19:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/10/2024 14:39
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2024 10:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/09/2024 23:45
Recebidos os autos
-
30/09/2024 23:45
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2024 02:35
Publicado Certidão em 27/09/2024.
-
27/09/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
-
26/09/2024 15:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
-
26/09/2024 13:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/09/2024 16:19
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2024 16:18
Juntada de Certidão
-
25/09/2024 16:12
Juntada de Certidão
-
25/09/2024 02:32
Publicado Certidão em 25/09/2024.
-
25/09/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
-
23/09/2024 14:47
Juntada de Certidão
-
20/09/2024 20:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/09/2024 19:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/09/2024 15:46
Juntada de Certidão
-
20/09/2024 02:24
Publicado Certidão em 20/09/2024.
-
19/09/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
-
18/09/2024 15:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/09/2024 18:35
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2024 18:33
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 17:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/09/2024 10:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/09/2024 02:22
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/09/2024 23:59.
-
12/09/2024 18:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/09/2024 16:53
Juntada de Certidão
-
12/09/2024 14:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/09/2024 02:40
Publicado Certidão em 10/09/2024.
-
10/09/2024 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
-
09/09/2024 16:52
Juntada de Certidão
-
06/09/2024 18:00
Juntada de Certidão
-
06/09/2024 17:09
Expedição de Carta.
-
06/09/2024 17:09
Expedição de Carta.
-
06/09/2024 16:08
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2024 16:05
Juntada de Certidão
-
06/09/2024 02:45
Publicado Certidão em 06/09/2024.
-
06/09/2024 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
-
04/09/2024 16:30
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 02:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/09/2024 23:59.
-
29/08/2024 14:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/08/2024 02:32
Publicado Decisão em 29/08/2024.
-
29/08/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
-
27/08/2024 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2024 08:51
Recebidos os autos
-
27/08/2024 08:51
Mantida a prisão preventida
-
21/08/2024 19:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
-
21/08/2024 19:29
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 00:38
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.
-
07/08/2024 17:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/08/2024 16:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/08/2024 02:22
Publicado Decisão em 05/08/2024.
-
02/08/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
-
01/08/2024 13:49
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 06/11/2024 09:00 Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
-
31/07/2024 18:23
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2024 16:21
Recebidos os autos
-
31/07/2024 16:21
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
08/07/2024 19:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/07/2024 05:27
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
-
28/06/2024 14:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
-
28/06/2024 13:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/06/2024 12:08
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 02:43
Publicado Certidão em 26/06/2024.
-
25/06/2024 03:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
-
21/06/2024 17:23
Juntada de Certidão
-
20/06/2024 14:58
Recebidos os autos
-
20/06/2024 14:58
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2024 14:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
-
19/06/2024 15:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/06/2024 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2024 11:54
Juntada de Certidão
-
06/06/2024 22:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/06/2024 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2024 16:40
Juntada de Certidão
-
06/06/2024 16:28
Desmembrado o feito
-
06/06/2024 16:22
Desmembrado o feito
-
05/06/2024 16:56
Transitado em Julgado em 28/05/2024
-
04/06/2024 14:51
Recebidos os autos
-
04/06/2024 14:51
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
04/06/2024 14:51
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
03/06/2024 21:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/06/2024 17:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
-
03/06/2024 11:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/06/2024 11:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/06/2024 11:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/05/2024 14:26
Recebidos os autos
-
29/05/2024 14:26
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2024 12:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
-
29/05/2024 04:42
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
-
28/05/2024 23:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/05/2024 20:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/05/2024 02:37
Publicado Sentença em 27/05/2024.
-
24/05/2024 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
-
23/05/2024 16:32
Expedição de Ofício.
-
23/05/2024 16:32
Expedição de Ofício.
-
22/05/2024 19:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/05/2024 17:37
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2024 15:31
Recebidos os autos
-
21/05/2024 15:31
Mantida a prisão preventida
-
21/05/2024 14:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
-
21/05/2024 14:42
Juntada de termo
-
20/05/2024 20:07
Recebidos os autos
-
20/05/2024 20:07
Proferida Sentença de Impronúncia
-
20/05/2024 20:07
Proferida Sentença de Pronúncia
-
14/05/2024 19:15
Conclusos para julgamento para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
-
14/05/2024 19:13
Juntada de Certidão
-
13/05/2024 21:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/05/2024 11:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/05/2024 03:33
Publicado Despacho em 07/05/2024.
-
07/05/2024 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
-
02/05/2024 17:58
Recebidos os autos
-
02/05/2024 17:58
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2024 12:31
Conclusos para julgamento para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
-
01/05/2024 18:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/05/2024 03:51
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2024 23:59.
-
01/05/2024 03:51
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2024 23:59.
-
01/05/2024 03:47
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2024 23:59.
-
25/04/2024 02:45
Publicado Certidão em 25/04/2024.
-
25/04/2024 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
-
24/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DO RECANTO DAS EMAS Fórum Des.
Valtênio Mendes Cardoso, Quadra 2, Conjunto 1, Lote 3, 2º Andar, Ala Sul, Sala 2.18, Centro Urbano - Recanto das Emas/DF - CEP: 72610-970 Telefone: (61) 3103-8309 / 8310 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0714962-90.2020.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStr} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no SessionErro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStr} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no Session Inquérito Policial nº. 393/2019 da 32ª Delegacia de Polícia (Samambaia Norte) CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ que intimo o(a) WESLEY ALVES CUNHA e outros, por meio de seu(sua)(s) Defensor(a)(s)(es), devidamente constituído(s) por procuração, a apresentar no prazo de cinco dias, suas Alegações Finais.
Recanto das Emas/DF, datado e assinado eletronicamente.
WARNER MAIA RODRIGUES Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas -
23/04/2024 12:30
Juntada de Certidão
-
22/04/2024 23:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/04/2024 16:24
Expedição de Mandado de Prisão preventiva.
-
08/04/2024 16:24
Expedição de Mandado de Prisão preventiva.
-
08/04/2024 15:40
Juntada de Certidão
-
04/04/2024 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2024 12:08
Juntada de Certidão
-
04/04/2024 03:51
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/04/2024 23:59.
-
03/04/2024 17:26
Recebidos os autos
-
03/04/2024 17:26
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2024 17:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
-
02/04/2024 13:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/04/2024 04:36
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
-
01/04/2024 17:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/04/2024 14:29
Recebidos os autos
-
01/04/2024 14:29
Mantida a prisão preventida
-
01/04/2024 14:29
Indeferido o pedido de Sob sigilo
-
01/04/2024 02:37
Publicado Certidão em 01/04/2024.
-
27/03/2024 10:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
-
26/03/2024 20:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/03/2024 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
-
26/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DO RECANTO DAS EMAS Fórum Des.
Valtênio Mendes Cardoso, Quadra 2, Conjunto 1, Lote 3, 2º Andar, Ala Sul, Sala 2.18, Centro Urbano - Recanto das Emas/DF - CEP: 72610-970 Telefone: 3103.8310 (ligação) E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0714962-90.2020.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) CERTIDÃO Nos termos da ata da audiência realizada no dia 21/3/24: "abram-se vistas às defesas dos réus para se manifestarem, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, na fase do artigo 402 do CPP e, em não havendo requerimentos, desde já determino a abertura de vistas às partes para apresentação das Alegações Finais.
Após, tornem os autos conclusos".
Em seguida, encaminho autos ao Ministério Público do DF para manifestação quanto ao pedido de revogação de prisão juntado pela Defesa de WESLEY DE ARAÚJO TEIXEIRA (ID 191056766).
MARINURZE MARRA Diretora de Secretaria -
24/03/2024 11:09
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2024 11:08
Juntada de Certidão
-
24/03/2024 07:45
Juntada de gravação de audiência
-
24/03/2024 07:44
Audiência Continuação (Presencial) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2024 09:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
-
24/03/2024 07:44
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2024 13:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/03/2024 15:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/03/2024 17:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/03/2024 17:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/03/2024 10:39
Juntada de Certidão
-
21/03/2024 10:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/03/2024 09:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/03/2024 02:43
Publicado Certidão em 21/03/2024.
-
21/03/2024 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
-
20/03/2024 18:27
Expedição de Mandado.
-
20/03/2024 16:57
Juntada de Certidão
-
20/03/2024 13:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/03/2024 17:35
Expedição de Mandado.
-
19/03/2024 17:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/03/2024 15:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/03/2024 15:07
Expedição de Mandado.
-
19/03/2024 15:07
Expedição de Mandado.
-
19/03/2024 10:27
Juntada de gravação de audiência
-
19/03/2024 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2024 09:44
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 09:41
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 09:36
Audiência Continuação (Presencial) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2024 09:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
-
19/03/2024 09:29
Audiência Continuação (Presencial) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/03/2024 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
-
19/03/2024 09:28
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2024 07:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/03/2024 13:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/03/2024 08:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/03/2024 14:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/03/2024 13:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/03/2024 08:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/03/2024 18:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/02/2024 17:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/02/2024 02:41
Publicado Certidão em 28/02/2024.
-
27/02/2024 15:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
-
27/02/2024 00:00
Intimação
Certidão - Designação de audiência híbrida (presencial e virtual):CERTIFICO E DOU FÉ que designei a audiência que se segue e requisitei os REUS WESLEY ALVES CUNHA e WESLEY DE ARAUJO TEIXEIRA junto ao estabelecimento prisional onde se encontram recolhidos, conforme anexo(s):Tipo: Continuação (Presencial e Videoconferência) - Salas: (2.14 - sala de audiência) e (sala virtual) Data: 15/03/2024 Hora: 14:00.Link curto para acesso: https://atalho.tjdft.jus.br/Xsx02eOBSERVAÇÕES IMPORTANTES:1º) A audiência se realizará de forma híbrida, presencialmente e por videoconferência, a critério das partes e/ou testemunhas e/ou interessados.
Portanto, caso optem por participar presencialmente, deverão comparecer ao Juízo.
Do contrário, se desejarem participar à distância, poderão fazê-lo a partir de qualquer dispositivo eletrônico com câmera e microfone, inclusive por meio de aparelho celular, computador ou tablet, conforme instruções constantes da página https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/.2º) No dia e hora designados, para participação por videoconferência, quaisquer das partes e/ou testemunhas e/ou interessados deverão clicar no link para adentrarem na sala virtual de audiências.
Caso queiram utilizar computador ou tablet, no teclado pressionem a tecla "Ctrl" e, ao mesmo tempo, com o mouse, cliquem no link informado.
Após, no navegador, uma nova aba se abrirá para ingressarem diretamente no programa Microsoft Teams.
As partes e/ou testemunhas e/ou interessados deverão estar em local silencioso, a fim de se reduzirem os sons externos, os quais podem prejudicar a gravação.3º) Por fim, as partes e/ou testemunhas e/ou interessados, além do comparecimento pessoal em Juízo, poderão dirigir-se à Sala Passiva de quaisquer dos Fóruns deste Tribunal de Justiça, a fim de participarem por videoconferência, caso não possuam acesso às ferramentas tecnológicas necessárias ou se não detiverem conhecimento suficiente para acessarem serviços digitais sem auxílio. -
26/02/2024 14:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/02/2024 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2024 10:43
Juntada de Certidão
-
25/02/2024 10:39
Audiência Continuação (Presencial) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/03/2024 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
-
24/02/2024 18:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/02/2024 17:17
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2024 20:13
Audiência Continuação (Presencial) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/02/2024 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
-
23/02/2024 20:12
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
22/02/2024 17:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/02/2024 17:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/02/2024 17:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/02/2024 17:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/02/2024 20:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/02/2024 18:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/02/2024 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 12:02
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 20:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/02/2024 14:13
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 12:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/02/2024 12:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/02/2024 18:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/02/2024 17:32
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2024 17:31
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 17:21
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 15:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/02/2024 15:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/02/2024 15:59
Mandado devolvido dependência
-
16/02/2024 15:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/02/2024 05:39
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 05:37
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
-
15/02/2024 18:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/02/2024 15:06
Expedição de Carta.
-
08/02/2024 13:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/02/2024 02:39
Publicado Decisão em 08/02/2024.
-
07/02/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
-
07/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCRTJREM Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas Telefone: 61 3103- 8309 E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0714962-90.2020.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Polo Passivo: WESLEY ALVES CUNHA e outros DECISÃO Vieram os autos conclusos para reavaliação da prisão preventiva de WESLEY ALVES CUNHA e WESLEY DE ARAÚJO TEIXEIRA impostas nestes autos.
Atendidos os requisitos legais, o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios ofereceu, aos 27/09/2022, denúncia em desfavor de WESLEY ALVES CUNHA e dos corréus WESLEY DE ARAÚJO e JOSÉ EVILÁSIO MARQUES, atribuindo aos dois primeiros os delitos previstos nos artigos 121 § 2º, incisos I, III e IV, artigo 211, e artigo 155, § 4º, inciso IV, na forma do artigo 69, todos do Código Penal, ao passo que para o último (JOSÉ EVILÁSIO) imputa o crime do artigo 211 do Código Penal.
A denúncia foi recebida em 30/09/2022.
Em seguida, por meio da decisão proferida em 17/10/2022, foi indeferido o pedido do Ministério Público pela decretação da prisão preventiva de WESLEY CUNHA e de WESLEY DE ARAÚJO por entender não haver contemporaneidade entre a data dos fatos (06/04/2019) e do pedido prisional (27/09/2022), já que decorridos mais de três anos.
Inconformado com a r. decisão, o Órgão Ministerial apresentou recurso em sentido estrito, o qual foi recebido e tendo em vista que o contraditório, na espécie, se dará de forma diferida, foi encaminhado o recurso, por instrumento, ao Tribunal de Justiça.
A Primeira Turma Criminal, no julgamento do recurso ministerial em 21/09/2023, autos n. 0702386-30.2023.8.07.0019, por maioria, deu provimento ao recurso e decretou a prisão preventiva de WESLEY ALVES CUNHA e WESLEY DE ARAÚJO TEIXEIRA, com fundamento nos artigos 312 e 313, inciso I, ambos do Código de Processo Penal.
Paralelamente, os acusados foram citados (ID’s 140965254; 142381261 e 144321099) e apresentaram resposta à acusação (ID’s 141927770; 150461603 e 150610240).
Sobreveio decisão saneadora, ratificando o recebimento da denúncia e determinando a inclusão do feito em pauta (ID 152600484).
Em audiência, realizada em 09/10/2023 (ID 174746468) foram ouvidas as testemunhas presentes ao ato processual, mas diante da ausência de testemunhas remanescentes, o Ministério Público insistiu em suas oitivas, razão pela qual foi determinada a designação de audiência em continuação para o dia 16/04/2024, porém, considerando que os réus se encontram presos, o ato foi redesignado para o dia 10/01/2024, às 14h.
Posteriormente, a assentada foi cancelada, sendo redesignada para o dia 22/02/2024 , às 14h.
Cumpre informar, ainda, que WESLEY DE ARAÚJO encontra-se preso desde 30/09/2023 (ID 177409174), ao passo que foi cumprido o mandado de prisão de WESLEY ALVES em 20/11/2023 (ID 177409174).
No mov. 179756475 foi autorizado pela VEP o recambiamento definitivo de WESLEY DE ARAÚJO.
Passo a decidir.
Com efeito, em cumprimento à determinação prevista na Resolução n. 213/2015 do Conselho Nacional de Justiça, na Portaria Conjunta nº 4/2021 deste Tribunal, bem como visando garantir maior efetividade ao artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, realizo, de ofício a (re)análise da imprescindibilidade da prisão dos dois acusados.
Sob o aspecto da legalidade, permanecem hígidos os motivos ensejadores da cautelar, portanto, salvo modificação da situação fática, não há como rever a prisão decretada por este Tribunal de Justiça.
Verifica-se, ainda, que o trâmite do feito tem observado o princípio constitucional de duração razoável do processo e que estão atendidos os prazos recomendados pela Instrução Normativa nº 1 de 2011 da Corregedoria deste Tribunal de Justiça, já que não ultrapassado o prazo de 178 (cento e setenta e oito) dias, na primeira fase do procedimento do Tribunal do Júri. À vista desse quadro, não se vislumbram motivos hábeis a justificar a soltura de ambos os denunciados.
Isto posto, por reputar subsistentes as razões que legitimaram a adoção originária da providência, MANTENHO a PRISÃO PREVENTIVA de WESLEY ALVES CUNHA e WESLEY DE ARAÚJO TEIXEIRA.
Intimem-se as Defesas e o Ministério Público desta decisão.
Por fim, dê-se seguimento ao feito, promovendo todas as diligências para a realização da audiência do dia 22/02/2024 , às 14h.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO MAGISTRADO -
05/02/2024 19:46
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2024 17:55
Recebidos os autos
-
05/02/2024 17:55
Mantida a prisão preventida
-
05/02/2024 15:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
-
05/02/2024 15:08
Juntada de Certidão
-
23/01/2024 07:14
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/01/2024 23:59.
-
18/12/2023 17:10
Juntada de Certidão
-
18/12/2023 02:23
Publicado Certidão em 18/12/2023.
-
15/12/2023 18:58
Expedição de Ofício.
-
15/12/2023 17:59
Expedição de Ofício.
-
15/12/2023 17:50
Expedição de Carta.
-
15/12/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
-
14/12/2023 23:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/12/2023 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2023 11:00
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 10:32
Audiência Continuação (Presencial) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/02/2024 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
-
13/12/2023 10:28
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 10:25
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/01/2024 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
-
12/12/2023 17:17
Recebidos os autos
-
12/12/2023 17:17
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2023 15:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
-
12/12/2023 15:00
Juntada de Certidão
-
05/12/2023 18:11
Juntada de Certidão
-
05/12/2023 16:25
Expedição de Ofício.
-
04/12/2023 20:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/12/2023 08:38
Publicado Certidão em 04/12/2023.
-
03/12/2023 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
-
01/12/2023 14:05
Juntada de Certidão
-
30/11/2023 13:52
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
-
30/11/2023 13:03
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
30/11/2023 06:20
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2023 06:19
Juntada de Certidão
-
30/11/2023 06:13
Juntada de Certidão
-
30/11/2023 06:05
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/01/2024 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
-
29/11/2023 17:54
Expedição de Ofício.
-
29/11/2023 17:54
Expedição de Ofício.
-
29/11/2023 16:37
Juntada de Certidão
-
29/11/2023 16:03
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 13:03
Juntada de Certidão
-
22/11/2023 17:00
Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas
-
22/11/2023 17:00
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
22/11/2023 16:59
Outras decisões
-
22/11/2023 13:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/11/2023 11:01
Juntada de gravação de audiência
-
22/11/2023 08:46
Juntada de laudo
-
22/11/2023 08:31
Juntada de Certidão
-
22/11/2023 08:30
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
22/11/2023 08:28
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2023 08:28
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
22/11/2023 08:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/11/2023 08:25
Juntada de mandado
-
21/11/2023 07:27
Publicado Decisão em 21/11/2023.
-
20/11/2023 18:53
Juntada de Certidão
-
20/11/2023 18:48
Juntada de Certidão
-
20/11/2023 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
-
17/11/2023 16:12
Expedição de Ofício.
-
17/11/2023 09:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/11/2023 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 14:21
Recebidos os autos
-
16/11/2023 14:21
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
13/11/2023 22:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
-
13/11/2023 22:00
Juntada de Certidão
-
13/11/2023 21:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/11/2023 11:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/11/2023 14:19
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2023 14:16
Juntada de Certidão
-
06/11/2023 15:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/11/2023 04:55
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2023 23:59.
-
04/11/2023 04:55
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2023 23:59.
-
27/10/2023 18:16
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2023 18:15
Juntada de Certidão
-
27/10/2023 15:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/10/2023 15:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/10/2023 17:02
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2023 17:00
Juntada de Certidão
-
23/10/2023 14:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/10/2023 02:39
Publicado Certidão em 20/10/2023.
-
19/10/2023 10:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
-
19/10/2023 10:06
Publicado Certidão em 19/10/2023.
-
18/10/2023 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
-
17/10/2023 18:53
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2023 18:53
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 18:36
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 17:33
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 14:34
Expedição de Ofício.
-
17/10/2023 12:41
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 11:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/10/2023 09:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/10/2023 16:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/10/2023 16:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/10/2023 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2023 10:34
Juntada de Certidão
-
13/10/2023 10:29
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/04/2024 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
-
13/10/2023 10:07
Juntada de gravação de audiência
-
11/10/2023 16:03
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2023 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
-
11/10/2023 16:03
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2023 12:01
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 12:00
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2023 23:59.
-
09/10/2023 17:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/10/2023 14:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/10/2023 13:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/10/2023 13:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/10/2023 02:37
Publicado Certidão em 09/10/2023.
-
08/10/2023 11:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/10/2023 11:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/10/2023 11:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/10/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
-
06/10/2023 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2023 16:10
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 15:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/10/2023 14:30
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 14:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/10/2023 14:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/10/2023 14:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/10/2023 13:56
Expedição de Certidão.
-
06/10/2023 13:55
Desentranhado o documento
-
06/10/2023 10:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/10/2023 13:08
Juntada de Certidão
-
04/10/2023 16:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/10/2023 11:09
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/10/2023 23:59.
-
03/10/2023 18:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/10/2023 16:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/10/2023 16:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/10/2023 16:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/10/2023 16:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/10/2023 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2023 12:12
Juntada de Certidão
-
03/10/2023 04:11
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2023 23:59.
-
03/10/2023 04:09
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2023 23:59.
-
02/10/2023 17:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/10/2023 17:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/10/2023 17:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/10/2023 10:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/10/2023 04:08
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/09/2023 23:59.
-
30/09/2023 14:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/09/2023 11:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/09/2023 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2023 12:09
Juntada de Certidão
-
29/09/2023 07:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/09/2023 19:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/09/2023 04:07
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2023 23:59.
-
26/09/2023 04:07
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2023 23:59.
-
25/09/2023 19:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/09/2023 18:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/09/2023 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2023 13:53
Juntada de Certidão
-
25/09/2023 12:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/09/2023 19:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/09/2023 10:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/09/2023 21:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/09/2023 22:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/09/2023 17:55
Juntada de Certidão
-
20/09/2023 09:54
Publicado Certidão em 20/09/2023.
-
20/09/2023 09:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
-
19/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DO RECANTO DAS EMAS Fórum Des.
Valtênio Mendes Cardoso, Quadra 2, Conjunto 1, Lote 3, 2º Andar, Ala Sul, Sala 2.18, Centro Urbano - Recanto das Emas/DF - CEP: 72610-970 Telefone: (61) 3103-8309 / 8310 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0714962-90.2020.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: WESLEY ALVES CUNHA, WESLEY DE ARAUJO TEIXEIRA, JOSE EVILASIO MARQUES CUNHA CERTIDÃO Certifico que designei audiência do Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: Microsoft Teams Data: 09/10/2023 Hora: 14:00 .
Segue link da SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NDhiMDQ3YzMtYzVkYi00Y2M1LThkNjYtNzU0NjEzMzYwNTU4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%2269d3c6af-a063-4d1c-b1b9-c4b5e51490e2%22%7d Recanto das Emas-DF, Segunda-feira, 27 de Março de 2023.
IEDA LUCIA LIMA TUNES Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas -
18/09/2023 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2023 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2023 19:07
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 19:01
Expedição de Ofício.
-
04/04/2023 02:56
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/04/2023 23:59.
-
28/03/2023 01:40
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/03/2023 23:59.
-
27/03/2023 14:14
Juntada de Certidão
-
27/03/2023 14:13
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2023 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
-
27/03/2023 00:21
Publicado Intimação em 27/03/2023.
-
26/03/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
-
24/03/2023 08:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/03/2023 16:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/03/2023 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2023 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2023 13:00
Juntada de Certidão
-
23/03/2023 13:00
Juntada de Certidão
-
23/03/2023 12:57
Juntada de Certidão
-
23/03/2023 12:48
Juntada de Certidão
-
23/03/2023 12:43
Desmembrado o feito
-
21/03/2023 00:54
Publicado Decisão em 21/03/2023.
-
21/03/2023 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
-
17/03/2023 08:40
Recebidos os autos
-
17/03/2023 08:40
Indeferido o pedido de Sob sigilo
-
17/03/2023 08:40
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
16/03/2023 06:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONE NUNES FERNANDES
-
15/03/2023 21:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/03/2023 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2023 14:09
Juntada de Certidão
-
15/03/2023 14:08
Juntada de Certidão
-
14/03/2023 18:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/02/2023 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2023 17:03
Juntada de Certidão
-
27/02/2023 16:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/02/2023 17:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/02/2023 10:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/02/2023 02:36
Publicado Intimação em 14/02/2023.
-
13/02/2023 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
-
09/02/2023 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2023 15:40
Juntada de Certidão
-
09/02/2023 15:25
Juntada de Certidão
-
02/12/2022 23:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/12/2022 20:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/11/2022 13:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/11/2022 07:54
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2022 07:53
Juntada de Certidão
-
24/11/2022 04:12
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/11/2022 23:59.
-
21/11/2022 17:16
Recebidos os autos
-
21/11/2022 17:16
Decisão interlocutória - recebido
-
21/11/2022 15:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/11/2022 19:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
14/11/2022 22:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/11/2022 17:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/11/2022 17:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/11/2022 20:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/11/2022 15:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/11/2022 01:42
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/11/2022 23:59:59.
-
04/11/2022 16:55
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2022 16:54
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 15:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/10/2022 19:04
Juntada de Certidão
-
26/10/2022 15:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/10/2022 17:43
Recebidos os autos
-
17/10/2022 17:43
Decisão interlocutória - indeferimento
-
17/10/2022 15:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/10/2022 19:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
11/10/2022 19:20
Juntada de Certidão
-
11/10/2022 19:15
Juntada de Certidão
-
07/10/2022 09:02
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
30/09/2022 19:07
Recebidos os autos
-
30/09/2022 19:07
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
29/09/2022 14:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
27/09/2022 20:12
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2022 20:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/09/2022 20:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/09/2022 20:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/09/2022 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2022 16:54
Juntada de Certidão
-
22/09/2022 14:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/09/2022 00:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2022 23:59:59.
-
01/09/2022 00:35
Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/08/2022 23:59:59.
-
30/08/2022 17:42
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2022 16:13
Recebidos os autos
-
30/08/2022 16:13
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2022 14:34
Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
30/08/2022 13:38
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
30/08/2022 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2022 13:36
Expedição de Ofício.
-
30/08/2022 13:23
Juntada de Certidão
-
29/08/2022 19:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/08/2022 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2022 13:21
Recebidos os autos
-
29/08/2022 13:21
Declarada incompetência
-
29/08/2022 12:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
-
29/08/2022 12:19
Juntada de Certidão
-
29/08/2022 08:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/08/2022 00:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2022 23:59:59.
-
23/08/2022 00:53
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2022 00:53
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/08/2022 23:59:59.
-
17/08/2022 16:37
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2022 16:36
Juntada de Certidão
-
17/08/2022 16:35
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
17/08/2022 16:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/05/2022 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2022 11:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/05/2022 00:15
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2022 00:15
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2022 23:59:59.
-
10/05/2022 17:20
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2022 17:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/03/2022 01:10
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/03/2022 23:59:59.
-
11/03/2022 20:26
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2022 20:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/03/2022 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2022 14:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/03/2022 13:00
Juntada de Certidão
-
23/11/2021 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2021 12:17
Juntada de Certidão
-
23/11/2021 11:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/11/2021 11:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/11/2021 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2021 17:18
Expedição de Certidão.
-
17/11/2021 17:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/11/2021 21:01
Juntada de Certidão
-
04/11/2021 00:49
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2021 23:59:59.
-
07/10/2021 16:57
Juntada de Certidão
-
07/10/2021 16:51
Juntada de Certidão
-
30/08/2021 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2021 12:55
Juntada de Certidão
-
28/08/2021 02:26
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/08/2021 23:59:59.
-
27/08/2021 19:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/08/2021 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2021 16:23
Juntada de Certidão
-
27/08/2021 15:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/08/2021 15:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/06/2021 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2021 13:05
Juntada de Certidão
-
27/06/2021 18:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/06/2021 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2021 13:53
Juntada de Certidão
-
23/06/2021 19:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/06/2021 02:50
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/06/2021 23:59:59.
-
20/04/2021 20:23
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2021 19:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/04/2021 19:32
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2021 19:28
Juntada de Certidão
-
20/04/2021 18:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/01/2021 02:46
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/01/2021 23:59:59.
-
18/12/2020 12:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/12/2020 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2020 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2020 10:42
Juntada de Certidão
-
18/12/2020 10:15
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2022
Ultima Atualização
24/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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