13/08/2025 19:50

Juntada de Certidão
13/08/2025 19:50

Juntada de Alvará de levantamento
13/08/2025 10:06

Transitado em Julgado em 13/08/2025
12/08/2025 16:37

Recebidos os autos
12/08/2025 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
12/08/2025 16:25

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/08/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 02:45

Publicado Sentença em 25/07/2025.
25/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 19:10

Recebidos os autos
23/07/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 19:09

Homologada a Transação
23/06/2025 11:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
19/06/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 18:15

Recebidos os autos
04/06/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
30/05/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:37

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2025.
30/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 14:23

Expedição de Ato Ordinatório.
28/05/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:37

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 13:19

Recebidos os autos
19/05/2025 13:19

Outras decisões
25/02/2025 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
25/02/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:36

Decorrido prazo de JULIANA ANDRADE DOS SANTOS em 18/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:43

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2025.
04/02/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Defiro conforme requerido.
31/01/2025 09:00

Expedição de Ato Ordinatório.
30/01/2025 23:43

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 03:27

Decorrido prazo de SUZANNE ANDRADE DOS SANTOS em 27/01/2025 23:59.
24/01/2025 03:05

Decorrido prazo de JULIANA ANDRADE DOS SANTOS em 23/01/2025 23:59.
05/12/2024 02:22

Publicado Decisão em 03/12/2024.
04/12/2024 02:22

Publicado Intimação em 04/12/2024.
03/12/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 18:48

Recebidos os autos
28/11/2024 18:48

Deferido o pedido de JULIANA ANDRADE DOS SANTOS - CPF: *53.***.*77-16 (INVENTARIANTE).
28/11/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 15:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
20/09/2024 02:23

Decorrido prazo de JULIANA ANDRADE DOS SANTOS em 19/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/09/2024 18:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2024 18:18

Expedição de Mandado.
02/09/2024 18:03

Expedição de Certidão.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de JULIANA ANDRADE DOS SANTOS em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:38

Decorrido prazo de JULIANA ANDRADE DOS SANTOS em 14/08/2024 23:59.
01/08/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 04:46

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Desse modo, ao revés, o companheiro tem direito de meação e não herança, razão pela qual revogo a decisão de ID 184756396 nessa parte.

Isto posto, considerando que a partilha do acervo de Geremias é dependente da partilha do acervo de Antonia Andrade de Sousa, admito o inventário conjunto de ambos os espólios.

Retifique-se a autuação para inclusão do inventariado no polo passivo da ação. À inventariante para cumprir a integralidade da decisões anteriores no que concerne à regularização dos débitos tributários e a juntada da certidão negativa de débitos do imóvel e dos espólios, sob pena de ser destituída da inventariança.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Publique-se.

Intimem-se.
22/07/2024 14:52

Recebidos os autos
22/07/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 14:52

Outras decisões
03/07/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
03/07/2024 16:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/06/2024 05:07

Decorrido prazo de JULIANA ANDRADE DOS SANTOS em 24/06/2024 23:59.
12/06/2024 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 02:38

Publicado Despacho em 03/06/2024.
29/05/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Intime-se a inventariante pessoalmente para dar regular andamento ao processo, cumprindo a integralidade da decisão de ID 184756396, reiterada na de ID 190757284, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser removida da função na forma do artigo 622, II, CPC.

Publique-se.

Intimem-se.
28/05/2024 15:45

Desentranhado o documento
27/05/2024 19:33

Recebidos os autos
27/05/2024 19:33

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
20/04/2024 03:36

Decorrido prazo de JULIANA ANDRADE DOS SANTOS em 19/04/2024 23:59.
26/03/2024 02:52

Publicado Decisão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

À inventariante de demais interessados para ciência do depósito de ID 186738505.

Defiro o prazo suplementar de 15 (quinze) dias para a inventariante cumprir a integralidade da decisão de ID 184756396.

Por oportuno, observe que a certidão negativa de débitos tributários do imóvel juntada no ID 188599373 não é do imóvel arrolado para partilha na peça inicial.

Quanto à descrição do imóvel, verifico que o a certidão de matricula acosta no ID 147073997 não está legível.

Assim, deverá instruir o processo com a certidão legível que permita identificá-lo e comprovar a titularidade do espólio sobre ele.

Advirto que os débitos tributários indicados na certidão de ID 188599373 deverão ser quitados.

Publique-se.

Intimem-se.
21/03/2024 17:12

Recebidos os autos
21/03/2024 17:12

Determinada a emenda à inicial
04/03/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
04/03/2024 11:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/02/2024 04:01

Decorrido prazo de JULIANA ANDRADE DOS SANTOS em 26/02/2024 23:59.
16/02/2024 12:36

Juntada de Ofício
31/01/2024 02:50

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Isso posto, às partes para ciência do resultado das requisições ao Sisbajud ID´s 166030182, 166030191 e 166030194. À inventariante para: a) esclarecer se recebeu a quantia demonstrada no ID 147074004 relativa à rescisão do contrato de trabalho da inventariada.

Caso não, requisite-se ao empregador que deposite a quantia na conta judicial vinculada a estes autos(processo 0700883-04.2023.8.07.0009) no BRB. b) retificar as primeiras declarações e o plano de partilha nos termos desta decisão, e instruir o processo com os seguintes documentos: De Antonia: 1- Certidão Negativa de Débitos, em nome da falecida, obtida perante a Secretaria de Estado de Fazenda do DF/Subsecretaria da Receita; - www.fazenda.df.gov.br; 2- Certidão de nascimento atualizada da falecida.

De Geremias: 1- Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, em nome do falecido, obtida perante a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/Secretaria da Receita Federal; 2- Certidão Negativa de Débitos, em nome do falecido, obtida perante a Secretaria de Estado de Fazenda do DF/Subsecretaria da Receita; - www.fazenda.df.gov.br; 3- Certidão de Existência/Inexistência de Testamento, obtida perante o Colégio Notarial do Brasil - www.buscatestamento.org.br; 4- Certidão de nascimento atualizada do falecido.

Do imóvel: Certidões negativas de débitos tributários do imóvel (IPTU/TLP) a serem emitidas pela Secretaria de Estado de Fazenda do DF/Subsecretaria da Receita; - www.fazenda.df.gov.br.

Advirto à inventariante que, caso o abono salarial indicado no ID 166030194 não esteja mais disponível para saque e tenha retornado aos cofres do Tesouro Nacional, deverá providenciar a abertura de um recurso administrativo no Ministério do Trabalho e Previdência - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal, para que o valor volte a ser disponibilizado na instituição bancária.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Publique-se.

Intime-se.
29/01/2024 14:44

Expedição de Certidão.
26/01/2024 19:35

Recebidos os autos
26/01/2024 19:35

Determinada a emenda à inicial
25/01/2024 19:56

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
18/12/2023 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
15/12/2023 17:40

Juntada de consulta sisbajud
24/11/2023 08:14

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 19:26

Juntada de consulta sisbajud
17/11/2023 03:41

Decorrido prazo de JULIANA ANDRADE DOS SANTOS em 16/11/2023 23:59.
03/11/2023 18:32

Juntada de consulta sisbajud
23/10/2023 02:42

Publicado Despacho em 23/10/2023.
21/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 16:13

Recebidos os autos
19/10/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 02:37

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Número do processo: 0700883-04.2023.8.07.0009 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo sem manifestação da parte INVENTARIANTE quanto à determinação de ID 166865027.

Encaminho os autos para intimação pessoal da inventariante, ficando desde já intimada por publicação, para movimentar o feito no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 485, III, do CPC.

Samambaia/DF, 19 de setembro de 2023, às 12:54:32.

MARCILIA MENDES DOS SANTOS Servidor Geral
19/09/2023 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
19/09/2023 18:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/09/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 16:40

Expedição de Certidão.
19/09/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2023 12:58

Expedição de Mandado.
19/09/2023 12:55

Expedição de Certidão.
09/08/2023 02:57

Decorrido prazo de JULIANA ANDRADE DOS SANTOS em 08/08/2023 23:59.
01/08/2023 00:48

Publicado Intimação em 01/08/2023.
01/08/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
28/07/2023 14:54

Expedição de Ato Ordinatório.
20/07/2023 17:56

Juntada de consulta sisbajud
20/07/2023 17:53

Juntada de consulta sisbajud
26/06/2023 15:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/06/2023 00:35

Publicado Intimação em 26/06/2023.
24/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 16:35

Expedição de Ato Ordinatório.
15/06/2023 13:32

Expedição de Termo.
10/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 19:43

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 17:10

Recebidos os autos
06/06/2023 17:10

Outras decisões
15/03/2023 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
15/03/2023 16:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/02/2023 02:33

Publicado Decisão em 24/02/2023.
24/02/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
17/02/2023 16:15

Recebidos os autos
17/02/2023 16:15

Determinada a emenda à inicial
13/02/2023 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
13/02/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 17:23

Recebidos os autos
10/02/2023 17:23

Determinada a emenda à inicial
08/02/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
19/01/2023 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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