02/09/2025 03:44

Decorrido prazo de KENNEDY SOARES DE SOUSA em 01/09/2025 23:59.
18/08/2025 02:33

Publicado Decisão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
02/06/2025 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 03:14

Decorrido prazo de KENNEDY SOARES DE SOUSA em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 02:31

Publicado Decisão em 05/05/2025.
02/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 18:33

Recebidos os autos
29/04/2025 18:33

Outras decisões
25/04/2025 02:54

Decorrido prazo de KENNEDY SOARES DE SOUSA em 24/04/2025 23:59.
07/04/2025 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
26/03/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 15:45

Recebidos os autos
26/02/2025 15:45

Outras decisões
12/02/2025 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
07/02/2025 14:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/02/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:14

Expedição de Certidão.
04/02/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:03

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
07/01/2025 12:37

Recebidos os autos
07/01/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2025 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
19/12/2024 19:11

Recebidos os autos
19/12/2024 19:11

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo.
17/12/2024 15:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
16/12/2024 19:35

Recebidos os autos
16/12/2024 19:35

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
07/11/2024 08:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/11/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 16:19

Expedição de Certidão.
12/10/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 18:25

Recebidos os autos
24/09/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
19/09/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0004915-84.2014.8.07.0017 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO A peça carreada no ID 208743857 não atende aos critérios mínimos do art. 653 do CPC, nem das diretrizes estabelecidas pela decisão de ID 205802555, para ser tomada como declarações finais e plano de partilha.

INTIME-SE o inventariante para apresentar o plano de partilha, com a forma e o conteúdo exigidos.

Prazo: 10 (dez) dias.

CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA Juíza de Direito
03/09/2024 18:10

Recebidos os autos
03/09/2024 18:10

Deliberada da partilha
28/08/2024 08:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
26/08/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
25/08/2024 21:54

Expedição de Certidão.
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de KENNEDY SOARES DE SOUSA em 23/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 16:05

Desentranhado o documento
02/08/2024 16:05

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 16:02

Expedição de Certidão.
02/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 02/08/2024.
01/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 11:53

Recebidos os autos
30/07/2024 11:53

Deliberada da partilha
04/07/2024 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
26/06/2024 13:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/06/2024 13:19

Recebidos os autos
26/06/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 20:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
10/05/2024 03:21

Decorrido prazo de KENNEDY SOARES DE SOUSA em 09/05/2024 23:59.
11/04/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 07:35

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:29

Publicado Certidão em 10/04/2024.
09/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
05/04/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 17:34

Expedição de Certidão.
03/04/2024 18:43

Expedição de Termo.
21/03/2024 03:35

Decorrido prazo de KENNEDY SOARES DE SOUSA em 20/03/2024 23:59.
21/02/2024 02:25

Publicado Decisão em 21/02/2024.
20/02/2024 20:05

Classe Processual alterada de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) para INVENTÁRIO (39)
20/02/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0004915-84.2014.8.07.0017 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) DECISÃO O feito deverá tramitar pelo rito do inventário (arts. 610 a 658 do CPC).

Retifique-se a autuação.

Retifique-se, ainda, a autuação, quanto ao polo ativo, para que o menor K.S.D.S., representado pela genitora Darlene Maximiana de Sousa, passe a constar apenas como administrador provisório do espólio de ANTONIO SOARES.

No polo ativo da ação, somente deverão constar os dois espólios (de Antônio Soares e de Odete Oliveira da Silva), além do herdeiro Raimundo Rocha e Silva.

Por ora, somente deverão constar como interessados o inventariante do espólio de Maria Analia Oliveira Soares, a ser nomeado a seguir, e a Fazenda Pública do DF.

Nomeio inventariante do espólio de MARIA ANÁLIA OLIVEIRA SOARES, o menor K.S.D.S., representado pela genitora Darlene Maximiana de Sousa, que deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, assinar o termo de compromisso, a ser disponibilizado no sistema, podendo este ser firmado pelo advogado, desde que tenha poderes específicos para tanto.

Proceda-se às anotações devidas no sistema quanto ao inventariante.

Intime-se o inventariante para, no prazo de 20 dias: 1) atender ao solicitado pelo MP, em seu parecer de ID 181802482 (itens 4.1 e 4.2). 2) ademais, para que o presente inventário tenha um breve desfecho há a necessidade de regularização da representação processual do Espólio da genitora da inventariada (Anália), Odete, herdeira pós-morta.

O espólio deve estar devidamente representado por administrador provisório ou inventariante.

Frise-se que, diante da informação de que não há inventário aberto, decorrente do óbito de Odete (ID 163713442), não há necessidade de citação de todos os seus descendentes (herdeiros).

Precedente: Acórdão 1752046, 07132733320238070000, Relator: GISLENE PINHEIRO, 7ª Turma Cível, data de julgamento: 30/8/2023, publicado no DJE: 12/9/2023.

Assim, o inventariante deverá indicar um dos descendentes de Odete, que tenha interesse em exercer o encargo de administrador provisório do espólio da genitora, no presente inventário, observando-se que a maioria deles teve conhecimento da presente ação, conforme certidão de ID 133952145, em que há a indicação dos IDs das diligências cumpridas, com a indicação do endereço de residência dos filhos de Odete que foram citados.

Deverá, ainda, ser juntada aos autos procuração, outorgada pelo descendente de Odete, como administrador provisório do seu espólio, bem como a certidão de nascimento ou, se for o caso, casamento do herdeiro, atualizada (emitida no ano de 2024).

Prazo: 15 dias.

O pedido de avaliação do imóvel descrito no documento de ID 35030834, formulado pelo MP, será analisado oportunamente.

CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA Juíza de Direito
19/02/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 16:05

Recebidos os autos
16/02/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 16:05

Deferido o pedido de KENNEDY SOARES DE SOUSA (HERDEIRO).
18/12/2023 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
15/12/2023 21:38

Recebidos os autos
15/12/2023 19:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
13/12/2023 17:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/12/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 16:09

Recebidos os autos
23/11/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0004915-84.2014.8.07.0017 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) DECISÃO Cadastre-se o endereço de Elvis Islei Oliveira da Silva (representante do herdeiro Raimundo da Rocha e Silva) informado no ID 163713442.

Intime-se o espólio de Antonio Soares, por meio de seu administrador provisório, para se manifestar sobre a certidão de ID 151701174 e esclarecer quem atualmente ocupa o imóvel integrante do acervo hereditário.

Prazo: 10 dias.

CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA Juíza de Direito
25/09/2023 10:34

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 10:20

Recebidos os autos
22/09/2023 10:20

Outras decisões
10/07/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
02/07/2023 19:54

Expedição de Certidão.
02/07/2023 16:42

Decorrido prazo de ELVIS ISLEI OLIVEIRA DA SILVA em 30/06/2023 23:59.
16/06/2023 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2023 10:16

Expedição de Certidão.
31/05/2023 15:17

Expedição de Mandado.
27/05/2023 09:00

Cancelada a movimentação processual
27/05/2023 09:00

Desentranhado o documento
27/05/2023 09:00

Desentranhado o documento
04/05/2023 11:05

Recebidos os autos
04/05/2023 11:05

Outras decisões
11/03/2023 01:26

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES em 10/03/2023 23:59.
08/03/2023 17:33

Juntada de Certidão
04/03/2023 05:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/03/2023 05:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/03/2023 20:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/02/2023 06:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
13/02/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2023 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2023 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2023 15:06

Expedição de Certidão.
07/02/2023 14:36

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES em 06/02/2023 23:59.
24/01/2023 02:45

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
18/01/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 14:32

Juntada de Certidão
03/12/2022 08:34

Juntada de Certidão
25/11/2022 07:46

Juntada de Certidão
24/11/2022 00:40

Recebidos os autos
24/11/2022 00:40

Outras decisões
23/11/2022 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
22/11/2022 11:29

Expedição de Carta.
19/11/2022 08:10

Juntada de Certidão
28/10/2022 22:41

Recebidos os autos
28/10/2022 22:41

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
25/08/2022 13:54

Juntada de Petição de petição
17/08/2022 14:01

Recebidos os autos
17/08/2022 14:01

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 14:01

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
17/08/2022 13:21

Expedição de Certidão.
06/05/2022 00:18

Decorrido prazo de MARIA CLORISMAR OLIVEIRA DA SILVA em 05/05/2022 23:59:59.
06/05/2022 00:18

Decorrido prazo de MARIA CLORISMAR OLIVEIRA DA SILVA em 05/05/2022 23:59:59.
20/04/2022 00:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2022 00:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2022 15:14

Expedição de Certidão.
10/03/2022 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/02/2022 01:09

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE OLIVEIRA DA SILVA em 21/02/2022 23:59:59.
22/02/2022 01:09

Decorrido prazo de MARIA PERPÉTUA DO SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA em 21/02/2022 23:59:59.
22/02/2022 01:09

Decorrido prazo de ERNANDES OLIVEIRA DA SILVA em 21/02/2022 23:59:59.
15/02/2022 01:14

Decorrido prazo de MOACIR OLIVEIRA DA SILVA em 14/02/2022 23:59:59.
05/02/2022 19:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/02/2022 19:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/02/2022 19:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/01/2022 20:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/01/2022 19:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/01/2022 20:09

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
11/01/2022 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2022 12:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2022 12:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2022 12:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2022 12:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2022 12:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2022 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2022 13:37

Expedição de Certidão.
07/12/2021 02:34

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES em 06/12/2021 23:59:59.
23/11/2021 02:51

Publicado Decisão em 22/11/2021.
20/11/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
19/11/2021 13:09

Juntada de Petição de petição
18/11/2021 15:44

Recebidos os autos
18/11/2021 15:44

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 15:44

Outras decisões
30/09/2021 02:34

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES em 29/09/2021 23:59:59.
19/09/2021 18:38

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 19:09

Publicado Decisão em 15/09/2021.
16/09/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
16/09/2021 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
15/09/2021 09:59

Juntada de Petição de petição
10/09/2021 16:42

Recebidos os autos
10/09/2021 16:42

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 16:42

Decisão interlocutória - indeferimento
19/08/2021 18:44

Juntada de Certidão
28/07/2021 10:51

Juntada de Petição de pedido de remição
19/07/2021 02:33

Publicado Despacho em 19/07/2021.
17/07/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
16/07/2021 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
16/07/2021 18:49

Juntada de Petição de petição
15/07/2021 19:02

Juntada de Certidão
14/07/2021 18:34

Recebidos os autos
14/07/2021 18:34

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 18:34

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2021 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
15/06/2021 13:43

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 16:05

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 16:05

Expedição de Certidão.
23/03/2021 14:13

Juntada de Petição de petição
23/03/2021 09:49

Recebidos os autos
23/03/2021 09:49

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 09:49

Decisão interlocutória - deferimento em parte
07/01/2021 15:17

Juntada de Petição de manifestação
07/01/2021 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
07/01/2021 10:25

Juntada de Petição de petição
15/12/2020 20:13

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 20:13

Expedição de Certidão.
22/10/2020 12:48

Juntada de Petição de manifestação
22/10/2020 10:26

Expedição de Outros documentos.
22/10/2020 10:25

Expedição de Certidão.
16/10/2020 08:08

Juntada de Petição de petição
06/10/2020 17:01

Recebidos os autos
06/10/2020 17:01

Expedição de Outros documentos.
06/10/2020 17:01

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2020 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
29/09/2020 12:54

Juntada de Petição de petição
16/09/2020 07:38

Expedição de Outros documentos.
15/09/2020 23:48

Recebidos os autos
15/09/2020 23:48

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2020 16:10

Juntada de ficha de inspeção judicial
01/01/2020 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
19/12/2019 14:55

Juntada de Petição de petição
08/11/2019 20:19

Expedição de Outros documentos.
31/10/2019 15:19

Recebidos os autos
31/10/2019 15:19

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2019 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
17/09/2019 09:59

Juntada de Petição de petição
30/08/2019 14:40

Publicado Despacho em 30/08/2019.
30/08/2019 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/08/2019 13:46

Recebidos os autos
27/08/2019 13:46

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2019 14:21

Juntada de Petição de manifestação
07/06/2019 08:49

Publicado Certidão em 07/06/2019.
07/06/2019 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/06/2019 10:06

Juntada de Petição de petição
05/06/2019 18:00

Juntada de Petição de petição
05/06/2019 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
05/06/2019 15:55

Expedição de Outros documentos.
05/06/2019 15:55

Expedição de Certidão.
05/06/2019 15:55

Juntada de Certidão
22/05/2019 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2019

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ata de audiência • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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