TJDFT - 0704019-24.2023.8.07.0004

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher do Gama

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BRUNO HENRIQUE MARQUINHO MASCARENHAS

CPF *06.***.*95-71

Advogados

PAMELLA CRISTINY COSTA MAZARO

OAB: 63830/DF

CPF *49.***.*17-47

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

JOAO BATISTA DE SOUSA ARAUJO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2024 14:09

    Arquivado Definitivamente

  • 02/05/2024 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2024 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 13:25

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2024 16:49

    Juntada de Certidão

  • 29/02/2024 11:39

    Expedição de Carta.

  • 07/02/2024 13:06

    Recebidos os autos

  • 07/02/2024 13:06

    Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.

  • 06/02/2024 23:27

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 06/02/2024 23:26

    Transitado em Julgado em 27/11/2023

  • 01/12/2023 19:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/11/2023 15:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/11/2023 15:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/11/2023 15:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/10/2023 15:46

    Transitado em Julgado em 13/10/2023

  • 17/10/2023 04:55

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 10:51

    Publicado Sentença em 10/10/2023.

  • 10/10/2023 10:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

  • 09/10/2023 15:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/10/2023 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2023 09:17

    Recebidos os autos

  • 06/10/2023 09:17

    Julgado procedente o pedido

  • 05/10/2023 10:35

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN

  • 04/10/2023 21:59

    Recebidos os autos

  • 04/10/2023 21:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2023 13:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN

  • 03/10/2023 06:37

    Recebidos os autos

  • 03/10/2023 06:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2023 18:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/10/2023 13:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN

  • 02/10/2023 13:28

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2023 04:04

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/09/2023 23:59.

  • 22/09/2023 13:51

    Publicado Certidão em 22/09/2023.

  • 22/09/2023 13:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

  • 21/09/2023 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0704019-24.2023.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: BRUNO HENRIQUE MARQUINHO MASCARENHAS CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria nº 02, de 29 de abril de 2021, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Gama - DF, nesta data, fica a defesa constituída pelo acusado para apresentação de alegações finais no prazo legal.

    MARIO PAULO SILVA DE SOUZA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama / Cartório / Servidor Geral Documento datado e assinado eletronicamente

  • 20/09/2023 13:23

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 22:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/09/2023 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 13:42

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2023 14:03

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/08/2023 13:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.

  • 02/09/2023 14:03

    Outras decisões

  • 01/09/2023 05:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/08/2023 15:43

    Recebidos os autos

  • 30/08/2023 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2023 15:15

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN

  • 30/08/2023 11:31

    Recebidos os autos

  • 30/08/2023 11:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2023 11:22

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN

  • 29/08/2023 13:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/08/2023 10:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/08/2023 13:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/08/2023 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 15:24

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 08:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/08/2023 12:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/08/2023 00:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/08/2023 07:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/08/2023 19:14

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2023 19:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 18:56

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2023 18:44

    Expedição de Ofício.

  • 10/08/2023 18:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 18:55

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2023 16:24

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2023 16:20

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2023 16:07

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2023 15:29

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2023 22:54

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2023 22:52

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/08/2023 13:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.

  • 21/07/2023 08:13

    Recebidos os autos

  • 21/07/2023 08:13

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 19/07/2023 16:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN

  • 19/07/2023 14:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/07/2023 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 15:02

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 01:37

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2023 23:59.

  • 12/07/2023 20:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/06/2023 18:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/06/2023 21:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 21:02

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2023 10:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/06/2023 12:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/06/2023 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2023 17:06

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2023 15:26

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 01/06/2023 10:12

    Recebidos os autos

  • 01/06/2023 10:12

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 30/05/2023 17:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN

  • 30/05/2023 17:07

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 30/05/2023 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 15:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/05/2023 15:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/05/2023 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 17:28

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2023 17:14

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2023 12:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/05/2023 17:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/04/2023 18:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/04/2023 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 14:59

    Juntada de comunicações

  • 13/04/2023 08:58

    Recebidos os autos

  • 13/04/2023 08:58

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 04/04/2023 15:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN

  • 04/04/2023 15:04

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2023 08:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2023 08:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/04/2023 18:36

    Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama

  • 02/04/2023 18:36

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 02/04/2023 16:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/04/2023 13:46

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 01/04/2023 15:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/04/2023 14:00

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2023 13:56

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 01/04/2023 13:56

    Concedida medida protetiva de para

  • 01/04/2023 13:56

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 01/04/2023 11:23

    Juntada de gravação de audiência

  • 01/04/2023 11:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/04/2023 07:57

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 01/04/2023 07:23

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2023 07:23

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/04/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 01/04/2023 07:21

    Juntada de laudo

  • 31/03/2023 20:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/03/2023 18:58

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 31/03/2023 18:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 18:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 18:28

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 31/03/2023 18:28

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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