22/07/2025 03:29

Decorrido prazo de RICARDO LOPEZ ALANIS em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:29

Decorrido prazo de ROSANGELA BATISTA DE VASCONCELOS em 21/07/2025 23:59.
30/06/2025 02:44

Publicado Sentença em 30/06/2025.
28/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 15:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/06/2025 15:34

Recebidos os autos
26/06/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:33

Julgado procedente em parte do pedido
26/05/2025 14:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
26/05/2025 07:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/05/2025 14:49

Recebidos os autos
23/05/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:49

Outras decisões
20/05/2025 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
19/05/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:38

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 15:06

Cancelada a movimentação processual
08/05/2025 15:06

Desentranhado o documento
07/05/2025 18:37

Recebidos os autos
07/05/2025 18:37

Outras decisões
06/05/2025 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
06/05/2025 18:30

Juntada de Petição de impugnação
05/05/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:02

Juntada de Certidão
01/05/2025 03:31

Decorrido prazo de GRAND CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 30/04/2025 23:59.
28/02/2025 02:27

Publicado Edital em 28/02/2025.
28/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 14:05

Expedição de Edital.
21/02/2025 15:54

Recebidos os autos
21/02/2025 15:54

Outras decisões
18/02/2025 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
18/02/2025 14:27

Juntada de Certidão
15/02/2025 02:43

Decorrido prazo de MICHEL DE CARVALHO SANTOS em 14/02/2025 23:59.
27/11/2024 02:24

Publicado Edital em 27/11/2024.
27/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 14:14

Expedição de Edital.
12/11/2024 13:52

Recebidos os autos
12/11/2024 13:52

Outras decisões
11/11/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
10/11/2024 20:43

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:24

Publicado Certidão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 10:55

Juntada de Certidão
24/10/2024 11:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2024 11:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2024 16:53

Recebidos os autos
17/10/2024 16:53

Outras decisões
07/10/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
07/10/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 14:33

Classe retificada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/10/2024 16:48

Recebidos os autos
01/10/2024 16:48

Outras decisões
20/09/2024 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
19/09/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
08/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 14:03

Recebidos os autos
06/08/2024 14:03

Outras decisões
25/07/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
24/07/2024 13:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/07/2024 19:17

Recebidos os autos
19/07/2024 19:17

Determinação de redistribuição por prevenção
16/07/2024 17:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/07/2024 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
08/07/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 14:43

Expedição de Mandado.
07/06/2024 02:37

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
31/05/2024 04:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
31/05/2024 04:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/05/2024 04:50

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
26/05/2024 03:05

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
12/05/2024 20:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2024 20:35

Expedição de Mandado.
12/05/2024 20:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2024 20:32

Expedição de Mandado.
12/05/2024 20:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2024 20:28

Expedição de Mandado.
12/05/2024 20:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2024 20:25

Expedição de Mandado.
12/05/2024 20:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2024 20:21

Expedição de Mandado.
23/04/2024 20:39

Juntada de Certidão
23/04/2024 12:23

Juntada de Certidão
22/04/2024 17:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2024 17:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2024 20:51

Expedição de Mandado.
09/04/2024 20:49

Expedição de Mandado.
05/04/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 03:03

Publicado Certidão em 05/04/2024.
05/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739009-50.2023.8.07.0001 Classe judicial: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) AUTOR: ROSANGELA BATISTA DE VASCONCELOS, RICARDO LOPEZ ALANIS REU: GRAND CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA, MICHEL DE CARVALHO SANTOS CERTIDÃO Nos termos da Portaria 1/2016, manifeste-se a parte autora sobre a certidão do oficial de justiça, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

BRASÍLIA-DF, 3 de abril de 2024.

JOAO PEDRO CARVALHO CORREA MARQUES Servidor Geral
26/03/2024 13:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2024 15:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/03/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:47

Publicado Decisão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Portanto, nada tenho a prover quanto ao pedido ID 184620307, visto que a citação do réu Michel não fora realizada em observância ao procedimento da tutela judicial requerida, obstando os efeitos da revelia.

Promova-se a retificação da autuação.

Expeça-se mandado de citação nos termos da decisão ID 174126313.

Cumpra-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
27/02/2024 18:23

Expedição de Certidão.
27/02/2024 18:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)
27/02/2024 18:10

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
14/02/2024 15:06

Recebidos os autos
14/02/2024 15:06

Outras decisões
25/01/2024 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/01/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 03:34

Decorrido prazo de MICHEL DE CARVALHO SANTOS em 24/01/2024 23:59.
08/01/2024 18:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2023 05:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
04/12/2023 05:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/11/2023 04:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
30/11/2023 04:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/11/2023 17:40

Expedição de Mandado.
16/11/2023 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2023 17:34

Expedição de Mandado.
16/11/2023 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2023 17:27

Expedição de Mandado.
16/11/2023 17:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2023 17:23

Expedição de Mandado.
16/11/2023 17:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2023 17:17

Expedição de Mandado.
16/11/2023 12:03

Juntada de Certidão
08/11/2023 20:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2023 21:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/10/2023 22:07

Expedição de Mandado.
22/10/2023 22:02

Expedição de Mandado.
18/10/2023 09:59

Juntada de Certidão
12/10/2023 17:21

Juntada de Certidão
06/10/2023 16:29

Recebidos os autos
06/10/2023 16:29

Concedida a gratuidade da justiça a ROSANGELA BATISTA DE VASCONCELOS - CPF: *75.***.*25-20 (EXEQUENTE).
06/10/2023 16:29

Concedida a Medida Liminar
03/10/2023 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/10/2023 17:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0739009-50.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ROSANGELA BATISTA DE VASCONCELOS, RICARDO LOPEZ ALANIS EXECUTADO: GRAND CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA, MICHEL DE CARVALHO SANTOS Decisão Em face da emenda à inicial, redistribua-se o feito, de pronto, para uma das varas cíveis de Brasília, tendo em vista a incompetência absoluta deste Juízo para processar e julgar a ação principal (conhecimento).

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
28/09/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 14:13

Recebidos os autos
28/09/2023 14:13

Declarada incompetência
28/09/2023 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
26/09/2023 17:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/09/2023 02:38

Publicado Decisão em 25/09/2023.
23/09/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0739009-50.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ROSANGELA BATISTA DE VASCONCELOS, RICARDO LOPEZ ALANIS EXECUTADO: GRAND CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA, MICHEL DE CARVALHO SANTOS Decisão Cuida-se de ação de execução de instrumento particular.

No entanto, o título apresentado é nulo para o propósito do manejo de ação de execução, pois não está firmado por duas testemunhas. É da substância do documento particular, para ter força executiva, que seja assinado por duas testemunhas.

E a falta de tal formalidade subtrai a feição executiva do documento, porque nessas condições ele não se coaduna com os termos do art. 784, III, do CPC.

Ressalto que o fato de o instrumento de contrato ser firmado por assinatura eletrônica não afasta a necessidade da aposição das testemunhas, conforme entendimento deste Tribunal de Justiça (Acórdão 1300367, 07281909320198070001, Relator: GISLENE PINHEIRO, 7ª Turma Cível, data de julgamento: 11/11/2020, publicado no DJE: 24/11/2020; Acórdão 1284687, 07178278720198070020, Relator: ROMULO DE ARAUJO MENDES, 1ª Turma Cível, data de julgamento: 16/9/2020, publicado no DJE: 1/10/2020) Nesse descortino, sobeja à parte exequente, caso queira, emendar a inicial para converter o feito para o rito pertinente, pois do contrário, a execução será extinta nos termos do art. 803, I, do CPC.

Prazo: 15 dias, sob pena de extinção.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
21/09/2023 12:05

Recebidos os autos
21/09/2023 12:05

Determinada a emenda à inicial
20/09/2023 10:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
19/09/2023 20:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/09/2023 18:10

Recebidos os autos
19/09/2023 18:10

Declarada incompetência
19/09/2023 18:10

Outras decisões
19/09/2023 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0738226-58.2023.8.07.0001

Companhia Imobiliaria de Brasilia - Terr...

Alexander Kurt Hammerschmidt

Advogado: Ricardo Luiz Oliveira do Carmo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/09/2023 13:57

Exibir Processo

Processo nº 0739045-92.2023.8.07.0001

Companhia Imobiliaria de Brasilia - Terr...

Aerton Luiz Cipriano Guimaraes

Advogado: Orlando Anzoategui Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/09/2023 13:33

Exibir Processo

Processo nº 0714772-65.2022.8.07.0007

Novo Mundo Moveis e Utilidades LTDA

Ernando Fernandes do Nascimento

Advogado: Alexandre Miranda Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/08/2022 12:55

Exibir Processo

Processo nº 0738865-76.2023.8.07.0001

Francisca Maria Neves Teixeira

Security Seguranca e Automacao Inteligen...

Advogado: Carlos Eduardo de Sousa Martins

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/09/2023 16:24

Exibir Processo

Processo nº 0700854-06.2022.8.07.0003

Policia Civil do Distrito Federal

Carlos Henrique Pereira da Rocha

Advogado: Adao Junior Abreu dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/01/2022 07:09

Exibir Processo