11/11/2024 15:31

Expedição de Certidão.
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ERNANDO FERNANDES DO NASCIMENTO *02.***.*26-00 em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA em 16/10/2024 23:59.
25/09/2024 02:18

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 25/09/2024.
24/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA em 23/09/2024 23:59.
20/09/2024 19:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/09/2024 14:48

Recebidos os autos
20/09/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 14:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada
20/09/2024 14:48

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
20/09/2024 08:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
16/09/2024 02:17

Publicado Intimação em 16/09/2024.
13/09/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA em 12/09/2024 23:59.
10/09/2024 10:32

Expedição de Certidão.
10/09/2024 10:10

Juntada de Certidão
10/09/2024 10:10

Juntada de Alvará de levantamento
07/09/2024 02:17

Decorrido prazo de NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA em 06/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:16

Publicado Intimação em 05/09/2024.
04/09/2024 22:45

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
30/08/2024 17:20

Expedição de Certidão.
30/08/2024 17:17

Juntada de Certidão
30/08/2024 02:17

Publicado Intimação em 30/08/2024.
29/08/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
27/08/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 18:51

Expedição de Certidão.
26/08/2024 18:50

Juntada de Certidão
22/08/2024 19:13

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:29

Publicado Intimação em 19/08/2024.
16/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
14/08/2024 15:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/08/2024 14:43

Recebidos os autos
14/08/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 21:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
13/08/2024 15:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/08/2024 12:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/04/2024 03:55

Decorrido prazo de ERNANDO FERNANDES DO NASCIMENTO *02.***.*26-00 em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 03:55

Decorrido prazo de NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA em 02/04/2024 23:59.
07/03/2024 02:30

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Ciente da decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento, processo nº 0714772-65.2022.8.07.0007.

Em que pese o indeferimento do pedido liminar, aguarde-se a preclusão da decisão impugnada.

I.
04/03/2024 19:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/03/2024 15:46

Recebidos os autos
04/03/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 15:46

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/03/2024 08:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
29/02/2024 15:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/02/2024 21:23

Recebidos os autos
28/02/2024 21:23

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/02/2024 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
26/02/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 03:35

Decorrido prazo de ERNANDO FERNANDES DO NASCIMENTO *02.***.*26-00 em 21/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:04

Decorrido prazo de NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA em 15/02/2024 23:59.
26/01/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:02

Publicado Decisão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0714772-65.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA EXECUTADO: ERNANDO FERNANDES DO NASCIMENTO, ERNANDO FERNANDES DO NASCIMENTO *02.***.*26-00 DECISÃO Trata-se de impugnação à penhora eletrônica realizada na conta bancária de ERNANDO FERNANDES DO NASCIMENTO sob o fundamento de que o valor bloqueado em sua conta do NU PAGAMENTOS S.A., no valor de R$ 548,09, é referente trabalho da parte executada como instalador de portão eletrônico.

Juntou extrato bancário.

Instada a se manifestar sobre a impugnação, a parte exequente manifestou-se pela rejeição da execução, id. 180882939. É o relatório.

Decido.

A parte executada apresentou impugnação à penhora tempestiva nos termos do art. 525, IV e V do CPC.

No caso em tela, entendo que não assiste ao executado.

Isso porque, das conclusões a se tirar da origem desse valor bloqueado, a certa é a de que não se pode comprovar efetivamente se tais valores correspondem ao recebimento pela prestação de serviço do mês em que houve a penhora, em razão de diversas movimentações financeiras e créditos constantes dos extratos apresentados em id. 179824328, que se refere a conta corrente do Nu Pagamento S.A., sendo, portanto, cabível a penhora.

Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO FISCAL.

PENHORA VIA BACENJUD.

CONTA SALÁRIO.

IMPENHORABILIDADE.

REGRA. (...) 2.

A penhora efetivada sobre valores contidos em conta salário somente pode subsistir se, comprovadamente, existir saldo remanescente do salário de um mês a outro, por perder a natureza alimentar e passar a compor a reserva de capital do devedor, ou quando os valores forem provenientes de outros créditos na mesma conta, que não o salário. 3.

Quando o caso concreto não se amoldar a qualquer das hipóteses que excepcionam a regra da impenhorabilidade da verba contida em conta salário, o bloqueio judicial deve ser desfeito. 4.

Recurso conhecido e provido. (Acórdão n.1069852, 07127892820178070000, Relator: ANA CANTARINO 8ª Turma Cível, Data de Julgamento: 25/01/2018, Publicado no DJE: 01/02/2018.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) (grifei) Por todo o exposto, REJEITO a impugnação apresentada pela parte executa e MANTENHO a penhora realizada conforme id. 176950183.

Preclusa esta decisão, à Secretaria para: a) Expedir alvará de levantamento da quantia bloqueada em favor do credor, mais eventuais atualizações e acréscimos. b) Intimar o credor para, após atualizar os valores remanescentes, abatidos os acima recebidos, indicar bens dos devedores, passíveis de penhora, sob pena de suspensão.

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 11 de Janeiro de 2024.

Roberto da Silva Freitas Juiz de Direito Substituto
11/01/2024 16:53

Recebidos os autos
11/01/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 16:53

Indeferido o pedido de ERNANDO FERNANDES DO NASCIMENTO - CPF: *02.***.*26-00 (EXECUTADO)
12/12/2023 08:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
11/12/2023 02:21

Publicado Certidão em 11/12/2023.
07/12/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 23:14

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 17:48

Expedição de Certidão.
29/11/2023 20:17

Juntada de Petição de impugnação
20/11/2023 08:30

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
14/11/2023 23:40

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 15:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 19:23

Juntada de Certidão
27/10/2023 18:33

Juntada de Certidão
27/10/2023 17:46

Recebidos os autos
27/10/2023 17:46

Deferido o pedido de NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA - CNPJ: 01.***.***/0061-69 (EXEQUENTE).
27/10/2023 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
27/10/2023 10:22

Juntada de Certidão
25/10/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 03:11

Publicado Decisão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
10/10/2023 17:53

Recebidos os autos
10/10/2023 17:53

Indeferido o pedido de NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA - CNPJ: 01.***.***/0061-69 (EXEQUENTE)
10/10/2023 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
05/10/2023 08:50

Publicado Decisão em 05/10/2023.
04/10/2023 18:46

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 11:02

Decorrido prazo de NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
29/09/2023 20:53

Recebidos os autos
29/09/2023 20:52

Deferido o pedido de NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA - CNPJ: 01.***.***/0061-69 (EXEQUENTE).
28/09/2023 22:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
28/09/2023 03:36

Decorrido prazo de ERNANDO FERNANDES DO NASCIMENTO em 27/09/2023 23:59.
26/09/2023 03:22

Publicado Certidão em 26/09/2023.
25/09/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:42

Expedição de Certidão.
20/09/2023 09:36

Publicado Despacho em 20/09/2023.
19/09/2023 22:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0714772-65.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA EXECUTADO: ERNANDO FERNANDES DO NASCIMENTO DESPACHO Recolhidas as custas (id. 171684363), expeça-se novo mandado de penhora, intimação e remoção ao depósito público, no endereço id. 171156736.

Expeça-se a exemplo do id. 167173622.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 13 de Setembro de 2023.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
13/09/2023 21:21

Recebidos os autos
13/09/2023 21:21

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 21:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
12/09/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 00:13

Publicado Despacho em 06/09/2023.
05/09/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
01/09/2023 09:47

Recebidos os autos
01/09/2023 09:47

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 20:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
29/08/2023 19:23

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 03:44

Decorrido prazo de NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 02:24

Publicado Despacho em 23/08/2023.
22/08/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
18/08/2023 14:11

Recebidos os autos
18/08/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
15/08/2023 07:46

Publicado Certidão em 15/08/2023.
15/08/2023 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
14/08/2023 19:36

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 16:16

Expedição de Certidão.
09/08/2023 18:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2023 10:24

Decorrido prazo de NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA em 07/08/2023 23:59.
31/07/2023 00:11

Publicado Certidão em 31/07/2023.
28/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
26/07/2023 18:59

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 15:32

Expedição de Certidão.
26/07/2023 01:50

Decorrido prazo de NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA em 25/07/2023 23:59.
18/07/2023 00:28

Publicado Certidão em 18/07/2023.
17/07/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
12/07/2023 14:03

Expedição de Certidão.
11/07/2023 16:57

Juntada de Certidão
04/07/2023 17:05

Juntada de Certidão
29/06/2023 18:21

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 01:06

Publicado Certidão em 27/06/2023.
26/06/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
21/06/2023 15:10

Expedição de Certidão.
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de ERNANDO FERNANDES DO NASCIMENTO em 20/06/2023 23:59.
31/05/2023 01:02

Decorrido prazo de ERNANDO FERNANDES DO NASCIMENTO em 30/05/2023 23:59.
29/05/2023 00:07

Publicado Decisão em 29/05/2023.
26/05/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 10:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/05/2023 17:13

Recebidos os autos
23/05/2023 17:13

Decisão interlocutória - recebido
22/05/2023 23:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
19/05/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 00:17

Publicado Decisão em 28/04/2023.
27/04/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
24/04/2023 00:07

Publicado Edital em 24/04/2023.
21/04/2023 18:00

Recebidos os autos
21/04/2023 18:00

Determinada a emenda à inicial
20/04/2023 20:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
20/04/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
17/04/2023 21:52

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 17:12

Expedição de Edital.
12/04/2023 12:14

Recebidos os autos
12/04/2023 12:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
11/04/2023 19:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/04/2023 19:08

Transitado em Julgado em 10/04/2023
11/04/2023 01:38

Decorrido prazo de ERNANDO FERNANDES DO NASCIMENTO em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 01:38

Decorrido prazo de NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA em 10/04/2023 23:59.
18/03/2023 01:37

Decorrido prazo de ERNANDO FERNANDES DO NASCIMENTO em 17/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:37

Decorrido prazo de NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA em 17/03/2023 23:59.
15/03/2023 02:22

Publicado Sentença em 15/03/2023.
14/03/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
10/03/2023 00:14

Publicado Decisão em 10/03/2023.
09/03/2023 11:06

Recebidos os autos
09/03/2023 11:06

Julgado procedente o pedido
09/03/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
06/03/2023 09:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
03/03/2023 15:07

Recebidos os autos
03/03/2023 15:07

Decretada a revelia
02/03/2023 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
28/02/2023 18:04

Expedição de Certidão.
25/02/2023 01:24

Decorrido prazo de ERNANDO FERNANDES DO NASCIMENTO em 24/02/2023 23:59.
25/02/2023 01:24

Decorrido prazo de NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA em 24/02/2023 23:59.
14/02/2023 02:34

Publicado Certidão em 14/02/2023.
13/02/2023 18:42

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
07/02/2023 17:56

Expedição de Certidão.
27/01/2023 12:20

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 18:30

Expedição de Certidão.
05/12/2022 08:49

Expedição de Certidão.
01/12/2022 16:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/12/2022 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Vara Cível de Taguatinga
01/12/2022 16:24

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/12/2022 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/11/2022 09:43

Recebidos os autos
28/11/2022 09:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/11/2022 12:05

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 21:33

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 20:22

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 02:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/08/2022 17:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/08/2022 17:38

Publicado Certidão em 15/08/2022.
12/08/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
10/08/2022 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2022 16:07

Juntada de Certidão
10/08/2022 16:07

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/12/2022 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/08/2022 18:56

Recebidos os autos
08/08/2022 18:56

Decisão interlocutória - recebido
08/08/2022 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
05/08/2022 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2022

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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