TJDFT - 0701604-50.2023.8.07.0010
1ª instância - 1ª Vara Civel, de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Santa Maria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 03:35
Decorrido prazo de MICHAEL JONATHAN ALVACILIO MENEZES AMORIM em 18/08/2025 23:59.
-
19/08/2025 03:35
Decorrido prazo de ARTHUR DE ARAUJO ALMEIDA em 18/08/2025 23:59.
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13/08/2025 13:55
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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08/08/2025 02:46
Publicado Decisão em 08/08/2025.
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08/08/2025 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
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07/08/2025 11:54
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 11:54
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2025 19:36
Recebidos os autos
-
06/08/2025 19:36
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2025 19:36
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
25/07/2025 18:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
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18/07/2025 09:06
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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04/07/2025 03:26
Decorrido prazo de MICHAEL JONATHAN ALVACILIO MENEZES AMORIM em 03/07/2025 23:59.
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29/06/2025 20:52
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2025 20:52
Expedição de Certidão.
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26/06/2025 10:01
Juntada de Petição de petição
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26/06/2025 02:37
Publicado Despacho em 26/06/2025.
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26/06/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
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25/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0701604-50.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ARTHUR DE ARAUJO ALMEIDA REQUERIDO: MICHAEL JONATHAN ALVACILIO MENEZES AMORIM, IZAQUE BATISTA CASEMIRO DESPACHO Em que pese o primeiro réu ter apresentado contestação, não foi acostado aos autos a procuração outorgando poderes para o subscritor da peça defensiva.
Assim, intime-se a parte autora, por meio do advogado cadastrado, para regularizar sua representação processual, no prazo de 05 (cinco) dias.
Quanto ao segundo réu, verifica-se que encontra-se representado pelo Defensoria Pública do Estado do Goiás - GO, sendo necessário, assim, a retificação do cadastro, para fazer constar, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS.
Após, a fim de evitar possível alegação de nulidade, promova-se a intimação pessoal do réu, por meio da Defensoria Pública do Estado do Goiás - GO, observando o prazo em dobro para manifestação, para se manifestar quanto à produção de provas.
Intimem-se.
JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente) -
24/06/2025 14:25
Recebidos os autos
-
24/06/2025 14:25
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2025 18:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
-
21/05/2025 03:21
Decorrido prazo de IZAQUE BATISTA CASEMIRO em 19/05/2025 23:59.
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16/05/2025 10:48
Expedição de Certidão.
-
05/05/2025 17:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/04/2025 17:55
Expedição de Certidão.
-
07/04/2025 11:33
Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
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31/03/2025 17:31
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
28/03/2025 12:54
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/03/2025 12:53
Expedição de Certidão.
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16/01/2025 14:48
Recebidos os autos
-
16/01/2025 14:48
Proferido despacho de mero expediente
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18/12/2024 02:29
Publicado Decisão em 18/12/2024.
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18/12/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
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17/12/2024 11:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
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17/12/2024 11:36
Juntada de Certidão
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17/12/2024 11:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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17/12/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0701604-50.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ARTHUR DE ARAUJO ALMEIDA REQUERIDO: MICHAEL JONATHAN ALVACILIO MENEZES AMORIM, IZAQUE BATISTA CASEMIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O réu Michael está assistido pela Defensoria Pública do Estado de Goiás.
Desta forma, a intimação do ato ordinatório de ID 214698118 foi equivocada, pois realizada via DJe.
Promova-se a intimação pessoal, observando o prazo em dobro para manifestação.
Após, venham conclusos para saneamento e organização.
BRASÍLIA, DF, 16 de dezembro de 2024 15:46:29.
PEDRO MATOS DE ARRUDA Juiz de Direito Substituto -
16/12/2024 16:01
Recebidos os autos
-
16/12/2024 16:01
Outras decisões
-
21/11/2024 08:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
-
29/10/2024 02:32
Decorrido prazo de IZAQUE BATISTA CASEMIRO em 28/10/2024 23:59.
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29/10/2024 02:32
Decorrido prazo de MICHAEL JONATHAN ALVACILIO MENEZES AMORIM em 28/10/2024 23:59.
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21/10/2024 02:21
Publicado Certidão em 21/10/2024.
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18/10/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
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17/10/2024 13:44
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2024 15:33
Juntada de Certidão
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19/09/2024 23:41
Juntada de Petição de petição
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29/08/2024 02:32
Publicado Certidão em 29/08/2024.
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29/08/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
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28/08/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0701604-50.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ARTHUR DE ARAUJO ALMEIDA REQUERIDO: MICHAEL JONATHAN ALVACILIO MENEZES AMORIM, IZAQUE BATISTA CASEMIRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntada CONTESTAÇÃO, conforme ID 208811667 e 180472024, protocolizada: ( x ) TEMPESTIVAMENTE. ( ) INTEMPESTIVAMENTE.
De acordo com a Portaria 002, de 22 de novembro de 2021, fica a parte autora intimada para que apresente RÉPLICA no prazo de 15 dias.
Santa Maria/DF, 27 de agosto de 2024 16:56:06. (Datada e assinada eletronicamente) -
27/08/2024 16:58
Expedição de Certidão.
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26/08/2024 15:58
Juntada de Petição de contestação
-
11/08/2024 01:13
Decorrido prazo de IZAQUE BATISTA CASEMIRO em 09/08/2024 23:59.
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29/07/2024 03:53
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
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19/07/2024 03:30
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
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19/07/2024 02:39
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
13/07/2024 04:42
Decorrido prazo de ARTHUR DE ARAUJO ALMEIDA em 12/07/2024 23:59.
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09/07/2024 03:52
Publicado Decisão em 09/07/2024.
-
09/07/2024 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
-
08/07/2024 16:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
08/07/2024 16:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
08/07/2024 16:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
08/07/2024 16:15
Expedição de Mandado.
-
08/07/2024 16:12
Expedição de Mandado.
-
08/07/2024 16:10
Expedição de Mandado.
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05/07/2024 09:50
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2024 05:19
Recebidos os autos
-
05/07/2024 05:19
Indeferido o pedido de ARTHUR DE ARAUJO ALMEIDA - CPF: *57.***.*36-18 (REQUERENTE)
-
19/06/2024 17:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
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19/06/2024 17:25
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2024 04:54
Publicado Intimação em 14/06/2024.
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14/06/2024 04:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
-
12/06/2024 14:08
Expedição de Certidão.
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11/06/2024 23:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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22/05/2024 14:06
Expedição de Mandado.
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21/05/2024 10:33
Juntada de Petição de petição
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18/03/2024 14:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/03/2024 04:00
Decorrido prazo de ARTHUR DE ARAUJO ALMEIDA em 13/03/2024 23:59.
-
08/03/2024 16:57
Expedição de Mandado.
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08/03/2024 02:42
Publicado Certidão em 08/03/2024.
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07/03/2024 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
-
07/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0701604-50.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ARTHUR DE ARAUJO ALMEIDA REQUERIDO: MICHAEL JONATHAN ALVACILIO MENEZES AMORIM, IZAQUE BATISTA CASEMIRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram anexadas as respostas às pesquisas “JUD” (SISBAJUD, INFOSEG e SIEL), para localização de endereços do(s) réu(s)/executado(s).
Com espeque na portaria 002, de 22 de novembro de 2021, fica a parte AUTORA/EXEQUENTE intimada para que INFORME, DE FORMA ANALÍTICA (UM POR UM), QUAL(IS) ENDEREÇOS ENCONTRADOS AINDA NÃO FOI(FORAM) DILIGENCIADO(S), para que a Serventia possa diligenciar, objetivamente, no intuído de promover o andamento do feito.
PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.
Santa Maria/DF, 5 de março de 2024 18:23:09. (Datada e assinada eletronicamente) -
06/03/2024 10:55
Juntada de Petição de petição
-
05/03/2024 18:23
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 18:22
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 17:45
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 17:33
Juntada de Certidão
-
04/03/2024 07:55
Publicado Decisão em 04/03/2024.
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02/03/2024 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
-
01/03/2024 15:34
Juntada de comunicações
-
29/02/2024 13:39
Recebidos os autos
-
29/02/2024 13:39
Deferido o pedido de ARTHUR DE ARAUJO ALMEIDA - CPF: *57.***.*36-18 (REQUERENTE).
-
10/02/2024 03:57
Decorrido prazo de ARTHUR DE ARAUJO ALMEIDA em 09/02/2024 23:59.
-
05/02/2024 16:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
-
05/02/2024 02:41
Publicado Decisão em 05/02/2024.
-
02/02/2024 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
-
02/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0701604-50.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ARTHUR DE ARAUJO ALMEIDA REQUERIDO: MICHAEL JONATHAN ALVACILIO MENEZES AMORIM, IZAQUE BATISTA CASEMIRO DECISÃO Requer a parte autora a citação do réu por edital (petição retro).
INTIME-SE a parte autora para informar os endereços diligenciados e aqueles pendentes de cumprimento.
Para tanto, deverá informar um a um os endereços e os respectivos ID’s.
Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito.
Não havendo manifestação, anote-se conclusão para sentença.
Manifestando-se o autor, proceda-se, de ordem, às expedições necessárias somente os endereços ainda não diligenciados.
Esgotadas as diligências, defiro o requerimento de citação por edital, com prazo de 20 dias, visto que cumpridos os requisitos do art. 256, II e § 3º do CPC/15.
A Secretaria deverá providenciar a publicação do edital nos termos do art. 257, inciso II, do Código de Processo Civil.
Decorrido o prazo de resposta e não havendo manifestação, remetam-se os autos à Defensoria Pública do Distrito Federal, para o exercício da curadoria especial, nos termos do art. 72, inciso II, do Código de Processo Civil.
MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente -
01/02/2024 10:46
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2024 18:24
Recebidos os autos
-
31/01/2024 18:24
Outras decisões
-
16/12/2023 04:17
Decorrido prazo de ARTHUR DE ARAUJO ALMEIDA em 15/12/2023 23:59.
-
06/12/2023 12:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
-
06/12/2023 10:41
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2023 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2023 14:26
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 22:41
Juntada de Petição de contestação
-
24/11/2023 19:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/11/2023 04:00
Decorrido prazo de ARTHUR DE ARAUJO ALMEIDA em 13/11/2023 23:59.
-
10/11/2023 16:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/11/2023 13:11
Expedição de Mandado.
-
08/11/2023 13:02
Expedição de Mandado.
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08/11/2023 02:33
Publicado Decisão em 08/11/2023.
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07/11/2023 13:37
Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/11/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
07/11/2023 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
-
03/11/2023 17:46
Recebidos os autos
-
03/11/2023 17:46
Outras decisões
-
10/10/2023 19:40
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
06/10/2023 15:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
-
06/10/2023 11:37
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2023 11:03
Decorrido prazo de ARTHUR DE ARAUJO ALMEIDA em 03/10/2023 23:59.
-
02/10/2023 08:32
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
26/09/2023 02:48
Publicado Certidão em 26/09/2023.
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25/09/2023 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
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25/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1 Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0701604-50.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ARTHUR DE ARAUJO ALMEIDA REQUERIDO: MICHAEL JONATHAN ALVACILIO MENEZES AMORIM, IZAQUE BATISTA CASEMIRO CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, no mesmo ato designada para o dia 08/11/2023 16:00 P3 - JEC - SALA 12 - NUVIMEC. https://atalho.tjdft.jus.br/P3_JEC_SALA12_16h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.
Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.
A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.
O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.
A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.
Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.
A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos Android ou IOS, para instalação em celulares e tablets.
Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.
Para esclarecimentos ou dúvidas sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 3° NUVIMEC pelo telefone 3103-9390 ou pelos números de WhatsApp Business 61-3103-4797 e 61 3103-4785, no horário de 12h às 19h.
Pela manhã, de 8h às 12h, o contato será pelo WhatsApp Business 3103-9390. 8.
Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.
Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado, de preferência do domicílio da parte interessada, conforme unidades a seguir: Santa Maria: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO III (CCAJ III), pelo e-mail: [email protected], telefone/WhatsApp Business: (61)3103-8549, (61)3103-8550 e (61)3103-8551; De ordem, proceda-se à remessa dos autos ao 3º NUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º).
Santa Maria/DF, 21 de setembro de 2023 18:26:46. (Datada e assinada eletronicamente) -
21/09/2023 18:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
21/09/2023 18:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
21/09/2023 18:27
Expedição de Certidão.
-
21/09/2023 18:26
Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/11/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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20/09/2023 10:04
Publicado Decisão em 20/09/2023.
-
20/09/2023 10:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
-
18/09/2023 15:56
Recebidos os autos
-
18/09/2023 15:56
Outras decisões
-
30/06/2023 13:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
-
29/06/2023 17:23
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
29/06/2023 16:14
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/06/2023 16:13
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/06/2023 13:38
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
15/05/2023 14:18
Recebidos os autos
-
15/05/2023 14:18
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
15/05/2023 06:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
-
11/05/2023 12:46
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
08/05/2023 16:36
Juntada de Certidão
-
05/05/2023 00:40
Publicado Decisão em 05/05/2023.
-
05/05/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
-
03/05/2023 14:24
Recebidos os autos
-
03/05/2023 14:24
Declarada incompetência
-
28/04/2023 02:44
Decorrido prazo de ARTHUR DE ARAUJO ALMEIDA em 27/04/2023 23:59.
-
28/04/2023 00:23
Publicado Decisão em 28/04/2023.
-
27/04/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
-
26/04/2023 18:25
Conclusos para despacho para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
-
26/04/2023 12:55
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
25/04/2023 18:16
Recebidos os autos
-
25/04/2023 18:16
Declarada incompetência
-
25/04/2023 18:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
-
12/04/2023 00:27
Publicado Decisão em 12/04/2023.
-
12/04/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
-
10/04/2023 11:03
Recebidos os autos
-
10/04/2023 11:03
Declarada incompetência
-
29/03/2023 00:50
Publicado Decisão em 29/03/2023.
-
29/03/2023 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
-
28/03/2023 17:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
-
28/03/2023 10:46
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2023 10:54
Recebidos os autos
-
27/03/2023 10:54
Outras decisões
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01/03/2023 16:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
-
24/02/2023 10:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2023
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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