28/05/2025 16:48

Arquivado Provisoramente
28/05/2025 16:48

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:47

Juntada de Certidão
13/05/2025 02:43

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 13:38

Recebidos os autos
09/05/2025 13:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada
23/04/2025 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
23/04/2025 17:18

Juntada de Certidão
10/04/2025 02:57

Decorrido prazo de MARIO LUCIO ROCHA em 09/04/2025 23:59.
01/04/2025 02:43

Publicado Certidão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 21:15

Juntada de Certidão
27/03/2025 03:05

Decorrido prazo de MARIO LUCIO ROCHA em 26/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:27

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 09:15

Recebidos os autos
26/02/2025 09:15

Outras decisões
21/02/2025 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
21/02/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:23

Publicado Certidão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 17:37

Juntada de Certidão
05/02/2025 13:49

Juntada de Certidão
03/02/2025 14:46

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
31/01/2025 02:44

Publicado Decisão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 16:51

Juntada de consulta sisbajud
29/01/2025 15:43

Recebidos os autos
29/01/2025 15:42

Deferido em parte o pedido de MARIO LUCIO ROCHA - CPF: *96.***.*50-00 (EXEQUENTE)
29/01/2025 15:42

Deferido o pedido de JP CONSORCIO LTDA - ME - CNPJ: 18.***.***/0001-51 (EXECUTADO).
07/01/2025 21:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
07/01/2025 21:35

Juntada de Certidão
17/12/2024 02:40

Decorrido prazo de JP CONSORCIO LTDA - ME em 16/12/2024 23:59.
09/12/2024 02:24

Publicado Despacho em 09/12/2024.
06/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 18:46

Recebidos os autos
04/12/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 20:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
14/11/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:34

Publicado Decisão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 08:33

Recebidos os autos
18/10/2024 08:33

Outras decisões
29/09/2024 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
28/09/2024 05:02

Processo Desarquivado
27/09/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 17:35

Arquivado Definitivamente
06/04/2024 04:31

Decorrido prazo de MARIO LUCIO ROCHA em 05/04/2024 23:59.
26/03/2024 03:06

Publicado Despacho em 26/03/2024.
26/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 12:32

Recebidos os autos
22/03/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
12/03/2024 04:06

Processo Desarquivado
11/03/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 11:38

Arquivado Definitivamente
23/01/2024 11:37

Expedição de Certidão.
23/01/2024 04:27

Publicado Sentença em 22/01/2024.
11/01/2024 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, não vislumbrando óbice ao requerimento das partes, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo entabulado entre as partes, cujos termos passam a compor a presente sentença.

Por conseguinte, JULGO o processo, com resolução do mérito, com fulcro nos arts. 487, III, b, c/c 924, II, do CPC.
08/01/2024 22:19

Transitado em Julgado em 08/01/2024
08/01/2024 19:29

Recebidos os autos
08/01/2024 19:29

Homologada a Transação
28/12/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
27/12/2023 15:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
27/12/2023 15:38

Expedição de Certidão.
27/12/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:58

Publicado Despacho em 19/12/2023.
19/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 13:04

Recebidos os autos
15/12/2023 13:04

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
14/12/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:51

Publicado Certidão em 07/12/2023.
07/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 14:48

Juntada de Certidão
04/12/2023 21:19

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 12:34

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 02:46

Publicado Decisão em 10/11/2023.
10/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 02:53

Publicado Decisão em 08/11/2023.
08/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 15:58

Recebidos os autos
06/11/2023 15:57

Outras decisões
19/10/2023 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
18/10/2023 17:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/09/2023 02:53

Publicado Decisão em 26/09/2023.
26/09/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0709067-43.2023.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIO LUCIO ROCHA EXECUTADO: JP CONSORCIO LTDA - ME DECISÃO Fica a parte autora intimada para EMENDAR o pedido de cumprimento de sentença para: 1) acostar aos autos a documentação comprobatória da regular representação processual tanto da parte exequente, quanto da executada, constantes dos autos originários; 2) acostar aos autos cópia do comprovante de citação da requerida, constantes dos autos originários; Observo ainda, que conforme o § 1º do art. 523, do CPC, a incidência de multa de 10% e de honorários da fase de cumprimento de sentença somente ocorrerão depois do transcurso do prazo de 15 (quinze) dias dado aos executados para pagamento do débito após o recebimento do cumprimento de sentença, portanto, os cálculos do débito que instruírem o pleito de cumprimento de sentença deverão vir livres de tais acréscimos.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Fica a parte autora, ainda, intimada a manifestar-se quanto à adesão ao "Juízo 100% Digital", consoante Portaria Conjunta nº 29, de 19/04/2021.

Saliento que a adesão ao sistema é facultativa, e viabiliza a realização eletrônica das comunicações processuais às partes.

No referido sistema, os atos processuais serão realizados por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores; e as citações, intimações e notificações, de forma eletrônica, por intermédio de aplicativo de mensagens, encaminhadas a partir de linha telefônica móvel.

Para tanto é indispensável o fornecimento de endereço eletrônico e de número de linha telefônica móvel da parte requerente e de seu advogado, em conjunto com a autorização para utilização dos dados no processo.

Do mesmo modo, cabe à parte requerente o fornecimento de endereço eletrônico, ou de outro meio digital, que viabilize a localização da parte requerida por via eletrônica.

I.

BRASÍLIA, DF, 21 de setembro de 2023 20:45:26.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
22/09/2023 09:05

Recebidos os autos
22/09/2023 09:05

Determinada a emenda à inicial
14/09/2023 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
14/09/2023 14:32

Juntada de Certidão
14/09/2023 14:23

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
10/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

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