TJDFT - 0734033-03.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jair Oliveira Soares
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2023 17:43
Arquivado Definitivamente
-
10/10/2023 17:42
Expedição de Certidão.
-
10/10/2023 17:42
Transitado em Julgado em 10/10/2023
-
10/10/2023 10:29
Decorrido prazo de MAURICIO LEITE ARAUJO DA SILVA em 09/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 10:29
Decorrido prazo de PHELIPE CLEMENTINO LEITE DA SILVA em 09/10/2023 23:59.
-
02/10/2023 02:16
Publicado Decisão em 02/10/2023.
-
30/09/2023 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
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29/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete Desembargador JAIR SOARES Número do processo: 0734033-03.2023.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: MAURICIO LEITE ARAUJO DA SILVA, PHELIPE CLEMENTINO LEITE DA SILVA IMPETRANTE: WILMONDES DE CARVALHO VIANA AUTORIDADE: JUÍZO DA 5ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA Homologo o pedido de desistência (ID 51827543).
Intime-se.
Brasília/DF, 27 de setembro de 2023.
Desembargador JAIR SOARES -
28/09/2023 14:00
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
28/09/2023 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2023 12:37
Deliberado em Sessão - Retirado
-
28/09/2023 07:49
Recebidos os autos
-
28/09/2023 07:49
Outras Decisões
-
27/09/2023 18:49
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Jair Soares
-
27/09/2023 15:44
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2023 02:18
Publicado Certidão em 26/09/2023.
-
26/09/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
-
26/09/2023 02:17
Publicado Certidão em 26/09/2023.
-
25/09/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
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25/09/2023 00:00
Intimação
CERTIDÃO DE PROCESSO ADIADO 30.ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL CERTIFICO E DOU FÉ que o presente processo foi adiado e será incluído na pauta da 31.ª Sessão Ordinária Presencial, prevista para julgamento no dia 28 de setembro de 2023, em face da petição de ID 51586807 - Brasília/DF, 21 de setembro de 2023.
Francisco Arnaldo Pessoa de França Diretor de Secretaria da 2ª Turma Criminal -
22/09/2023 16:19
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
22/09/2023 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 18:20
Deliberado em Sessão - Adiado
-
21/09/2023 17:58
Juntada de Certidão
-
21/09/2023 13:51
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2023 16:28
Juntada de Certidão
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20/09/2023 16:22
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
20/09/2023 16:02
Recebidos os autos
-
20/09/2023 02:21
Decorrido prazo de PHELIPE CLEMENTINO LEITE DA SILVA em 19/09/2023 23:59.
-
20/09/2023 02:21
Decorrido prazo de MAURICIO LEITE ARAUJO DA SILVA em 19/09/2023 23:59.
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13/09/2023 00:06
Publicado Decisão em 13/09/2023.
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12/09/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
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11/09/2023 14:27
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
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11/09/2023 13:58
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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08/09/2023 16:44
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2023 16:43
Juntada de Certidão
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08/09/2023 16:21
Recebidos os autos
-
08/09/2023 16:21
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
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06/09/2023 15:21
Juntada de Certidão
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28/08/2023 17:06
Cancelada a movimentação processual
-
28/08/2023 17:06
Desentranhado o documento
-
18/08/2023 16:36
Recebidos os autos
-
18/08/2023 16:36
Não Concedida a Medida Liminar
-
18/08/2023 12:57
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
-
18/08/2023 12:56
Cancelada a movimentação processual
-
18/08/2023 12:56
Desentranhado o documento
-
18/08/2023 12:53
Juntada de Certidão
-
18/08/2023 10:12
Recebidos os autos
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18/08/2023 10:12
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
-
17/08/2023 20:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
17/08/2023 20:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2023
Ultima Atualização
29/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Anexo • Arquivo
Decisão • Arquivo
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