TJDFT - 0723858-36.2022.8.07.0015

1ª instância - Vara de Acoes Previdenciarias do Df

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EPAMINONDAS SOUSA E SILVA

CPF *38.***.*72-04

Advogados

GUSTAVO NATAN DA SILVA

OAB: 41526/GO

CPF *32.***.*04-89

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

INSS

Advogados

LIOMAR SOUZA GOMES DA SILVA

OAB: 7482/PA

CPF *55.***.*87-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

NATAN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ: 37.965.710/0001-66

TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO

CPF *37.***.*78-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 03:25

    Decorrido prazo de EPAMINONDAS SOUSA E SILVA em 26/08/2025 23:59.

  • 05/08/2025 13:45

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2025 13:45

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 05/08/2025 13:45

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2025 13:45

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 05/08/2025 02:51

    Publicado Sentença em 05/08/2025.

  • 05/08/2025 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

  • 01/08/2025 19:43

    Recebidos os autos

  • 01/08/2025 19:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2025 19:43

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 31/07/2025 07:11

    Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 31/07/2025 07:11

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2025 15:13

    Recebidos os autos

  • 29/07/2025 14:43

    Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 07/07/2025 14:43

    Recebidos os autos

  • 07/07/2025 14:43

    Outras decisões

  • 07/07/2025 14:43

    Processo suspenso em razão da expedição de RPV

  • 07/07/2025 09:02

    Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 10/06/2025 03:24

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/06/2025 23:59.

  • 02/06/2025 07:47

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2025 19:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2025 19:12

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2025 18:09

    Expedição de Ofício.

  • 30/05/2025 18:09

    Expedição de Ofício.

  • 23/05/2025 03:16

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2025 23:59.

  • 12/04/2025 02:53

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/04/2025 23:59.

  • 31/03/2025 15:14

    Recebidos os autos

  • 31/03/2025 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2025 15:13

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 31/03/2025 15:13

    Outras decisões

  • 17/03/2025 20:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 14/03/2025 07:56

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2025 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2025 17:29

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2025 17:47

    Recebidos os autos

  • 11/03/2025 17:47

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.

  • 28/02/2025 14:31

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

  • 28/02/2025 14:30

    Recebidos os autos

  • 28/02/2025 14:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2025 15:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 14/02/2025 23:03

    Juntada de Petição de petição

  • 17/01/2025 08:49

    Juntada de Petição de petição

  • 17/01/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0723858-36.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EPAMINONDAS SOUSA E SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que, de ordem M.

    M.

    Juiz da Vara de Ações Previdenciárias, e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, abro vista às partes acerca do parecer da Contadoria do Juízo.

    BRASÍLIA, DF, 16 de janeiro de 2025 12:12:07.

    KARINA DE AGUIAR THOME Servidor Geral

  • 16/01/2025 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2025 11:09

    Recebidos os autos

  • 16/01/2025 11:09

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.

  • 21/11/2024 14:38

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

  • 21/11/2024 10:58

    Recebidos os autos

  • 21/11/2024 10:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2024 14:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 07/11/2024 02:28

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/11/2024 23:59.

  • 24/09/2024 11:46

    Juntada de Petição de petição

  • 24/09/2024 11:43

    Juntada de Petição de petição

  • 24/09/2024 02:34

    Publicado Despacho em 24/09/2024.

  • 24/09/2024 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

  • 23/09/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0723858-36.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EPAMINONDAS SOUSA E SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar o histórico de crédito que espelhe a revisão informada pelo INSS.

    Data e hora da assinatura digital.

    Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito

  • 20/09/2024 15:24

    Recebidos os autos

  • 20/09/2024 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2024 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2024 02:19

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/09/2024 23:59.

  • 16/09/2024 21:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 16/09/2024 17:11

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2024 18:21

    Recebidos os autos

  • 30/08/2024 18:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2024 18:21

    Outras decisões

  • 27/08/2024 15:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 26/08/2024 15:06

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2024 15:35

    Recebidos os autos

  • 09/08/2024 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2024 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2024 14:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 06/08/2024 02:24

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/08/2024 23:59.

  • 20/06/2024 14:11

    Recebidos os autos

  • 20/06/2024 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2024 14:11

    Outras decisões

  • 14/06/2024 13:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 14/06/2024 09:24

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/06/2024 23:59.

  • 06/06/2024 03:52

    Decorrido prazo de EPAMINONDAS SOUSA E SILVA em 05/06/2024 23:59.

  • 27/05/2024 03:03

    Publicado Despacho em 27/05/2024.

  • 25/05/2024 03:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

  • 23/05/2024 15:45

    Recebidos os autos

  • 23/05/2024 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2024 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2024 15:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 14/05/2024 15:14

    Recebidos os autos

  • 14/05/2024 15:14

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.

  • 14/05/2024 14:41

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 14/05/2024 14:40

    Recebidos os autos

  • 14/05/2024 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2024 11:41

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2024 10:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 01/05/2024 03:29

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/04/2024 23:59.

  • 15/04/2024 16:41

    Recebidos os autos

  • 15/04/2024 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2024 16:41

    Outras decisões

  • 12/04/2024 10:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 12/04/2024 03:30

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/04/2024 23:59.

  • 22/03/2024 10:13

    Recebidos os autos

  • 22/03/2024 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2024 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2024 11:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 20/03/2024 03:32

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/03/2024 23:59.

  • 31/01/2024 13:55

    Recebidos os autos

  • 31/01/2024 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 13:55

    Outras decisões

  • 31/01/2024 10:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 31/01/2024 03:59

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/01/2024 23:59.

  • 09/01/2024 11:46

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2023 02:52

    Publicado Despacho em 15/12/2023.

  • 15/12/2023 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

  • 13/12/2023 14:55

    Recebidos os autos

  • 13/12/2023 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2023 09:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 13/12/2023 08:26

    Recebidos os autos

  • 13/12/2023 08:26

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.

  • 12/12/2023 17:13

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 12/12/2023 17:13

    Recebidos os autos

  • 12/12/2023 17:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 12/12/2023 17:09

    Recebidos os autos

  • 12/12/2023 17:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2023 13:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 12/12/2023 10:16

    Juntada de Petição de petição

  • 11/12/2023 17:35

    Recebidos os autos

  • 11/12/2023 17:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2023 11:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 30/11/2023 03:21

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/11/2023 23:59.

  • 27/10/2023 20:29

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2023 13:08

    Recebidos os autos

  • 06/10/2023 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2023 13:08

    Outras decisões

  • 02/10/2023 13:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 01/10/2023 11:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/10/2023 10:02

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2023 02:36

    Publicado Certidão em 28/09/2023.

  • 27/09/2023 10:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

  • 27/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0723858-36.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EPAMINONDAS SOUSA E SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão De ordem do MM.

    Juiz de Direito, Vítor Feltrim Barbosa e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, fica a parte autora intimada para tomar ciência da petição juntada pelo instituto réu e dos documentos que a acompanham.

    BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2023 20:03:09.

    PAULO DE ALENCAR Servidor Geral

  • 25/09/2023 19:58

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2023 11:17

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2023 03:41

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/09/2023 23:59.

  • 24/08/2023 17:12

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2023 09:08

    Recebidos os autos

  • 23/08/2023 09:08

    Outras decisões

  • 14/08/2023 15:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 11/08/2023 01:59

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/08/2023 23:59.

  • 09/08/2023 01:39

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/08/2023 23:59.

  • 26/07/2023 15:04

    Recebidos os autos

  • 26/07/2023 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2023 11:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 25/07/2023 11:32

    Juntada de Petição de petição

  • 10/07/2023 18:50

    Recebidos os autos

  • 10/07/2023 18:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 18:50

    Outras decisões

  • 10/07/2023 17:07

    Juntada de Informações prestadas

  • 10/07/2023 11:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 08/07/2023 01:27

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/07/2023 23:59.

  • 08/07/2023 01:27

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/07/2023 23:59.

  • 05/07/2023 20:55

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2023 19:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 19:41

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 20/06/2023 19:39

    Recebidos os autos

  • 20/06/2023 19:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 19:39

    Outras decisões

  • 20/06/2023 18:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 20/06/2023 18:10

    Transitado em Julgado em 20/06/2023

  • 20/06/2023 01:07

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/06/2023 23:59.

  • 19/05/2023 01:12

    Decorrido prazo de EPAMINONDAS SOUSA E SILVA em 18/05/2023 23:59.

  • 27/04/2023 00:32

    Publicado Intimação em 27/04/2023.

  • 27/04/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

  • 25/04/2023 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 16:45

    Recebidos os autos

  • 25/04/2023 16:45

    Julgado procedente o pedido

  • 25/04/2023 14:33

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 25/04/2023 14:06

    Recebidos os autos

  • 25/04/2023 14:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2023 13:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 12/04/2023 10:38

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2023 21:56

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/03/2023 01:13

    Decorrido prazo de EPAMINONDAS SOUSA E SILVA em 09/03/2023 23:59.

  • 15/02/2023 07:26

    Publicado Intimação em 15/02/2023.

  • 15/02/2023 07:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

  • 13/02/2023 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 14:03

    Recebidos os autos

  • 13/02/2023 14:03

    Outras decisões

  • 07/02/2023 22:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 07/02/2023 22:04

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2023 16:54

    Juntada de Petição de laudo

  • 25/01/2023 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2022 00:13

    Decorrido prazo de EPAMINONDAS SOUSA E SILVA em 10/11/2022 23:59:59.

  • 17/10/2022 00:54

    Publicado Decisão em 17/10/2022.

  • 15/10/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

  • 14/10/2022 18:19

    Juntada de intimação

  • 13/10/2022 16:05

    Recebidos os autos

  • 13/10/2022 16:05

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 13/10/2022 16:05

    Decisão interlocutória - recebido

  • 13/10/2022 15:33

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2022 08:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2022

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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