01/09/2025 15:43

Juntada de Certidão
01/09/2025 15:43

Juntada de Alvará de levantamento
28/08/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 02:58

Publicado Sentença em 26/08/2025.
26/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721876-92.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PUREZA & CIA LTDA - ME EXECUTADO: MARCIO AUGUSTO GOUVEIA MIRANDA SENTENÇA PUREZA & CIA LTDA - ME promoveu o cumprimento de sentença contra MARCIO AUGUSTO GOUVEIA MIRANDA, em que ocorreu a satisfação da obrigação.

Ante o exposto, em face da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Custas, se houver, pelo executado.

Sem honorários advocatícios.

Determino a transferência da quantia depositada (em anexo) em favor do exequente, em conta bancária que deverá ser indicada no prazo de 5 dias, observados os poderes conferidos ao advogado, se for o caso.

Expeça-se.

Transitada em julgado e pagas as custas porventura existentes, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Sentença registrada e publicada eletronicamente.

Intime-se.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
22/08/2025 07:40

Recebidos os autos
22/08/2025 07:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/08/2025 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
18/08/2025 19:39

Expedição de Certidão.
16/08/2025 03:21

Decorrido prazo de MARCIO AUGUSTO GOUVEIA MIRANDA em 15/08/2025 23:59.
07/08/2025 02:43

Publicado Despacho em 07/08/2025.
07/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721876-92.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PUREZA & CIA LTDA - ME EXECUTADO: MARCIO AUGUSTO GOUVEIA MIRANDA DESPACHO A ordem de bloqueio foi integralmente cumprida e a quantia bloqueada em excesso foi liberada.

Dê-se ciência ao exequente.

Intime-se o executado sobre a indisponibilidade, para se manifestar no prazo de 5 dias (CPC, art. 854, § 3º).

Caso apresentada impugnação, intime-se o exequente a se manifestar em 5 dias.

Em caso de inércia do executado, faça-se nova conclusão para extinção da execução pela satisfação da obrigação.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
04/08/2025 17:42

Recebidos os autos
04/08/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
25/07/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 03:22

Decorrido prazo de MARCIO AUGUSTO GOUVEIA MIRANDA em 23/07/2025 23:59.
16/07/2025 15:25

Juntada de Certidão
16/07/2025 15:25

Juntada de Alvará de levantamento
02/07/2025 02:42

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 03:32

Decorrido prazo de MARCIO AUGUSTO GOUVEIA MIRANDA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721876-92.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PUREZA & CIA LTDA - ME EXECUTADO: MARCIO AUGUSTO GOUVEIA MIRANDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se ofício de transferência da quantia ID 238292636 em favor de PUREZA & CIA LTDA - ME, conforme dados bancários fornecidos no ID 239764820.

Defiro a pesquisa Sisbajud em nome do executado e no valor indicado pelo credor (ID 239764820).

Diante do pedido do exequente, utilizo a opção de repetição programada da ordem até a data limite de 30 dias após a data de cadastro.

Aguarde-se resposta.

PATRÍCIA VASQUES COELHO Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
30/06/2025 15:54

Recebidos os autos
30/06/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/06/2025 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
17/06/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 02:37

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 15:31

Recebidos os autos
12/06/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:31

Determinado o arquivamento definitivo
09/06/2025 15:53

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/06/2025 02:38

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
04/06/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 12:21

Recebidos os autos
04/06/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
03/06/2025 14:51

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:43

Recebidos os autos
28/05/2025 16:43

Deferido o pedido de PUREZA & CIA LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-17 (EXECUTADO).
28/05/2025 16:43

Indeferido o pedido de LEONARDO DE CARVALHO E SILVA - CPF: *45.***.*18-53 (EXEQUENTE)
13/05/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
09/05/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 18:55

Expedição de Certidão.
10/06/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:33

Publicado Ficha de inspeção judicial em 05/06/2024.
04/06/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 02:43

Publicado Decisão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721876-92.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEONARDO DE CARVALHO E SILVA EXECUTADO: PUREZA & CIA LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se o julgamento definitivo do agravo de instrumento.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
28/05/2024 08:28

Recebidos os autos
28/05/2024 08:28

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/05/2024 11:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/05/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
22/05/2024 13:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/05/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:40

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721876-92.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEONARDO DE CARVALHO E SILVA EXECUTADO: PUREZA & CIA LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do noticiado no ID 176692457, bem como ausência de informação oficial do Tribunal nesses autos quanto ao julgado, aguarde-se o trânsito em julgado do agravo de instrumento.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
25/02/2024 16:14

Recebidos os autos
25/02/2024 16:14

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/02/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
15/02/2024 18:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/02/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 03:33

Decorrido prazo de LEONARDO DE CARVALHO E SILVA em 21/11/2023 23:59.
14/11/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 02:48

Publicado Decisão em 10/11/2023.
10/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 09:10

Recebidos os autos
08/11/2023 09:10

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/11/2023 15:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/11/2023 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
07/11/2023 03:08

Publicado Despacho em 07/11/2023.
07/11/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
06/11/2023 16:43

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
03/11/2023 06:02

Recebidos os autos
03/11/2023 06:02

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2023 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
30/10/2023 02:43

Publicado Decisão em 30/10/2023.
28/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 15:50

Recebidos os autos
26/10/2023 15:50

Indeferido o pedido de PUREZA & CIA LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-17 (EXECUTADO)
26/10/2023 02:27

Publicado Certidão em 26/10/2023.
25/10/2023 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
25/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 13:48

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 17:09

Expedição de Certidão.
23/10/2023 15:58

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
29/09/2023 02:37

Publicado Decisão em 29/09/2023.
28/09/2023 18:17

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/09/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721876-92.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: MARCIO AUGUSTO GOUVEIA MIRANDA EMBARGADO: PUREZA & CIA LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença.

Modifique-se no sistema.

Intime-se a parte executada para pagar a quantia descrita na planilha de cálculo, nos termos do art. 523 do CPC.

Em caso negativo, certifique-se o não cumprimento e intime-se o credor para indicar bens e apresentar memória atualizada da dívida, incluindo honorários e multa (CPC, 523, §1º).

TARCÍSIO DE MORAES SOUZA Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
26/09/2023 18:13

Recebidos os autos
26/09/2023 18:13

Outras decisões
26/09/2023 17:31

Juntada de Certidão
20/09/2023 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
20/09/2023 10:29

Expedição de Certidão.
19/09/2023 14:38

Expedição de Ofício.
15/09/2023 10:46

Transitado em Julgado em 12/09/2023
13/09/2023 18:09

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 01:11

Decorrido prazo de MARCIO AUGUSTO GOUVEIA MIRANDA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:11

Decorrido prazo de PUREZA & CIA LTDA - ME em 12/09/2023 23:59.
21/08/2023 10:40

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 11:51

Recebidos os autos
17/08/2023 11:51

Julgado procedente o pedido
31/07/2023 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
28/07/2023 21:36

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:30

Publicado Despacho em 21/07/2023.
21/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 05:47

Recebidos os autos
19/07/2023 05:47

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 13:44

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
16/07/2023 16:30

Juntada de Petição de réplica
28/06/2023 08:35

Publicado Certidão em 28/06/2023.
28/06/2023 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 13:34

Expedição de Certidão.
23/06/2023 17:53

Juntada de Petição de contestação
01/06/2023 00:33

Publicado Decisão em 01/06/2023.
01/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 14:06

Expedição de Certidão.
26/05/2023 18:57

Recebidos os autos
26/05/2023 18:57

Concedida a Antecipação de tutela
26/05/2023 16:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
25/05/2023 18:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/05/2023 17:00

Recebidos os autos
25/05/2023 17:00

Determinada a emenda à inicial
24/05/2023 18:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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