25/10/2023 14:58

Arquivado Definitivamente
25/10/2023 14:54

Transitado em Julgado em 24/10/2023
25/10/2023 03:39

Decorrido prazo de FRILUX SOLUCOES COMERCIAIS LTDA - ME em 24/10/2023 23:59.
24/10/2023 03:44

Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A em 23/10/2023 23:59.
03/10/2023 03:06

Publicado Certidão em 03/10/2023.
03/10/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721856-72.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRASAL REFRIGERANTES S/A EXECUTADO: FRILUX SOLUCOES COMERCIAIS LTDA - ME CERTIDÃO O demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborado pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, foi anexado conforme certidão de ID 173375349.

Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica o(a) EXECUTADO: FRILUX SOLUCOES COMERCIAIS LTDA - ME intimado(a), na pessoa de seu advogado, por publicação, para efetuar o pagamento das custas finais.

Fica a parte sucumbente advertida da possibilidade, mediante o pagamento das custas, do desentranhamento de documentos de seu interesse, desde que autorizado pelo MM.

Juiz, bem como de que os mesmos poderão ser eliminados, após o arquivamento dos autos, de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado para as devidas baixas e anotações de praxe.

BRASÍLIA, DF, 29 de setembro de 2023 15:42:33.

ANY IZABEL SOUTO SILVA DE AZEVEDO Servidor Geral
29/09/2023 15:43

Expedição de Certidão.
29/09/2023 02:40

Publicado Sentença em 29/09/2023.
28/09/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721856-72.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRASAL REFRIGERANTES S/A EXECUTADO: FRILUX SOLUCOES COMERCIAIS LTDA - ME SENTENÇA BRASAL REFRIGERANTES S/A promoveu o cumprimento de sentença contra FRILUX SOLUCOES COMERCIAIS LTDA - ME, em que ocorreu a satisfação da obrigação.

Ante o exposto, em face da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Custas, se houver, pelo executado.

Sem honorários advocatícios.

Determino a liberação da restrição Renajud (ID 167202042).

Transitada em julgado e pagas as custas porventura existentes, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Sentença registrada e publicada eletronicamente.

Intime-se.

TARCÍSIO DE MORAES SOUZA Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF (datado e assinado eletronicamente)
27/09/2023 12:19

Recebidos os autos
27/09/2023 12:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
27/09/2023 11:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/09/2023 18:56

Recebidos os autos
26/09/2023 18:56

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 18:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/09/2023 03:56

Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A em 21/09/2023 23:59.
19/09/2023 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
19/09/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 12:40

Juntada de Petição de substabelecimento
14/09/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 15:06

Expedição de Certidão.
12/09/2023 00:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/08/2023 01:35

Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A em 30/08/2023 23:59.
29/08/2023 01:37

Decorrido prazo de FRILUX SOLUCOES COMERCIAIS LTDA - ME em 28/08/2023 23:59.
23/08/2023 11:12

Expedição de Certidão.
22/08/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 12:30

Expedição de Certidão.
21/08/2023 11:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2023 22:02

Expedição de Mandado.
04/08/2023 00:28

Publicado Decisão em 04/08/2023.
04/08/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
01/08/2023 18:19

Recebidos os autos
01/08/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 18:19

Deferido o pedido de BRASAL REFRIGERANTES S/A - CNPJ: 01.***.***/0001-51 (EXEQUENTE).
31/07/2023 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
31/07/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:33

Publicado Despacho em 28/07/2023.
28/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 13:09

Recebidos os autos
26/07/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 13:09

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
12/07/2023 01:26

Decorrido prazo de FRILUX SOLUCOES COMERCIAIS LTDA - ME em 11/07/2023 23:59.
05/07/2023 18:57

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:35

Publicado Despacho em 04/07/2023.
03/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 19:14

Recebidos os autos
29/06/2023 19:14

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 19:14

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 00:20

Publicado Decisão em 29/06/2023.
28/06/2023 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 21:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
26/06/2023 19:45

Recebidos os autos
26/06/2023 19:45

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 19:45

Deferido o pedido de BRASAL REFRIGERANTES S/A - CNPJ: 01.***.***/0001-51 (EXEQUENTE).
24/06/2023 01:26

Decorrido prazo de FRILUX SOLUCOES COMERCIAIS LTDA - ME em 23/06/2023 23:59.
23/06/2023 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
23/06/2023 16:39

Expedição de Certidão.
20/06/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:32

Publicado Decisão em 01/06/2023.
01/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 13:42

Recebidos os autos
30/05/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 13:42

Deferido o pedido de BRASAL REFRIGERANTES S/A - CNPJ: 01.***.***/0001-51 (EXEQUENTE).
25/05/2023 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
24/05/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 00:42

Publicado Despacho em 23/05/2023.
23/05/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 09:14

Recebidos os autos
19/05/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 09:14

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
17/05/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 17:19

Expedição de Certidão.
29/04/2023 03:24

Decorrido prazo de FRILUX SOLUCOES COMERCIAIS LTDA - ME em 28/04/2023 23:59.
30/03/2023 04:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/03/2023 21:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 10:34

Expedição de Certidão.
24/02/2023 12:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2023 04:20

Decorrido prazo de FRILUX SOLUCOES COMERCIAIS LTDA - ME em 13/02/2023 23:59.
03/02/2023 11:54

Expedição de Certidão.
02/02/2023 04:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/01/2023 02:23

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
13/01/2023 16:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2023 18:51

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/01/2023 20:07

Recebidos os autos
10/01/2023 20:07

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 20:07

Decisão interlocutória - recebido
19/12/2022 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
19/12/2022 14:50

Processo Desarquivado
19/12/2022 10:45

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 12:03

Arquivado Definitivamente
27/07/2022 04:07

Processo Desarquivado
27/07/2022 00:27

Publicado Certidão em 27/07/2022.
26/07/2022 17:55

Arquivado Definitivamente
26/07/2022 17:49

Expedição de Certidão.
26/07/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
22/07/2022 17:21

Expedição de Certidão.
21/07/2022 15:12

Recebidos os autos
21/07/2022 15:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
15/07/2022 14:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/07/2022 14:17

Transitado em Julgado em 12/07/2022
13/07/2022 00:49

Decorrido prazo de FRILUX SOLUCOES COMERCIAIS LTDA - ME em 12/07/2022 23:59:59.
07/07/2022 00:26

Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A em 06/07/2022 23:59:59.
17/06/2022 08:54

Publicado Sentença em 17/06/2022.
15/06/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
13/06/2022 18:03

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 11:30

Recebidos os autos
10/06/2022 11:30

Julgado procedente o pedido
16/03/2022 00:34

Publicado Despacho em 16/03/2022.
16/03/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
14/03/2022 19:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
14/03/2022 09:52

Recebidos os autos
14/03/2022 09:52

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 09:52

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 00:43

Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A em 03/03/2022 23:59:59.
03/03/2022 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
24/02/2022 11:52

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 00:41

Publicado Decisão em 07/02/2022.
04/02/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
02/02/2022 18:48

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 14:00

Recebidos os autos
02/02/2022 14:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/12/2021 13:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
18/12/2021 13:36

Recebidos os autos
18/12/2021 13:36

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 02:34

Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A em 06/12/2021 23:59:59.
06/12/2021 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
06/12/2021 19:04

Juntada de Petição de réplica
12/11/2021 02:26

Decorrido prazo de FRILUX SOLUCOES COMERCIAIS LTDA - ME em 11/11/2021 23:59:59.
12/11/2021 02:26

Decorrido prazo de FRILUX SOLUCOES COMERCIAIS LTDA - ME em 11/11/2021 23:59:59.
11/11/2021 13:36

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 13:35

Juntada de Certidão
10/11/2021 23:26

Juntada de Petição de contestação
18/10/2021 17:47

Juntada de Certidão
18/10/2021 07:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2021 15:40

Juntada de Certidão
19/08/2021 02:38

Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A em 18/08/2021 23:59:59.
18/08/2021 14:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2021 14:36

Expedição de Mandado.
17/08/2021 19:10

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 16:41

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 16:41

Juntada de Petição de certidão
30/06/2021 18:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2021 18:43

Expedição de Mandado.
30/06/2021 17:51

Recebidos os autos
30/06/2021 17:51

Decisão interlocutória - recebido
25/06/2021 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
25/06/2021 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2021

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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