TJDFT - 0707122-21.2023.8.07.0010
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel e Criminal de Santa Maria
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/10/2023 10:38
Arquivado Definitivamente
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09/10/2023 10:38
Expedição de Certidão.
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09/10/2023 10:38
Transitado em Julgado em 26/09/2023
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03/10/2023 18:31
Juntada de Petição de petição
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03/10/2023 02:55
Publicado Sentença em 03/10/2023.
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03/10/2023 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
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02/10/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0707122-21.2023.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: NOVA CAPITAL EDUCACIONAL LTDA - ME EXECUTADO: LUCIANA JERONIMO BENTO SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38,caput, da Lei Federal nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.
A parte EXEQUENTE: NOVA CAPITAL EDUCACIONAL LTDA - ME, e a parte EXECUTADO: LUCIANA JERONIMO BENTO, compuseram acordo e requerem a sua homologação, o que deve ser reconhecido em atenção ao disposto no art. 139, V, do Código de Processo Civil e art. 2º, da Lei nº 9.099/95.
Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a fim de que produza os seus efeitos jurídicos e legais, o acordo formulado entre as partes nos autos da presente ação, nos exatos termos do acordo de ID. 172502998 e 172654274.
DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.
Sentença registrada nesta data.
Publique-se.
Intimem-se.
Por não haver interesse recursal, essa Sentença transita em julgado na data de seu registro.
Arquivem-se os autos com as respectivas baixas.
Santa Maria/DF, 26 de setembro de 2023.
Haranayr Inácia do Rêgo Juíza de Direito -
26/09/2023 15:25
Recebidos os autos
-
26/09/2023 15:25
Homologada a Transação
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25/09/2023 17:22
Conclusos para julgamento para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
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20/09/2023 20:11
Juntada de Petição de petição
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19/09/2023 19:24
Juntada de Petição de petição
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18/09/2023 10:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/07/2023 17:53
Recebidos os autos
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27/07/2023 17:53
Determinado o bloqueio/penhora on line
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27/07/2023 17:53
Deferido o pedido de NOVA CAPITAL EDUCACIONAL LTDA - ME - CNPJ: 23.***.***/0001-50 (EXEQUENTE).
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26/07/2023 13:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
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25/07/2023 15:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2023
Ultima Atualização
09/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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