03/09/2024 14:18

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 14:16

Expedição de Certidão.
03/09/2024 14:15

Juntada de Certidão
27/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0702371-90.2020.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MAIQUE DE OLIVEIRA DIAS EXECUTADO ESPÓLIO DE: NIQUELE MOURA SIQUEIRA REPRESENTANTE LEGAL: NALAIRA BARBARA MATOS DE QUEIROZ DECISÃO Consta dos autos sentença terminativa em decorrência de não localização de bens penhoráveis (Id 97209765).

Libere-se a penhora no rosto dos autos (Id 163780647).

Assim, encaminhem-se os autos ao arquivo.

Sem embargo, a critério do credor, os autos poderão ser desarquivados dentro do prazo prescricional, com a finalidade de se dar continuidade aos atos constritivos.

Int.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
22/08/2024 19:23

Recebidos os autos
22/08/2024 19:23

Determinado o arquivamento
21/08/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
21/08/2024 15:39

Expedição de Certidão.
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de MAIQUE DE OLIVEIRA DIAS em 13/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 13:23

Recebidos os autos
02/08/2024 13:22

Indeferido o pedido de MAIQUE DE OLIVEIRA DIAS - CPF: *13.***.*24-13 (EXEQUENTE)
30/07/2024 21:05

Juntada de Certidão
26/07/2024 12:47

Juntada de Petição de substabelecimento
22/07/2024 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
18/07/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:22

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0702371-90.2020.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MAIQUE DE OLIVEIRA DIAS EXECUTADO ESPÓLIO DE: NIQUELE MOURA SIQUEIRA REPRESENTANTE LEGAL: NALAIRA BARBARA MATOS DE QUEIROZ DECISÃO Cuida-se de Cumprimento de Sentença.

Indefiro o pedido.

Manifeste-se o exequente quanto ao prosseguimento do feito, tendo em vista a sentença (Id 201231290) proferida no processo de inventário n.0760087- 94.2019.8.07.0016, que determinou a iliquidez de valores do espólio, tendo em vista a possibilidade do único bem ser impenhorável.

Prazo 10 dias.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
02/07/2024 14:26

Recebidos os autos
02/07/2024 14:26

Indeferido o pedido de MAIQUE DE OLIVEIRA DIAS - CPF: *13.***.*24-13 (EXEQUENTE)
27/06/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
21/06/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:41

Publicado Intimação em 14/06/2024.
13/06/2024 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
11/06/2024 18:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/08/2023 16:52

Expedição de Certidão.
18/08/2023 16:51

Juntada de Certidão
17/08/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:12

Publicado Decisão em 16/08/2023.
15/08/2023 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
10/08/2023 13:07

Recebidos os autos
10/08/2023 13:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/08/2023 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
08/08/2023 13:27

Expedição de Certidão.
04/08/2023 01:18

Decorrido prazo de NIQUELE MOURA SIQUEIRA em 03/08/2023 23:59.
21/07/2023 01:08

Decorrido prazo de NIQUELE MOURA SIQUEIRA em 20/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:36

Publicado Intimação em 13/07/2023.
13/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
12/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0702371-90.2020.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MAIQUE DE OLIVEIRA DIAS EXECUTADO ESPÓLIO DE: NIQUELE MOURA SIQUEIRA REPRESENTANTE LEGAL: NALAIRA BARBARA MATOS DE QUEIROZ CERTIDÃO DE ORDEM, nos termos da PT do Juízo 03/2020, intime-se os Executados da penhora efetivada nos autos da ação de Inventário (PJe 0760087-94.2019.8.07.0016) em trâmite na 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, por meio de seu embargos. (Documento assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) abaixo identificado(a), na data da certificação digital)
11/07/2023 14:04

Juntada de Certidão
11/07/2023 12:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/07/2023 11:36

Juntada de Certidão
29/06/2023 00:52

Publicado Decisão em 29/06/2023.
28/06/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
23/06/2023 13:34

Recebidos os autos
23/06/2023 13:34

Outras decisões
16/06/2023 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
16/06/2023 15:14

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
16/06/2023 04:07

Processo Desarquivado
15/06/2023 13:18

Juntada de Petição de petição
19/08/2021 16:07

Arquivado Definitivamente
19/08/2021 16:07

Expedição de Certidão.
19/08/2021 16:07

Juntada de Certidão
19/08/2021 16:05

Transitado em Julgado em 10/08/2021
10/08/2021 02:55

Decorrido prazo de MAIQUE DE OLIVEIRA DIAS em 09/08/2021 23:59:59.
28/07/2021 02:32

Publicado Sentença em 28/07/2021.
28/07/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
28/07/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
26/07/2021 14:40

Recebidos os autos
26/07/2021 14:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/07/2021 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
21/07/2021 17:29

Juntada de Certidão
16/07/2021 10:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/07/2021 02:31

Publicado Sentença em 15/07/2021.
14/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
14/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
12/07/2021 13:16

Recebidos os autos
12/07/2021 13:16

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
12/07/2021 10:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
12/07/2021 10:34

Juntada de Certidão
09/07/2021 02:35

Decorrido prazo de MAIQUE DE OLIVEIRA DIAS em 08/07/2021 23:59:59.
01/07/2021 02:33

Publicado Intimação em 01/07/2021.
01/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
28/06/2021 17:10

Juntada de Certidão
24/06/2021 17:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2021 14:54

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/05/2021 16:09

Expedição de Mandado.
14/04/2021 09:11

Juntada de Certidão
08/04/2021 02:37

Publicado Intimação em 08/04/2021.
08/04/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
07/04/2021 14:13

Juntada de Certidão
06/04/2021 13:41

Juntada de Certidão
05/04/2021 14:47

Recebidos os autos
05/04/2021 14:47

Decisão interlocutória - indeferimento
30/03/2021 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
30/03/2021 19:47

Juntada de Certidão
25/03/2021 14:30

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
05/03/2021 02:33

Publicado Intimação em 04/03/2021.
05/03/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
05/03/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
02/03/2021 13:47

Expedição de Certidão.
02/03/2021 13:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/02/2021 14:53

Recebidos os autos
24/02/2021 14:53

Deferido o pedido de MAIQUE DE OLIVEIRA DIAS - CPF: *13.***.*24-13 (AUTOR)
23/02/2021 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
23/02/2021 17:02

Juntada de Certidão
11/02/2021 14:38

Juntada de Petição de petição
09/02/2021 02:38

Publicado Intimação em 09/02/2021.
08/02/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
05/02/2021 16:31

Transitado em Julgado em 28/01/2021
28/01/2021 02:31

Decorrido prazo de NIQUELE MOURA SIQUEIRA em 27/01/2021 23:59:59.
23/01/2021 02:25

Decorrido prazo de MAIQUE DE OLIVEIRA DIAS em 22/01/2021 23:59:59.
12/12/2020 02:48

Publicado Intimação em 11/12/2020.
10/12/2020 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020
07/12/2020 19:15

Expedição de Certidão.
04/12/2020 15:12

Recebidos os autos
04/12/2020 15:12

Julgado procedente em parte do pedido
26/11/2020 11:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
24/11/2020 15:51

Juntada de Petição de petição
12/11/2020 02:42

Publicado Intimação em 11/11/2020.
12/11/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
09/11/2020 12:45

Juntada de Certidão
04/11/2020 16:04

Juntada de Petição de petição
22/10/2020 02:36

Publicado Intimação em 22/10/2020.
22/10/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2020
19/10/2020 14:37

Recebidos os autos
19/10/2020 14:37

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/10/2020 11:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
13/10/2020 11:59

Expedição de Certidão.
08/10/2020 16:12

Juntada de Petição de réplica
07/10/2020 11:39

Decorrido prazo de NIQUELE MOURA SIQUEIRA em 06/10/2020 23:59:59.
06/10/2020 14:14

Juntada de Certidão
06/10/2020 14:10

Juntada de Petição de certidão
05/10/2020 13:25

Juntada de Petição de petição
27/09/2020 03:09

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-NBA para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante - (outros motivos)
27/09/2020 03:09

Audiência Conciliação realizada - 25/09/2020 16:00
27/09/2020 03:06

Audiência Conciliação designada - 25/09/2020 16:00
25/09/2020 12:28

Remetidos os Autos da(o) Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante para CEJUSC-NBA - (outros motivos)
09/09/2020 19:19

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-NBA para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante - (outros motivos)
09/09/2020 19:19

Audiência Conciliação não-realizada - 08/09/2020 14:10
08/09/2020 02:18

Remetidos os Autos da(o) Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante para CEJUSC-NBA - (outros motivos)
08/08/2020 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/08/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2020 10:54

Juntada de Petição de petição
06/08/2020 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2020 15:25

Juntada de Certidão
28/07/2020 16:51

Recebidos os autos
28/07/2020 16:51

Decisão interlocutória - deferimento
28/07/2020 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
28/07/2020 14:11

Expedição de Certidão.
27/07/2020 17:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/07/2020 16:23

Recebidos os autos
27/07/2020 16:23

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2020 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
27/07/2020 15:25

Juntada de Certidão
27/07/2020 12:06

Audiência Conciliação designada - 08/09/2020 14:10
27/07/2020 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2020

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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