08/02/2024 13:32

Arquivado Definitivamente
08/02/2024 13:32

Expedição de Certidão.
08/02/2024 13:31

Expedição de Certidão.
08/02/2024 02:44

Publicado Edital em 08/02/2024.
08/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS - CURATELA Número do processo: 0746488-83.2022.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: RODRIGO MARCIO FRANCA, FLAVIA ILKA FRANCA REQUERIDO: PEDRO FRANCA FILHO REPRESENTANTE LEGAL: RODRIGO MARCIO FRANCA O(A) Dr(a).

MARIA LUISA SILVA RIBEIRO, Juiz de Direito da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras, FAZ SABER a todos os terceiros quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, nos autos da Ação de INTERDIÇÃO/CURATELA (58) - Processo 0746488-83.2022.8.07.0016, ajuizada por RODRIGO MARCIO FRANCA (CPF: 027.***.***-98) e FLAVIA ILKA FRANCA (CPF: 416.***.***-34) em desfavor de PEDRO FRANCA FILHO (CPF: 000.***.****-34), foi DECRETADA, mediante sentença proferida em 06/11/2023, devidamente transitada em julgado em 30/11/2023, a CURATELA DEFINITIVA de PEDRO FRANCA FILHO (CPF: 000.***.****-34), representado por RODRIGO MARCIO FRANCA (CPF: 027.***.***-98), em razão de ser portador de Doença de Alzheimer (CID-10: G30), sendo-lhe nomeado(a)(s) Curador RODRIGO MARCIO FRANCA (CPF: 027.***.***-98) E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado três vezes no Diário de Justiça Eletrônico (DJ-e), nos termos do artigo 755, § 3º, do Código de Processo Civil (CPC/2015).

Este Juízo tem sede na 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, Quadra 202, lote 01, Águas Claras/DF - CEP: 71937720 - Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00.

Eu, Diretor de Secretaria, confiro e assino por determinação do(a) MM(ª).

Juiz(a) de Direito.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE, CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
06/02/2024 04:30

Decorrido prazo de PEDRO FRANCA FILHO em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:57

Publicado Edital em 22/01/2024.
19/01/2024 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS - CURATELA Número do processo: 0746488-83.2022.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: RODRIGO MARCIO FRANCA, FLAVIA ILKA FRANCA REQUERIDO: PEDRO FRANCA FILHO REPRESENTANTE LEGAL: RODRIGO MARCIO FRANCA O(A) Dr(a).

MARIA LUISA SILVA RIBEIRO, Juiz de Direito da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras, FAZ SABER a todos os terceiros quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, nos autos da Ação de INTERDIÇÃO/CURATELA (58) - Processo 0746488-83.2022.8.07.0016, ajuizada por RODRIGO MARCIO FRANCA (CPF: 027.***.***-98) e FLAVIA ILKA FRANCA (CPF: 416.***.***-34) em desfavor de PEDRO FRANCA FILHO (CPF: 000.***.****-34), foi DECRETADA, mediante sentença proferida em 06/11/2023, devidamente transitada em julgado em 30/11/2023, a CURATELA DEFINITIVA de PEDRO FRANCA FILHO (CPF: 000.***.****-34), representado por RODRIGO MARCIO FRANCA (CPF: 027.***.***-98), em razão de ser portador de Doença de Alzheimer (CID-10: G30), sendo-lhe nomeado(a)(s) Curador RODRIGO MARCIO FRANCA (CPF: 027.***.***-98) E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado três vezes no Diário de Justiça Eletrônico (DJ-e), nos termos do artigo 755, § 3º, do Código de Processo Civil (CPC/2015).

Este Juízo tem sede na 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, Quadra 202, lote 01, Águas Claras/DF - CEP: 71937720 - Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00.

Eu, Diretor de Secretaria, confiro e assino por determinação do(a) MM(ª).

Juiz(a) de Direito.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE, CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
16/12/2023 04:19

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 15/12/2023 23:59.
12/12/2023 12:14

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 15:00

Juntada de Certidão
05/12/2023 03:06

Publicado Certidão em 05/12/2023.
05/12/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
05/12/2023 03:06

Publicado Edital em 05/12/2023.
05/12/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 12:12

Juntada de Petição de resposta ao ofício
04/12/2023 07:44

Juntada de Petição de resposta ao ofício
01/12/2023 13:59

Juntada de Certidão
01/12/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 13:35

Expedição de Ofício.
01/12/2023 13:35

Expedição de Termo.
01/12/2023 13:34

Expedição de Edital.
01/12/2023 12:09

Transitado em Julgado em 30/11/2023
01/12/2023 03:34

Decorrido prazo de RODRIGO MARCIO FRANCA em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 03:34

Decorrido prazo de FLAVIA ILKA FRANCA em 30/11/2023 23:59.
20/11/2023 14:22

Juntada de Petição de manifestação
08/11/2023 02:48

Publicado Sentença em 08/11/2023.
08/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
08/11/2023 02:43

Publicado Despacho em 08/11/2023.
08/11/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 16:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/11/2023 15:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/11/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 14:28

Recebidos os autos
06/11/2023 14:28

Julgado procedente o pedido
06/11/2023 07:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
06/11/2023 07:20

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 20:12

Recebidos os autos
31/10/2023 20:12

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
31/10/2023 14:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/10/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
21/10/2023 03:47

Decorrido prazo de RODRIGO MARCIO FRANCA em 20/10/2023 23:59.
03/10/2023 11:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/09/2023 10:02

Publicado Certidão em 27/09/2023.
27/09/2023 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras NÚMERO DO PROCESSO: 0746488-83.2022.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.º 01/2022, deste Juízo, manifeste(m)-se a(s) parte(s) REQUERENTE(S) e REQUERIDA(S) sobre o(s) Parecer Técnico de ID 172925568, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhe-se os autos com vistas ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
25/09/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 14:42

Juntada de Certidão
22/09/2023 19:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras
19/07/2023 16:00

Juntada de Certidão - sepsi
12/07/2023 09:36

Juntada de Certidão - sepsi
29/05/2023 10:14

Juntada de Certidão
26/05/2023 14:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/05/2023 00:25

Publicado Decisão em 26/05/2023.
25/05/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 12:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/05/2023 19:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
23/05/2023 19:41

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 14:51

Recebidos os autos
23/05/2023 14:51

Concedida a gratuidade da justiça a PEDRO FRANCA FILHO - CPF: *00.***.*36-34 (REQUERIDO).
18/05/2023 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
18/05/2023 17:30

Juntada de Petição de impugnação
17/05/2023 00:27

Publicado Certidão em 17/05/2023.
17/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 13:02

Juntada de Certidão
12/05/2023 19:44

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 00:19

Publicado Decisão em 11/05/2023.
10/05/2023 13:56

Juntada de Certidão
10/05/2023 09:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 10:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/05/2023 20:45

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 17:56

Recebidos os autos
08/05/2023 17:56

Nomeado perito
05/05/2023 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
05/05/2023 13:43

Juntada de Certidão
05/05/2023 01:43

Decorrido prazo de LUCAS ALVES DE BRITO OLIVEIRA em 04/05/2023 23:59.
04/05/2023 01:20

Decorrido prazo de MARCELO ALEXANDRE FRANÇA em 03/05/2023 23:59.
28/04/2023 00:47

Publicado Decisão em 28/04/2023.
28/04/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
27/04/2023 14:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/04/2023 14:49

Juntada de Certidão
26/04/2023 10:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/04/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 18:19

Recebidos os autos
25/04/2023 18:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/04/2023 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
24/04/2023 15:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/04/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 12:26

Juntada de Certidão
20/04/2023 01:07

Decorrido prazo de RODRIGO MARCIO FRANCA em 19/04/2023 23:59.
12/04/2023 13:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/04/2023 00:31

Publicado Certidão em 12/04/2023.
12/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
10/04/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 15:05

Juntada de Certidão
08/04/2023 22:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2023 11:35

Juntada de Petição de réplica
15/03/2023 02:32

Publicado Certidão em 15/03/2023.
14/03/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
12/03/2023 16:35

Juntada de Certidão
11/03/2023 09:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/03/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 15:39

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2023 15:00, 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras.
07/03/2023 15:39

Decisão Interlocutória de Mérito
23/01/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
02/01/2023 16:15

Juntada de Certidão
14/12/2022 03:37

Decorrido prazo de RODRIGO MARCIO FRANCA em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 03:37

Decorrido prazo de RODRIGO MARCIO FRANCA em 13/12/2022 23:59.
08/12/2022 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2022 08:29

Juntada de Petição de resposta ao ofício
06/12/2022 02:21

Publicado Certidão em 05/12/2022.
06/12/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
06/12/2022 02:19

Publicado Certidão em 05/12/2022.
06/12/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
02/12/2022 10:01

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 06:58

Juntada de Petição de resposta ao ofício
01/12/2022 10:09

Juntada de Certidão
01/12/2022 08:48

Expedição de Termo.
01/12/2022 08:38

Juntada de Certidão
01/12/2022 08:33

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 08:33

Expedição de Ofício.
09/11/2022 02:21

Publicado Certidão em 09/11/2022.
08/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
05/11/2022 09:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/11/2022 16:13

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 16:13

Expedição de Certidão.
04/11/2022 16:12

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2023 15:00, 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras.
25/10/2022 01:41

Decorrido prazo de RODRIGO MARCIO FRANCA em 24/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 11:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/10/2022 00:29

Publicado Decisão em 13/10/2022.
11/10/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
07/10/2022 18:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/10/2022 17:11

Recebidos os autos
07/10/2022 17:11

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 17:11

Concedida a Antecipação de tutela
07/10/2022 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
06/10/2022 17:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/10/2022 14:46

Recebidos os autos
05/10/2022 14:46

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 14:46

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 00:40

Decorrido prazo de RODRIGO MARCIO FRANCA em 04/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 16:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
04/10/2022 01:48

Decorrido prazo de RODRIGO MARCIO FRANCA em 03/10/2022 23:59:59.
03/10/2022 16:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/09/2022 00:15

Publicado Decisão em 30/09/2022.
30/09/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
29/09/2022 09:54

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 20:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/09/2022 12:50

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 21:39

Recebidos os autos
27/09/2022 21:39

Acolhida a exceção de Incompetência
27/09/2022 01:04

Publicado Despacho em 27/09/2022.
26/09/2022 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
26/09/2022 10:11

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
26/09/2022 00:38

Publicado Despacho em 26/09/2022.
24/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
23/09/2022 16:19

Recebidos os autos
23/09/2022 16:19

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
22/09/2022 13:35

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 22:05

Recebidos os autos
21/09/2022 22:05

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
20/09/2022 12:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/09/2022 00:39

Publicado Certidão em 19/09/2022.
16/09/2022 13:05

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 13:04

Juntada de Certidão
16/09/2022 11:17

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
14/09/2022 18:28

Juntada de Certidão
14/09/2022 17:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/09/2022 00:36

Publicado Decisão em 14/09/2022.
13/09/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
09/09/2022 18:44

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 15:09

Recebidos os autos
09/09/2022 15:09

Recebida a emenda à inicial
08/09/2022 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
06/09/2022 17:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/08/2022 00:41

Publicado Decisão em 31/08/2022.
31/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
29/08/2022 14:03

Recebidos os autos
29/08/2022 14:03

Determinada a emenda à inicial
26/08/2022 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0743026-66.2022.8.07.0001

Daniela da Mata Monteiro

Lvv Comercio de Veiculos Eireli

Advogado: Monica Chagas dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/11/2022 17:08

Exibir Processo

Processo nº 0729667-09.2023.8.07.0003

Jose Maria Alves Silva

Maria das Gracas de SA Sousa

Advogado: Jose Maria Alves Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/09/2023 17:57

Exibir Processo

Processo nº 0749176-63.2022.8.07.0001

Marcos Eduardo Gasparini de Magalhaes

Epaminondas Jarosczynski Ribeiro

Advogado: Marcos Eduardo Gasparini de Magalhaes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/12/2022 11:47

Exibir Processo

Processo nº 0723642-86.2023.8.07.0000

Viviane Maria Fernandes

Joao Antonio Pinheiro Leitao Gama Dias

Advogado: Julio Cesar Cerdeira Ferreira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/06/2023 12:35

Exibir Processo

Processo nº 0724341-11.2022.8.07.0001

Alpha Planejamento Financeiro LTDA

Adauri Mendes Nunes

Advogado: Kardsley Soares Guimaraes Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/07/2022 11:31

Exibir Processo