17/06/2024 15:45

Arquivado Provisoramente
17/06/2024 15:45

Expedição de Certidão.
13/06/2024 16:44

Expedição de Certidão.
05/06/2024 02:47

Publicado Decisão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708377-12.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: M RIBEIRO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA, SARKIS ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: JONATHAN FRANCISCO LANDIM DA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Os exequentes deixaram transcorrer o prazo sem cumprir o determinado na decisão retro, razão pela qual indefiro os pedidos formulados no ID 192220547. 2.

Com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC/2015, suspendo a execução pelo prazo de 1(um) ano, contado a partir da publicação desta decisão, durante o qual ficará suspenso o prazo prescricional.

Decorrido o prazo supra, arquivem-se os autos, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução, a requerimento da parte exequente, por meio de petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis.

Observe-se que, após o prazo suspensivo de 1 ano a partir da publicação desta decisão, sem manifestação da parte exequente, começará a correr automaticamente o prazo de prescrição intercorrente (Enunciado 195 do Fórum Permanente de Processualistas Cíveis), que no caso concreto é de 5 anos.

Saliente-se que, já tendo sido realizada diligência via sistemas disponíveis ao juízo (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SAEC e SNIPER, quando cabível, observando-se o conteúdo das decisões pretéritas), não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que o exequente demonstre a modificação da situação econômica da parte executada.

Ressalte-se, ainda, que, nos casos em que não realizada a pesquisa no SAEC, por não ter a parte exequente o benefício da gratuidade da justiça, não será deferida a reiteração de outra diligência, já realizada por este Juízo, sem que a parte interessada comprove a realização de tal pesquisa.

Inclua-se alerta no sistema.

Fica o exequente ciente de que, transcorrido o prazo de suspensão de um ano e, ainda, o prazo prescricional acima indicado, deverá comparecer aos autos em 05 dias, independentemente de nova intimação, para se manifestar em relação à prescrição, pagamento ou outra forma de extinção da obrigação.

Decorrido os prazos acima consignados, retornem conclusos.

Dê-se ciência às partes e arquivem-se os autos, independentemente de preclusão.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
03/06/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 06:07

Juntada de Certidão
03/06/2024 06:05

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 20:36

Recebidos os autos
28/05/2024 20:36

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 20:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada
22/05/2024 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
11/05/2024 03:28

Decorrido prazo de M RIBEIRO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA em 10/05/2024 23:59.
26/04/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 16:35

Recebidos os autos
23/04/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 16:35

Outras decisões
10/04/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
05/04/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília #processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endereco.enderecoCompleto} CERTIDÃO Tendo em vista que a diligência ID 191557182 restou frustrada, nos termos da Portaria nº 02/2021, deste juízo, fica a parte autora/exequente intimada para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Documento datado e assinado eletronicamente
03/04/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 15:13

Expedição de Certidão.
01/04/2024 11:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2024 17:40

Expedição de Mandado.
27/02/2024 14:49

Publicado Decisão em 27/02/2024.
26/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708377-12.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: M RIBEIRO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA, SARKIS E DE ROSSI ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: JONATHAN FRANCISCO LANDIM DA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a penhora dos rendimentos recebidos pelo executado na condição de sócio da empresa EMPORIO PRIME BSB LTDA – CNPJ: 39.***.***/0001-31, até o limite de R$ 41.262,39 (quarenta e um mil e duzentos e sessenta e dois reais e trinta e nove centavos).

Expeça-se o mandado de penhora a ser cumprido na sede da empresa, cabendo aos administradores informarem o período de pagamento dos lucros e promover o depósito dos valores em conta vinculada aos presentes autos.

Fica o executado intimado da penhora para, caso queira, apresentar impugnação.

Indefiro o pedido de intimação do executado para informar o endereço atualizado, uma vez que a parte é representada pela Curadoria Especial.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
23/02/2024 13:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/02/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 15:09

Recebidos os autos
22/02/2024 15:09

Deferido o pedido de M RIBEIRO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-69 (EXEQUENTE).
09/02/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
02/02/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 05:35

Decorrido prazo de M RIBEIRO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 02:29

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708377-12.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: M RIBEIRO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA, SARKIS E DE ROSSI ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: JONATHAN FRANCISCO LANDIM DA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se alvará de levantamento em favor do exequente da quantia penhorada no ID 170120293.

Para apreciação do pedido de penhora de quotas sociais, deverá a parte exequente providenciar a apresentação de cópia do contrato social e de suas eventuais alterações, registrados na Junta Comercial ou Registro de Pessoa Jurídica, se o caso.

Deverá, ainda, na mesma manifestação, esclarecer se tem interesse na eventual adjudicação da quotas, observando que seu silêncio será interpretado como negativa.

Prazo de 05 dias, sob pena de extinção.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
16/01/2024 15:45

Juntada de Certidão
16/01/2024 15:45

Juntada de Alvará de levantamento
15/01/2024 14:36

Juntada de Certidão
12/01/2024 17:32

Recebidos os autos
12/01/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 17:32

Outras decisões
19/12/2023 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
12/12/2023 20:33

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 17:07

Expedição de Certidão.
29/11/2023 17:05

Recebidos os autos
22/11/2023 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
22/11/2023 03:50

Decorrido prazo de M RIBEIRO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA em 21/11/2023 23:59.
13/11/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:27

Publicado Certidão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 14:44

Juntada de Certidão
29/09/2023 02:32

Publicado Decisão em 29/09/2023.
28/09/2023 18:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/09/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708377-12.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: M RIBEIRO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA, SARKIS E DE ROSSI ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: JONATHAN FRANCISCO LANDIM DA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O exequente requer a emissão judicial de ordem de bloqueio de ativos com possibilidade de reiteração, a chamada “teimosinha”.

Com efeito, uma das ferramentas do Sisbajud é a possibilidade de emitir uma ordem de bloqueio que permaneça ativa no sistema até que o valor da dívida seja integralmente bloqueado.

Ante o exposto, considerando a penhora anterior parcialmente frutífera, defiro o pedido.

Promova-se a ordem, para o período de 15 dias.

Caso se trate de pessoa jurídica, a diligência deverá ser realizada utilizando somente os oito primeiros dígitos do CNPJ, a fim de que a pesquisa alcance, também, as eventuais filiais existentes.

Aguarde-se o término do período deferido.

Concluído o ciclo, junte-se o resultado e intime-se o exequente.

Thais Araújo Correia Juíza de Direito Substituta
26/09/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 14:16

Recebidos os autos
26/09/2023 14:16

Outras decisões
14/09/2023 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
13/09/2023 18:26

Juntada de Certidão
06/09/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:41

Publicado Decisão em 01/09/2023.
01/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 15:54

Juntada de Petição de impugnação
30/08/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 20:22

Recebidos os autos
29/08/2023 20:22

Deferido em parte o pedido de COEMI NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI - EPP - CNPJ: 01.***.***/0001-64 (INTERESSADO)
28/08/2023 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
16/08/2023 01:10

Decorrido prazo de JONATHAN FRANCISCO LANDIM DA COSTA em 15/08/2023 23:59.
26/06/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 00:31

Publicado Certidão em 26/06/2023.
26/06/2023 00:27

Publicado Edital em 26/06/2023.
24/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
24/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 14:22

Expedição de Certidão.
22/06/2023 13:57

Juntada de Certidão
22/06/2023 13:54

Expedição de Edital.
20/06/2023 00:23

Publicado Decisão em 20/06/2023.
19/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
15/06/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 16:28

Expedição de Certidão.
15/06/2023 12:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/06/2023 18:37

Recebidos os autos
14/06/2023 18:37

Outras decisões
13/06/2023 01:44

Decorrido prazo de JONATHAN FRANCISCO LANDIM DA COSTA em 12/06/2023 23:59.
05/06/2023 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
05/06/2023 15:03

Expedição de Certidão.
02/06/2023 00:25

Publicado Edital em 02/06/2023.
01/06/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 18:49

Expedição de Edital.
22/05/2023 14:10

Recebidos os autos
22/05/2023 14:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
11/05/2023 14:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/05/2023 14:14

Transitado em Julgado em 04/05/2023
21/04/2023 05:35

Decorrido prazo de M RIBEIRO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA em 20/04/2023 23:59.
15/03/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 20:09

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 19:42

Recebidos os autos
14/03/2023 19:42

Julgado procedente em parte do pedido
08/03/2023 17:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
03/03/2023 13:47

Juntada de Certidão
03/03/2023 13:47

Juntada de Alvará de levantamento
02/03/2023 17:44

Juntada de Certidão
28/02/2023 13:59

Juntada de Petição de manifestação
27/02/2023 22:26

Recebidos os autos
27/02/2023 20:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
27/02/2023 20:56

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 16:26

Recebidos os autos
24/02/2023 16:26

Outras decisões
08/02/2023 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
06/02/2023 09:45

Juntada de Petição de manifestação
02/02/2023 12:57

Recebidos os autos
02/02/2023 12:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
02/02/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 12:55

Expedição de Certidão.
31/01/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 04:14

Decorrido prazo de M RIBEIRO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA em 30/01/2023 23:59.
10/01/2023 15:40

Recebidos os autos
10/01/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 15:40

Outras decisões
02/12/2022 17:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
30/11/2022 21:01

Recebidos os autos
30/11/2022 21:01

Outras decisões
10/11/2022 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
07/11/2022 19:13

Juntada de Petição de réplica
06/10/2022 18:26

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 18:25

Juntada de Certidão
04/10/2022 11:14

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2022 18:56

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 18:56

Expedição de Certidão.
23/09/2022 00:17

Decorrido prazo de JONATHAN FRANCISCO LANDIM DA COSTA em 22/09/2022 23:59:59.
26/07/2022 00:47

Publicado Edital em 26/07/2022.
25/07/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
21/07/2022 18:08

Juntada de Certidão
21/07/2022 18:08

Expedição de Edital.
18/07/2022 19:03

Recebidos os autos
18/07/2022 19:03

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 19:03

Decisão interlocutória - deferimento
18/07/2022 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
15/07/2022 17:28

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 16:13

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 16:13

Expedição de Certidão.
01/07/2022 07:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/06/2022 22:58

Expedição de Certidão.
29/06/2022 19:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/06/2022 18:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2022 17:21

Expedição de Certidão.
04/06/2022 22:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
20/05/2022 19:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2022 18:16

Expedição de Certidão.
17/05/2022 11:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2022 08:44

Expedição de Certidão.
16/04/2022 19:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/04/2022 17:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/04/2022 18:52

Classe Processual alterada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/03/2022 18:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/03/2022 19:01

Expedição de Certidão.
25/03/2022 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2022 19:29

Expedição de Certidão.
19/03/2022 20:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/03/2022 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/03/2022 20:42

Expedição de Certidão.
01/03/2022 15:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/02/2022 09:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2022 17:42

Expedição de Certidão.
10/02/2022 08:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
25/01/2022 16:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2022 09:04

Expedição de Certidão.
22/01/2022 19:56

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/01/2022 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2021 18:11

Juntada de Petição de petição
11/12/2021 00:19

Decorrido prazo de M RIBEIRO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA em 10/12/2021 23:59:59.
22/11/2021 13:21

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 13:21

Juntada de Certidão
12/11/2021 17:35

Recebidos os autos
12/11/2021 17:35

Decisão interlocutória - deferimento
03/11/2021 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
26/10/2021 15:03

Juntada de Petição de petição
25/10/2021 19:14

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 19:14

Expedição de Certidão.
22/10/2021 02:33

Decorrido prazo de M RIBEIRO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA em 21/10/2021 23:59:59.
04/10/2021 15:23

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 15:23

Expedição de Certidão.
02/10/2021 19:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
21/09/2021 09:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2021 10:41

Expedição de Certidão.
14/09/2021 19:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/09/2021 13:49

Decorrido prazo de M RIBEIRO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA em 02/09/2021 23:59:59.
30/08/2021 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2021 19:45

Desentranhamento
23/08/2021 19:44

Desentranhamento
20/08/2021 16:05

Juntada de Certidão
20/08/2021 15:44

Recebidos os autos
20/08/2021 15:44

Decisão interlocutória - deferimento
16/08/2021 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
16/08/2021 16:31

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 16:31

Expedição de Certidão.
16/08/2021 16:26

Juntada de Certidão
13/08/2021 08:50

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 21:21

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/07/2021 12:14

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 21:45

Recebidos os autos
06/07/2021 21:45

Outras decisões
05/07/2021 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
01/07/2021 12:22

Juntada de Petição de petição
17/06/2021 16:38

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 16:38

Expedição de Certidão.
17/06/2021 11:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2021 20:38

Juntada de Petição de petição
07/05/2021 15:26

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 18:49

Recebidos os autos
06/05/2021 18:49

Concedida a Antecipação de tutela
06/05/2021 18:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
06/05/2021 17:59

Juntada de Petição de petição
01/05/2021 02:34

Publicado Decisão em 29/04/2021.
28/04/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
26/04/2021 13:00

Recebidos os autos
26/04/2021 13:00

Outras decisões
26/04/2021 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
26/04/2021 11:49

Juntada de Petição de petição
20/04/2021 02:46

Publicado Decisão em 20/04/2021.
19/04/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
16/04/2021 13:41

Recebidos os autos
16/04/2021 13:41

Outras decisões
15/04/2021 18:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
14/04/2021 19:12

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/03/2021 02:26

Publicado Decisão em 19/03/2021.
18/03/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
16/03/2021 16:47

Recebidos os autos
16/03/2021 16:47

Decisão interlocutória - emenda à inicial
16/03/2021 13:32

Distribuído por sorteio
16/03/2021 13:31

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2021

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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