31/03/2025 16:10

Expedição de Certidão.
29/03/2025 23:46

Recebidos os autos
29/03/2025 23:46

Expedição de Outros documentos.
29/03/2025 23:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/03/2025 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
21/03/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:43

Juntada de Certidão
21/02/2025 02:34

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 20/02/2025 23:59.
19/02/2025 17:02

Juntada de Ofício
17/02/2025 15:12

Juntada de Certidão
14/02/2025 16:43

Expedição de Ofício.
13/02/2025 02:22

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 17:31

Juntada de Certidão
06/02/2025 14:57

Juntada de Certidão
05/02/2025 22:01

Expedição de Ofício.
29/01/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 14:44

Juntada de Certidão
23/01/2025 22:02

Recebidos os autos
23/01/2025 22:02

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 22:02

Deferido o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (EXEQUENTE).
16/12/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
16/12/2024 12:27

Expedição de Certidão.
16/12/2024 12:27

Recebidos os autos
14/11/2024 20:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
31/10/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 11:36

Expedição de Certidão.
19/09/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de LUANA ALVES GONCALVES em 09/09/2024 23:59.
19/08/2024 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2024 17:09

Juntada de consulta sisbajud
31/07/2024 16:45

Recebidos os autos
31/07/2024 16:44

Outras decisões
11/07/2024 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
21/06/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 17:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/05/2024 03:33

Decorrido prazo de LUANA ALVES GONCALVES em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:31

Decorrido prazo de LUANA ALVES GONCALVES em 09/05/2024 23:59.
09/05/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 03:25

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 07/05/2024 23:59.
02/05/2024 02:45

Publicado Certidão em 02/05/2024.
02/05/2024 02:45

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700556-83.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

EXECUTADO: LUANA ALVES GONCALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que não houve pagamento voluntário, faça-se a pesquisa de ativos financeiros via SISBAJUD, sem dar ciência prévia ao devedor, conforme art. 854 do CPC.

Após a conclusão da diligência, publique-se esta decisão com retirada do sigilo e certifique-se o resultado da pesquisa.

Se frutífera, intime-se o devedor sobre a indisponibilidade, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC.

Sem manifestação, determino a transferência para conta judicial, converta-se o bloqueio em penhora, transfira-se ao credor e, se total a penhora, venham conclusos para extinção.

Se infrutífera, faça-se de forma excludente: 1.

A pesquisa de veículos em nome do devedor no sistema RENAJUD.

Se localizado bem: intime-se o credor para que manifeste sobre seu interesse na penhora.

Se tiver: a) proceda-se à restrição de transferência, que juntamente com esta decisão, contém todos os requisitos previstos no artigo 838 do novo Código de Processo Civil, fica dispensada, em homenagem ao princípio da eficiência, a lavratura do respectivo termo.

Fica o devedor intimado, através do seu patrono constituído, sobre a penhora para eventual manifestação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 525, § 11º, do Código de Processo Civil.

Sem manifestação, expeça-se mandado de avaliação.

Após, dê-se vista às partes.

Se não tiver advogado constituído, expeça-se mandado de intimação da penhora, avaliação e intimação da avaliação.

Sem manifestação, à parte credora sobre a avaliação; b) se sob alienação fiduciária, tendo em vista que só é possível a penhora dos direitos creditícios.

Informe o exequente os dados do credor fiduciário (nome e endereço).

Apresentado, oficie-se requisitando informações sobre a situação do contrato de financiamento do veículo.

Com a resposta, intime-se a parte exeqüente para informar sobre interesse na penhora dos direitos aquisitivos do veículo.

Se interessado, lavre-se o termo de penhora (art. 838 do CPC) e intime-se o executado, que ficará como depositário.

Em seguida, não havendo impugnação, intime-se o credor para dizer se tem interesse na adjudicação do contrato; caso não o tenha, ao leilão. 2.

A quebra do sigilo fiscal da parte executada, via sistema INFOJUD, para acesso à sua última declaração de imposto de renda.

O resultado da pesquisa deverá ser inserido no PJe com a restrição "sigiloso".

Frutífera a pesquisa, intime-se a parte credora do resultado.

Esclareço que, na hipótese de serem localizados bens imóveis situados no Distrito Federal na consulta ao sistema INFOJUD, compete à parte credora promover a pesquisa dos respectivos bens junto aos cartórios de registro de imóveis do DF, que poderá ser realizada por meio do acesso ao Sistema de Registro de Imóveis Eletrônico/eRIDFT, mantido pela ANOREG/DF no endereço eletrônico – https://www.registrodeimoveisdf.com.br/home.

Fica ciente o exequente de que eventual pedido de penhora deverá estar acompanhado da certidão atualizada de registro do imóvel.

Sendo a parte exequente beneficiária da justiça gratuita, fica autorizada a utilização deste sistema por este juízo, caso haja requerimento. 3.

Caso haja requerimento do credor, defiro desde já a expedição de mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para cumprimento no domicílio do executado.

Não havendo requerimento em sentido contrário, deverá o executado ser nomeado depositário dos bens eventualmente objeto de penhora.

Restando frustradas as diligências, intime-se o credor para indicar bens à penhora, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, data e horário da assinatura digital.

ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
26/04/2024 22:07

Juntada de Certidão
26/04/2024 22:05

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 09:47

Juntada de Certidão
22/04/2024 14:38

Recebidos os autos
22/04/2024 14:38

Deferido o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (EXEQUENTE).
08/04/2024 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/04/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 15:10

Juntada de Certidão
23/03/2024 04:47

Decorrido prazo de LUANA ALVES GONCALVES em 22/03/2024 23:59.
01/03/2024 23:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2024 14:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/01/2024 11:26

Recebidos os autos
31/01/2024 11:26

Outras decisões
18/12/2023 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/12/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 15:20

Juntada de Certidão
07/12/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 10:04

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 14/11/2023 23:59.
06/11/2023 21:46

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 21:46

Transitado em Julgado em 03/11/2023
06/11/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
04/11/2023 04:39

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 03/11/2023 23:59.
26/10/2023 03:24

Decorrido prazo de LUANA ALVES GONCALVES em 25/10/2023 23:59.
02/10/2023 02:23

Publicado Intimação em 02/10/2023.
29/09/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

ANTE O EXPOSTO, julgo procedente o pedido para condenar a ré a pagar ao autor o valor de R$ 43.795,97 (quarenta e três mil, setecentos e noventa e cinco reais e noventa e sete centavos), a serem corrigidos e com juros a contar da data do cálculo que instrui a inicial.

Condeno a ré nas custas e honorários que arbitro em 10% do valor da condenação.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
27/09/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 14:50

Recebidos os autos
27/09/2023 14:50

Julgado procedente o pedido
18/08/2023 17:56

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 15/08/2023 23:59.
17/08/2023 21:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/08/2023 01:49

Decorrido prazo de LUANA ALVES GONCALVES em 04/08/2023 23:59.
28/07/2023 00:32

Publicado Intimação em 28/07/2023.
28/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 13:59

Recebidos os autos
25/07/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
24/07/2023 19:08

Juntada de Certidão
19/06/2023 17:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/06/2023 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 11ª Vara Cível de Brasília
19/06/2023 17:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/06/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/06/2023 00:13

Recebidos os autos
18/06/2023 00:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/06/2023 15:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/06/2023 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 11ª Vara Cível de Brasília
29/05/2023 13:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/06/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/05/2023 13:54

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/05/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/05/2023 00:07

Recebidos os autos
28/05/2023 00:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/05/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 23:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/04/2023 20:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2023 09:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/03/2023 09:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/03/2023 19:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2023 19:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/03/2023 17:30

Juntada de Certidão
15/02/2023 14:24

Juntada de Certidão
09/02/2023 07:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2023 05:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/01/2023 19:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2023 19:25

Expedição de Outros documentos.
15/01/2023 16:21

Expedição de Certidão.
15/01/2023 16:21

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/01/2023 10:03

Recebidos os autos
13/01/2023 10:03

Outras decisões
09/01/2023 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/01/2023 17:27

Expedição de Certidão.
06/01/2023 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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