TJDFT - 0726024-54.2020.8.07.0001
1ª instância - 23ª Vara Civel de Brasilia
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/06/2024 15:46
Arquivado Definitivamente
-
28/06/2024 15:15
Expedição de Certidão.
-
26/06/2024 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2024 15:23
Expedição de Certidão.
-
26/06/2024 14:00
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 14:00
Juntada de Alvará de levantamento
-
24/06/2024 19:22
Recebidos os autos
-
24/06/2024 19:22
Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REU).
-
20/06/2024 11:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
-
20/06/2024 04:28
Processo Desarquivado
-
19/06/2024 18:14
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2024 15:13
Arquivado Definitivamente
-
19/06/2024 15:12
Expedição de Certidão.
-
19/06/2024 15:12
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 18:02
Recebidos os autos
-
18/06/2024 18:02
Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.
-
15/06/2024 03:56
Decorrido prazo de ELIZABETE SANTOS PITANGA em 14/06/2024 23:59.
-
14/06/2024 18:25
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
14/06/2024 18:25
Transitado em Julgado em 07/06/2024
-
14/06/2024 03:36
Publicado Sentença em 11/06/2024.
-
14/06/2024 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
-
07/06/2024 11:09
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2024 07:26
Recebidos os autos
-
07/06/2024 07:26
Homologada a Transação
-
05/06/2024 12:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
-
04/06/2024 11:04
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2024 03:02
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 03:00
Publicado Sentença em 22/05/2024.
-
22/05/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
-
20/05/2024 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2024 15:41
Recebidos os autos
-
20/05/2024 15:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
20/05/2024 10:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
-
17/05/2024 17:08
Juntada de Petição de contrarrazões
-
13/05/2024 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2024 13:52
Expedição de Certidão.
-
13/05/2024 12:56
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
06/05/2024 02:53
Publicado Sentença em 06/05/2024.
-
04/05/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
-
03/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726024-54.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIZABETE SANTOS PITANGA REU: BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA Trata-se de ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) proposta por ELIZABETE SANTOS PITANGA em face de BANCO DO BRASIL S/A.
Após a apresentação da contestação, a parte autora comunica a desistência, requerendo a sua homologação (ID 193922733).
Intimada sobre o pedido, nos termos do art. 485, § 4º, do CPC, a parte requerida não se opôs (ID 195056740) DECIDO.
Homologo o pedido de desistência formulado pela parte autora para que produza os seus regulares efeitos.
Em consequência, extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC.
Condeno o autor nas custas finais e nos honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa (arts. 85 e 90 do CPC), ficando suspensa a exigibilidade de tais rubricas se a parte for beneficiária da gratuidade de justiça.
Sentença registrada eletronicamente.
Publique-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado e, se o caso, recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital -
02/05/2024 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 20:03
Recebidos os autos
-
30/04/2024 20:03
Extinto o processo por desistência
-
30/04/2024 09:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
-
29/04/2024 17:42
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2024 18:22
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2024 18:21
Recebidos os autos
-
22/04/2024 18:21
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2024 08:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
-
19/04/2024 11:00
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2024 03:46
Decorrido prazo de ELIZABETE SANTOS PITANGA em 18/04/2024 23:59.
-
18/04/2024 03:07
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/04/2024 23:59.
-
04/04/2024 02:47
Publicado Certidão em 04/04/2024.
-
04/04/2024 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
-
03/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726024-54.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIZABETE SANTOS PITANGA REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC, e diante do julgamento definitivo do Tema Repetitivo n. 1150 pelo Superior Tribunal de Justiça (IRDR 16 TJDFT), de modo a não subsistir mais a causa suspensiva indicada em decisão proferida nestes autos, procedi ao levantamento da causa de suspensão.
Outrossim, e de ordem da MM.
Juíza de Direito, realizo a intimação das partes para manifestação, no prazo comum de 10 (dez) dias.
Após o decurso do prazo acima, com ou sem manifestação das partes, façam-se os autos conclusos à MM.
Juíza de Direito.
Do que para constar, lavrei a presente certidão.
BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.
LUCIANA CANDIDA DA SILVA RUCHEL Diretor de Secretaria -
02/04/2024 11:18
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 11:18
Juntada de Certidão
-
01/04/2024 20:44
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 0016
-
20/10/2023 02:45
Publicado Decisão em 20/10/2023.
-
20/10/2023 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
-
18/10/2023 09:02
Recebidos os autos
-
18/10/2023 09:02
Indeferido o pedido de ELIZABETE SANTOS PITANGA - CPF: *23.***.*70-72 (AUTOR)
-
10/10/2023 17:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
-
10/10/2023 12:06
Juntada de Petição de pedido de reconsideração
-
03/10/2023 02:42
Publicado Decisão em 03/10/2023.
-
02/10/2023 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
-
02/10/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726024-54.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIZABETE SANTOS PITANGA REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte autora requer o levantamento da suspensão determinada no ID 71810124, ante o julgamento do Tema Repetitivo nº 1.150 pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça no último dia 21/9/2023.
Contudo, observo que até o momento não houve a certificação do trânsito em julgado da decisão colegiada proferida no REsp nº 1.895.936/TO, o que impede o prosseguimento deste feito.
Por estas razões, INDEFIRO o pedido de ID 173247553 e mantenho a suspensão do feito até o trânsito em julgado do acórdão que julgou o REsp nº 1.895.936/TO - Tema n° 1.150/STJ.
Intimem-se.
Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital -
28/09/2023 06:59
Recebidos os autos
-
28/09/2023 06:59
Indeferido o pedido de ELIZABETE SANTOS PITANGA - CPF: *23.***.*70-72 (AUTOR)
-
27/09/2023 17:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
-
27/09/2023 17:26
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2022 07:17
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2021 09:58
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
27/11/2020 20:50
Juntada de Petição de petição
-
20/11/2020 18:35
Recebidos os autos
-
20/11/2020 18:35
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2020 18:35
Proferido despacho de mero expediente
-
19/11/2020 15:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
-
19/11/2020 12:31
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2020 10:30
Publicado Decisão em 14/10/2020.
-
13/10/2020 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/10/2020 22:39
Recebidos os autos
-
08/10/2020 22:39
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2020 22:39
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0016
-
08/10/2020 12:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
-
08/10/2020 11:12
Juntada de Petição de réplica
-
21/09/2020 18:11
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2020 02:34
Publicado Certidão em 17/09/2020.
-
16/09/2020 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/09/2020 16:16
Expedição de Certidão.
-
14/09/2020 08:19
Juntada de Petição de contestação
-
09/09/2020 01:56
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2020 02:28
Publicado Decisão em 21/08/2020.
-
20/08/2020 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/08/2020 17:36
Recebidos os autos
-
18/08/2020 17:36
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2020 17:36
Decisão interlocutória - recebido
-
18/08/2020 16:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
-
18/08/2020 16:50
Expedição de Certidão.
-
18/08/2020 15:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2020
Ultima Atualização
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Identificação • Arquivo
Documento de Identificação • Arquivo
Documento de Identificação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0740450-69.2023.8.07.0000
&Quot;Massa Falida De&Quot; Inovare Construtora e ...
Marilene Trento
Advogado: Andre Soares Branquinho
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 21/09/2023 19:42
Processo nº 0007531-80.2014.8.07.0001
Instituto Euro Americano de Educacao Cie...
Paolla Venesiano de Oliveira Moreira
Advogado: Edelson Vieira da Costa
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 24/04/2019 16:00
Processo nº 0727766-15.2023.8.07.0000
Maria Marlucia Nunes Ritter
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Herminia Pfeilsticker Goncalves de Olive...
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 12/07/2023 09:22
Processo nº 0718355-42.2023.8.07.0001
Clarissa Guimaraes Franco
Cinthia Jordana de Oliveira
Advogado: Paulo Cesar Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 02/05/2023 11:59
Processo nº 0739358-87.2022.8.07.0001
Navarra S.A.
Victor Donizete de Oliveira Pereira
Advogado: Andre Pissolito Campos
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 17/10/2022 18:33