04/07/2025 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ
24/06/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 19:31

Recebidos os autos
04/06/2025 19:31

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 19:31

Outras decisões
09/08/2024 08:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
05/08/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 12:53

Expedição de Certidão.
25/07/2024 12:52

Decorrido prazo de SAO SEBASTIAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-93 (EXECUTADO) em 18/03/2024.
05/06/2024 14:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/03/2024 04:11

Decorrido prazo de SAO SEBASTIAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 18/03/2024 23:59.
24/01/2024 02:37

Publicado Edital em 24/01/2024.
23/01/2024 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0009985-79.2014.8.07.0018 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SAO SEBASTIAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 dias O(A) Doutor(a) DELMA SANTOS RIBEIRO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, FAZ SABER ao(à) Executado (a) do processo abaixo caracterizado que, por este Juízo, situado no SMAS - Trecho 4, Lotes 4/6, Bloco 3, 2ª andar, Brasília-DF, CEP: 70.610-906, Telefone: (61) 3103-3845, horário de atendimento de 12h às 19h, tramita a AÇÃO de EXECUÇÃO FISCAL (1116), Processo nº 0009985-79.2014.8.07.0018, proposta por EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, em face de EXECUTADO: SAO SEBASTIAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME.

O presente Edital tem o prazo de 30 (trinta) dias, após o qual fica(m) o(a)(s) Executado(a) SAO SEBASTIAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME(10.***.***/0001-93); que se encontra(m) em local incerto e não sabido, CITADO(A) para pagar, em 05 (cinco) dias, a importância de R$ 5.587,07 (cinco mil e quinhentos e oitenta e sete reais e sete centavos), atualizado em 18/12/2023, mais acréscimos legais, referente à presente execução, como discriminado na CDA nº 5640067 de 25/03/2014; ou nomear bens à penhora.

Caso não o faça no mencionado prazo, promover-se-á a penhora de tantos de seus bens quantos bastem para a liquidação da dívida.

Seguro o juízo, os Embargos à Execução poderão ser opostos, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação da penhora.

O presente Edital será afixado na sede do Juízo e publicado na forma da Lei.

O prazo se iniciará a partir da publicação.

Dado e passado nesta cidade de Brasília-DF.

Eu, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo-o e, eu MMª.

Juiz(a), assino-o.

Documento datado e assinado pelo(a) Magistrado(a), conforme certificação digital.
09/01/2024 12:51

Expedição de Edital.
16/12/2023 00:06

Recebidos os autos
16/12/2023 00:06

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
27/10/2023 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
26/10/2023 15:48

Juntada de Certidão
10/10/2023 15:24

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
27/09/2023 08:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2023 08:57

Expedição de Mandado.
07/06/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 14:37

Expedição de Certidão.
29/05/2023 14:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/12/2021 15:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/11/2021 13:48

Expedição de Mandado.
23/09/2021 19:37

Juntada de Petição de petição
10/09/2021 12:45

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 12:45

Expedição de Certidão.
10/09/2021 12:44

Juntada de ar - aviso de recebimento
05/07/2021 15:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2021 15:25

Expedição de Mandado.
07/05/2021 02:39

Decorrido prazo de SAO SEBASTIAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 06/05/2021 23:59:59.
02/03/2021 02:46

Publicado Certidão em 26/02/2021.
01/03/2021 00:44

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020
25/02/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
25/02/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0009985-79.2014.8.07.0018 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SAO SEBASTIAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 11 e 12, da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, para a Fazenda Pública do Distrito Federal, em observância à Portaria VEF nº 03, de 11 de março de 2019. Intime(m)-se o(s) executado(s) para tomar(em) conhecimento da digitalização dos presentes autos e, caso queira(m), suscitar(em) eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Independentemente de nova intimação, fica(m) o(s) executado(s) intimado(s) para, após o decurso do supracitado prazo, retirar a(s) peça(s) por ele(s) eventualmente juntada(s) nos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos. As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do artigo 14 da Resolução 185 do CNJ. Transcorridos os prazos mencionados, os autos físicos, contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica.

Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital.
23/02/2021 21:21

Juntada de Certidão
15/06/2019 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2021

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0726479-08.2019.8.07.0016

Distrito Federal

Q1 Comercial de Roupas S.A. (&Quot;Em Recuper...

Advogado: Antonio Luiz Baptista Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/05/2019 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0028526-43.2012.8.07.0015

Distrito Federal

Jairo Ribeiro Veras

Advogado: Bruno Paiva da Fonseca

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/10/2019 18:24

Exibir Processo

Processo nº 0030990-87.2009.8.07.0001

Distrito Federal

Paula Grigorio

Advogado: Cirlena de Fatima Satil

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/03/2021 00:26

Exibir Processo

Processo nº 0014401-36.2013.8.07.0015

Distrito Federal

Mectec Engenharia e Comercio de Produtos...

Advogado: Bruno Paiva da Fonseca

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/07/2019 15:58

Exibir Processo

Processo nº 0019252-75.2014.8.07.0018

Distrito Federal

Regina Maria de Souza Gomes

Advogado: Bruno Paiva da Fonseca

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/07/2019 07:47

Exibir Processo