14/05/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 02:19

Publicado Decisão em 12/02/2025.
13/02/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 22:39

Expedição de Decisão.
10/02/2025 22:39

Recebidos os autos
23/01/2025 20:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/01/2025 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
24/10/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2024 23:59.
12/09/2024 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
12/09/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 15:51

Juntada de Certidão
26/08/2024 09:53

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
20/02/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 10:51

Juntada de Certidão
06/02/2024 17:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/01/2024 15:04

Expedição de Mandado.
10/01/2024 19:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/06/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 15:41

Juntada de Certidão
12/04/2023 01:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2023 23:59.
11/03/2023 21:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
17/02/2023 02:26

Publicado Decisão em 17/02/2023.
16/02/2023 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
14/02/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 18:22

Juntada de Certidão
08/02/2023 09:42

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
09/01/2023 10:45

Recebidos os autos
09/01/2023 10:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/11/2022 12:03

Juntada de Certidão
11/05/2022 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
07/04/2022 00:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/04/2022 23:59:59.
25/03/2022 09:03

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 21:28

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 21:28

Juntada de Certidão
21/04/2021 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2021 23:59:59.
02/03/2021 02:46

Publicado Decisão em 26/02/2021.
25/02/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
25/02/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0014401-36.2013.8.07.0015 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MECTEC ENGENHARIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA AR CONDICIONADO LTDA - EPP DECISÃO Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do(s) executado(s) para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. A Fazenda Pública do Distrito Federal pleiteou a penhora de ativos via sistema SISBAJUD. É o breve relatório.

DECIDO. Em consulta ao SITAF da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, constato que o débito fiscal foi parcelado administrativamente (Código 39). Assim sendo, INDEFIRO por ora o pedido aviado, determino a suspensão do curso do processo em relação às referidas CDA´s, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no art. 151, VI, do CTN. Escoado o prazo da suspensão, dê-se vista ao Distrito Federal para que requeira o que for de direito. Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
23/02/2021 21:23

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 20:33

Recebidos os autos
23/02/2021 20:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/01/2021 12:13

Juntada de Certidão
19/12/2020 02:25

Decorrido prazo de MECTEC ENGENHARIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA AR CONDICIONADO LTDA - EPP em 18/12/2020 23:59:59.
13/10/2020 02:40

Publicado Certidão em 13/10/2020.
10/10/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2020 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
08/10/2020 08:56

Juntada de Certidão
20/07/2019 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2019

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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