02/07/2025 20:41

Juntada de Certidão
01/07/2025 08:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 18:28

Juntada de Certidão
06/03/2025 18:34

Cancelada a movimentação processual
06/03/2025 18:34

Desentranhado o documento
06/03/2025 18:31

Juntada de Certidão
09/12/2024 14:10

Juntada de Certidão
13/11/2024 05:04

Juntada de Certidão
02/10/2024 20:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 16:48

Juntada de Certidão
02/09/2024 14:39

Expedição de Ata.
02/09/2024 14:30

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/09/2024 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
02/09/2024 14:22

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
02/09/2024 14:20

Juntada de Certidão
02/09/2024 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 12:27

Juntada de Certidão
06/08/2024 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2024 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.
05/06/2024 10:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 03:16

Publicado Certidão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 13:00

Juntada de Certidão
27/05/2024 12:59

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2024 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
27/05/2024 12:58

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2024 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
27/05/2024 12:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2024 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
20/05/2024 17:26

Transitado em Julgado em 08/05/2024
18/05/2024 22:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 02:47

Publicado Intimação em 24/04/2024.
24/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
24/04/2024 00:41

Juntada de Certidão
24/04/2024 00:39

Juntada de Certidão
22/04/2024 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 13:31

Juntada de Certidão
22/04/2024 13:17

Recebidos os autos
22/04/2024 13:17

Julgado procedente em parte do pedido
09/04/2024 12:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
08/04/2024 21:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 02:31

Publicado Intimação em 03/04/2024.
02/04/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJSSB Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Número do processo: 0703798-51.2022.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CARLOS ALBERTO LEITE CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a defesa de CARLOS ALBERTO LEITE - CPF/CNPJ: *88.***.*10-20 intimada a apresentar Memoriais no prazo legal.

São Sebastião/DF 26 de março de 2024.

CARLOS LEONARDO RIBEIRO DE JESUS Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião / Direção / Diretor de Secretaria
26/03/2024 17:15

Juntada de Certidão
26/03/2024 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 11:12

Expedição de Ata.
18/03/2024 17:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2024 15:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
18/03/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 17:05

Juntada de Certidão
18/03/2024 10:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2024 08:52

Juntada de Certidão
24/01/2024 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 00:03

Juntada de Certidão
13/10/2023 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/10/2023 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2023 02:41

Publicado Certidão em 09/10/2023.
07/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 14:14

Juntada de Certidão
05/10/2023 14:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2024 15:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
04/10/2023 00:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2023 04:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2023 23:59.
27/09/2023 10:09

Publicado Intimação em 27/09/2023.
27/09/2023 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 10:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Número do processo: 0703798-51.2022.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CARLOS ALBERTO LEITE DECISÃO Vistos etc.

Citado por Whatsapp, com confirmação de identidade (ID n. 171445251), o acusado apresentou resposta à acusação (ID n. 172670609).

Procuração no ID n. 172670607 Compulsando as peças de acusação e de defesa, não verifico nenhuma das hipóteses de absolvição sumária.

O fato narrado na denúncia é típico e ausentes, em princípio, excludentes de ilicitude, de culpabilidade ou de punibilidade.

Designe-se audiência de instrução, observando-se as normas editadas pela Corregedoria do TJDFT aplicáveis ao caso.

Considerando que a audiência por videoconferência se mostrou frutífera, e atento ao mandamento constitucional da duração razoável do processo, determino a realização da audiência por meio do TEAMS.

Registre-se nos autos o link para participação, se faltante tal providência.

A fim de viabilizar a realização da audiência, ficam as partes intimadas a fornecerem contato telefônico ou e-mail (se faltantes), inclusive das testemunhas arroladas, podendo tal documento ficar com anotação de sigilo (cadastramento a cargo do peticionante).

Prazo: 5 (cinco) dias.

Acaso o endereço seja em área rural, as partes ficam intimadas a fornecer telefone e coordenadas de GPS para melhor localização.

Requisite-se.

Intimem-se.

Decisão assinada digitalmente nesta data.

CARLOS ALBERTO SILVA JUIZ DE DIREITO [1] Testemunhas do Ministério Público (ID n. 168351705): - Francisco Fernandes Gonçalves, policial militar; - Alisson Santos de Souza, policial militar; - Marcos Araújo Lopes, vítima do delito de furto.

Testemunhas da Defesa (ID n. 172670609): Ademais, o acusado apresenta, nesta oportunidade, nos termos do artigo 396 A do CPP, o mesmo rol de testemunhas apresentadas pelo Parquet no ID 168351705.
25/09/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 15:26

Recebidos os autos
25/09/2023 15:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/09/2023 07:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
21/09/2023 07:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2023 07:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2023 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2023 08:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2023 20:39

Juntada de Certidão
18/08/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 13:40

Recebidos os autos
18/08/2023 13:40

Outras decisões
10/08/2023 20:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
10/08/2023 20:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 17:30

Juntada de Certidão
09/08/2023 17:25

Juntada de Certidão
04/08/2023 14:19

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
03/08/2023 18:36

Recebidos os autos
03/08/2023 18:36

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
03/08/2023 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
03/08/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/08/2023 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 12:09

Juntada de Certidão
27/07/2023 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2023 01:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2023 23:59.
25/07/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2023 22:32

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 22:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/04/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 13:28

Juntada de Certidão
20/04/2023 00:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/04/2023 23:59.
11/04/2023 03:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2023 23:59.
16/12/2022 13:27

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 13:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2022 16:16

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2022 09:31

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 09:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2022 13:19

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 13:19

Juntada de Certidão
30/11/2022 02:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2022 23:59.
30/08/2022 01:01

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 01:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2022 23:59:59.
28/08/2022 10:02

Expedição de Outros documentos.
28/08/2022 10:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2022 16:43

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/05/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2022 20:22

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
24/05/2022 20:22

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 20:21

Juntada de Certidão
24/05/2022 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2022

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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