27/11/2024 17:13

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 17:12

Expedição de Certidão.
27/11/2024 17:12

Transitado em Julgado em 25/11/2024
27/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 20:42

Recebidos os autos
25/11/2024 20:42

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 20:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/11/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 21:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/11/2024 16:50

Juntada de Certidão
21/11/2024 16:50

Juntada de Alvará de levantamento
21/11/2024 16:50

Juntada de Certidão
21/11/2024 16:50

Juntada de Alvará de levantamento
21/11/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 23:02

Expedição de Certidão.
08/11/2024 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/11/2024 23:59.
30/10/2024 03:06

Juntada de Certidão
30/10/2024 03:06

Juntada de Certidão
13/08/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 18:48

Expedição de Ofício.
02/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 08:15

Recebidos os autos
31/07/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 08:15

Outras decisões
30/07/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
19/07/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/07/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 02:56

Publicado Decisão em 15/07/2024.
12/07/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0736330-32.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CRISTINA SILVA DE MATOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Concedo o prazo adicional de 10 dias, conforme solicitado pelo réu.

Intime-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
10/07/2024 18:34

Recebidos os autos
10/07/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 18:34

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
23/06/2024 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/06/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 20:55

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 20:55

Expedição de Certidão.
03/06/2024 19:02

Recebidos os autos
03/06/2024 19:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/05/2024 16:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/05/2024 18:36

Recebidos os autos
27/05/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 06:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
10/05/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2024 23:59.
08/05/2024 21:32

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 20:50

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:26

Publicado Certidão em 22/04/2024.
19/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0736330-32.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CRISTINA SILVA DE MATOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID 193417428) e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 16 de abril de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
16/04/2024 21:26

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 21:26

Expedição de Certidão.
16/04/2024 21:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/04/2024 14:18

Recebidos os autos
16/04/2024 14:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/04/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/03/2024 14:42

Juntada de Certidão
22/03/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 14:37

Juntada de Certidão
22/03/2024 14:36

Expedição de Ofício.
20/03/2024 12:33

Transitado em Julgado em 19/03/2024
20/03/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:20

Decorrido prazo de CRISTINA SILVA DE MATOS em 18/03/2024 23:59.
05/03/2024 03:05

Publicado Sentença em 05/03/2024.
04/03/2024 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
29/02/2024 22:11

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
29/02/2024 14:26

Recebidos os autos
29/02/2024 14:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/02/2024 15:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
23/02/2024 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
23/02/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 20:06

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 20:06

Expedição de Certidão.
06/02/2024 18:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/02/2024 02:49

Publicado Sentença em 06/02/2024.
05/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Forte nessas razões julgo PROCEDENTE O PEDIDO formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil para: 1.

CONDENAR o requerido a implementar a Gratificação de Incentivo às Ações Básicas de Saúde - GAB no contracheque da autora, correspondente a 10% [dez porcento] do vencimento; e 2.

CONDENAR o réu ao pagamento retroativo da referida Gratificação a partir do mês de janeiro de 2022, corrigido monetariamente e, ainda, com incidência de juros de mora a contar da citação nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n. 113/2021 e Acórdão 1601628 deste E.

TJDFT, desde cada pagamento.

Sem custas e sem condenação em honorários conforme art. 55 a Lei n.º 9.099/95.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.
01/02/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
30/01/2024 13:52

Recebidos os autos
30/01/2024 13:52

Julgado procedente o pedido
15/01/2024 14:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
15/12/2023 20:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
15/12/2023 20:12

Recebidos os autos
01/12/2023 11:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
01/12/2023 11:03

Juntada de Certidão
01/12/2023 11:01

Cancelada a movimentação processual
01/12/2023 11:01

Desentranhado o documento
01/12/2023 11:00

Cancelada a movimentação processual
01/12/2023 11:00

Cancelada a movimentação processual
01/12/2023 11:00

Cancelada a movimentação processual
01/12/2023 11:00

Desentranhado o documento
30/11/2023 18:39

Recebidos os autos
30/11/2023 18:39

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
03/11/2023 13:41

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 15:24

Expedição de Certidão.
11/10/2023 11:32

Juntada de Petição de réplica
27/09/2023 10:09

Publicado Decisão em 27/09/2023.
27/09/2023 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0736330-32.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CRISTINA SILVA DE MATOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Solicito à Secretaria a exclusão dos documentos juntados em duplicidade, ids. 169901512 e seguintes (até 169901515).

Certifique-se o ato.

Após, manifeste-se a autora em réplica e, desde logo, especifique-se as provas que pretende produzir, justificando-as.

Prazo: 15 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
25/09/2023 17:31

Cancelada a movimentação processual
25/09/2023 17:31

Desentranhado o documento
25/09/2023 16:25

Recebidos os autos
25/09/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 16:25

Outras decisões
25/08/2023 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/08/2023 17:36

Expedição de Certidão.
25/08/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:23

Publicado Decisão em 17/07/2023.
15/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 14:04

Recebidos os autos
13/07/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 14:04

Outras decisões
10/07/2023 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
10/07/2023 14:39

Juntada de Certidão
05/07/2023 19:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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